Após bloqueio no Orçamento por equilíbrio fiscal, governo vai recadastrar beneficiários do BPC

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247 - O governo federal está preparando um recadastramento dos beneficiários do Benefíciocasino bet365 como funcionaPrestação Continuada (BPC) visando o equilíbrio fiscal devido ao aumento das concessões e dos gastos com o auxílio. Segundo o jornal O Globo, a equipe econômica pretende iniciar esse processocasino bet365 como funcionasetembro e um decreto com o calendário e as regras já estácasino bet365 como funcionaelaboração.

O BPC oferece um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.412) a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353).

A lei que criou o BPC prevê revisõescasino bet365 como funcionacadastro para verificar a continuidade das condições que justificaram o benefício, mas essas revisões são raras. A última ocorreu no segundo mandato do presidente Lula (PT), entre 2008 e 2009.

Aindacasino bet365 como funcionaacordo com a reportagem, o governo também está preparando um decreto para tornar mais rigorosa a concessão e manutenção do BPC. Uma das novas exigências será a biometria dos pais da criança nos casoscasino bet365 como funcionaautismo grave. Beneficiários atuais também precisarão renovarcasino bet365 como funcionainscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apresentando todos os documentos necessários.

Essas medidas envolvem o trabalho conjunto do MDS, do Ministério da Previdência, dos estados e das prefeituras, responsáveis pelos Centroscasino bet365 como funcionaReferênciacasino bet365 como funcionaAssistência Social (CRAS), onde os beneficiários apresentarão a documentação. Os dados coletados pelo CRAS alimentam o CadÚnico. Para acessar o BPC, os beneficiários passam por perícias médicas e avaliação social. A condição financeira da família também é analisada, com renda per capitacasino bet365 como funcionaaté um quarto do salário mínimo, ou até meio saláriocasino bet365 como funcionacasos específicos.

A expectativa é  que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. As medidascasino bet365 como funcionafiscalização foram definidascasino bet365 como funcionauma reunião com o presidente Lula, com a presençacasino bet365 como funcionarepresentantes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Técnicos da área econômica estimam que o índicecasino bet365 como funcionafraudes possa chegar a 30%. Os gastos com o BPC aumentaram no segundo semestrecasino bet365 como funciona2022, e,casino bet365 como funcionaacordo com dados do INSS, o gasto no primeiro semestrecasino bet365 como funciona2024 foicasino bet365 como funcionaR$ 44,076 bilhões, um aumentocasino bet365 como funciona19,8%casino bet365 como funcionarelação ao ano anterior. As concessões subiram 40%,casino bet365 como funciona786.087casino bet365 como funciona2023 para 1,105 milhão no primeiro semestrecasino bet365 como funciona2024.

O aumento das despesas forçou o governo a bloquear R$ 11,3 bilhões no Orçamentocasino bet365 como funciona2024 para respeitar as regras fiscais. O congelamento chegará a R$ 15 bilhões, afetando toda a administração pública, conforme anunciado por técnicos da equipe econômica.