Estado brasileiro é denunciado à OEA por violência contra jornalistas:jogar freecell online
- Thiago Guimarães - @thiaguima
- Da BBC Brasiljogar freecell onlineLondres
Crédito, Arquivo pessoal
Radialista Gleydson Carvalho, morto dentrojogar freecell onlinerádio no Cearájogar freecell onlineagosto; crime teve repercussão internacional e investigação responsabilizou políticos
jogar freecell online No último dia 6jogar freecell onlineagosto, um radialista foi morto a tiros enquanto apresentava um programajogar freecell onlineCamocim, no Ceará. O relógio da Liberdade FM marcava 12h40. Um homem rendeu a recepcionista e outro mandou o operadorjogar freecell onlineáudio se abaixar. Gleydson Carvalho levou três tiros, um deles na cabeça.
A investigação apontou envolvimentojogar freecell onlinesete pessoas no crime - entre elas o tio e o sobrinho do prefeitojogar freecell onlineuma cidade vizinha. Conhecido pelas denúncias e cobranças contra políticos da região, Gleydson morreu por "falar demais".
O casojogar freecell onlineGleydson não é isolado. De 2012 a 2014, houve 87 graves violações contra comunicadores no Brasil - 14 assassinatos, 18 tentativasjogar freecell onlinehomicídio, 51 ameaçasjogar freecell onlinemorte e quatro sequestros. Ejogar freecell online74% dos casos há indíciosjogar freecell onlineparticipaçãojogar freecell onlineagentes do Estado: policiais, políticos ou agentes públicos, aponta levantamento da associação Artigo 19, braço brasileirojogar freecell onlineorganização pró-liberdadejogar freecell onlineexpressão sediadajogar freecell onlineLondres.
A violência continuajogar freecell online2015. Apenas no primeiro semestre, um jornalista e três radialistas já foram mortosjogar freecell onlinedecorrênciajogar freecell onlinesua atividade profissional, e investiga-se a relação com a profissãojogar freecell onlineoutros três homicídios.
A gravidade do cenário levou o Estado brasileiro a ser denunciado, na última sexta-feira, na CIDH (Comissão Interamericanajogar freecell onlineDireitos Humanos), órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos).
"Ao não desenvolver políticas efetivasjogar freecell onlinegarantia da liberdadejogar freecell onlineexpressãojogar freecell onlinecomunicadores, o Estado brasileiro viola suas obrigações internacionais e por isso foi denunciado nesta audiência", afirmou Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19.
Ao lado da Abraji (Associação Brasileirajogar freecell onlineJornalismo Investigativo) e da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadoresjogar freecell onlineEmpresasjogar freecell onlineRadiodifusão e Televisão), a associação denunciou o Brasil por violação ao direito à liberdadejogar freecell onlineexpressão, firmado na Convenção Americanajogar freecell onlineDireitos Humanos, da qual o Brasil é signatário desde 1992.
"Os números são expressivos, e mostram que o quadro é sistemático: as violações ocorremjogar freecell onlinetodas as regiões, ejogar freecell onlinecidadesjogar freecell onlinetodos os portes", disse à BBC Brasil Júlia Lima, coordenadoras do programajogar freecell onlineproteção e segurança da liberdadejogar freecell onlineexpressão da Artigo 19.
Procurada pela BBC Brasil, a Secretariajogar freecell onlineDireitos Humanos da Presidência da República diz que não se tratajogar freecell onlineuma denúncia contra o Estado brasileiro, mas "simjogar freecell onlineuma solicitaçãojogar freecell onlineinformações a respeito 'da violação sistemáticajogar freecell onlinedireitos humanosjogar freecell onlinecomunicadores nos últimos três anos'".
Contra o senso comum
Em julhojogar freecell online2012, o cronista esportivo Valério Luiz foi morto a tiros na saída da rádio Jornal 820 AM,jogar freecell onlineGoiânia. A apuração concluiu que ele foi morto pelas críticas que fazia à diretoria do Atlético Goianiense, um dos maiores timesjogar freecell onlinefutebol do Estado. O ex-vice presidente do clube foi acusadojogar freecell onlineencomendar o crime a dois policiais militares - todos esperamjogar freecell onlineliberdade pelo júri popular.
O levantamento dos casos, diz Lima, contraria a ideiajogar freecell onlineque esse tipojogar freecell onlineviolação seria mais comumjogar freecell onlineregiões menos desenvolvidas - o Sudeste, por exemplo, concentrou 28% dos ataques registradosjogar freecell online2012 a 2014.
Usando metodologia própria, a Artigo 19 descobriu que a maioria dos episódios (83% do total) resultou da tentativa dos comunicadores (sobretudo jornalistas, radialistas e blogueiros)jogar freecell onlinepromoverem investigações e denúncias sobre temasjogar freecell onlineinteresse público.
Um deles foi Pedro Palma, mortojogar freecell onlinefevereirojogar freecell online2014 na portajogar freecell onlinecasajogar freecell onlineMiguel Pereira, municípiojogar freecell online25 mil habitantes na região serrana do Rio. Dono e único repórter do jornal local Panorama Regional, ele cobria corrupção (como o desviojogar freecell onlinepatrocínio para um festivaljogar freecell onlinejazz que não ocorreu) e já havia sido alvojogar freecell onlineameaças.
E embora casos como ojogar freecell onlinePalma ainda tramitem na Justiça, o relatório apresentado na sessão da CIDHjogar freecell onlineWashington (EUA) indica que trêsjogar freecell onlinecada quatro violações tiveram envolvimentojogar freecell onlineagentes públicos.
"Não levamosjogar freecell onlineconta apenas as investigações oficiais. Entrevistamos pessoas envolvidasjogar freecell onlinecada caso, como familiares, colegasjogar freecell onlineprofissão e autoridades, para chegar a essas conclusões", diz Júlia Lima.
Em buscajogar freecell onlinesoluções
As entidades consideram que o governo brasileiro está longejogar freecell onlineoferecer segurança devida aos comunicadores. O relatório diz que houve avanços com a ação, entre 2013 e 2014,jogar freecell onlineum grupojogar freecell onlinetrabalho sobre o tema na Secretariajogar freecell onlineDireitos Humanos da Presidência da República.
"Ainda assim, passado maisjogar freecell onlineum ano da finalização dos trabalhos do grupo, nenhuma das recomendações foi implementada", afirma o relatório da Artigo 19, Abraji e Fitert.
Crédito, Daniel Cima
Júlia Lima e Paula Martins (à esq.), da ONG Artigo 19, apresentam denúncia contra Estado brasileiro na Comissão Interamericanajogar freecell onlineDireitos Humanos
Entre as recomendações por cumprir estão a ampliação do Sistema Nacionaljogar freecell onlineProteção para incluir comunicadores ameaçados, a criaçãojogar freecell onlineum Observatóriojogar freecell onlineViolência contra Comunicadores e a padronização da ação da segurança públicajogar freecell onlinemanifestações, para evitar a violência nessas ocasiões.
"O Estado oferece um Programajogar freecell onlineProteção para Defensoresjogar freecell onlineDireitos Humanos que,jogar freecell onlinemaneira isolada, atendeu casosjogar freecell onlinecomunicadores, mas sem inseri-los formalmente emjogar freecell onlineestrutura, o que acarreta na ausênciajogar freecell onlinemedidas específicas para esse público e na faltajogar freecell onlinereconhecimento por parte dos comunicadoresjogar freecell onlineque esse mecanismo poderá atendê-los", diz o relatório.
Questionada pela BBC Brasil sobre isso, a secretaria, hoje parte do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, afirma que "os comunicadores que estão sofrendo ameaçasjogar freecell onlinerazão do exercício da profissão podem, sim, solicitarjogar freecell onlineinclusão" no programa. Segundo o órgão, o "procedimento já estájogar freecell onlinepleno vigor" e já há profissionais da área sendo atendidos.
Outras entidades vêm lançando alertas ao governo brasileiro sobre o agravamento da situação. Em junho deste ano, após dois assassinatosjogar freecell onlinejornalistasjogar freecell onlineuma semana, a ONG internacional Repórteres sem Fronteiras divulgou carta aberta à presidente Dilma Rousseff pedindo "medidas concretas e efetivas" contra esse tipojogar freecell onlineviolência.
A ONG diz que o Brasil "fracassou" na tarefajogar freecell onlineprover segurança a esses profissionais, e hoje é o terceiro país do Ocidente mais perigoso para trabalhadoresjogar freecell onlinemídia, atrás apenasjogar freecell onlineMéxico e Honduras.
A impunidadejogar freecell onlinerelação aos crimes também é uma das principais preocupações. Segundo a Artigo 19, dos casos registradosjogar freecell online2014, por exemplo, 61% estavam arquivados ou aindajogar freecell onlineapuração um ano depois. Outro número a corroborar esse diagnóstico partiu do CPJ (Comitê para Proteçãojogar freecell onlineJornalistas), que classificou o Brasiljogar freecell online2015 como o 11º país no mundo com maior índicejogar freecell onlineimpunidadejogar freecell onlinecrimes contra comunicadores, e o segundo na América Latina.
Próximos passos
Para as entidades que denunciaram o Brasil na OEA, é preciso ação conjunta para enfrentar esses crimes, como no caso no jornalista Rodrigo Neto, mortojogar freecell onlinemarçojogar freecell online2013. Neto investigava a açãojogar freecell onlinegruposjogar freecell onlineextermínio na região do Vale do Aço,jogar freecell onlineMinas Gerais, e um fotógrafo que trabalhava com ele foi morto um mês depois.
A mobilizaçãojogar freecell onlineórgãos estaduais e federais ajudou a prender o acusadojogar freecell onlinematar os dois profissionais - os eventuais mandantes, contudo, continuamjogar freecell onlineliberdade.
O objetivo da denúncia apresentada na semana passada nos EUA é que o Brasil seja instado pela Comissão Interamericanajogar freecell onlineDireitos Humanos a adotar as recomendações das entidades.
Um primeiro passo nesse sentido foi dado logo após a audiência, quando o relator especial para liberdadejogar freecell onlineexpressão da comissão, Edison Lanza, decidiu pedir informações ao Estado brasileiro sobre o cenáriojogar freecell onlineataques contra comunicadores.
