Para analistas, execuções não reduzem criminalidade:robo para pixbet

Câmara da morte no Texas (AP)

Crédito, AP

Legenda da foto, Câmara da morte no Texas, estado americano que mais aplicou a penarobo para pixbetmorte no ano passado

"As pessoas que cometem os crimes mais violentos, querobo para pixbetgeral são crimesrobo para pixbetpaixão ou acertos entre gangues, claramente não se preocupam com a penarobo para pixbetmorte ao cometê-los", diz à BBC Brasil Joe Domanick, diretor do Centrorobo para pixbetMídia, Crime e Justiça da Universidade da Cidaderobo para pixbetNova York.

Para ele, as execuções deveriam ser substituídas pela penarobo para pixbetprisão perpétua sem possibilidaderobo para pixbetsoltura, medida menos drástica e igualmente capazrobo para pixbettirar os criminosos mais perigosos das ruas.

Há, porém, uma correnterobo para pixbetpesquisadores nos Estados Unidos – formada principalmente por economistas – para quem a aplicação da penarobo para pixbetmorte se traduz, sim,robo para pixbetmenor criminalidade.

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Em trabalhos publicados nas últimas décadas, eles comparam o númerorobo para pixbetexecuçõesrobo para pixbetdeterminadas regiões americanas com seu históricorobo para pixbethomicídios.

Um desses estudos, produzido pelos economistas da Universidaderobo para pixbetHouston Dale Cloninger e Roberto Marchesini, concluiu que cada execução no Texas preveniu entre 11 a 18 homicídios no Estado no período analisado.

Autonomia estadual

Com dez execuçõesrobo para pixbet2014, o Texas foi, ao lado do Missouri, o Estado americano que mais aplicou a pena no ano passado. Somados à Flórida, com oito execuções, os três Estados foram responsáveis por 80%robo para pixbettodas as aplicações da pena no país no ano passado.

Isso se deve,robo para pixbetgrande medida, à autonomia que os Estados americanos têm para legislar sobre como punir crimes cometidos emrobo para pixbetjurisdição.

Dos 50 Estados americanos, 32 preveem a penarobo para pixbetmorterobo para pixbetsuas legislações. Em geral, a medida se aplica apenas a condenados por homicídios ou estupro.

A Flórida é o único Estado americano onde o tráficorobo para pixbetdrogas também pode ser punido com execução – a depender da quantidade e do tipo da droga negociada erobo para pixbetpossíveis agravantes, como vendê-la para menoresrobo para pixbetidade.

No entanto, nem todos os Estados americanos onde a penarobo para pixbetmorte é permitida costumam aplicar a punição.

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Por outro lado, há casosrobo para pixbetque detentos podem ser executados mesmorobo para pixbetEstados onde a legislação local não prevê a medida – desde que sejam julgados e condenados por cortes federais.

O julgamentorobo para pixbetDzhokhar Tsarnaev – jovem acusadorobo para pixbetpromover o ataque na maratonarobo para pixbetBoston,robo para pixbet2013 -, por exemplo, se dará numa corte federal, assim como praticamente todos os casos que envolvem denúnciasrobo para pixbetterrorismo no país.

E embora o Estadorobo para pixbetMassachusetts, onde fica Boston, tenha abolido a penarobo para pixbetmorterobo para pixbetsuas cortes estaduaisrobo para pixbet1984, cortes federais podem aplicar a puniçãorobo para pixbetqualquer ponto do país para certos tiposrobo para pixbetcrime, entre os quais terrorismo.

Desde 1976, o governo americano executou três pessoas.

Execuçõesrobo para pixbetbaixa

Estatísticas mostram que os Estados Unidos têm diminuído a aplicação da penarobo para pixbetmorte e assistido a um declínio do apoio popular à medida.

Segundo o Centrorobo para pixbetInformações da Penarobo para pixbetMorte, instituto que monitora a aplicação da punição nos Estados Unidos, 2014 teve o menor númerorobo para pixbetexecuções dos últimos 20 anos: 35, 10% a menos querobo para pixbet2013.

O númerorobo para pixbetcondenações à penarobo para pixbetmorte no país também estárobo para pixbetdeclínio. Segundo o instituto, 74 pessoas receberam essa sentençarobo para pixbet2014, o menor índice dos últimos 40 anos.

O declínio na aplicação do método tem sido acompanhado pelo crescimento da rejeição à penarobo para pixbetmorte entre os americanos.

Segundo um levantamento do Pew Research Center, um dos mais prestigiados centrosrobo para pixbetpesquisa do país, o númerorobo para pixbetamericanos que reprovam a penarobo para pixbetmorte para condenados por homicídio passourobo para pixbet31%robo para pixbet2011 para 37%,robo para pixbet2013.

No mesmo período, o totalrobo para pixbetamericanos que apóiam o método caiurobo para pixbet62% para 55%.

No Brasil, a rejeição à penarobo para pixbetmorte é ainda maior. Segundo uma pesquisa do Datafolharobo para pixbet2013, 50% dos brasileiros acham que não cabe à Justiça determinar a morterobo para pixbetuma pessoa, mesmo que ela tenha cometido um crime grave.

Outros 46% se disseram favoráveis à punição.

No Brasil, porém, uma cláusula pétrea da Constituição proíbe a penarobo para pixbetmorte, e qualquer mudança no texto dependeria da convocaçãorobo para pixbetuma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova Carta, algo tido como bastante improvável por especialistas.