Com reforma do Judiciário, Kirchner quer 'controle total', diz oposição:lotomaisfacil
Oposição acusa Cristina (acima, com juiz do Supremo)lotomaisfacilbuscar o controle dos três poderes
lotomaisfacil A proposta da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para reformar o Judiciário foi duramente criticada pela oposição e especialistaslotomaisfacilDireito.
Na última segunda-feira, a presidente anunciou um pacotelotomaisfacilseis projetoslotomaisfacillei para "democratizar a justiça", e na quarta-feira,lotomaisfacilprotesto, a oposição não compareceu ao primeiro debate das medidas no Congresso Nacional.
O argumento dos opositores foi olotomaisfacilque a reforma será aprovada "como quer o governo", que conta com maioria dos votos no Parlamento.
"O governo não nos ouve, não aceitará uma vírgulalotomaisfacilmudança nos textos e aprovará essa medida, por seu desejolotomaisfacilter o controlelotomaisfaciltodos os poderes do país", disse o senador Ernesto Sanz, do partido opositor União Cívica Radical (UCR).
As declarações dos opositores,lotomaisfacilum dos salões do Congresso, foram transmitidas ao vivo por algumas emissoraslotomaisfaciltelevisão. Sem a oposição,lotomaisfacilpoucas horas a bancada governista, reunida na Frente para a Vitória (FPV), apoiou as primeiras medidas que deverão começar a ser votadas na próxima quarta-feira, no plenário, segundo a imprensa local.
"Reforma 'Express'", escreveu o jornal Clarin - crítico do governo - emlotomaisfaciledição online.
Os projetoslotomaisfacillei incluem a reforma no chamado Conselho da Magistratura, responsável pela seleção e controle dos juízes, cujos integrantes passariam a ser eleitos por voto popular.
O pacote prevê ainda a criaçãolotomaisfaciltrês novas câmaraslotomaisfacilcassação judicial e a imposiçãolotomaisfacillimites para recursos, como os que têm sido usados pelo grupo Clarín para reagir à chamada LeilotomaisfacilAudiovisual (que restringe a participaçãolotomaisfacilempresas no setorlotomaisfacilmídia).
Democracia e Justiça
O ministro da Justiça, Julio Alak, justificou o pacotelotomaisfacilreforma do Judiciário dizendo que ele contribuirá para fortalecer a democracia no país.
"Queremos ter um Judiciário mais eficiente, que resolva os litígios com maior rapidez e as questõeslotomaisfacilque os cidadãos comuns reclamam diariamente", afirmou o ministro diante das câmeraslotomaisfaciltelevisão. "A conquista da democracia nunca foi fácillotomaisfacilnenhum país da América Latina, incluindo a Argentina".
A ideia foi rejeitada pelo especialistalotomaisfacilConstituição Daniel Sabsay. "A reforma não contribui para a democracia. Ao contrário, aumentará o peso do governo nas decisões (da Justiça)", disse, à rádio Mitre.
"Ao criar novas instâncias, o governo estará reduzindo o papel da Suprema Corte, que tem atuado com grande independência. Além disso, o voto popular (que elegerá o novo Conselho da Magistratura) não parece que será transparente, já que os nomes dos candidatos acabará saindolotomaisfaciluma lista comum com candidatos a legisladores."
Polêmicas
A reforma vem se somar a outros temas que têm gerado divergências entre governo e oposição, a começar pelo debate sobre as contestadas mediçõeslotomaisfacilíndiceslotomaisfacilinflação elotomaisfacilpreços.
O governo passou a multar economistas que divulgam dados paralelos do indicador, e parlamentares da oposição passaram a informar o número mensalmente. O percentual paralelo costuma ser até maislotomaisfacilduas vezes maior que o oficial, do INDEC (equivalente ao IBGE).
A polêmicalotomaisfaciltorno da reforma do Judiciário surge também quando o governo aplica medidas para tentar conter a inflação, como o congelamentolotomaisfacilpreços dos combustíveis durante seis meses. "Congelaram preços dos alimentos e agora congelam preços dos combustíveis. Já vimos medida assim na Argentina. Só servirão para gerar mais inflação", afirmou o ex-ministro da Economia, Martín Lousteau.
