Constituinte, renegociação... As opções da Colômbia para manter a paz após o 'não' no referendo:cbet meaning

O presidente Juan Manuel Santos pediu agilidade. "Temoscbet meaningatuar com rapidez e firmar prazos, pois a incerteza e a faltacbet meaningclareza sobre os próximos passos colocamcbet meaningrisco tudo que foi construído até agora", disse nesta segunda-feira.

Descartada a opçãocbet meaningimplementar o acordo que foi negociadocbet meaningHavana, surgem com mais força alguns cenários alternativos. Todos viáveis juridicamente, mas custosos politicamente - e um bastante trágico.

Cenário 1 - Renegociar

Era o que pedia o Centro Democrático, partido do agora senador Álvaro Uribe, durante a campanha pelo "não": revisar os acordos e modificar alguns pontos, como os que permitem evitar penascbet meaningprisão e os relacionados à participação política das Farc, que teriam dez cadeiras garantidas no Congresso (cinco no Senado e cinco na Câmara) por dois períodos consecutivos.

Para o professor Garavito, a renegociação é a opção mais desejada e mais factível. "Juridicamente, essa alternativa é a mais viável, a mais simples, pois implicaria firmar um novo acordo e passar por uma nova viacbet meaninglegitimação, que poderia ser um novo plebiscito."

De fato, o próprio Tribunal Constitucional deixou a porta aberta para essa alternativa.

Segundo Alejo Vargas Velásquez, diretor do Centrocbet meaningPensamento e Continuidade dos Diálogoscbet meaningPaz da Universidade Nacional da Colômbia, essa é a melhor opção. "Essa decisão implicaria que os negociadores do governo se reunissem com delegados do 'não' e com representantes das Farc para tentar encontrar soluções."

Marcos Criadocbet meaningDiego, professorcbet meaningDireito Contitucional da Universidade Externato da Colômbia e da Universidadecbet meaningExtremadura (Espanha), avalia que uma renegociação no Congresso e depois com as Farc seria uma alternativa a um acordo entre três partes.

"Foi o que aconteceu com os paramilitares quando estavam reunidos no Ralito", disse, referindo-se ao processocbet meaningdesmobilização do grupo armadocbet meaningmeados da década passada. Ele duvida, no entanto, que o Legislativo aceite isso.

Ariel Ávila, investigador da Fundação Paz e Reconciliação, é descrentecbet meaningrelação a esse cenário.

"Renegociar é uma saída muito improvável", declarou à BBC Mundo. "Ninguém negocia por menos do que conseguiu."

Segundo ele, Santos não vai ceder ao grupocbet meaningUribe, os partidários do ex-presidente não aceitarão os termos atuais e as Farc se negarão a querer mudar o que já foi alcançado.

Para Ávila, uma opção é um pacto nacional, o que -cbet meaninguma forma oucbet meaningoutra - já está sendo defendido pelo partidocbet meaningUribe e pelo governo. Ambos já formaram comissões para se reunir e dialogar.

"Todas as forças políticas se sentam, chegam a um acordo, modificando alguns pontos, e vão falar com as Farc", explica.

É muito difícil estimar quanto tempo pode levar essa solução.

Cenário 2 - Assembleia Constituinte

As próprias Farc tinham levantado a bandeira da Constituinte quando o governo insistiu - e acabou conseguindo convencê-las - com o plebiscito. O Centro Democrático também manifestou interessecbet meaningseguir essa linha.

A guerrilha pensacbet meaninguma Constituição que a inclua, da mesma forma que ocorreucbet meaning1991 com o grupo M19. O Centro Democrático, porcbet meaningvez, tem uma visão menos progressista.

Ambos, porém, deixaramcbet meaningfalar sobre o tema desde o domingo.

Alternativa complexa, uma Constituinte só pode ser convocadacbet meaningduas maneiras: mediante decisão do Congresso, com uma sériecbet meaningdebates que podem se estender por um ano, ou por meiocbet meaningum referendo que requer uma grande participação popular.

É inviável, logo, como solução a curto prazo. Além disso, acabaria prejudicando a campanha presidencialcbet meaning2018.

"Como dar esse crédito as Farc?", questiona Ávila. Para ele, uma Consituinte poderia abrir uma "caixacbet meaningpandora".

Jorge Restrepo, diretor do Centrocbet meaningEstudos para a Análisecbet meaningConflitos (Cerac), também é categórico sobre essa possibilidade.

"Não se negocia o fimcbet meaningum conflito por meiocbet meaninguma Assembleia Constituinte. O que pode acontecer é decidircbet meaningoutra instância, como uma reforma judicial - que modifique a Jurisdição Especial para a paz acordadacbet meaningHavana - ou política, e se delegue essa negociação a uma Assembleia Constituinte."

Isso, porém, implica inevitavelmente que antes houvesse uma renegociaçãocbet meaningalgum tipocbet meaningacordo para alcançar o consenso necessário.

Com isso, haveria uma combinação dos cenários 1 e 2: renegociar parcialmente e deixar os temas mais árduos para uma Constituinte.

Cenário 3 - Congresso implementa acordocbet meaningforma autônoma

Os especialistascbet meaninggeral consideram essa opção inviável, embora tenha-se sido sugerido que, segundo o Tribunal Constitucional, apenas o presidente é obrigado a acatar o resultado do plebiscito.

Para Garavito, trata-secbet meaninguma solução politicamente problemática. "Nenhum representante da maioria (legislativa) vai aceitar."

Ele cita um problema ainda mais sério: "Juridicamente, as leis (que saem do Congresso) têmcbet meaningser examinadas pelo Tribunal Constitucional e sancionadas pelo presidente. E como ele tem a obrigaçãocbet meaningnão implementar o acordo, precisaria dizer que não".

O que poderia acontecer seria o Legislativo implementar o acordo por via ordinária, como se cada termo um fosse uma lei a tramitarcbet meaningforma independente.

Mas os debates poderiam transformar esses termos completamente - seria quase impossível garantir às Farc que o que sairia dessas discussões teria algo a ver com o que foi acordadocbet meaningHavana.

E mesmo que isso ocorresse - ou seja, que o Congresso implemente integralmente o acordo -, ocorreriam problemas. "Então para quê os cidadãos foram chamados a votar?", questiona De Diego.

Cenário 4 - Aguardar as próximas eleições

"Acredito que é o que vai acontecer", disse Restrepo. Ou seja, deixar a situação mais ou menos como está até a realização das próximas eleições presidenciais,cbet meaning2018.

Assim, o vencedor da disputa pela presidência teria legitimidade para implementar a solução que apresentar no processo eleitoral.

Para Restrepo, poderiam ser dadas às Farc garantias que permitam um processocbet meaningdesmobilização individual - algo que não está nos planos da guerrilha, que negociou uma desmobilização coletiva que incluiria acbet meaningtransformaçãocbet meaningum partido político.

De Diego adverte, porém, que essa alternativa poderia levar a guerrilha a voltar à clandestinidade - mesmo que seus principais dirigentes assegurem que não recuarãocbet meaningrelação ao desarmamento, não dá para garantir que todos os seus integrantes seguirão a orientação.

Na avaliaçãocbet meaningRestrepo, esse cenário alimentaria o desenvolvimentocbet meaningdissidências das Farc. "Os riscoscbet meaningcriminalização,cbet meaningruptura, são enormes."

Cenário 5 - Voltar à guerra

Essa seria a alternativa mais dramática. "Hoje parece distante, mas é sempre possível", diz Garavito.

Restrepo também não descarta essa possibilidade, mas avalia que ela não é alta neste momento: "Tanto o governo como as Farc entenderam que o uso da força e da violência não vai servir para avançarcbet meaningrelação ao acordo".

Essa hipótese poderia ser um reflexo do desgaste causado pelo cenário 4 - oucbet meaningque o favorito na eleição presidencial se mostre hostil às Farc e prometa desmontar totalmente o acordo firmadocbet meaningHavana.