"Cidades são hostis às pessoas com deficiência", afirma secretária

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Agência Brasil - Começa neste domingo (14),top one slotBrasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiatotop one slot8 anos,top one slot2016. Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileirotop one slotGeografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhõestop one slotpessoas com 2 anos ou mais.

"Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidadetop one slotparticipar das conferências nacionais. É uma ferramenta importantetop one slotparticipação social,top one slotdar visibilidade,top one slotdar voz,top one slottodas as formas, a todo tipotop one slotdemanda das pessoas com deficiência por direitos humanos", destacou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella,top one slotentrevista a veículos da Empresa Brasiltop one slotComunicação (EBC).

A conferência nacional, que deve reunir cercatop one slot1,2 mil participantes, é a etapa finaltop one slotum processo participativo que começou nos municípios, ainda no ano passado,top one slotuma avaliação sobre estágio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferências estaduais e distrital, no últimos meses.

"A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela faltatop one slotacessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela faltatop one slotacessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. Pessoas com deficiência visual e auditiva, por exemplo, requerem recursostop one slotacessibilidade que não estãotop one slottodas as políticas públicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diálogo com os gestores públicos, dos municípios, estados e governo federal", acrescentou Anna Paula.  

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantestop one slotcomunidades, movimentos sociais e gestores públicos participarão dos quatro diastop one slotconferência, que vai até quarta-feira (17).

Combate ao capacitismo: Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combate ao capacitismo, que é justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressatop one slotmúltiplas formas por meiotop one slotdeterminados tratamentos, formastop one slotcomunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislaçãotop one slotproteção dessa comunidade ainda não se refletetop one slotgarantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.

"O Brasil tem uma conquistatop one slotnormas bastante avançadas, comparando com outros países, como, por exemplo, a Leitop one slotCotas no serviço público, mas ainda há uma barreira muito grande, que é a do capacitismo, a construção cultural que é uma ideiatop one slotque uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos,top one slotcorpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construído ao longotop one slotséculos e precisa ser desconstruído com conhecimento e participação social", afirmou Anna Paula.

Segundo a secretária, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da Violênciatop one slot2023, é o fatotop one slotas taxas mais elevadastop one slotnotificação terem sidotop one slotagressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casostop one slotagressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, 3.896 casos. O Atlas da Violência é uma publicação do Institutotop one slotPesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Aindatop one slotacordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi otop one slotmulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com deficiência. Contra homens com o mesmo tipotop one slotdeficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No casotop one slotviolência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.

"Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com deficiência estiverem distantes das escolas públicas, dos ambientestop one slotconvívio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposição a todo tipotop one slotviolação", afirmou Anna Paula.