'Fui preso após foto do meu Facebook ir pararroleta stopálbumroleta stopsuspeitos'; polícia prende inocentes com baseroleta stopreconhecimento fotográfico falho:roleta stop

O jovemroleta stop24 anos passaria 55 dias preso por um crime que não cometeu.

Marcelo só foi informadoroleta stopque estava sendo acusadoroleta stoproubo dias depois da prisão, quando já havia sido transferido da carceragem da 76ª DP para o presídio José Frederico Marques,roleta stopBenfica, na Zona Norte do Rio

Lá,roleta stopadvogada lhe disse que a vítimaroleta stopum assalto a mão armada ocorridoroleta stopjulho o teria reconhecidoroleta stopuma fotografia no álbumroleta stopsuspeitos da delegacia. Foi um choque.

Ele não tinha passagem pela polícia e não fazia ideiaroleta stopcomo uma imagemroleta stoptinha pararroleta stopum catálogoroleta stopsuspeitos.

A foto, Marcelo descobriria, fora retiradaroleta stopsua conta no Facebook. Datavaroleta stop2017, uma épocaroleta stopque usava cabelo curto, "raspado na [máquina] zero ou na um" — um estilo bem diferente do que exibiaroleta stop2020, com cabelos compridos e com tranças.

Como uma imagemroleta stoprede socialroleta stopum jovem sem nenhuma passagem pela polícia foi pararroleta stopum álbumroleta stopsuspeitos?

A polícia não lhe respondeu. Nem à OAB (Organização dos Advogados do Brasil): a Comissãoroleta stopDireitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ enviou um ofício à 76ª DP — e a outras quatro delegacias onde houve casos semelhantes — e recebeuroleta stopvolta respostas genéricas, diz a advogada Sônia Ferreira Soares, membro da comissão.

O argumento foi que, por questõesroleta stopconfidencialidade, a delegacia não poderia detalhar o métodoroleta stopelaboração dos álbuns.

À BBC News Brasil, a Secretariaroleta stopPolícia Civil do Rioroleta stopJaneiro afirmou que as fotos do jovem foram extraídas das suas próprias redes sociais, "consideradas fontes abertas, procedimento comum utilizado pela Polícia Civil para realizar levantamentoroleta stopidentificação e qualificaçãoroleta stopautoresroleta stopcrimes".

"O reconhecimento fotográfico ocorreu na gestão passada. Para aperfeiçoar esses procedimentos, a atual gestão da Polícia Civil recomendou que os delegados não usem apenas o reconhecimento fotográfico como única provaroleta stopinquéritos policiais para pedir a prisãoroleta stopsuspeitos", diz a nota.

Procurado, o Ministério Público do Rioroleta stopJaneiro não enviou posicionamento.

Os errosroleta stopcadeia que levam inocentes à prisão

O que aconteceu com Marcelo não foi um caso isolado e é produtoroleta stopuma sérieroleta stopproblemas no sistema criminal do Rioroleta stopJaneiro eroleta stopoutros Estados brasileiros.

Primeiro, há a questão dos álbunsroleta stopsuspeitos. Não existe uma regra que normatize como as fotos podem e devem ser obtidas, o que abre espaço para abusos como no caso do jovem, que claramente viola a Lei Geralroleta stopProteçãoroleta stopDados (LGPD).

Outro problema central é o uso do reconhecimento fotográfico como único elementoroleta stopprova.

"É preciso olhar esse apontamento da autoria com muito cuidado, tem que ter outras provas", diz Rafaela Garcez, defensora públicaroleta stopNilópolis, cidade que, assim como Niterói, também fica na região metropolitana do Rio.

No diaroleta stopque conversou com a reportagem da BBC News Brasil, todas as audiências a que a defensora compareceria eramroleta stopprisões com base unicamenteroleta stopreconhecimentos fotográficos. Esse é o cotidiano dos defensores públicos do Estado do Rio, diz ela.

"Em nenhum dos processos houve a tentativaroleta stopoitiva da pessoa que foi apontada como a criminosa. Nenhum tiporoleta stopordemroleta stopbusca e apreensão para tentar encontrar os pertences das vítimas, a arma do crime", ela ressalta. "Vamos ver o local [do crime], se tem câmeras, se há mais alguma testemunha, a placa do veículo... nada disso foi feito."

Um dos casosroleta stopque ela trabalhou chegou ao STJ no último mêsroleta stopdezembro, quando Tiago Vianna Gomes, jovem negroroleta stop28 anos, foi absolvidoroleta stopcondenaçãoroleta stopprimeira e segunda instâncias dadas com base unicamente no reconhecimento fotográfico.

As investigações precárias, para Garcez, que é defensora há 15 anos, têm também relação com uma gratificação paga nas delegacias do Rioroleta stopJaneiro pelo númeroroleta stopinquéritos encerrados.

"Muitas delegacias conseguiram índicesroleta stopeficiência provavelmente muito bons porque encerraram inquéritos com indiciamentos, que, na prática, não tinham baseroleta stopinvestigação nenhuma, só numa exibiçãoroleta stopuma foto num álbumroleta stopsuspeitos, o que é muito pouco, e é muito grave."

As falhas acontecemroleta stopcadeia e não param na polícia, já que o Ministério Público é quem faz as denúncias com base nos inquéritos e os juízes determinam as prisões, apesarroleta stopjá haver precedentes no STJ (Supremo Tribunalroleta stopJustiça) rejeitando a prisão preventiva e condenação com base no reconhecimento fotográfico como único elementoroleta stopprova.

Viés racial e a psicologia do testemunho

A maioria das vítimas são jovens negros como Marcelo.

A Defensoria Pública do Rio chegou a fazer um levantamento com os casos recebidos nos 8 meses entre 1ºroleta stopjunhoroleta stop2019 até 10roleta stopmarçoroleta stop2020 com perfil semelhante: acusados com base apenasroleta stopreconhecimentos fotográficos que foram absolvidos.

Cercaroleta stop80% dos 58 acusados eram negros.

"Isso não é mera coincidência. O que existe por trás disso é o racismo estrutural", diz Sônia Ferreira, da Comissãoroleta stopDireitos Humanos da OAB.

As vítimas não necessariamente reconhecem os suspeitos erradosroleta stopmá fé. O viés racial interfereroleta stopum lado: "Nossa capacidaderoleta stopreconhecimentoroleta stoprostos é muito mais dirigida a quem já conhecemos, com quem temos familiaridade", pondera Garcez.

De outro, há a própria falibilidade da memória humana. A área da psicologia do testemunho tem evidências clarasroleta stopque falhas que vêm do funcionamento normal da memória podem levar a falsos reconhecimentos. A vítima pode ficar sugestionada, por exemplo, por algo que outra testemunha disse ou pela própria conduta dos agentes e criar falsas memórias que lhe parecem verdadeiras.

"A pessoa já está vulnerável por ter sido vítimaroleta stopum crime, chega na delegacia e alguém apresenta um catálogo dizendo: 'Oh, esse é o pessoal que comete crime por aqui, são os bandidos da região. Vê se você reconhece algum'", exemplifica a defensora.

O relatório da defensoria traz ainda outros dois dados alarmantes. Metade dos réus nunca tinha tido passagem pela polícia — e, no entanto, suas fotografias estavam entre álbunsroleta stopsuspeitos. O tempo médioroleta stopprisão, porroleta stopvez, foiroleta stop277 dias, pouco maisroleta stop9 meses.

'Perdi os primeiro passos do meu filho'

Marcelo passou por três unidades prisionais. Do presídio José Frederico Marques, ele foi transferido para o Tiago Teles,roleta stopSão Gonçalo, e, depoisroleta stopabsolvido, teve aindaroleta stoppassar um dia no presídio Evaristoroleta stopMoraes, conhecido como Galpão.

Viuroleta stopdentro a realidade do sistema prisional: dormiu no chão, sem lençol, ficou doente, com todos os sintomas da Covid-19, perdeu os chinelos porque eles não estavamroleta stopacordo com as "cores do presídio". Não conseguiu ir ao banheiro nos primeiros cinco dias.

"Lá é um lugar horrível, tratam a gente igual bicho, xingam mesmo. Na alaroleta stopque eu estava uma vez jogaram sprayroleta stoppimenta [nos presos]. Então, tudo isso foi mexendo com o meu psicológico, o medo…"

"Tinha hora que eu tinha esperança, tinha hora que eu tinha fé, tinha horas que eu não tinha, que eu achava que ia ser mais um, como é que eu vou dizer... Mais um, né?"

Do ladoroleta stopfora, ele perdeu os primeiros passos do filho, que tinha pouco maisroleta stopum ano, perdeu a comemoração do Dia dos Pais, o aniversário do pai e da esposa.

Para ocupar a cabeça, conversava muito com os outros presos. Foi assim que descobriu que alguns deles estavam há meses esperando pelas audiências que foram suspensas por conta da pandemiaroleta stopCovid-19.

Marcelo viu pela primeira vez a pessoa que erroneamente o reconheceu no álbumroleta stopsuspeitos no dia 28roleta stopsetembro. Na audiência na 1ª Vara Criminalroleta stopNiterói, ela disse que o jovem não tinha semelhança com o assaltante.

"Nessa hora eu respirei muito fundo. Quando a juíza me deu minha inocência eu só queria ir pra casa."

Por questões burocráticas, ele ainda teria que passar uma noite no Galpão. A liberdade veio no diaroleta stopseu aniversárioroleta stop25 anos,roleta stop29roleta stopsetembroroleta stop2020.

Ao sair, descobriu que estava sendo acusadoroleta stoprouboroleta stopum segundo processo, também com reconhecimento fotográfico como único elementoroleta stopprova. Ele conseguiu o direitoroleta stopresponderroleta stopliberdade e soube recentemente que a vítima voltou à delegacia e retificou que Marcelo não teria participado do crime. Ele segue esperando o julgamento.

No caso da defensora Rafaela Garcez que foi parar no STJ, o jovem preso injustamente, Tiago Vianna Gomes, foi acusadoroleta stop9 processos. Conseguiu absolviçãoroleta stop8 e luta para provarroleta stopinocência no último.

Um ano depoisroleta stopter sido preso, Marcelo diz que não quer esquecer o que aconteceu. Ele e a esposa estãoroleta stopcontato com familiaresroleta stopoutras vítimasroleta stopfalso reconhecimento e tentam ajudá-las com o que aprenderam da experiência.

Na noite que ele passou no Galpão, dois rapazes com quem compartilhou a cela haviam sido absolvidos nas mesmas circunstâncias. Um deles tinha dado a "sorte"roleta stopque alguém o havia fotografado no chároleta stopbebê do sobrinho no momento do crime.

"Eu achava que o sistema era falho por manter pessoas injustamente presas. Mas o que eu vi não foi que o sistema é falho, eu vi que o sistema é injusto mesmo."

*O nome da vítima foi alterado para preservarroleta stopidentidade e segurança.

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