'A boiada passou e corre o riscogiro grátis sportingbetpassargiro grátis sportingbetnovo': as preocupaçõesgiro grátis sportingbetambientalistas um ano após reunião ministerialgiro grátis sportingbetBolsonaro:giro grátis sportingbet

giro grátis sportingbet A fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,giro grátis sportingbetque era preciso "aproveitar" a pandemia para "ir passando a boiada"giro grátis sportingbetdesregulamentações marcou a reunião interministerial que criou uma crise para o governogiro grátis sportingbetJair Bolsonaro um ano atrás.

Divulgadagiro grátis sportingbetmeio a acusações do ex-ministro Sergio Morogiro grátis sportingbetque o presidente interferia da Polícia Federalgiro grátis sportingbetbenefício próprio, o vídeo da reunião revelou bastidores e principais projetos e preocupações do governo Bolsonaro naquele momento.

Exatamente um ano depois da reunião, Salles está novamente sob escrutínio nesta quinta (22) e sexta (23) durante a Cúpula do Clima, encontro virtualgiro grátis sportingbetlíderes mundiais para discutir as mudanças climáticas.

Durante a cúpula, chamam a atenção internacional os problemas ambientais enfrentados pelo país —giro grátis sportingbetqueimadas na Amazônia à tragédia ambiental no Pantanal, do avanço do garimpo ilegal ao recordegiro grátis sportingbetdesmatamento.

Segundo pesquisadores ouvidos pela BBC News Brasil, esses problemas são a consequência das políticas governamentais que Salles citava na reunião. Neste um ano desde então, dizem, o governo não apenas teve sucessogiro grátis sportingbetfazer com que diversas áreas do governo criassem normas e portarias que diminuíram o controle ambiental como conseguiu colocar aliadosgiro grátis sportingbetórgãos ambientais na Câmara dos Deputados — o que pode levar a mudanças legislativas, mais difíceisgiro grátis sportingbetreverter do que despachos e decisões ministeriais.

"A boiada passou e corre o riscogiro grátis sportingbetpassargiro grátis sportingbetnovo", afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (entidade que reúne 43 organizações ambientalistas).

"Existe um sistemagiro grátis sportingbetgovernança ambiental: instituições, procedimentos administrativos, agênciasgiro grátis sportingbetfiscalização e controle, etc. A boiada passou aí — vários dos regramentos que sustentam o aparatogiro grátis sportingbetproteção foram modificados", explica à BBC News Brasil. "Houve um desmonte totalgiro grátis sportingbettodos os mecanismosgiro grátis sportingbetproteção ambiental."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.

Depois da reunião no ano passado, Salles havia se justificado nas redes sociais. "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas,giro grátis sportingbettodas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhadogiro grátis sportingbetregras irracionais atrapalha investimentos, a geraçãogiro grátis sportingbetempregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil", disse.

Pesquisadores apontam mudanças promovidas pelo governo desde a reunião ministerial — e as novas alterações que podem vir com o governo tendo mais base no Congressogiro grátis sportingbet2021 do quegiro grátis sportingbet2020.

Foram duas frentes principaisgiro grátis sportingbetatuação, afirma Astrini. De um lado, o governo aprofundou um esforço para eliminar regulamentações na área ambiental. De outro, diz, "houve um desmonte total dos mecanismosgiro grátis sportingbetgovernança, da capacidade do Estadogiro grátis sportingbetfiscalizar e punir crimes ambientais".

De madeira ao petróleo, menos regulamentação

Em um ano, o governo modificou centenasgiro grátis sportingbetnormas e portariasgiro grátis sportingbetdiversas instâncias — do Ministério do Meio Ambiente a decretos da Presidência — para eliminar regulamentação na área, aponta Astrini.

Um monitoramento da Folhagiro grátis sportingbetS.Paulo com o Monitorgiro grátis sportingbetPolítica Ambiental detectou pelo menos 606 normas com impacto ambiental entre abril e dezembrogiro grátis sportingbet2020.

O próprio Salles destacou na reunião a intençãogiro grátis sportingbetque as mudanças fossem feitas atravésgiro grátis sportingbetnormas infralegais, ou seja, portarias, decretos e outras ações administrativas que não precisam passar pela aprovação do Congresso.

"Tem uma lista enorme,giro grátis sportingbettodos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamosgiro grátis sportingbetCongresso. Porque coisa que precisagiro grátis sportingbetCongresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar", disse Ricardo Salles há um ano.

As mudanças afetaram diversas áreas. Em junhogiro grátis sportingbet2020, por exemplo, uma decisão tomada pelo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nomeado pelo governo, Eduardo Bim, flexibilizou normas para a exportaçãogiro grátis sportingbetmadeira após pedidogiro grátis sportingbetmadeireiras.

Em novembro do mesmo ano, documentos reunidos pelo Greenpeace Brasil, pelo Instituto Socioambiental e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Públicogiro grátis sportingbetMeio Ambiente mostraram que o governo facilitou a exportaçãogiro grátis sportingbetmadeira extraída ilegalmente.

Durante uma reunião do Brics (grupos que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Jair Bolsonaro disse que iria divulgar uma lista dos países que compram madeira ilegalmente do Brasil — colocando sob escrutínio a possibilidadegiro grátis sportingbeto governo estar ciente do fato e não ter tomado providências. A lista não chegou a ser divulgada.

Em marçogiro grátis sportingbet2021, uma proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizava a exploraçãogiro grátis sportingbetpetróleogiro grátis sportingbetáreas próximas a Fernandogiro grátis sportingbetNoronha, santuário naturalgiro grátis sportingbetrica biodiversidade.

A decisão foi criticada por nota técnicagiro grátis sportingbetum órgão ambiental do próprio governo, o ICMBio (Instituto Chico Mendesgiro grátis sportingbetConservação da Biodiversidade). À época, a ANP disse que levou a nota técnicagiro grátis sportingbetconsideração mas que não havia "necessidadegiro grátis sportingbetexclusão préviagiro grátis sportingbetáreas para oferta".

O ICMBio, inclusive, teve a existência ameaçada: um grupogiro grátis sportingbettrabalho do ministério, discutia a extinção do órgão, como mostraram atasgiro grátis sportingbetreuniãogiro grátis sportingbetoutubro e novembrogiro grátis sportingbet2020. A situação começou a ser investigada no ano passado pelo Ministério Público Federal do Amazonas.

Cortesgiro grátis sportingbetorçamento e perdagiro grátis sportingbetpessoal

Órgãos como o ICMBio, o próprio Ibama e outras entidadesgiro grátis sportingbetmanejo, fiscalização e controle foram os principais alvosgiro grátis sportingbetmudanças pelo governo —giro grátis sportingbetcortesgiro grátis sportingbetorçamento a diminuição da autonomia e perdagiro grátis sportingbetpessoal.

Levantamento da BBC News Brasilgiro grátis sportingbetfevereiro deste ano mostrou que, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência,giro grátis sportingbet2019, a área ambiental do governo perdeu quase 10% dos servidores. A redução aconteceu tanto no MMA quanto nos principais órgãosgiro grátis sportingbetfiscalização, o Ibama e o ICMBio.

Sob o governo Bolsonaro,giro grátis sportingbet2019, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) teve diminuídas a participação dos Estados e da Sociedade Civil e teve um aumento do peso do governo. Depois da reunião ministerial divulgada,giro grátis sportingbetsetembrogiro grátis sportingbet2020, o órgão aprovou uma sériegiro grátis sportingbetmedidas reduzindo a proteção ambiental. Houve a revogação da resolução que protegia mangueais e restingas, dispensagiro grátis sportingbetlicenciamento para iniciativasgiro grátis sportingbetirrigação, permissãogiro grátis sportingbetqueimagiro grátis sportingbetlixo tóxico, entre outras medidas.

Outros comitês, como o Comitê Gestor do Fundo Clima, já tinham passado a ter mais controle do governo. E alguns tinham sido extintos, como o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia)

Natalie Unterdstell, mestregiro grátis sportingbetadministração pública por Harvard e diretora do Instituto Talanoa, políticas públicas sobre o clima, afirma que a "governança ambiental foi sendo corroída por dentro" e que o enfraquecimento intencional da fiscalização facilitou a práticagiro grátis sportingbetcrimes ambientais. "Estamos vivendo uma impunidade total", diz ela.

"É a mesma coisa que no trânsito. Se os radaresgiro grátis sportingbetcontrolegiro grátis sportingbetvelocidade estão desligados e as pessoas sabem disso, elas não respeitam os limitesgiro grátis sportingbetvelocidade. Mas se estão ligados, a tendência é as pessoas respeitarem. No meio ambiente, se os criminosos sentem o riscogiro grátis sportingbetserem punidos, diminui a práticagiro grátis sportingbetcrimes ambientais."

No Ibama, o sistemagiro grátis sportingbetmultas ambientais já estava parado desde 2019, e ao longogiro grátis sportingbet2020 as operaçõesgiro grátis sportingbetfiscalização e controle foram diminuindo cada vez, lembra Márcio Astrini.

Em agostogiro grátis sportingbet2020, o Ministério do Meio Ambiente determinou a paralisaçãogiro grátis sportingbettodas as operaçõesgiro grátis sportingbetcombate ao desmatamento ilegal e queimadas no Pantanal e na Amazônia Legal.

A justificativa dada pelo ministério foi que a medida era resultadogiro grátis sportingbetcortegiro grátis sportingbetverbas determinado pela Secretariagiro grátis sportingbetOrçamento Federal (também parte do governo). Segundo nota da pasta divulgada na época, o corte foigiro grátis sportingbet20,9 milhões no Ibama e 39,8 milhões no ICMBio.

Uma análise do Observatório do Clima mostra que,giro grátis sportingbet2021, o Projetogiro grátis sportingbetLei Orçamentária Anual enviado por Bolsonaro ao Congresso autorizou 27,4% a menosgiro grátis sportingbetverbas para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais quegiro grátis sportingbet2020. A queda égiro grátis sportingbet34,5%giro grátis sportingbetcomparação a 2019.

"O corte no orçamento é uma estratégiagiro grátis sportingbetsufocamento do Ibama e desmonte do ICMBio", avalia Astrini.

Reação social

Todas essas mudanças, no entanto, não vieram sem reações, afirma Unterdstell, do Instituto Talanoa. Parte das iniciativas do governo foi barrada pela Justiça ou está sob investigação por parte do Ministério Público.

A diminuição da proteçãogiro grátis sportingbetmanguezais e restingas pelo Conama, por exemplo, foi impedida por decisão do Supremo Tribunal Federal.

"Eles tentaram passar a boiada diversas vezes, mas a gente ainda tem contrapesos democrático no Judiciário, no Legislativo e na sociedade quegiro grátis sportingbetcerta forma seguram um pouco disso", afirma.

Ela cita outro exemplo: a tentativagiro grátis sportingbetSallesgiro grátis sportingbetmudar a interpretação da aplicação da Lei da Mata Atlântica, pouco antes da reunião ministerialgiro grátis sportingbet2020. "A mudança iria diminuir a proteção. A Mata Atlântica é o alvo prediletogiro grátis sportingbetSalles, mais ainda do que a Amazônia", afirma Unterdstell.

Nesse caso, no entanto, a ação conjunta do Ministério Público nos 17 Estadosgiro grátis sportingbetque há Mata Atlântica travou a manobra, levando uma ação à Justiça — onde o caso ainda está tramitando.

"Esse era um precedente muito perigoso, mas, mesmo que ainda não tenhamos decisão,giro grátis sportingbetcerta forma foi remediado porque a ação conseguiu evitar os efeitos que essa reinterpretação teria", diz a especialista.

Unterdstell afirma que o episódio do Conama faz partegiro grátis sportingbetuma estratégia elaborada do governo. "Tentam usar os órgãos ambientais para implementargiro grátis sportingbetagenda. Se não dá certo, recuam e deixam (o órgão) abandonado", diz ela.

Neste mês, então chefe da Polícia Federal no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, enviou uma queixa-crime ao STF acusando o ministro Ricardo Sallesgiro grátis sportingbetatrapalhar a fiscalização ambiental durante uma grande operaçãogiro grátis sportingbetapreensãogiro grátis sportingbetmadeira ilegal.

Após uma visitagiro grátis sportingbetSalles ao local da apreensão, Saraiva disse que foi a primeira vez que viu um ministro do Meio Ambiente se posicionar contra a preservação da Amazônia.

Ao jornal Folhagiro grátis sportingbetS.Paulo, o delegado disse que "Na Polícia Federal não vai passar boiada".

Pouco tempo depois, no entanto, Saraiva foi tirado do comando da Polícia Federal no Estado pelo novo diretor geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, nomeado recentemente por Bolsonaro.

'Mudanças irreversíveis' e 'ameaças futuras'

Márcio Astrini, do Observatório do Clima, afirma que, embora as normas e regulamentos possam ser revogados por governos futuros, algumas mudanças que eles causam são difíceisgiro grátis sportingbetser revertidas.

"O desmatamento que acontece como consequência da faltagiro grátis sportingbetfiscalização é irreversível", afirma. "Se você acaba com uma unidadegiro grátis sportingbetconservação, daqui a cinco anos não tem mais floresta."

Desde a reunião, no ano passado, os alertas do Inpe (órgãogiro grátis sportingbetmonitoramento do governo) mostraram 7.961 km²giro grátis sportingbetdesmatamento no país. Essa área é equivalente ao tamanhogiro grátis sportingbetum país pequeno — maior do que a Palestina, por exemplo.

A estimativa do climatologista brasileiro Carlos Nobre é que, se Amazônia atingir 25%giro grátis sportingbetdesmatamento, o bioma vai atingir um pontogiro grátis sportingbetnão-retornogiro grátis sportingbetque será impossível para a floresta se regenerar.

O estágio atual égiro grátis sportingbetcercagiro grátis sportingbet20%giro grátis sportingbetdesmatamento.

"Outro governo pode mudar as portarias e normas, mas se você anistia criminosos ambientais, se regulariza a situação dos invasoresgiro grátis sportingbetterra, isso não tem volta. Os garimpeiros e madeireiros criminosos estão cada vez mais ricos e poderosos, e fica cada vez mais difícilgiro grátis sportingbetcombatê-los", afirma Astrini.

"Pode acontecer o mesmo que se passou com as milícias no Riogiro grátis sportingbetJaneiro — quando criminosos se tornam tão poderosos na ausência do Estado que acabam sendo para algumas populações a única fontegiro grátis sportingbetrenda. Depois você não consegue mais retirar o crime daquele lugar."

Astrini afirma que a principal preocupação no momento é a possibilidadegiro grátis sportingbetque o governo consiga convencer o Congresso a transformargiro grátis sportingbetagenda ambientalgiro grátis sportingbetleis. Isso tornaria as mudanças bem mais permanentes, já que até o momento o Legislativo ainda era um focogiro grátis sportingbetresistência à implementação total da agenda ambiental do governo. "É a possibilidade da boiada passargiro grátis sportingbetnovo", diz ele.

Neste ano, após conseguir articular uma base mais forte na Câmara, o governo colocou bolsonaristas para chefiar comissões que tratamgiro grátis sportingbettemas ambientais.

"Sem dúvida se houver mudanças legislativas é muito mais grave, porque o governo pode conseguir tornar legal o que hoje é ilegal", diz Unterdstell.

Ela aponta a questão da regularização fundiária como uma das principais agendas do governo no Legislativo. "Na prática, o projeto possibilitaria a legalização da grilagem", diz.

Outros projetosgiro grátis sportingbetlei também estão na listagiro grátis sportingbetdiscussão da Comissãogiro grátis sportingbetMeio Ambiente: um que libera a caça, um que permite a pecuáriagiro grátis sportingbetreservas legais, um que acaba com a lista oficialgiro grátis sportingbetespéciesgiro grátis sportingbetpeixes ameaçados, e dois que reduzem parques nacionaisgiro grátis sportingbetSanta Catarina.

"A perspectivagiro grátis sportingbeteleiçõesgiro grátis sportingbet2022 pode impedir que o pior aconteça (no legislativo). Neste momento é ainda mais importante a vigilância e pressão da sociedade", afirma Unterdstell.

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