A hidrelétrica controlada pelos governos francês e brasileiro acusadaernildo santos pix betmatar 80 mil peixes na Amazônia:ernildo santos pix bet

A Sinop Energia, responsável pela hidrelétrica, é formada por estatais do setor energético dos dois países. Tanto para o Ministério Público Estadual quanto para o Federal, o crime ambiental no Teles Pires foi causado pela usina durante o enchimentoernildo santos pix betseu reservatório.

A concessionária responsável pela hidrelétrica une as estatais Electricitéernildo santos pix betFrance (EDF) e Eletrobras, e detém os direitosernildo santos pix betexploração da usina até o anoernildo santos pix bet2043. Líder mundial no setor, a EDF é sócia majoritária no consórcio, com 51% das ações sob seu comando. Os 49% restantes estão divididos entre duas empresas controladas pela Eletrobras.

Menosernildo santos pix betseis meses após a tragédia, a Secretariaernildo santos pix betMeio Ambiente do Mato Grosso autorizou o funcionamento da usina, no dia 20ernildo santos pix betagosto. A decisão fomentou críticas, pois pesquisadores defendem que o governo do Estado tem sido conivente com a concessionária, independentemente das críticas socioambientais à iniciativa.

A Secretaria rebate dizendo que todas suas decisões sobre a hidrelétrica foram baseadasernildo santos pix betcritérios técnicos.

"Existe um discurso que as usinas trarão desenvolvimento, vão movimentar a economia local e que serão benéficas. Isso influencia a postura do governo, muitas vezes conivente [com os projetos], mesmo quando há críticas ou estudos que sugiram eventuais problemas", diz João Andrade, coordenadorernildo santos pix betDireito Socioambiental no Instituto Centroernildo santos pix betVida (ICV).

A organização não governamental é uma das que monitoram a expansãoernildo santos pix bethidrelétricas e outros projetosernildo santos pix betinfraestruturaernildo santos pix betMato Grosso.

'Não existem danos ambientais', diz consórcio

O crime ambiental no Teles Pires foi o episódio mais graveernildo santos pix betum longo imbróglio entre o Ministério Público, a Sinop Energia e o governoernildo santos pix betMato Grosso.

A iniciativa franco-brasileira é contestada por órgãosernildo santos pix betcontrole estaduais e federais há pelo menos sete anos; neste mês, o caso teve novos capítulos.

No dia 20ernildo santos pix betsetembro, a Justiça Federal acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federalernildo santos pix betMato Grosso e suspendeu a licençaernildo santos pix betoperação concedida pelo governo estadualernildo santos pix betagosto.

Porém, no dia 24, menosernildo santos pix betuma semana após a decisão, a mesma Justiça Federal voltou atrás. O juiz Murilo Mendes autorizou a retomada das atividades na hidrelétrica até esta terça-feira, 1ºernildo santos pix betoutubro, quando será julgada uma ação civil pública sobre a matançaernildo santos pix betmaisernildo santos pix bet81 mil peixes no Teles Pires.

O MP do Estado acusa a Sinop Energia e o governoernildo santos pix betMato Grossoernildo santos pix betserem responsáveis por um crime ambiental no rio. Aindaernildo santos pix betfevereiro, o Ministério Público pediu o bloqueioernildo santos pix betR$ 20 milhões da concessionária franco-brasileira para "garantir a efetividade da eventual condenação para finsernildo santos pix betreparação dos danos".

No mesmo mês, a secretariaernildo santos pix betMeio Ambiente multou a Sinop Energiaernildo santos pix betR$ 50 milhões por conta do episódio.

Pesquisadores como Philip Fearnside, do Instituto Nacionalernildo santos pix betPesquisas da Amazônia, têm criticado o projeto desdeernildo santos pix betconcepção. Integrante da equipe que recebeu o Nobel da Pazernildo santos pix bet2007 por pesquisas sobre mudanças climáticas, o perito defende punições ao consórcio franco-brasileiro.

"A empresa tem que se responsabilizar pelos impactos, e as empresas responsáveis pelas outras barragens devem também ser responsabilizadas pelos impactos das suas obras", diz Fearnside.

O rio Teles Pires tem outras três hidrelétricasernildo santos pix betgrande porteernildo santos pix betseu curso, todas também alvosernildo santos pix betcríticas por contaernildo santos pix betimpactos sobre meio ambiente, povos indígenas e ribeirinhos.

À BBC News Brasil, o consórcio formado pela EDF e pela Eletrobras nega culpa no caso. A empresa afirma que "não existem danos ambientais decorrentes da implantação da usina hidrelétrica Sinop, mas alguns impactos ambientais negativos inerentes à implantaçãoernildo santos pix betempreendimento dessa magnitude".

Um desastre evitável?

O possível crime ambientalernildo santos pix bettorno da hidrelétrica Sinop não veio sem avisos. Nos últimos anos, peritos e especialistas alertaram que o enchimento do reservatório traria danos irreversíveis ao rio Teles Pires e àernildo santos pix betbiodiversidade.

O principal problema seria a alteração nos níveisernildo santos pix betoxigênio nas águas do rio durante esta etapaernildo santos pix betsua instalação.

O fenômeno aconteceria como consequência do alagamentoernildo santos pix betvegetações que não foram removidas do local escolhido para o reservatório, mantendo grande quantidadeernildo santos pix betbiomassa para ser decomposta. Com isso, o rio se tornaria hostil à vidaernildo santos pix betpeixes e outras espécies que dele dependem.

Philip Fearnside foi um dos alertaram sobre o risco da operação. O perito diz que "apenas 30% da vegetação havia sido removida da área [quando as comportas foram abertas], ao invés dos 100% exigidos por lei — uma lei que tem sido amplamente ignorada [em Mato Grosso]".

"Deixar árvoresernildo santos pix betum reservatório como o da hidrelétrica Sinop contribui para diversos impactos ambientais, como a emissãoernildo santos pix betgasesernildo santos pix betefeito estufa — especialmente metano — e a transformaçãoernildo santos pix betmercúrio naernildo santos pix betforma venenosa, metil-mercúrio", afirma Fearnsideernildo santos pix betseu relatório sobre o caso.

Logo após a matança dos peixes, uma equipe do Centroernildo santos pix betApoio às Promotoriasernildo santos pix betJustiçaernildo santos pix betMato Grosso visitou a área para medir os danos. Baseado no relatório sobre o caso, o MPernildo santos pix betMato Grosso diz que a Sinop Energia removeu apenas 86 km² da vegetação na área inundada — o reservatório alagou 300 km², o equivalente a três vezes a área da capital do Espírito Santo, Vitória.

"Se as medidasernildo santos pix betteorernildo santos pix betoxigênio feitas pela Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) estão certas, não há dúvidaernildo santos pix betque a faltaernildo santos pix betoxigênio na água era suficiente para matar os peixes, e a turbidez [das águas do rio] seria só uma agravante", diz Philip Fearnside.

Tanto a concessionária franco-brasileira quanto o governoernildo santos pix betMato Grosso negam a hipótese. A Sinop Energia diz que "atende plenamente às exigências do licenciamento ambiental", enquanto a Secretariaernildo santos pix betMeio Ambiente alega que "a manutençãoernildo santos pix betparte da vegetação se deu dentro dos padrões da norma vigente, com apoioernildo santos pix betdados técnicos".

Economiaernildo santos pix betgastos, críticas e pesquisas ignoradas

Menosernildo santos pix betduas semanas após as mortesernildo santos pix betpeixes no Teles Pires, o MPernildo santos pix betMato Grosso tentou punir os executivos responsáveis pela Sinop Energia. Em 13ernildo santos pix betfevereiro, os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelsonernildo santos pix betCampos Maciel pediram o monitoramento, pela Justiça,ernildo santos pix betparte do conselho administrativo da empresa.

Como a Sinop Energia é um consórcio franco-brasileiro, havia a possibilidadeernildo santos pix betdiretores fugirem do país. Os promotores pediram que o então presidente da usina, o engenheiro francês Jean Christophe Marcel Jos Delvallet, e outros três membros do conselho fossem obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, alémernildo santos pix betserem proibidosernildo santos pix betentrar na área da hidrelétrica eernildo santos pix betórgãos ambientais do Estado.

Procurada, a Sinop Energia diz que "o sr. Jean Christophe não é mais o Diretor-Presidente da companhia e nunca lhe foi imputado o usoernildo santos pix bettornozeleira eletrônica ou qualquer outra medida que limitasse, ainda que parcialmente, seus direitos civis".

Segundo o MP estadual, o grupo responsável pela usina teria cometido os crimesernildo santos pix betassociação criminosa e uma sérieernildo santos pix betirregularidades ambientais: descumprimentoernildo santos pix betobrigaçãoernildo santos pix betrelevante interesse, fraudeernildo santos pix betprocedimento administrativo, omissão ou fraudeernildo santos pix betlicenciamento e poluição.

O MPernildo santos pix betMato Grosso também diz que os responsáveis pela Sinop Energia escolheram métodos mais baratos para instalar a usina, que não garantiam a proteção ambiental do rio eernildo santos pix betsua biodiversidade.

Em inquérito policial sobre o caso, os promotores dizem que o método escolhido "teve caráter estritamente econômico-financeiro", pois assim haveria "economiaernildo santos pix betgastos com supressão vegetal, destinaçãoernildo santos pix betprodutos florestais" e o consórcio poderia até ser "dispensadoernildo santos pix betpagamentoernildo santos pix betreposição florestalernildo santos pix betvirtudeernildo santos pix betnão ter realizado a remoção".

A Secretaria Estadualernildo santos pix betMeio Ambiente nega qualquer responsabilidade. Já a empresa franco-brasileira afirma que "a supressão da vegetação, além das demais ações preparatórias ao enchimento do lago, foi corretamente planejada e executada".

Problemas há maisernildo santos pix betsete anos

Desde 2012, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal questionam a viabilidade ambiental da hidrelétrica. Mas os problemas ligados à usina vão além: à épocaernildo santos pix betconcessãoernildo santos pix betlicenças para instalação, por exemplo, a Procuradoria da Repúblicaernildo santos pix betSinop identificou irregularidadesernildo santos pix betoutras etapas do projeto.

Em uma ação civil pública, protocoladaernildo santos pix betjunhoernildo santos pix bet2018 pelo procurador Felipe Giardini, o MPFernildo santos pix betMato Grosso viu problemas na aquisiçãoernildo santos pix betterras pela Sinop Energia. O MP federal acusava o consórcio franco-brasileiroernildo santos pix better comprado imóveis na área onde a usina seria construída por um valor muito abaixo do preçoernildo santos pix betmercado.

A diferença entre os valores orçados pela empresa e os avaliados pelo Instituto Nacionalernildo santos pix betColonização e Reforma Agrária (Incra) é significativa. Segundo o MPF, o preço estipulado pelo Incra eraernildo santos pix betaproximadamente R$ 12 mil, enquanto o consórcio franco-brasileiro pagou R$ 3 mil por hectare. Maisernildo santos pix bet200 famílias viviam nas redondezas, ocupando a chamada Gleba Mercedes, um assentamento da reforma agrária.

A empresa nega as acusações. A Sinop Energia diz que conseguiu fazer acordos com 90% dos proprietários na região atingida pela usina, alegando que isso "mostraernildo santos pix betforma incontestável que a metodologiaernildo santos pix betavaliação e o preço pago pelos imóveis foi correta". Mas a disputaernildo santos pix bettorno da área ainda parece longe do fim.

Em pesquisa no sistema eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, responsável por analisar o caso, a BBC News Brasil constatou que ainda existem processosernildo santos pix betandamento. As ações pedem indenização por danos morais causados pela Sinop Energia.

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