Salário mínimo: entenda como correção pela inflação pode poupar R$ 330 bi ao governobet7k funciona mesmodez anos:bet7k funciona mesmo

O aumento do salário mínimo tem grande impacto nas contas públicas devido à vinculação com o piso previdenciário, prevista na Constituição. Assim, cada vez que sobe o salário mínimo, o governo precisa atualizar o valor pago aos aposentados e pensionistas.

Mais da metade dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) corresponde a esse piso. De acordo com o dado mais recente disponível, 22,5 milhõesbet7k funciona mesmopessoas recebem esse valor, o que representa 65% dos benefícios.

As aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo hoje já são reajustados pelo INPC, que ficoubet7k funciona mesmo3,43% no ano passado.

Nova regra para o salário mínimo

O governo Bolsonaro terábet7k funciona mesmodecidir neste ano como vai reajustar o salário mínimo a partirbet7k funciona mesmo2020, já que termina a validade da regra atual, negociada pelas centrais sindicais ainda no governo Lula, adotada por voltabet7k funciona mesmo2008 e formalizadabet7k funciona mesmolei no governo Dilma Rousseff.

Ainda não há uma definição sobre o tema no novo governo e integrantes da área econômica reconhecem que, diante da controvérsia que o assunto pode gerar, a decisão final caberá a Bolsonaro.

Mesmo assim, quem participa das discussões sobre o tema diz considerar o mais provável dos cenários, até o momento, o reajuste do salário mínimo apenas pela inflação - ou seja, sem crescimento real.

A nova regra afetarábet7k funciona mesmoforma direta pelo menos 48 milhõesbet7k funciona mesmobrasileiros, segundo o Dieese (Departamento Intersindicalbet7k funciona mesmoEstatística e Estudos Socioeconômicos). Essa é a quantidadebet7k funciona mesmopessoas que têm a renda referenciada no mínimo, seja porque esta é a remuneração deles ou porque recebem aposentadoria ou pensão do INSS.

O economista José Ronaldo Souza Júnior, diretorbet7k funciona mesmoestudos e políticas macroeconômicas do Ipea, diz que é necessário levarbet7k funciona mesmoconta a necessidadebet7k funciona mesmoconter o crescimento das despesas do governo.

"Temos que pensar na políticabet7k funciona mesmoreajuste do salário mínimo dependendo do momento histórico. Em determinado momento, fazia sentido e havia capacidadebet7k funciona mesmoaumentá-lo, era política que reduzia pobreza e desigualdade. À medida que o salário mínimo foi aumentando e não teve correspondênciabet7k funciona mesmotermosbet7k funciona mesmoaumentobet7k funciona mesmoprodutividade, é preciso rever", disse.

O especialistabet7k funciona mesmoeconomia do trabalho Carlos Alberto Ramos, professor do Departamentobet7k funciona mesmoEconomia da Universidadebet7k funciona mesmoBrasília (UnB), destaca que, no Brasil, a discussãobet7k funciona mesmorelação ao salário mínimo não está baseada no impacto no mercadobet7k funciona mesmotrabalho, e sim nos gastos públicos.

"Enquantobet7k funciona mesmooutros países a discussão do vínculo entre salário mínimo e pobreza se dá pelo impacto desse piso no mercadobet7k funciona mesmotrabalho, no Brasil o salário mínimo impacta a pobreza por meio do aumento dos benefícios", disse Ramos.

Vínculo com a Previdência

Embora integrantes da área econômica defendam,bet7k funciona mesmoteoria, a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, a avaliação hoje é que seria difícil para o governo bancar politicamente a medida. A alteração precisariabet7k funciona mesmouma mudança na Constituição.

O argumentobet7k funciona mesmodefensores da desvinculação é que ela teria efeito nas contas públicas tanto no curto quanto no longo prazo, enquanto outras medidas têm efeitos mais pontuais.

"As pessoas que estão na equipe econômica do governo, pelo que escreveram antes, têm tendência a desvincular o salário mínimo da Previdência. Mas isso vai ter uma forte restrição na área política, no Congresso. Não é algo que passe fácil", diz Ramos.

Especialistabet7k funciona mesmoeconomia do trabalho, ele aponta que a desvinculação, por um lado, permite aumentar o salário mínimo "de forma mais ativa do que é hoje", mas chama a medidabet7k funciona mesmo"perigosa" do pontobet7k funciona mesmovista social.

"Desvincular é perigoso. Desvincular sem prever uma nova regra é ainda mais perigoso, porque aí [o reajuste] fica sujeito a demagogias, como aumentarbet7k funciona mesmoperíodo eleitoral."

Procurada, a assessoriabet7k funciona mesmoimprensa da Secretaria Especialbet7k funciona mesmoPrevidência e Trabalho ainda não havia se pronunciado sobre o tema até a última atualização desta reportagem.

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