Quem são os juízes que decidirão o futurodafabet cadastrarLula nesta semana:dafabet cadastrar

Lula

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Recursodafabet cadastrarLula será julgado nesta quarta-feira

Victor Laus

Mais velho dos três desembargadores da 8ª Turma, Victor Luiz dos Santos Laus tinha um anodafabet cadastraridade quando o pai foi preso.

As razões da prisão do advogado Linésio Laus,dafabet cadastrarJoaçaba (SC), foram políticas. Era abrildafabet cadastrar1964, e ele ocupava posiçãodafabet cadastrardestaque no regime sepultado dias antes pelos militares. Era ligado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do presidente deposto, João Goulart, e ocupava o cargodafabet cadastrardelegado estadual da Superintendênciadafabet cadastrarValorização Econômica da Fronteira Sudoeste, um dos principais postosdafabet cadastrarconfiança do governo federal na região Sul.

Victor Laus
Legenda da foto, Victor Laus iniciou carreira no Ministério Público | Foto: TRF-4

A prisão foi mencionada indiretamente na possedafabet cadastrarLaus no TRF-4,dafabet cadastrarfevereirodafabet cadastrar2003. O desembargador encarregadodafabet cadastrarsaudá-lo referiu-se a "tempos difíceis para a família Santos Laus" após abrildafabet cadastrar1964.

Linésio figura entre 679 catarinenses detidos pela ditadura militardafabet cadastrarlista elaborada pela Comissão Estadual da Verdadedafabet cadastrarSanta Catarina. Em 2011, o advogado ingressou com ação na Justiça Federaldafabet cadastrarSanta Catarina para obter indenização da Uniãodafabet cadastrarrazãodafabet cadastrarperseguição política e tortura durante o regime militar. Sustentou que, além da perda do cargo, fora impossibilitadodafabet cadastrartrabalhar como advogado até os anos 1980. Foi parcialmente vitorioso na primeira e na segunda instâncias, e,dafabet cadastrar2015, a União havia recorrido do acórdão do TRF-4 junto ao Superior Tribunaldafabet cadastrarJustiça (STJ). A reportagem telefonou para o escritório da família,dafabet cadastrarBalneário Camboriú, mas não obteve resposta.

Os reveses políticos não abalaram os vínculos dos Laus com Joaçaba, onde Victor Luiz, quarto dos cinco filhosdafabet cadastrarLinésio e da dentista Wanda dos Santos Laus, nasceradafabet cadastrarmarçodafabet cadastrar1963. Quando o município completou 50 anosdafabet cadastraremancipação,dafabet cadastrar1967, o advogado assinou um dos textos da publicação comemorativa. Pouco depois, a família trocou o oeste catarinense por São Paulo, onde Victor Luiz iniciou os estudos no Instituto Mackenzie. Retornaria ao município maisdafabet cadastrartrês décadas depois como procurador da República. O cartorista Clóvis dos Santos, 77 anos, lembra-se dele na infância:

"Era guri, andava pela cidade com o pai", diz.

A veia jurídica não corre apenas pelo lado paterno. A mãedafabet cadastrarLaus é netadafabet cadastrarDomingos Pacheco d'Ávila, diplomado pela prestigiosa Faculdadedafabet cadastrarDireitodafabet cadastrarRecife ainda sob o Império e cofundador do Tribunaldafabet cadastrarJustiçadafabet cadastrarSanta Catarina,dafabet cadastrar1891. "Este Victor lembra muito meu sogro (D'Ávila)", dizia o paidafabet cadastrarWanda, Ernani Sayão dos Santos.

TRF-4
Legenda da foto, TRF-4 ficadafabet cadastrarPorto Alegre | Foto: TRF-4

Foi no Ministério Público que Laus deu os primeiros passos no Direito. Formado pela Universidade Federaldafabet cadastrarSanta Catarinadafabet cadastrar1986, foi aprovado no mesmo anodafabet cadastrarconcursodafabet cadastrarpromotor. Durante "seis ricos e memoráveis anos",dafabet cadastrarsuas próprias palavras, atuoudafabet cadastrarsete municípios catarinenses. Passou outros seis na condiçãodafabet cadastrarprocurador da República concursado, e mais quatro nadafabet cadastrarprocurador regional da República.

Em 2003, prestes a completar 40 anos, 16 dos quais como promotor e procurador, Laus tomou posse como desembargador federal no TRF-4dafabet cadastrarvaga do chamado quinto constitucional, reservada a indicados pelo Ministério Público e pelos advogados. "Quem esquece seu passado, com certeza, perde o rumo do futuro", disse Laus ao tomar posse.

Decano da 8ª Turma, Laus sempre foi visto por advogados como "duro", jargão que designa o juiz rigoroso ao imputar penas, e não apenasdafabet cadastrarprocessos da Lava Jato. Em julgamentos recentesdafabet cadastrarrecursosdafabet cadastrardecisões do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federaldafabet cadastrarCuritiba, porém, advogadosdafabet cadastrardefesa têm voltado os olhos para o catarinense na esperançadafabet cadastraruma postura mais ponderada. Parte dessa expectativa deve-se ao fatodafabet cadastrarele ser o último a ler o votodafabet cadastrarcasos da Lava Jato.

"Não imagino que o desembargador Laus profira voto sem aguardar o posicionamentodafabet cadastrarum colega que tenha pedido vista", diz um advogado envolvido no caso, pedindo anonimato.

João Pedro Gebran Neto

Se Laus tem sido apontado, no jargão jurídico, como o mais "garantista" (alusão às garantias fundamentais expressas na Constituição) da 8ª Turma, a auradafabet cadastrarmaior severidade é atribuída ao relator.

A amizadedafabet cadastrardécadas entre João Pedro Gebran Neto, 52 anos, e Moro contribui para reforçar essa impressão. A defesadafabet cadastrarLula já invocoudafabet cadastraração a proximidade dos dois para sustentar que o desembargador não poderia decidir se o juiz é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Gebran julgou e rejeitou a substituição, argumentando que a amizade é "juridicamente irrelevante".

Essa percepção é reforçada por quem conhece os dois. Quando o hoje juiz federal Anderson Furlan assumiu como analista judiciário concursado no Paraná,dafabet cadastrar1998, ficou lotado na 2ª Varadafabet cadastrarExecuções Fiscais,dafabet cadastrarCuritiba. Moro, que havia sido seu veterano no Cursodafabet cadastrarDireito da Universidade Estadualdafabet cadastrarMaringá, estava à frente da Vara havia dois anos. Removido para Cascavel, Moro indicou Furlan ao colega que assumira a vizinha 11ª Vara Federal. Assim, o analista conheceu Gebran.

Gebran Neto
Legenda da foto, Gebran Neto, relator do processo, é tido como o mais rígido do grupo | Foto: TRF-4

"Havia na vara um processo sobre índios, do início da década, que não andava. Ele falou: 'Preciso pegar esse processo'. E conseguiu. É uma característica deledafabet cadastrarqualquer situação: encarar o que é mais difícil e chegar a uma solução", afirma Furlan, hoje juiz titular da 5ª Vara Federaldafabet cadastrarMaringá.

Descendentedafabet cadastrarárabes, Gebran compartilha com a comunidade migrante o apreço pela caridade. Segundo Furlan, no final dos anos 1990 o juiz costumava acordar às quartas-feiras por voltadafabet cadastrar4h a fimdafabet cadastrarparticipardafabet cadastrarmutirões que levavam sopa a moradoresdafabet cadastrarrua. Quando foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, implantou um pecúliodafabet cadastrarbenefíciodafabet cadastrarfamiliaresdafabet cadastrarmagistrados falecidos.

O ambiente familiar pesou na escolhadafabet cadastrarGebran pelo Direito. O pai, Antonio Gebran, foi advogadodafabet cadastrarCuritiba e diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Os mais próximos lembram-sedafabet cadastrarencontrá-lo, acompanhado do filho João Pedro,dafabet cadastrarjogos do Coritiba, time do coração, no Estádio Couto Pereira.

"O pai do desembargador Gebran foi um grande advogado,dafabet cadastrarbom trato, educado. O filho manteve essas características", afirma Jacintodafabet cadastrarMiranda Coutinho, professor titulardafabet cadastrarDireito da Universidade Federal do Paraná e orientadordafabet cadastrarJoão Pedro no cursodafabet cadastrarespecializaçãodafabet cadastrarCiências Penais.

Na faculdade, Gebran consolidou característicasdafabet cadastrarliderança. Representava os estudantesdafabet cadastrardebates acadêmicos e disputou vagadafabet cadastrarorador da turma formadadafabet cadastrar1988 (foi o segundo mais votado). O ex-colega Nivaldo Brunoni, hoje juiz federal da 23ª Vara Federaldafabet cadastrarCuritiba, é grato ao amigo por incentivá-lo a trilhar a carreiradafabet cadastrarjuiz.

"É inimaginável que Gebran profira uma sentença motivado por razões políticas. O processo não poderia estardafabet cadastrarmelhores mãos", opina Brunoni.

Gebran teve passagem pelo Ministério Público, como promotordafabet cadastrarJustiça no Paraná. O ingresso na magistratura federal ocorreudafabet cadastrar1993, dez anos antesdafabet cadastrarchegar ao TRF-4 como desembargador federal. Nesse período, escreveu livros e artigos e se tornou especialistadafabet cadastrarjudicialização da saúde.

"Ele se preocupadafabet cadastrarescreverdafabet cadastrarforma que a parte entenda. 'Escreva para o ser humano', me ensinou", relembra Furlan.

Leandro Paulsen

Leandro Paulsen
Legenda da foto, Leandro Paulsen foi auxiliardafabet cadastrarEllen Gracie no STF | Foto: TRF-4

Aos 47 anos, Leandro Paulsen, que acumula as funçõesdafabet cadastrarpresidente e revisor da 8ª Turma, é o mais jovem do trio. Porto-alegrensedafabet cadastrarnascimento, apreciadordafabet cadastrarchurrasco e torcedor do Internacional, formou-sedafabet cadastrar1992 pela hoje Escoladafabet cadastrarDireito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde é professor.

Magistrado federal desde 1993, atuou por quase dois anos como juiz auxiliar da então ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Dotadodafabet cadastrar"disciplina prussiana", segundo um amigo, publicou dezenasdafabet cadastrarlivrosdafabet cadastrarautoria ou coautoria, a maioria sobre direito tributário.

Na obra mais recente, Crimes federais, publicadadafabet cadastrar2017, Paulsen incursiona pela matéria à qual se dedica como desembargador. Na introdução, homenageia os dois colegas da 8ª Turma: "Tiveram (Laus e Gebran) a paciênciadafabet cadastrarcompor, com um tributarista, a Turma penal. Foram e são meus professores nesta matéria". Refere-se também ao processo mais rumoroso da história do TRF-4, elogiando o trabalho dos profissionais envolvidos na Lava Jato, entre eles "o operoso juiz federal Sergio Moro". É visto entre os advogados como magistradodafabet cadastrarperfil técnico e severo.

"Em poucos anos, ele produziu uma obra sobre a área criminal. Não é toda hora que se vê desembargadores publicando livros sobre suas esferasdafabet cadastraratuação", comenta Arthur Ferreira Neto, coordenador do Núcleodafabet cadastrarDireito Público da Escoladafabet cadastrarDireito da PUCRS e colegadafabet cadastrarPaulsen.

Uma citação atribuída ao espanhol Ortega y Gasset é reproduzida com frequência por Paulsendafabet cadastrarseus livros: "A clareza é a cortesia intelectual". O filósofo quis dizer que escreverdafabet cadastrarforma obscura é menosprezar o leitor. Vindo do revisor dos processos da Lava Jato, o dito reforça a promessadafabet cadastrardecisões redigidasdafabet cadastrarforma compreensível por todos os brasileiros.