Fomos aos números: liberaçãosportingbet garoto propagandaemendas não foi a salvaçãosportingbet garoto propagandaMichel Temer na Câmara:sportingbet garoto propaganda

Emendas são sugestões feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Geralmente, destinam recursos para obras e projetos nos locais onde os congressistas têm votos. São importantes para o desempenho eleitoral dos parlamentares.

O empenho é um compromisso do governosportingbet garoto propagandaque fará o investimento determinado na emenda. Mas nem todos os empenhos são pagos imediatamente. Em julho, só uma minoriasportingbet garoto propagandadeputados teve algum valor efetivamente quitado: 33 dos 490 parlamentares que votaram nesta quarta. Nessa lista, as figurassportingbet garoto propagandapeso político são minoria.

Por isso, é possível dizer que não foi o pagamentosportingbet garoto propagandaemendas que salvou o presidente da investigação.

O que salvou Temer?

Para políticos governistas, pesou a faltasportingbet garoto propagandaarticulações políticas consistentes para criar uma opção a Temer. "A verdade é que não há uma alternativa viável ao presidente. O governo só cairia se houvesse uma articulaçãosportingbet garoto propagandatorno do (Rodrigo) Maia (presidente da Câmara e sucessorsportingbet garoto propagandaTemersportingbet garoto propagandacasosportingbet garoto propagandaafastamento) Ele chegou a se colocar como alternativa, mas depois recuou", diz um deputado do PP.

Outro elemento que ajudou o governo foi a ausênciasportingbet garoto propagandamobilização da população. "Se 95% das pessoas são contrárias ao governosportingbet garoto propagandaMichel Temer, por que é que não havia ninguém protestando no aeroportosportingbet garoto propagandaBrasília quando nós chegamos? Não vi ninguém protestando no Salão Verde (da Câmara) e nemsportingbet garoto propagandanenhuma capital", diz um peemedebista, também sob condiçãosportingbet garoto propagandaanonimato.

Além disso, o governo liberou recursos que atendem interessessportingbet garoto propagandagrupos específicos, como os deputados ligados ao agronegócio esportingbet garoto propagandaEstados produtoressportingbet garoto propagandaminérios.

Apenas na véspera da votação, o Executivo publicou, após quatro mesessportingbet garoto propagandanegociações, uma medida provisória que facilita o pagamentosportingbet garoto propagandadívidas previdenciáriassportingbet garoto propagandaprodutores rurais. No mesmo dia, Temer almoçou com um gruposportingbet garoto propagandadeputados ligados ao agronegócio.

Segundo a Receita Federal, a medida envolve uma renúncia fiscalsportingbet garoto propagandaR$ 7,6 bilhões nos próximos 15 anos.

No fimsportingbet garoto propagandajulho, o governo também anunciou mudanças na cobrançasportingbet garoto propagandaroyaltiessportingbet garoto propagandaempresassportingbet garoto propagandamineração. A expectativa ésportingbet garoto propagandaque as novas regras aumentemsportingbet garoto propagandaaté 80% a arrecadação com os royalties, que foisportingbet garoto propagandacercasportingbet garoto propagandaR$ 1,6 bilhão no ano passado. Estados produtoressportingbet garoto propagandaminérios, como o Pará e Minas Gerais, serão beneficiados. Parlamentaressportingbet garoto propagandaambos deram forte apoio a Temer.

Balcãosportingbet garoto propagandaemendas

O mêssportingbet garoto propagandajulho concentrou mais da metade dos empenhossportingbet garoto propagandaemendassportingbet garoto propaganda2017. Só nesse mês, foram R$ 1,8 bilhão prometidos aos deputados. É mais quesportingbet garoto propagandajunho (R$ 1,5 bilhão) e muito mais que nos cinco primeiros meses do ano (R$ 88,4 milhões).

Julho foi o principal mêssportingbet garoto propagandaarticulações do governo federal para barrar a acusação da Procuradoria-Geral da República contra Temer. Em 26sportingbet garoto propagandajunho, Planalto e deputados ficaram sabendo que o presidente seria julgado na Câmara.

Considerando apenas o mêssportingbet garoto propagandajulho, foram empenhados R$ 884,3 milhões para os 263 deputados que votaram com o governo. E R$ 716,9 milhões para os 227 anti-Temer.

No quesito pagamento, poucos deputados foram beneficiados. Governistas levaram a melhor - na média, um deputado que votou a favor do governo recebeu o dobrosportingbet garoto propagandaum oposicionista. Foram 21 ao ladosportingbet garoto propagandaTemer e 13 na oposição.

Dos partidos, o PP foi o que mais teve emendas efetivamente pagassportingbet garoto propagandajulho. A sigla recebeu R$ 1,2 milhão, 25% do total destinado a todas as legendas. O montante é cercasportingbet garoto propaganda50% maior do que o valor pago para o PMDB, que tem a bancada mais numerosa da Câmara.

Oitosportingbet garoto propagandacada dez deputados do PP votaram com Temer.

CCJ x plenário

Antessportingbet garoto propagandair a votação no plenário, a denúncia contra Temer foi analisada na Comissãosportingbet garoto propagandaConstituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, reportagem da BBC Brasil mostrou que dispararam os valoressportingbet garoto propagandaemendas empenhadas dos integrantes da CCJ - o aumento ocorreu no períodosportingbet garoto propagandaque o colegiado analisava a denúncia contra Temer.

Ao chegar no plenário, a importância das emendas mudou, segundo o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

"É um jogo diferente do que foi jogado na CCJ. No colegiado, o númerosportingbet garoto propagandadeputados é menor e o pesosportingbet garoto propagandacada um se torna mais significativo. O Planalto tinha a necessidadesportingbet garoto propagandater um pontosportingbet garoto propagandapartida favorável ao governo (um parecer favorável para ser votado no Plenário) e evitar uma bolasportingbet garoto propagandaneve", afirma.

"Já no plenário, a barganha individual por emendas é menor, porque o númerosportingbet garoto propagandadeputados é maior. Ninguém tem a balasportingbet garoto propagandaprata para fazer a diferença no resultado", acrescenta ele.

Cortez concorda que o governo se valeusportingbet garoto propagandaoutras estratégias para conquistar apoio na votação na Câmara. Entre elas, a composição com partidos da base aliada, a promessasportingbet garoto propagandaalianças eleitorais para 2018 e a construçãosportingbet garoto propagandaargumentos políticos que pudessem justificar o apoio do parlamentar ao governo.

Negociação

A liberação dos recursos é coordenada pelo Ministério do Planejamento,sportingbet garoto propagandaconjunto com o ministério responsável pela obra ou serviço que o deputado deseja patrocinar.

Para a oposição, a liberaçãosportingbet garoto propagandaemendas é uma estratégia do governo para tentar "comprar" o apoiosportingbet garoto propagandadeputados e impedir a investigação contra Temer. Já o Palácio do Planalto diz que os pagamentos não tem relação com a votação na Câmara.

"O que estamos vendo hoje é uma nova modalidadesportingbet garoto propagandaobstruçãosportingbet garoto propagandaJustiça: é aquela praticada pelo Parlamento e movida pelo dinheiro público. É o contrário do que seria uma República", diz o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que faz oposição a Temer.

Aliado ao Planalto, o líder do DEM, Efraim Filho (PB) lembra que o governo é obrigado (desde o começosportingbet garoto propaganda2015) a pagar parte das emendassportingbet garoto propagandatodos os congressistas (inclusive ossportingbet garoto propagandaoposição), o que contraria a tese da barganha.

"O orçamento hoje é impositivo. É uma conquista da independência do Legislativo. As emendas representam um investimento importante nos municípios, que muitas vezes não conseguem se sustentar só com recursos próprios", diz.

Entenda o caso

Michel Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crimesportingbet garoto propagandacorrupção passiva.

Para Janot, Temer recebeu propina do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS. O dinheiro teria sido pago por meiosportingbet garoto propagandaum ex-assessorsportingbet garoto propagandaTemer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Se a Câmara tivesse autorizado o prosseguimento da denúncia, caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se a aceitaria ou não ­- esportingbet garoto propagandacaso positivo, ele seria afastado do cargo por até 180 dias para que o caso fosse julgado.

A votação se estendeu das 18h20 até as 21h50 desta quarta-feira. Para que o presidente pudesse ser processado criminalmente, 342 deputados precisariam autorizar o envio da denúncia ao STF.

Com o resultado, a denúncia contra Michel Temer fica suspensa. Só poderá ser analisada pela Justiça quando ele deixar o cargo.

Mas mesmo com a vitória obtida pelo presidente, é possível que Janot volte a denunciá-lo por outros crimes nos próximos dias. Se isso ocorrer, haverá novas votações na Câmara.