Como o Espírito Santo conseguiu zerar mortesbet360prisões - e o que ainda não funcionabet360seu sistema:bet360

O governo investiu cercabet360R$ 500 milhões na reforma e construçãobet360presídios. Eram 13 unidadesbet3602005 e são 35bet3602017, com mais três previstas para o próximo ano. Mas o mais importante, segundo Pontes, é a forma como foram construídas.

"Hoje, não temos mais o 'cadeião', aqueles quadriláterosbet360que você jogava um montebet360gente, com vigilância nos muros. O espaço das prisões não permitia que o Estado implantasse políticas públicas", disse.

As prisões capixabas agora seguem um modelo arquitetônico criado nos Estados Unidos, no qual os detentos ficam divididosbet360três galeriasbet360celas que não se comunicam.

Os edifícios também têm salas específicas onde os presos podem ter aulas - escolas funcionambet36029 unidades - e participarbet360oficinas profissionalizantes, alémbet360espaços para atendimento médico.

De acordo com Pontes, a nova estrutura permitiu que o governo aumentasse o controle sobre o dia a dia e implantasse iniciativasbet360ressocialização que ajudam a diminuir a tensão nos presídios.

O rigor no tratamento dos detentos, no entanto, ainda é criticado por juristas do Estado, que apontam ocorrênciasbet360maus-tratos, violaçãobet360direitos e problemas causados pela superlotação.

O Espírito Santo reduziu drasticamente seu deficitbet360vagas entre 2003 e 2014, mas ainda é um dos que mais prende no país.

"Há avanços, sem dúvida. Não temos situações graves comobet360outros Estados hojebet360dia. Mas não é o paraíso que estão pintando", disse à BBC Brasil o advogado e pesquisador da Universidade Vila Velha (UVV) Humberto Ribeiro Jr., que é membro da Comissão Estadualbet360Combate à Tortura.

'Receita' contra rebeliões

O controle das cadeias, segundo o secretáriobet360Justiça, passa pela ofertabet360assistência material, educacional, jurídica ebet360saúde aos detentos - ideia que, admite, não é sempre apoiada pela população, apesarbet360estar prevista na lei brasileira.

"As pessoas têm que entender que o problema não se resolve no tacape e que as soluções não aparecem da noite para o dia", diz.

Mas, além da ofertabet360assistência, Pontes defende também um controle rígido sobre as interações dos presos, inclusive com seus familiares.

"Proibimos que a família envie malotes com objetos para os detentos, por exemplo. Agora, o Estado dá um kitbet360higiene. Senão, alémbet360causar fragilidade pela introduçãobet360coisas que você não tem controle dentro do sistema, você cria moedasbet360troca. No início isso deu muito problema, convulsionou muito as prisões, mas não permitimos", afirma.

"Hoje, temos pouco maisbet36070% das nossas unidades com assistênciabet360saúde dentro delas. Queremos universalizar ao longo desse ano. Mas isso ajudou muito. Um preso com dorbet360dente inicia uma rebelião. Uma comida estragada tensiona o sistema."

Os governos dos últimos anos também implantaram programasbet360educação e capacitação profissional dos detentos. Hoje, segundo a secretaria, o Estado tem cercabet3603,5 mil presos estudando nas unidades, com o mesmo currículo da rede pública.

Além disso, cercabet3602,5 mil trabalham, sejabet360fábricas instaladas dentro das prisõesbet360regime fechado, seja saindo das unidadesbet360regime semiaberto para retornar no fim do dia.

"Precisamosbet360mais parceiros para oferecer cursos ebet360mais empresas querendo contratar os detentos. O que não falta é preso que quer trabalhar, mas não temos vagas suficientes para todos. Eles disputam as que são oferecidas", afirmou Pontes.

'Mão pesada'

"Conheci os presídios antes das reformas por dentro e também os conheço hoje. Houve uma melhora muito grande. Não há como discutir", contou à BBC Brasil Clécio Lemos, coordenador do Instituto Brasileirobet360Ciências Criminais no Espírito Santo.

Mesmo assim, avalia ele, o controle da violência nas prisões do Estado ocorre mais pelo endurecimento do tratamento dos presos do que pelas iniciativasbet360ressocialização.

"O Estado está usando um regimebet360controle tão forte que acaba realmente dificultando muito a existênciabet360rebeliões, mas isso não quer dizer que os presos vivem muito melhor."

"As celas, alémbet360serem superlotadas, não têm ventilação. Canseibet360visitar presos que até têm colchonetes, mas não conseguem dormir neles por causa do calor. Deitam no chão, porque fica mais fresco. Têm apenas uma horabet360banhobet360sol por dia. Não consigo chamarbet360modelo um sistema que deixa uma pessoa num cubículo por 23 horas", afirma.

Para o pesquisador Humberto Ribeiro Jr., o tratamento dos presos mostra que o Estado não tem uma "gradaçãobet360execução penal adequada", mesmo após a reformulação.

"Todos os presos são tratados como presosbet360segurança máxima. Houve reduçãobet360visitas e a maior parte delas só pode ocorrer pelo parlatório (por telefone,bet360que preso e visitante ficam separados por um vidro), mesmo com familiares e advogados. Há um sistema bastante rigoroso até para presos provisórios", afirma.

Ele admite que as iniciativas elencadas pelo secretáriobet360Justiça são benéficas, mas afirma que o que mantém o sistema estável ainda é a "mão pesada".

"Há experiências muito positivas, mas que atingem 10 ou 20 presos num universo enorme. O nosso sistema ainda não é estruturado para a humanização dos detentos. É construído para o controle deles com mão pesada. Isso entrabet360completa contradição com o discursobet360ressocialização", afirma.

Ribeiro Jr. cita casos como o ocorridobet3602013,bet360que detentos sofreram queimaduras graves após serem forçados a sentar-se nus durante horas na quadrabet360esportesbet360uma unidade; a mortebet360um preso por tortura policialbet3602015 e,bet3602016, grevesbet360fome feitas por presidiários para denunciar maus-tratos.

"Um determinado presobet360uma determinada unidade teve um tratamento equivocado, bruto ou até criminoso por partebet360um determinado agente", disse o secretáriobet360Justiça,bet360resposta às duras críticas.

"A secretaria reconhece que isso aconteceu e não compactuabet360forma nenhuma com esses casos. Mas rotula-se como se nós estivéssemos agindobet360forma arbitrária ou torturando presos. Esquecem que são 20 mil presos por dia. As possibilidadesbet360problemas são muito grandes", acrescentou.

"Estamos investindobet360um viés humanizador, mas por vezes temos que atuar com o rigor necessário. Há unidadesbet360que a necessidadebet360controle é maior, e o Estado não abre mãobet360mandar lá dentro. Brigamos muito pela manutenção dessa autoridade."

Segundo Pontes, parte da reformulação no Estado incluiu a extinção da figura do carcereiro e a criaçãobet360uma escola penitenciária para qualificar os funcionários das prisões, agora chamadosbet360"inspetores prisionais".

"Antes a maioria deles eram funcionários nomeados, sem qualquer qualificação. Hoje, a maioria são concursados."

Prisãobet360massa

Para Ribeiro Jr. e Lemos, a reformulação das prisões se torna ineficiente diante do aumento contínuo da população carcerária no Estado.

"O Espírito Santo continua tendo um número grandebet360presos provisórios. No último relatório do Depen (Departamentobet360Execução Penal do Ministério da Justiça), aparece como um dos Estados onde o encarceramento mais cresceu."

Pontes admite que o encarceramentobet360massa é o principal obstáculo ao funcionamento adequado dos presídios. Atualmente, o Espírito Santo tem um deficitbet360aproximadamente 2,5 mil vagas.

"O que nós fazemos é dar cumprimento à leibet360execução penal. Eu pessoalmente acho que o encarceramento tem sido muito grande, mas dificilmente, a nívelbet360Estado, podemos fazer algo sobre isso", afirma.

Em 2015, o Espírito Santo foi o segundo do país, depoisbet360São Paulo, a adotar as audiênciasbet360custódia,bet360que o acusado presobet360flagrante é levado a um juiz no prazobet36024 horas. O juiz avalia a legalidade e a necessidade da prisão, alémbet360eventuais maus-tratos.

"As audiências qualificam a portabet360entrada porque só vai entrar no sistema aquele cidadão que está oferecendo um risco à sociedade", diz Pontes.

Ribeiro Jr. diz que, desde que foram adotadas, as audiências permitiram a liberaçãobet360cercabet36050% dos presosbet360flagrante no Estado. Mesmo assim, segundo ele, o número dos que entram nas prisões ainda é alto demais.

"Sem as audiências, estaríamosbet360uma situação insustentável."

De acordo com o secretário, projetosbet360parceria com o Judiciário para acompanhar os ex-presidiários após o cumprimento da pena - que os ajudam a fazer documentos e encontrar trabalho - também podem contribuir para desinchar as cadeias ao diminuir a possibilidadebet360reincidência no crime.

"Temos que fazer a ampliaçãobet360vagas, mas continuar trabalhando na qualificação da portabet360entrada e no acompanhamento dos presos que saem, sob penabet360o Estado não parar nuncabet360construir prisões", afirmou.

"O Espírito Santo tem avançado vagarosamente, mas há muito o que fazer. A diferença que nós temos é que a gente achou um rumo, estamos alguns passos à frente dos demais, mas temos uma caminhada muito longa para equilibrar o sistema ainda."