Bolsonaro no TSE: 3 cenários possíveisbet pt jogosbet pt jogos em diretodiretojulgamento que pode deixar ex-presidente forabet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoeleições:bet pt jogos em direto

O encontro ocorreu pouco antes do início da campanha eleitoral,bet pt jogos em diretoque Bolsonaro foi derrotado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o PDT, partido que apresentou a ação no ano passado, essa reunião estava inserida numa campanha sistemática do presidente para minar a credibilidade do sistema eleitoral, visando questionar o resultado da eleiçãobet pt jogos em diretocasobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoderrota.

"Tentativa nítidabet pt jogosbet pt jogos em diretodiretogolpe militar,bet pt jogosbet pt jogos em diretodiretogolpebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoEstado", reforçou o advogado do partido, Walber Agra, durantebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretosustentação, ao argumentar sobre a gravidade da conduta do então presidente.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu novamente a condenaçãobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoBolsonaro e citou os ataques antidemocráticosbet pt jogosbet pt jogos em diretodireto8bet pt jogosbet pt jogos em diretodiretojaneiro como resultado da desconfiança do sistema eleitoral criadabet pt jogos em diretoparte da sociedade pelos ataques do então presidente.

O advogadobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoBolsonaro, Tarcísio Vieira, porbet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovez, disse que esses acontecimentos eram "lamentáveis", mas posteriores à eleição e, por isso, não podiam ser considerados para condenação do presidente por ilegalidade eleitoral. Argumentou ainda que Bolsonaro se recolheu após a derrota, não podendo ser acusadobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoconvocar atos violentos.

Vieira deixou claro que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE condene seu cliente. Ele argumenta que a ampliação da ação para incluir atos posteriores é ilegal e veio acompanhadabet pt jogosbet pt jogos em diretodiretocerceamento da defesa.

“É totalmente inverossímil essa narrativabet pt jogosbet pt jogos em diretodiretogolpebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoEstado. O que houve foi sim um debate, lá na reuniãobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretojulho (com os diplomatas), legítimo, salutar,bet pt jogos em diretotorno da necessidadebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoaprimoramentos constantes do sistema eletrônicobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovotação. Talvez com verve imprópria, sim, mas substancialmente é isso que ocorreu”, afirmou.

O julgamento vem sendo bastante aguardado por parte da cena política uma vez que Bolsonaro é visto como o principal líder da direita no Brasil e maior adversário do presidente Lula hoje.

Se a decisão acarretar na inelegibilidade, Bolsonaro ficaria impedidobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoconcorrer às eleições presidenciaisbet pt jogosbet pt jogos em diretodireto2026, entretanto, o ex-presidente ainda poderia apelar contestando a sentença, como já sinaliza a defesa.

A pena pode ser ampliada a Braga Netto, hoje apontado como pré-candidato à Prefeitura do Riobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoJaneiro nas eleiçõesbet pt jogosbet pt jogos em diretodireto2024. Mas o Ministério Público Eleitoral defendeubet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoabsolvição, por não ver o mesmo envolvimento que Bolsonaro nas supostas ilegalidades.

A BBC News Brasil consultou especialistasbet pt jogos em diretoDireito Eleitoral sobre os três principais cenários que podem ocorrer ao longo do julgamento que pode definir o futuro do ex-presidente.

Segundo eles, o julgamento deverá ser demorado, diferentemente do que ocorreu com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi jullgadobet pt jogos em diretouma única sessão e terminou com seu mandado cassado.

Eles afirmam que um cenário com pedidobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovistas não está descartado, o que paralisaria o julgamento por até 60 dias.

Entretanto, eles também afirmam que, caso isso ocorra, é possível que outros ministros da Corte adiantem seus votos, o que indicaria qual é a tendência no tribunalbet pt jogos em diretorelação ao caso.

Como a BBC News Brasil mostrou nesta semana, apesar da importância do julgamento, a mobilização da militância bolsonarista nas redes sociais ainda é dispersa.

Julgamento sumário? Improvável

O cenário previsto por especialistas ouvidos pela BBC News Brasilbet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoque o julgamentobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoBolsonaro não seria "sumário" como o do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se concretizou.

Dallagnol foi cassado por unanimidade pelo TSEbet pt jogos em diretouma sessão realizada no dia 16bet pt jogosbet pt jogos em diretodiretomaio.

Ele era acusadobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoter burlado a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do seu cargobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoprocurador da República para fugirbet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoeventuais puniçõesbet pt jogos em diretoprocessos administrativos.

Dallagnol ebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretodefesa rebateram as acusações e alegam que ele era inocente.

O julgamento foi marcado pela rapidez com que o caso foi finalizado. Em pouco maisbet pt jogosbet pt jogos em diretodiretouma hora, todos os ministros votaram pela condenação do ex-deputado.

O advogado Alberto Rollo, especialistabet pt jogos em diretoDireito Eleitoral, e a advogada Juliana Bertholdi, que também tem especialização na área, avaliam uma sentença no casobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoBolsonaro, no cenário mais rápido, só saia nos próximos dias.

"Esses julgamentos são imprevisíveis, mas há uma indicaçãobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoque o julgamento pode demorar mais porque houve uma reserva das três sessões do TSE para esse caso. Não é um procedimento comum e isso pode indicar que a expectativa dentro do tribunal ébet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoque as discussões sejam longas", afirma Bertholdi.

Segundo ela, um dos motivos pelos quais o julgamentobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoBolsonaro será mais longo que obet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoDeltan é a natureza distinta dos casos.

No episódio envolvendo o ex-deputado federal, Deltan era alvobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoum processo para avaliar a regularidade do registrobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretosua candidatura. Bolsonaro, por outro lado, é alvobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretouma açãobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoinvestigação judicial eleitoral (AIJE).

"Uma ação para registrobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretocandidatura é um processo mais simples. Você avalia se os requisitos foram preenchidos e decide. Uma AIJE, por outro lado, é mais complexa, envolve uma sériebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoprocedimentos como a coletabet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoprovas, testemunhas e isso pode fazer com que o processobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoanálise dos julgadores seja mais demorado", afirma.

Rollo afirma que um dos motivos para que o julgamentobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoBolsonaro possa ter um andamento diferente dobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoDeltan é o "tamanho político" do ex-presidente.

"Bolsonaro é maior que Deltan, e há uma expectativa sobre as mensagens que os ministros irão passar à sociedade durante o julgamento. Acredito que parte dos ministros vai aproveitar o julgamento para enviar mensagens jurídico-políticas sobre o caso", diz.

Pedidobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovista: possibilidade concreta

Um dos cenários possíveis durante o julgamentobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoBolsonaro é que algum dos ministros ou ministras do TSE peçam vistas do processo, o que pode atrasar a conclusão do caso.

O pedidobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovistas é um procedimento previsto por lei e tem o objetivobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretodar mais tempo a um determinado magistrado para analisar melhor as provas ou teses apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação.

O uso da medidabet pt jogos em diretoalgumas cortes como o STF é criticado porque não há punições para os magistrados que demoram a devolver o processo para que ele possa ser finalizado.

Operadores do Direito afirmam que a ferramenta também pode ser usada para, politicamente, atrasar o julgamentobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoum determinado caso.

No TSE, no entanto, uma resolução aprovadabet pt jogos em diretofevereiro deste ano estabeleceu um prazo máximo a ser cumprido pelos magistradosbet pt jogos em diretocasobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretopedidobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovistas.

Pela nova regra, os ministros podem pedir vista por 30 dias renováveis por apenas mais 30 dias.

"Qualquer magistrado ou magistrada pode pedir vistas. Caso isso ocorra, o julgamento só deve ser finalizado no segundo semestre", diz Rollo.

O plenário do TSE é composto por sete ministros. Três são oriundos do STF: Alexandrebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoMoraes (atual presidente), Cármen Lúcia e Kássio Nunes Marques. Outros dois são do Superior Tribunalbet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoJustiça (STJ): Benedito Gonçalves (corregedor) e Raul Araújo Filho. Os outros dois são membros da advocacia: Florianobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoAzevedo Marques Neto e André Ramos Tavares.

Nas últimas semanas, a expectativabet pt jogos em diretotornobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoum eventual pedidobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovistas ficou sob Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,bet pt jogos em direto2020.

A possibilidadebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoque ele pudesse pedir vistas do processo, atrasando o julgamento, vem sendo levantada por analistas políticos por conta da suposta proximidade entre Kássio Nunes Marques e Bolsonaro.

Apesar disso, segundo o portal UOL, o ministro classificou essa possibilidade como "pura especulação".

"Nunca tratei desse assunto com ninguém; pura especulação", disse o ministro ao portal.

Votos podem ser antecipados?

Um terceiro cenário avaliado por Alberto Rollo é a possibilidadebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoque os ministros e ministras do TSE adiantem seus votos mesmo diantebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoum pedidobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovistas.

Por tradição, sempre que isso ocorre, o processo é suspenso, e os ministros que ainda faltarem votar aguardam o reinício do julgamento para proferirem seus votos.

Rollo, no entanto, avalia que diante da importância do caso, é possível que os demais ministros possam adiantar seus votos.

"Ainda que haja um pedidobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovistas, o presidente do TSE, Alexandrebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoMoraes, pode perguntar aos demais ministros se eles querem divulgar seus votos. Isso já deixaria uma indicação clara sobre qual o desfecho mais provável do julgamento", afirma.

Como a corte é compostabet pt jogosbet pt jogos em diretodiretosete magistrados, são necessários quatro votos para condenar ou absolver um réu.

Juliana Bertholdi diz que a possibilidadebet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoantecipaçãobet pt jogosbet pt jogos em diretodiretovotos existe, embora não seja usual.

Ela diz, porém, que apesarbet pt jogosbet pt jogos em diretodiretoos votos poderem ser antecipados e uma maioria formada, isso não significa que o julgamento estará virtualmente encerrado.

"O regimento permite que haja mudanças nos votos dos ministros mesmo depois que eles proferem suas posições. Ou seja: vamos ter, realmente, que esperar o fim do julgamento para saber o que vai acontecer", afirma a advogada.