Agência Câmaraver todas as apps da bet365Notícias - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundover todas as apps da bet365Investimentover todas as apps da bet365Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreasver todas as apps da bet365educação, saúde e segurança pública.
O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentosver todas as apps da bet365setores com grande impacto social.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e se originou do Projetover todas as apps da bet365Lei 858/24, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A nova lei traz um dispositivo que viabiliza a continuidade da obra da ferrovia Transnordestina, que vai do interior do Piauí aos portosver todas as apps da bet365Pecém (CE) e Suape (PE), com extensãover todas as apps da bet3651.206 quilômetros.
A norma permite ao Banco do Nordeste (BNB) renegociar termos, prazos e outras condições financeirasver todas as apps da bet365empréstimos cujos riscos são suportados pela União, podendo inclusive realizar novos desembolsos.
O orçamento atual da Transnordestina, segundo o governo, éver todas as apps da bet365R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram aplicados.
<h3>Regras do FIIS</h3>
O FIIS será administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com a competênciaver todas as apps da bet365estabelecer o regulamento. O agente financeiro do fundo será o Banco Nacionalver todas as apps da bet365Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá habilitar outros agentes, conferindo abrangência nacional aos recursos.
Entre as fontes do FIIS, há possibilidadever todas as apps da bet365recebimentover todas as apps da bet365recursos da emissãover todas as apps da bet365títulos soberanos sustentáveis (emissõesver todas as apps da bet365títulos públicos do Estado brasileiro no exterior), à semelhança do Fundo Clima, que recebeu aportever todas as apps da bet365R$ 10 bilhões neste ano. O novo fundo também poderá receber recursos do Orçamento federal.
<h3>Veto</h3>
Lula vetou o trecho que mudaria a Lei 4.320/64 para definir investimentosver todas as apps da bet365infraestrutura social. O argumento foi que essa norma, também conhecida como Lei do Direito Financeiro, foi definida pela Constituição como lei complementar e, portanto, não pode ser alterada por uma lei ordinária.
O veto presidencial será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjuntaver todas as apps da bet365Câmara dos Deputados e Senado Federal)ver todas as apps da bet365data a ser divulgada.

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Nordeste

Nova lei cria fundover todas as apps da bet365investimento para área social e viabiliza Transnordestina

247 - Na última sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Fundover todas as apps da bet365Investimentover todas as apps da bet365Infraestrutura Social, fruto da parceria entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, que destinará R$ 3,6 bilhões para a retomada das obrasver todas as apps da bet365expansão da ferrovia Transnordestina, entre outras finalidades. O anúncio foi feitover todas as apps da bet365cerimônia no Portover todas as apps da bet365Pecém, no município cearensever todas as apps da bet365São Gonçalo do Amarante.
Durante a solenidade, Lula destacou que a história da Transnordestina é antiga e, comover todas as apps da bet365costume na prática política, cheiaver todas as apps da bet365percalços quando envolve maisver todas as apps da bet365um órgão federativo. Pequenos trechos foram construídos e alguns abandonados ao longo dos anos.
O primeiro registro da construção da Transnordestina ocorreu no século 20, fruto da necessidadever todas as apps da bet365construir a ferrovia e foi atribuído a Celso Furtado,ver todas as apps da bet3651956, lembrou o ministro dos Transportes, Renan Filho, que também indicou que as obras deveriam ter início imediato. "Estão na boca do jiqui", disse, usando uma expressão nordestina.
As obras passam pelo Portover todas as apps da bet365Pecém e incluem uma passarela para conectar os naviosver todas as apps da bet365carga aos trilhos da ferrovia, segundo informou o presidente da Transnordestina Logística (TLSA), controlada pelo grupo CSN, Tufi Daher Filho. O executivo afirmou ainda, durante a cerimônia, que o trecho anunciado pode ser apenas o primeiro passo para que a ligação entre Piauí, Ceará e Pernambuco, parte mais audaciosa das próximas etapas das obras, seja concluída antesver todas as apps da bet3652027, como previsto, e coincida com o fim do atual mandatover todas as apps da bet365Lula,ver todas as apps da bet3652026. "Nós vamos concluir porque o senhor é um obstinado. E eu também", disse Daher Filho, dirigindo-se a Lula.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 
22/07/2024
REUTERS/Andressa Anholete

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Brasil

Governo aposta na conclusão da Transnordestina após criaçãover todas as apps da bet365fundover todas as apps da bet365investimento

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste sábado (3) uma sériever todas as apps da bet365declarações destacando a importância da ferrovia Transnordestina e o futuro sustentável do Nordeste brasileiro. Ele discursou na convenção do Partido dos Trabalhadores realizadaver todas as apps da bet365Fortaleza, que marcou a homologação da candidaturaver todas as apps da bet365Evandro Leitão (PT) à prefeitura da capital cearense.&nbsp;
Lula expressou seu compromisso com a finalização da Ferrovia Transnordestinaver todas as apps da bet365seu governo, uma obra que teve iníciover todas as apps da bet3652005 e que deveria ter sido concluídaver todas as apps da bet3652012. "Deus reservou para mim o direitover todas as apps da bet365inaugurar a Transnordestina, ferrovia mais importante desse país", afirmou o presidente.&nbsp;
Ele prometeu anteriormente que seu governo colocaria todos os recursos necessários para entregar a obra até 2027, apesarver todas as apps da bet365seu mandato terminarver todas as apps da bet3652026. Portanto, talvez ele queira acelerar para entregar mais rápido.
Além disso, Lula destacou a importância da transição energética para a transformação do Nordeste, afirmando que a região "não será mais vista como a parte pobre, e sim como a parte do progresso". Ele previu que os nordestinos não migrarão mais para o Sudestever todas as apps da bet365buscaver todas as apps da bet365oportunidades subalternas, mas como "engenheiros, doutores".
O presidente também criticou a elite brasileira, afirmando que esta "não está preparada para governar o país, pois só enxerga os mais ricos. Os pobres são invisíveis. Eu olho da periferia para cá, os primeiros que vejo são os trabalhadores". E completou: "É para esses invisíveis que precisamos governar".
Lula também comemorou o apoio a Evandro Leitão, dizendo: "Meu grande presentever todas as apps da bet365aniversário vai ser eleger o Evandro".

Lula participaver todas as apps da bet365convençãover todas as apps da bet365Evandro Leitão (PT), candidato à prefeituraver todas as apps da bet365Fortaleza

Lula promete acelerar Transnordestina e detona elite "cega aos pobres"

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará na sexta-feira, durante visita ao Ceará, lei que permitirá a injeçãover todas as apps da bet365mais recursos nas obras da Transnordestina, ferrovia que vai do interior do Piauí aos portosver todas as apps da bet365Pecém, no Ceará, ever todas as apps da bet365Suape,ver todas as apps da bet365Permambuco, disse nesta quarta-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
"Em relação à Transnordestina, foram retomadas as obras pelo governo do presidente Lula, esse é um projeto que ele tem uma dedicação muito especial e agora sexta-feira ele está indo para sancionar um dos projetosver todas as apps da bet365lei que foi feito, inclusive, uma mudança na lei para poder colocar mais recursos, mais investimentos na Transnordestina", disse Padilha durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov.
A proposta a que se referiu o ministro foi aprovada pelo Congresso neste mês e cria o Fundover todas as apps da bet365Investimentover todas as apps da bet365Infraestrutura Social. O texto permite que o Banco do Nordeste (BNB) empreste recursos e financie a conclusão da obra.
Parte das obras da ferrovia, que ao ser concluída terá maisver todas as apps da bet365mil quilômetrosver todas as apps da bet365trilhos, está sendo executada pela Transnordestina Logística (TLSA), controlada pelo grupo CSN.
Segundo a CSN, o montantever todas as apps da bet365recursos a serem financiados éver todas as apps da bet3653,6 bilhõesver todas as apps da bet365reais, sendo 1 bilhão por ano entre 2024 e 2026 e 600 milhõesver todas as apps da bet3652027.
"A liberação dos recursos faz parte do financiamento necessário para finalizar o projeto. As obras estão a pleno vapor nos lotes 4 e 5 no Ceará. Atualmente temos 2.500 empregos diretos e maisver todas as apps da bet365500 equipamentos trabalhando", afirmou a CSN.
A Transnordestina tem previsãover todas as apps da bet365entrarver todas as apps da bet365fase "comissionamento" no transportever todas as apps da bet365grãos do Piauí para o interior do Ceará a partir do próximo ano, afirmou a empresa.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

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