<h4>Por Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil - São Paulo</h4>
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partirsuper bet sertãosegunda-feira (26), o passageirosuper bet sertãotrânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao localsuper bet sertãoorigem. Esses passageiros que, porventura, permanecerem na áreasuper bet sertãotrânsito internacional do Aeroportosuper bet sertãoGuarulhos,super bet sertãoSão Paulo, ousuper bet sertãooutros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam vistosuper bet sertãoentradasuper bet sertãoterritório brasileiro, serão inadmitidos.&nbsp;
"Esses passageiros que, porventura, permanecerem na áreasuper bet sertãotrânsito internacional do Aeroportosuper bet sertãoGuarulhos,super bet sertãoSão Paulo, ousuper bet sertãooutros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam vistosuper bet sertãoentradasuper bet sertãoterritório brasileiro, serão inadmitidos", diz nota do ministério enviada à Agência Brasil. &nbsp;
De acordo com a pasta, a legislação prevê a não exigência do visto para casossuper bet sertãoconexão ou escala desde que o passageiro permaneça na áreasuper bet sertãotrânsito internacional. "O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimentosuper bet sertãoescalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizandosuper bet sertãoforma mais rápida o processosuper bet sertãotransferência e/ou paradasuper bet sertãopassageiros entre trechos internacionais", afirma o comunicado.&nbsp;
O ministério esclarece que os passageiros não admitidos não serão deportados, já que o Brasil é um pais intermediário, e não o destino final. "Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o atosuper bet sertãoaquisição do bilhete aéreo, a intenção apenassuper bet sertãotrânsito pelo território brasileiro, não se aplica medidasuper bet sertãodeportação, mas, sim,super bet sertãoefetivação do trânsito até o paíssuper bet sertãodestino final do passageiro".&nbsp;
A medida não irá valer para passageiros vindossuper bet sertãopaíses isentossuper bet sertãoapresentar para entrar no Brasil. Será válida apenas para aqueles que chegam ao Brasilsuper bet sertãonaçõessuper bet sertãoque é exigida a apresentação do documento e não tem o Brasil como destino final.&nbsp;
<h2>Aumentosuper bet sertãoimigrantes&nbsp;</h2>
A medida foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/pf-aponta-uso-indevido-de-refugios-e-pede-regulamentacao-condizente" target="_blank">estão sendo usados por organizações criminosassuper bet sertãotráficosuper bet sertãopessoas</a>.&nbsp;
As investigações mostraram que os viajantes compram passagens com destino a países da América do Sul. Quando chegam ao Brasil para um escala, solicitam pedidosuper bet sertãorefúgio, desistemsuper bet sertãoseguir para o destino final ou voltar para os paísessuper bet sertãoorigem, permanecendosuper bet sertãoforma irregular nas áreas restritas dos aeroportos. A maioria vemsuper bet sertãopaíses asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.&nbsp;
"A Polícia Federal identificou que os viajantes nessa situação são orientados pelas organizações criminosas a recorrer ao pedidosuper bet sertãorefúgio para ingressarsuper bet sertãoterritório brasileiro,super bet sertãosubstituição indevida à necessidadesuper bet sertãovistosuper bet sertãoentrada no Brasil", disse o Ministério da Justiça.&nbsp;
Segundo o governo, números constatam "o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade únicasuper bet sertãoseguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rotasuper bet sertãomigração irregular, com forte atuaçãosuper bet sertãoatores envolvidos no contrabandosuper bet sertãomigrantes e no tráficosuper bet sertãopessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do refúgio".
Em uma década,super bet sertão2013 a 2023, os númerossuper bet sertãopedidossuper bet sertãorefúgio no Aeroporto Internacionalsuper bet sertãoGuarulhos aumentaram 61 vezes, passandosuper bet sertão69 para 4.239. De janeiro até 21super bet sertãoagosto, forma 6.329 pedidos protocolados, sendo que a maior parte não buscou registro migratório (documento solicitado por quem quer refúgio) - foram apenas 117 pessoas interessadas no registrosuper bet sertão2023 a junhosuper bet sertão2024. Quanto ao CPF, a procura foisuper bet sertão262 imigrantes.&nbsp;
<h2>Imigrantessuper bet sertãoGuarulhos</h2>
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a concessionária responsável pelo Aeroportosuper bet sertãoGuarulhos defendem que empresas aéreas prestem apoio ao imigrantes sem visto e que estão retidos no terminal. Os órgãos reuniram-se nesta quarta-feira (21) para tratar da situação dos cercasuper bet sertão480 estrangeiros nessa situação, enquanto aguardam liberação do pedidosuper bet sertãorefúgio.
As empresas aéreas devem oferecer <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-08/defensoria-alerta-sobre-violacao-de-direitos-no-aeroporto-de-guarulhos" target="_blank">condiçõessuper bet sertãohigiene e alimentação</a>, segundo a DPU. Já a concessionária GRU Airport se comprometeu a buscar alternativas para aumentar a ofertasuper bet sertãobanhos aos imigrantes. Parte dos estrangeiros está instaladasuper bet sertãoáreas remotas do terminal, onde a disponibilidadesuper bet sertãobanheiros é limitada. 
 
“A reunião foi muito frutífera. O diálogo entre os diferentes atores é fundamental para garantir que os imigrantes tenham acesso à assistência humanitária básica. Ao mesmo tempo, é importante assegurarmos a celeridade na conclusão desses pedidossuper bet sertãorefúgio,super bet sertãomodo que a crescente chegadasuper bet sertãoestrangeiros não resultesuper bet sertãoimpactos para a operação do próprio aeroporto”, afirmou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, que conduziu a reuniãosuper bet sertãohoje.
O fluxosuper bet sertãoimigrantes que chegamsuper bet sertãovoos para outros destinos e permanecemsuper bet sertãoGuarulhos, onde solicitam a condiçãosuper bet sertãorefugiados, tem aumentado consideravelmente nas últimas semanas, segundo o defensor público João Chaves.&nbsp;
A recomendação da Defensoria e do MPF é que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal garantam o direitosuper bet sertãoacesso ao território brasileirosuper bet sertãomaneira rápida e simplificada,super bet sertãoforma a não violar o direitosuper bet sertãorefúgio, assegurado na legislação brasileira e internacional.
&nbsp;"O migrante é uma vítima desse processo e jamais pode ser penalizado ou culpado, e é fundamental que qualquer atuação do Ministério da Justiça sejasuper bet sertãouma abordagemsuper bet sertãorespeito aos Direitos Humanos, garantindo o direitosuper bet sertãorefúgio a essas pessoas", defende Chaves.
O Ministério da Justiça informou que montou uma força-tarefa com a Polícia Federal. Desta forma, até segunda-feira (26), "os passageiros que estãosuper bet sertãotrânsito, na zona restrita [de Guarulhos], e que, porventura, vierem a pedir refúgio, terão suas solicitações processadas. Até esta quarta-feira (21), eram 481 pessoas na área restritasuper bet sertãotrânsito internacional do Aeroportosuper bet sertãoGuarulhos".

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Ministério da Justiça anuncia restrições a imigrantes sem vistosuper bet sertãomeio a denúnciassuper bet sertãotráficosuper bet sertãopessoas

247 – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Perfídia, que visa combater o tráfico humano para exploração sexual na Europa. A ação foi realizadasuper bet sertãoVárzea Grande (MT), Uberlândia (MG) e Riosuper bet sertãoJaneiro (RJ), com o cumprimentosuper bet sertãoquatro mandadossuper bet sertãobusca e apreensão e um mandadosuper bet sertãoprisão. A operação foi autorizada pela 7ª Vara Federalsuper bet sertãoMato Grosso.
As investigações revelaram que a quadrilha operava principalmentesuper bet sertãoUberlândia e aliciava mulheressuper bet sertãoestados como Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina. As vítimas,super bet sertãosituaçãosuper bet sertãovulnerabilidade, eram atraídas por falsas promessassuper bet sertãoemprego na Europa. No entanto, ao chegarem ao destino, tinham os documentos retidos e eram forçadas à prostituição.
Os criminosos lucravam com parte das comissões obtidas pela exploração sexual das vítimas e promoviam os "serviços"super bet sertãositessuper bet sertãoprostituição europeus. Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu celulares e outros materiais relevantes para as investigações.
A PF suspeita que outras mulheres possam estar sendo recrutadas e alerta para que denúncias sejam feitas por meio do disque 100 ou do portal Comunica PF. (Com informaçõessuper bet sertãoAgência Gov).

1250x600

1280x490

PF deflagra operação contra rede internacionalsuper bet sertãotráficosuper bet sertãomulheres

Tag: trafico-humano

super bet sertão