247 - Servidores ambientais informaram que membros da categoria fazem grevesinais double arbety20 estados e no Distrito Federal. Eles pedem ao governo federal melhores condiçõessinais double arbetytrabalho, reestruturação da carreira e aumento salarial.
Participantes da mobilização entregaram uma carta à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta segunda. Os servidores fizeram um protestosinais double arbetyfrente à pasta,sinais double arbetyBrasília (DF).
A mobilização alcança os estadossinais double arbetyAlagoas, Amapá, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Riosinais double arbetyJaneiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

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Meio Ambiente

Servidores ambientais continuamsinais double arbetygreve e fazem atosinais double arbetyBrasília

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descarta um projeto único para a reforma administrativa e pretende tratar do assunto por meiosinais double arbetyvárias iniciativas paralelas. “Não vai ter um único projetosinais double arbetylei [sobre a reforma administrativa]. Isso é impossível”, disse a ministra da Gestão e Inovaçãosinais double arbetyServiços Públicos, Esther Dweck, à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/a-cnn-ministra-diz-que-governo-lula-descarta-projeto-unico-e-vai-fracionar-reforma-administrativa/">CNN Brasil</a>.&nbsp;
Na entrevista, a ministra afastou a possibilidadesinais double arbetyusar a Propostasinais double arbetyEmenda à Constituição (PEC) 32 — apresentada pelo governosinais double arbetyJair Bolsonaro (PL)sinais double arbety2020 — como base para as discussões. “A reforma administrativa que está no Congresso — a chamada PEC 32 — tem um foco punitivista, foco na redução do Estado, no fim da estabilidade do servidor público. São pontos com que o governo do presidente Lula e o Ministério da Gestão discordam absolutamente. Ali era um foco puramente fiscal”, disse.&nbsp;
Para reestruturar a administração pública federal, segundo ela, o governo se debruça sobre três eixos centrais:&nbsp;
Servidores: como criar incentivos, fazer avaliaçãosinais double arbetydesempenho, escalonar melhor os salários ao longo das carreiras.
Digitalização: expandir e aperfeiçoar a ofertasinais double arbetyserviços digitais nas três esferas — União, estados e municípios — aos cidadãos.
Estrutura: elaborar um projetosinais double arbetylei para a reforma do Decreto-Lei nº 200,sinais double arbety1967, que dispõe sobre a organização da máquina federal.
De acordo com a ministra, o governo já tem adotado uma sériesinais double arbetymedidas para corrigir distorçõessinais double arbetyvárias categorias do serviço público, como saláriossinais double arbetyentrada muito altos e evolução salarial irrisória ao longo das carreiras.
Os últimos acordos com categorias como servidores do Banco Central e delegados da Polícia Federal, segundo ela, já contemplam uma lógica diferente — com reajustes menores para quem começou há pouco tempo. “Tem carreiras com salários iniciais muito altos? Isso é verdade. Mas não precisasinais double arbetyPEC nenhuma para [corrigir] isso”, afirmou.
Essas iniciativas se somam a portarias editadas pelo ministério sobre critériossinais double arbetyprogressão nas carreiras. “São decisões, muitas vezes, infralegais”.
Entre os pontos que estãosinais double arbetyanálise também está a possibilidadesinais double arbetyalterações no funcionamento da administração indireta, incluindo autarquias e empresas públicas, que hoje têm amarras para contratação e execução orçamentária semelhantes às da administração direta (ministériossinais double arbetygeral).
Em maio, uma comissãosinais double arbetyespecialistas foi instalada pelo Ministério da Gestão e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir uma nova legislação. Os trabalhos vão durar aproximadamente um ano.
A ministra participou da edição do CNN Entrevistas que vai ao ar neste sábado (29).

Brasil

Governo Lula descarta projeto único e vai fracionar reforma administrativa, diz Esther Dweck

247 - Representantes dos servidores federais da educação e do governo federal assinaram nesta quinta-feira (27) um acordo para encerrar a greve nas universidades e institutos federais.
Os servidores vão ter reestruturação da carreira, e ganhossinais double arbety9%,sinais double arbetyjaneirosinais double arbety2025; e 3,5%,sinais double arbetymaiosinais double arbety2026. Para os técnicos das universidades e institutos federais, o aumento ficousinais double arbety9%sinais double arbety2025 e 5%sinais double arbety2026.
Assinaram o acordo o Sindicato Nacional dos docentes das Instituiçõessinais double arbetyEnsino Superior (Andes-SN), a Federaçãosinais double arbetySindicatossinais double arbetyTrabalhadores Técnico-administrativossinais double arbetyInstituiçõessinais double arbetyEnsino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Universidadesinais double arbetyBrasília (UnB)

Governo e servidores da educação assinam acordo para terminar a greve

Agência Brasil – Em negociação há cercasinais double arbetyseis meses com o Ministério da Gestão e da Inovaçãosinais double arbetyServiços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela grevesinais double arbety17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreirasinais double arbetyEspecialistasinais double arbetyMeio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendessinais double arbetyConservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro.&nbsp;
As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24sinais double arbetyjunho, ocorreramsinais double arbetynove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Riosinais double arbetyJaneiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1ºsinais double arbetyjulho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisaçãosinais double arbetyassembleia. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividadessinais double arbetyfiscalização e licenciamento, e outras operaçõessinais double arbetycampo, suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos. De acordo com representantes da categoria, apesar da primeira propostasinais double arbetyreestruturação da carreira ter sido apresentadasinais double arbetyoutubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI ocorreusinais double arbety1ºsinais double arbetyfevereiro. De lá pra cá, houve negociações que esbarraramsinais double arbetyuma última contraproposta apresentada pelo governo federal,sinais double arbetyabril, encerrando os prazos para negociação.
"Essa propostasinais double arbetyabril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7sinais double arbetyjunho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativossinais double arbetygrevessinais double arbetydiversos estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver", aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.
"Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentáriosinais double arbety2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturaçãosinais double arbetycarreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários esinais double arbetynível superior, criação da gratificaçãosinais double arbetyatividadesinais double arbetyrisco e a incorporação do servidores ambientais na Leisinais double arbetyFronteiras, que já prevê indenizações para atuaçãosinais double arbetyáreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo", acrescentou.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou "que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na Mesasinais double arbetyNegociação, que prevê reajustessinais double arbety19% a 30% para a categoria", e que "segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente esinais double arbetytodas as outras áreas da Administração Pública Federal". A resposta formal, segundo a Ascema Nacional, já havia sido enviada na tarde desta terça-feira (18).
<h2>Impactos</h2>
Segundo Cleberson Zavaski, a paralisação dos servidores do Ibama, desde o início do ano, derrubousinais double arbety80% as operaçõessinais double arbetyfiscalizaçãosinais double arbetyproteção da Amazônia, que dependesinais double arbetyviagenssinais double arbetyservidores, que não estão indo à campo. No restante do país, a queda ficousinais double arbetytornosinais double arbety60%, com grande parte do efetivo priorizando o trabalho no escritórios.
O represamento das fiscalizações afeta, desde fevereiro, a importaçãosinais double arbetyveículos. Pela legislação, todos os veículos automotores que entram no Brasil, incluindo carros, motocicletas e tratores, dependemsinais double arbetyautorização ambiental. "Antes, o prazo corriasinais double arbetyuma semana a 15 dias. Agora, tem se levadosinais double arbety40 a 50 diassinais double arbetyatraso, o que tem causado cancelamentosinais double arbetypedidos, segundo algumas empresas", afirma Zavaski.
O andamento das obras do Programasinais double arbetyAceleração do Crescimento (PAC), que dependemsinais double arbetylicenciamento ambiental, também está paralisado por conta da mobilização dos servidores ambientais, informou o presidente da Ascema Nacional.
Outro impacto do movimento dos servidores ambientais pode ser dar no aumento dos incêndios florestais, já que as operaçõessinais double arbetybrigadas esinais double arbetycombate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas. No início do mês,sinais double arbetyprotesto contra o pouco avanço das negociações, cercasinais double arbety1,3 mil entregaram cargossinais double arbetychefia, coordenaçõessinais double arbetyunidades esinais double arbetyequipessinais double arbetycampo, segundo a Ascema.

Servidores ambientais federais aprovam grevesinais double arbety17 estados e no DF

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís
Servidores federaissinais double arbetyórgãos do meio ambientesinais double arbety11 estados decidiram, nesta sexta-feira (14), declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreirasinais double arbetyEspecialistasinais double arbetyMeio Ambiente (Ascema Nacional), até o momento, aderiram à paralisação servidores dos estados do Acre, Espírito Santo,sinais double arbetyGoiás, do Pará, da Paraíba, Riosinais double arbetyJaneiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal, a Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir do dia 1ºsinais double arbetyjulho. O estado do Ceará votou contra a greve.
De acordo com a associação, novas adesões podem ocorrer até o fim do dia, quando termina o prazo para realização das assembleias nos estados. Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidadesinais double arbetygreve desde o fim da semana passada, quando o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público encerrou a negociação salarial, conduzida com os servidores ambientais desde o fimsinais double arbety2023.
Na ocasião, a pasta havia dito que “o governo chegou ao limite máximo, do pontosinais double arbetyvista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.
Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturaçãosinais double arbetycarreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreirassinais double arbetynível médio e superior.
Na ocasião, a pasta chegou a dizer que “o governo chegou ao limite máximo, do pontosinais double arbetyvista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.
“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funçõessinais double arbetyregulação, auditoria, gestãosinais double arbetypolíticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultandosinais double arbetyuma enorme insatisfação interna. A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocandosinais double arbetyquestão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais", diz a associação, lembrando que os servidores almejam a equiparação com a Agência Nacionalsinais double arbetyÁguas (ANA). "Atualmente, o salário finalsinais double arbetyum analista ambiental ésinais double arbetycercasinais double arbetyR$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANAsinais double arbetyespecialistasinais double arbetyregulação, alcança R$ 22,9 mil”, acrescenta a entidade.
Segundo a Ascema, a mobilização dos servidores, que já vinha causando impactos desde janeiro, ao limitar a emissãosinais double arbetynovas licenças e focar na análise e monitoramentosinais double arbetyempreendimentos já licenciados,sinais double arbetydiversos setores, especialmente nosinais double arbetypetróleo e gás.
Dados levantados pelos servidores indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidossinais double arbetypesquisa sísmica e perfuraçãosinais double arbetypoços já foram diretamente afetados pela mobilização. “Antes mesmosinais double arbetyos servidores aprovarem o indicativosinais double arbetygreve, a Petrobras já havia estimado que a redução das atividades do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] poderia impactar até 2% da produção da companhiasinais double arbety2024, o que representaria quedasinais double arbetycercasinais double arbety60 mil barris por dia na extração média anual”, informou a Ascema.
A associação destacou ainda que a greve pode resultarsinais double arbetyatrasos na entradasinais double arbetyoperaçãosinais double arbetyplataformas programadas para este ano e o próximo, assim como na interligaçãosinais double arbetycercasinais double arbety30 novos poços às unidadessinais double arbetyprodução prevista ainda para 2023.
“Atualmente, na áreasinais double arbetyprodução, são 12 empreendimentos que dependemsinais double arbetylicença prévia do Ibama, alémsinais double arbetytrês que aguardam a licença para instalação. O Desenvolvimento da Produçãosinais double arbetyBacalhau, no Pré-sal da Baciasinais double arbetySantos, que é operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordemsinais double arbetyUS$ 8 bilhões, aguarda licençasinais double arbetyoperação”, completou a associação.
A reportagem da Agência Brasil entrousinais double arbetycontato com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público para saber a posição da pasta, mas, até o momento, não obteve retorno.

Servidores do meio ambiente decidem entrarsinais double arbetygreve no dia 24

Por Agência Brasil - Riosinais double arbetyJaneiro
O sistema prisional do Rio Grande do Sul receberá nos próximos dias o reforçosinais double arbety75 servidores do governo federal e dos estadossinais double arbetySanta Catarina esinais double arbetyMinas Gerais.
Segundo comunicado divulgado neste sábado (11) pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, os agentes virão da Secretaria Nacionalsinais double arbetyPolíticas Penais (Senappen), da Secretariasinais double arbetyEstadosinais double arbetyJustiça e Segurança Pública (Sejusp)sinais double arbetyMinas Gerais e da Secretariasinais double arbetyEstado da Administração Penitenciária e Socioeducativa (SAP)sinais double arbetySanta Catarina.
Na sexta-feira (10), 15 policiais penais enviados pela Senappen embarcaram,sinais double arbetyBrasília, rumo ao Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, chegarão 30 servidoressinais double arbetyMinas Gerais e 30sinais double arbetySanta Catarina, informa o governo gaúcho.
O objetivo do reforço é auxiliar nas escalassinais double arbetyrevezamento e nas rotinas das unidades prisionais, visto que alguns servidores e familiares também tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Penitenciária Estadualsinais double arbetyCharqueadas (RS) alagada após enchentes

Presídios do RS terão reforçosinais double arbety75 servidores federais,sinais double arbetyMinas esinais double arbetySC

247 - Servidores da área ambiental afirmaram que não buscam “um simples reajuste salarial”, mas a reestruturação da carreira. A remuneração da categoria é composta pelo vencimento básico (55% do total) mais a gratificaçãosinais double arbetydesempenho (que representa 45% e é determinada por avaliações pessoal e institucional). Participantes da mobilização pedem mudanças no percentual para 70% a 30%.
São 2.839 funcionários ativos nos quatro órgãos, alémsinais double arbety3.451 aposentados e mais 1.888 pensionistas,sinais double arbetyacordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/sem-acordo-servidores-ambientais-tem-nova-rodada-de-negociacao">portal Metrópoles</a>. O grupo inclui profissionais do Ministério do Meio Ambiente (que engloba o Serviço Florestal, uma secretaria da pasta), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 
A categoria rejeitou a proposta do governo federal e apresentou nesta semana a contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovaçãosinais double arbetyServiços Públicos (MGI).

Servidores ambientais têm outra rodadasinais double arbetynegociação

247 - O Ministério da Gestão e da Inovaçãosinais double arbetyServiços Públicos (MGI) deverá assinar nesta quinta-feira (25) o reajuste nos benefícios oferecidos aos servidores públicos. Esta medida chega dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar uma possível concessão ao funcionalismo, destacando que o governo fornecerá "o que pode"sinais double arbetytermossinais double arbetyaumento salarial.
Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-assina-reajuste-de-beneficios-para-servidores-veja-valores">Metrópoles</a>, o reajuste abrangerá diversos benefícios, incluindo o auxílio-alimentação, o per capita da saúde complementar e a assistência pré-escolar. O aumento ocorresinais double arbetymeio à campanha salarial e a grevessinais double arbetydiversas categorias. O governo tem resistido a conceder um reajuste linear ao funcionalismo público.&nbsp;
A propostasinais double arbetyreajuste nos benefícios foi formalizadasinais double arbety10sinais double arbetyabril, após discussões na Mesa Nacionalsinais double arbetyNegociação Permanente, e as categorias tiveram a oportunidadesinais double arbetydebater o assuntosinais double arbetysuas bases. Com uma ampla aceitação por parte dos servidores, o governo convocou uma reunião para esta quinta-feira, às 16h, na sede do Dnit, para a assinatura do Termosinais double arbetyCompromisso da Campanha Salarialsinais double arbety2024.
Os valores dos benefícios também foram divulgados: o auxílio-alimentação dos servidores federais deverá aumentarsinais double arbetyR$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde,sinais double arbetyR$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche,sinais double arbetyR$ 321 para R$ 484,90. É importante destacar que os recursos para cobrir esses reajustes já estão reservados no Orçamentosinais double arbety2024.
No entanto, os servidores ainda buscam a equiparação com os valores pagos pelo Legislativo e Judiciário, que são mais altos. O governo reconhece essa demanda como legítima, mas destaca que a propostasinais double arbetycorreção nos auxílios é sem precedentes.
Além disso, há categorias que continuarão a pressionar por um ajuste salarial para este ano, argumentando que a correção nos benefícios não beneficia aposentados e pensionistas. Para essas categorias, é fundamental não apenas a equiparação dos benefícios, mas também um reajuste salarial para 2024, que abranja os aposentados, e ajustes no planosinais double arbetycargos.
Se o acordo for confirmado, os novos valores dos benefícios entrarãosinais double arbetyvigor a partirsinais double arbetymaio deste ano. No entanto, devido ao fechamento da folhasinais double arbetypagamento do próximo mês, o pagamento retroativo será feitosinais double arbetyjunho, garantindo que os servidores recebam o valor integral.

Tag: servidores

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