247 - Deputados federais aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionaisbetano limita apostasaté US$ 50. O imposto a ser aplicado nas vendas serábetano limita apostas20%, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta. 
Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentoubetano limita apostasImpostobetano limita apostasImportação compras internacionaisbetano limita apostaspessoas físicas abaixobetano limita apostas50 dólares (cercabetano limita apostasR$ 255), no casobetano limita apostasempresa que aderir ao programa, uma espéciebetano limita apostasplanobetano limita apostasconformidade que regularizou essas transações.
Após negociações nas últimas semanas, o deputado Átila Lira (PP-PI) propõe uma taxaçãobetano limita apostas20%betano limita apostasImpostobetano limita apostasImportação sobre as mercadorias importadasbetano limita apostasaté 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cercabetano limita apostasR$ 16.500,00) o imposto seriabetano limita apostas60%, com descontobetano limita apostas20 dólares do tributo a pagar (cercabetano limita apostasR$ 110,00).

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Brasília

Deputados aprovam texto-basebetano limita apostasprojeto que acaba com isenção para compras internacionaisbetano limita apostasaté US$ 50

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a isenção fiscal para as compras internacionaisbetano limita apostasaté US$ 50 pelo e-commerce (comércio eletrônico).&nbsp;
“Informo que a prioridade do governo no plenáriobetano limita apostashoje é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionaisbetano limita apostasaté 50 dólares pelo e-commerce”, escreveu Guimarães aos colegas parlamentares,betano limita apostasacordo com informações divulgadas no<a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/22/lula-acena-para-veto-ao-fim-de-isencao-para-remessas-internacionais-de-ate-us-50.ghtml"> jornal Valor Econômico</a>.&nbsp;
A retomada do impostobetano limita apostasimportaçãobetano limita apostascompras internacionais foi incluída no projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas a proposta tem deixado parlamentares divididos no Congresso.

Nordeste

José Guimarães: Lula pretende vetar o fim da isenção para importaçõesbetano limita apostasaté US$ 50

247 - A Prefeiturabetano limita apostasPorto Alegre anunciou nesta segunda-feira (13) a isenção do pagamento pelo usobetano limita apostaságua e esgoto na capital. A medida será válida por seis meses e só poderão ser beneficiadas as pessoas que tiveram as casas alagadas e estão cadastradas na tarifa social.
De acordo com as normas, pessoas não cadastradas no benefício, mas que sofreram com o alagamento, terãobetano limita apostaspagar R$ 19 pelo uso da água, ou R$ 34 no casobetano limita apostaságua e esgoto, por dois meses. 
Os números divulgados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontaram que maisbetano limita apostas2,1 milhõesbetano limita apostaspessoas tiveram algum problema por causa das chuvas e 447 das 497 cidades do estado sofreram as consequências das enchentes. betano limita apostas Maisbetano limita apostas518 mil pessoas foram desalojadas (estão morandobetano limita apostascasabetano limita apostasamigos ou familiares). 
Acordo emergencial da tarifabetano limita apostaságua:
- Usuáriosbetano limita apostascategorias sociais - isenção por seis mesesbetano limita apostastodas as tarifas (áreas alagadas);
- Usuáriosbetano limita apostascategorias não sociais - isenção por dois mesesbetano limita apostastodas as tarifas (áreas alagadas);
- Abrigos temporários cadastrados e reconhecidos - isençãobetano limita apostasconsumobetano limita apostaságua e esgoto para atendimento aos desabrigados, enquanto perdurar o tempobetano limita apostasacolhimento. Válido para os atuais e futuros abrigos;
- Desabastecimentobetano limita apostaságua - após retomada do consumo residencial, o custo será limitado à média dos últimos seis meses para não aumentar os valores a serem pagosbetano limita apostaseventual excesso;
- Planobetano limita apostasrecuperação – Melo informou que a prefeitura contará com um serviçobetano limita apostasconsultoria especializada na recuperaçãobetano limita apostasgrandes cidades após eventos climáticos extremos. A parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestãobetano limita apostasrecursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitêbetano limita apostascrise, por meio da empresa Alvarez &amp; Marsal.
 - Abastecimentobetano limita apostaságua - O diretor do Departamento Municipalbetano limita apostasÁgua e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, explicou que as equipes trabalham 24 horas para religar o sistemabetano limita apostascaptação e abastecimento Moinhosbetano limita apostasVento. A previsão inicial - caso não ocorra intercorrência devido à subida do nível do Guaíba - é que água retorne gradativamente na quarta-feira, 15.
“Nossos esforços continuam concentrados nesta operação complexa,betano limita apostasque é preciso remontar os motores. Trabalhamos com muita transparência e a população tem reconhecido’’, diz Loss. Estão funcionando, com capacidade reduzida devido à turbidez da água, os sistemas Belém Novo, Tristeza, Menino Deus e São João.
Das 23 casasbetano limita apostasbombas, sete estãobetano limita apostasoperação. Na tarde desta segunda-feira, a casa número 16, da Rótula das Cuias, começou a operar parcialmente, ainda com capacidade limitada.

Abrigobetano limita apostasPorto Alegre para desalojadosbetano limita apostasconsequência das enchentes

Porto Alegre anuncia isenção e descontobetano limita apostaságua e esgoto

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxabetano limita apostasinscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26betano limita apostasabril, vale também para justificativasbetano limita apostasausência na ediçãobetano limita apostas2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank">Página do Participante</a>, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.
Quem tem direito - O Instituto Nacionalbetano limita apostasEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxabetano limita apostasinscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
<ul>
 <li>Matriculados na 3ª série do ensino médiobetano limita apostas2024betano limita apostasescola da rede pública declarada ao Censo Escolar;</li>
 <li>Estudante que cursou todo o ensino médiobetano limita apostasescola pública ou como bolsista integralbetano limita apostasescola privada;</li>
 <li>Pessoasbetano limita apostassituaçãobetano limita apostasvulnerabilidade socioeconômica por serem membrosbetano limita apostasfamíliabetano limita apostasbaixa renda, com registro no CadÚnico.</li>
</ul>
Justificativabetano limita apostasausência - Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois diasbetano limita apostasEnembetano limita apostas2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.&nbsp;
Confira o cronograma completo do Enem 2024:
<ul>
 <li>Solicitaçãobetano limita apostasisenção da taxa/Justificativabetano limita apostasausência: de 15 a 26betano limita apostasabril</li>
 <li>Resultado das solicitaçõesbetano limita apostasisenção da taxa/Justificativabetano limita apostasausência: 13betano limita apostasmaio</li>
 <li>Períodobetano limita apostasrecursos: de 13 a 17betano limita apostasmaio</li>
 <li>Resultado dos recursos: 24betano limita apostasmaio</li>
</ul>
O exame - O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituiçõesbetano limita apostasensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.
Os resultados são listados como critério único ou complementarbetano limita apostasprocessos seletivos, alémbetano limita apostasservirembetano limita apostasparâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundobetano limita apostasFinanciamento Estudantil (Fies).

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