Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anopixbet nao funciona2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiospixbet nao funcionaindígenas. A metodologia não levapixbet nao funcionaconta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númeropixbet nao funcionaassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradopixbet nao funciona2020, quando 216 indígenas morrerampixbet nao funcionaforma violenta –pixbet nao funcionaum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatospixbet nao funciona2023 significam aumento da ordempixbet nao funciona15,5%pixbet nao funcionacomparação ao número registradopixbet nao funciona2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númeropixbet nao funcionahomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiropixbet nao funcionaSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%pixbet nao funciona2023, na comparação com 2022.
Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma basepixbet nao funcionadados “mais completa e atualizada” para tabular os casospixbet nao funcionaassassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadopixbet nao funcionanúmeros mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.
Aindapixbet nao funcionaacordo com o Cimi,pixbet nao funciona2023 os estadospixbet nao funcionaRoraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númeropixbet nao funcionaassassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradospixbet nao funciona26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
“O ambiente institucionalpixbet nao funcionaataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãopixbet nao funcionaaltos índicespixbet nao funcionaassassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.
Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemapixbet nao funcionaInformação sobre Mortalidade (SIM) epixbet nao funcionainformações obtidas junto à Secretariapixbet nao funcionaSaúde Indígena (Sesai) por meio da Leipixbet nao funcionaAcesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenaspixbet nao funciona2021; 216pixbet nao funciona2020; 196pixbet nao funciona2019; 135pixbet nao funciona2018; 110pixbet nao funciona2017; 118pixbet nao funciona2016; 137pixbet nao funciona2015 e 138pixbet nao funciona2014.
“As disputaspixbet nao funcionatorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,pixbet nao funciona2023,pixbet nao funcionaum cenáriopixbet nao funcionacontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériepixbet nao funcionaconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formaspixbet nao funcionaviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anospixbet nao funcionaidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciapixbet nao funcionaenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiopixbet nao funcionaaçõespixbet nao funcionaatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casospixbet nao funcionaviolência, distribuídos entre os subtipospixbet nao funcionaocorrência omissão e morosidade na regularizaçãopixbet nao funcionaterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalpixbet nao funcionarecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casospixbet nao funcionadesassistência geral (66 ocorrências), alémpixbet nao funcionaepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
O Cimi critica a faltapixbet nao funcionasinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.
Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5pixbet nao funcionaoutubropixbet nao funciona1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antespixbet nao funcionadeputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.
O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetopixbet nao funcionaLula, mantendo o marco temporal.
A quedapixbet nao funcionabraço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãopixbet nao funcionaum processopixbet nao funcionaconciliação, suspendendo o julgamentopixbet nao funcionaqualquer ação que trate do tema. A previsão épixbet nao funcionaque a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5pixbet nao funcionaagosto.
“A morosidade e a ausênciapixbet nao funcionauma sinalização clara do governo federalpixbet nao funcionadefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númeropixbet nao funcionaconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,pixbet nao funciona1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas parapixbet nao funcionaregularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado parapixbet nao funcionademarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termospixbet nao funcionapolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãopixbet nao funcionagrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãopixbet nao funcionaterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãopixbet nao funcionadar andamento à primeira etapa na regularizaçãopixbet nao funcionademandas territoriais represadas há anos."&nbsp;
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriospixbet nao funcionaidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaipixbet nao funciona2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidapixbet nao funcionaque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anospixbet nao funcionaparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maispixbet nao funcionaR$ 200 milhões para açõespixbet nao funcionaproteção e demarcação territorial. Além disso, cercapixbet nao funcionaR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentopixbet nao funcionaindenizações por benfeitorias a ocupantespixbet nao funcionaboa-fé retiradospixbet nao funcionaterras indígenas.
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalpixbet nao funcionaSegurança Pública tem atuadopixbet nao funcionaterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participarampixbet nao funcionaoperaçõespixbet nao funciona21 áreas indígenaspixbet nao funcionanove unidades federativas, incluindo açõespixbet nao funcionacombate ao garimpo ilegal, remoçãopixbet nao funcionanão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,pixbet nao funcionafasepixbet nao funcionamonitoramento da região e elaboraçãopixbet nao funcionaum planopixbet nao funcionasustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãopixbet nao funcionaDescumprimentopixbet nao funcionaPreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)pixbet nao funcionanovembropixbet nao funciona2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaispixbet nao funcionaretiradapixbet nao funcionainvasores dos sete territórios, destacando a necessidadepixbet nao funcionaplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadepixbet nao funcionacada comunidade.
“Além disso a Secretariapixbet nao funcionaAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimpixbet nao funcionagarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

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