O controlecasa da denise betarmas e munições pode ajudar a reduzir as mortes no Brasil?:casa da denise bet

casa da denise bet Sete anos após 64% dos eleitores brasileiros terem rejeitado a proibição da vendacasa da denise betarmascasa da denise betfogo e munições num referendo popular,casa da denise betoutubrocasa da denise bet2005, o Brasil atingiu a marcacasa da denise bet56.337 homicídios no anocasa da denise bet2012, a maiorcasa da denise betsua história,casa da denise betacordo com dados do SUS (Sistema Únicocasa da denise betSaúde). Deste total, 40.077 pessoas foram mortas por armascasa da denise betfogo, ou seja, 71%casa da denise bettodas as mortes.

O número totalcasa da denise bethomicídios ocorridos no Brasilcasa da denise bet2012 representa 10%casa da denise bettodos os crimes do tipo no mundo, segundo o Relatório Globalcasa da denise betHomicídios da UNODCcasa da denise bet2013 (Escritório da ONU para Drogas e Crime, na siglacasa da denise betinglês).

Embora o país já tenha uma legislação que controla o porte e o usocasa da denise betarmascasa da denise betfogo (o chamado Estatuto do Desarmamento, aprovadocasa da denise bet2003), para especialistas consultados pela BBC Brasil os atuais índicescasa da denise betviolência poderiam ser mais facilmente revertidos caso o país adotasse leis que restringissem ainda mais o uso e a vendacasa da denise betarmas do tipo.

Eles argumentam quecasa da denise betoutros países, como o Reino Unido, onde o acesso a armas e munições é mais difícil, o menor númerocasa da denise betarmascasa da denise betfogocasa da denise betcirculação tende a diminuir a incidênciacasa da denise bethomicídios.

“É difícil comparar, porque são contextos muito diferentes, mas falta uma políticacasa da denise betsegurança pública mais efetiva nesta área, e reduzir o númerocasa da denise betarmascasa da denise betfogo e munições é, sem dúvida nenhuma, benéfico para a segurança”, diz Rodrigo Ghiringhellicasa da denise betAzevedo, sociólogo, professor da PUC-RS e membro do Fórum Brasileirocasa da denise betSegurança Pública.

Para o pesquisador, embora o Estatuto do Desarmamento tenha passado a penalizarcasa da denise bet“forma adequada” o porte ilegalcasa da denise betarmas, o fatocasa da denise betos índicescasa da denise bethomicídios no Brasil continuarem entre os maiores do mundo faz com que novas medidas sejam necessárias.

<link type="page"><caption> Leia também na BBC Brasil: Polícia britânica 'atirou apenas três vezes’casa da denise betum ano</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://www.mi-rob.com/noticias/2014/09/140910_policia_britanica_salasocial_eleicoes2014_lab.shtml" platform="highweb"/></link>

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Campanhas e momento atual

Luis Flávio Sapori, sociólogo e professor da PUC-MG, no entanto, é mais crítico com a atual legislação sobre armascasa da denise betvigor no Brasil.

“O Estatuto (do Desarmamento) não melhorou a segurança pública no Brasil. A violência continuou crescendo no país, as armascasa da denise betfogo continuam se proliferandocasa da denise betforma acelerada nas ruas das cidades brasileiras. A capacidade da políciacasa da denise betpegar essas armas ilegais não foi aumentada”, diz.

Para ele, a legislação foi enfraquecida quando,casa da denise bet2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o pagamentocasa da denise betfiança para quem fosse presocasa da denise betflagrante portando armacasa da denise betfogo ilegal.

“O assunto perdeu destaque. As campanhas eleitorais para Presidência poderiam ser um bom momentocasa da denise betretomar essa discussão, mas nem os movimentoscasa da denise betdireitos humanos estão se atentando para isso. O estatuto está desmoralizado. Se não conseguiram proibir a venda, então que ao menos tornem o uso e o porte bem mais difíceis”, argumenta.

A lei atual pune com dois a quatro anoscasa da denise betreclusão - alémcasa da denise betmulta - o porte ilegalcasa da denise betarmas no fogo no Brasil.

Para Rodrigo Ghiringhellicasa da denise betAzevedo, a legislação aprovadacasa da denise bet2003 é avançada e a rejeição dos brasileiros à proibição da vendacasa da denise betarmas e munições,casa da denise bet2005, não esvaziou o estatuto.

Ele lamenta, porém, que o movimentocasa da denise betentrega voluntáriacasa da denise betarmas tenha pedido força ao longo dos anos, e que o momento atual não sejacasa da denise betavanço, mas simcasa da denise betameaçacasa da denise betretrocesso.

“Não há confiança na polícia por parte da população e é claro que há uma questão ideológica, ecasa da denise betlobbiescasa da denise betinteresses”, diz o especialista.

Resistência

Tanto Sapori como Ghiringhellicasa da denise betAzevedo concordam que a redução das armascasa da denise betfogocasa da denise betcirculação seria um avanço para a segurança pública e reduziria o númerocasa da denise bethomicídios, mas nem todos partilham da mesma opinião.

Tanto entre os parlamentares quanto na sociedade há uma sériecasa da denise betmobilizações contrárias à legislação e a favorcasa da denise betuma liberalização maior do portecasa da denise betarma, tornado mais restritivo pelo estatuto.

Maiscasa da denise bet40 projetoscasa da denise betlei neste sentido foram apresentados no Congresso nos últimos anos, entre eles o do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que pede a revogação total do Estatudo do Desarmamento.

Para ele, as normas mais rígidas não diminuíram os índicescasa da denise betviolência, e os criminosos seguem tendo acesso a armas ilegaiscasa da denise betqualquer maneira.

O tema também foi objetocasa da denise betacalorados debates na página da <link type="page"><caption> BBC Brasil no Facebook</caption><url href="https://www.facebook.com/bbcbrasil/posts/10152341310267816" platform="highweb"/></link>, com leitores se colocando contra e a favor a restrições ao usocasa da denise betarmas. Dê tambémcasa da denise bet<link type="page"><caption> opinião</caption><url href="https://www.facebook.com/bbcbrasil/posts/10152341310267816" platform="highweb"/></link>!

Recentemente um desses projetoscasa da denise betlei que visam alterar cláusulas do estatuto foi aprovado, e as guardas municipaiscasa da denise bettodo o país passaram a ser armadas, no que foi visto como um retrocesso por analistas.

“Temos um discurso no Congresso argumentando que a pessoa precisa ter a capacidadecasa da denise betdefesa própria, senão está à mercê da criminalidade. É um discurso muito disseminado e acho que se houvesse outro referendo hojecasa da denise betdia, o resultado infelizmente seria o mesmo”, avalia Ghiringhellicasa da denise betAzevedo.

O pesquisador questiona o argumentocasa da denise betque o usocasa da denise betarmascasa da denise betfogo pode propiciar melhores meios para que as pessoas comuns se defendamcasa da denise betcriminosos.

“A armacasa da denise betfogo disponível na rua não está sendo usada para defesa pessoal. Ela acaba sendo usada pelo crime e,casa da denise bet90% das situaçõescasa da denise bettentativacasa da denise betdefesa, o que ocorre é o latrocínio, quando a vítimacasa da denise betum assalto acaba sendo morta pelo bandido”, diz.