EUA discutem se menores agressores sexuais devem ou não ser cadastrados:loterias timemanía

loterias timemanía Menoresloterias timemaníaidade que cometem crimes sexuais também deveriam ser incluídosloterias timemaníacadastrosloterias timemaníaagressores sexuais?

Essa é uma discussão que vem ganhando força nos Estados Unidos, onde cadastrosloterias timemaníaautoresloterias timemaníacrimes sexuais e leis que exigem que pessoas que praticaram esses tiposloterias timemaníadelitos se identifiquem junto a seus vizinhos já vigoram desde o início das décadasloterias timemanía80 e 90. E entre os autoresloterias timemaníacrimes sexuais cadastrados no país há inúmeros menoresloterias timemanía18 anos.

De acordo com as leisloterias timemaníavigor no país, pessoas consideradas culpadasloterias timemaníadeterminados crimes sexuais precisam notificarloterias timemaníapresença aos seus vizinhos e são até impedidasloterias timemaníase mudar para determinadas vizinhanças. Essas medidas foram colocadasloterias timemaníaprática, especialmente, para proteger crianças contra pedófilos. Mas o que acontece quando crianças é que cometem agressões sexuais?

Os defensores das leis dizem que elas são instrumentos eficazes para proteger crianças e para auxiliar o trabalho da polícia. Mas há um crescente númeroloterias timemaníapesquisas que indicam que registrar menores que cometem crimes sexuais e obrigá-los a notificarloterias timemaníapresençaloterias timemaníauma vizinhança seriam, na melhor das hipóteses, medidas irrelevantes.

Atualmente, 18 estados e três territórios americanos implementaram uma lei que impõeloterias timemanía14 anos a idade mínima para que agressores sexuais possam ser cadastrados.

'Mais mal do que bem'

Um relatório divulgado recentemente pelo grupoloterias timemaníadireitos humanos Human Rights Watch argumenta que colocar agressores sexuais com menosloterias timemanía18 anosloterias timemaníaregistros públicos faz mais mal do que bem e que as autoridades americanas deveriam pôr fim à essa prática.

O documento afirma que há inúmeras distorções no registrosloterias timemaníamenores autoresloterias timemaníacrimes sexuais e cita o casoloterias timemaníaum jovem que foi cadastrado quando tinha 11 anos por ter tocado nas genitaisloterias timemaníasua irmã, sem que houvesse penetrado-a, e ainda menciona o casoloterias timemaníaoutro jovemloterias timemanía17 anos que acabou sendo cadastrado como pedófilo por ter tido uma relação sexual consentida comloterias timemaníaentão namorada,loterias timemanía15 anos.

Elizabeth Letourneau, uma pesquisadora e professora da Escolaloterias timemaníaSaúde Pública da Universidade Johns Hopkins, afirma que estudosloterias timemaníajovens praticantesloterias timemaníacrimes sexuais mostram que eles não tendem a cometer novos crimes e que o registroloterias timemaníamenoresloterias timemaníaidade não reduz taxasloterias timemaníareincidência.

''Leis que exigem o cadastro e a notificação se baseiamloterias timemaníauma premissa falsa. Jovens agressores possuem taxas muito baixasloterias timemaníareincidência. E há uma chance muito pequenaloterias timemaníaque eles voltem a cometer delitos", afirma.

Letourneau realizou uma pesquisa entre menores que praticaram delitos sexuais na Carolina do Sul, que conta com algumas das mais duras leis para menores infratores nos Estados Unidos.

Ao analisar dados relativos a um períodoloterias timemanía15 anos,loterias timemaníapesquisa mostrou que a taxaloterias timemaníareincidência entre jovens criminosos eraloterias timemaníaaproximadamente 2,5%.

Ela afirma que menoresloterias timemaníaidade não entram na mesma categoria que pedófilos adultos e que, portanto, não deveriam ser tratados da mesma maneira perante a lei.

"De um modo geral, trata-seloterias timemaníacrianças que fizeram escolhas terríveis. O cadastro não funciona, quer nós analisemos casosloterias timemaníaalto risco ouloterias timemaníabaixo risco", comenta.

Segundo pesquisadores, menores que cometem crimes sexuais contra outros menoresloterias timemaníaidade diferemloterias timemaníapedófilos adulosloterias timemaníauma sérieloterias timemaníaquestões cruciais, entre elas, o próprio crime, a motivação e o histórico do perpetrador.

Alguns demonstravam agir motivados principalmente por curiosidades sexuais, outros apresentavam um comportamento abusivo, que consistia desdeloterias timemaníaagarrar outras criançasloterias timemaníaforma sexualizada ou atéloterias timemaníadelitos mais graves, como estupro.

Outros contavam com um históricoloterias timemaníasérios problemas mentais ou foram eles próprios vítimasloterias timemaníaabusos.

De acordo com os pesquisadores, enquanto alguns menores infratores exibiam comportamento compulsivo, suas condutas "frequentemente pareciam impulsivas ou pareciam refletir um mau juízo''.

Letourneau afirma que menoresloterias timemaníaidadeloterias timemaníamais alto risco estariam mais bem servidos por uma política que enfatizasse a prevenção e tratamentos apropriados.

Franklin Zimring, um professorloterias timemaníadireito da Universidade da Califórnialoterias timemaníaBerkley e autor do livro An American Travesty: Legal Responses to Adolescent Sexual Offending (Uma Paródia Americana: Respostas Legais a Delitos Sexuaisloterias timemaníaAdolescentes,loterias timemaníatradução literal) é outro especialista que questiona os cadastros para menores infratores.

De acordo com Zimring,loterias timemaníapesquisa mostra que jovens que cometeram crimes sexuais tinha uma chanceloterias timemanía4%loterias timemaníavoltar a praticar delitos sexuais nos oito primeiros anosloterias timemaníasua vida adulta.

É bem mais provável que a reincidência por parteloterias timemaníaautoresloterias timemaníajovens que cometeram crimes sexuais, envolva crimesloterias timemaníanatureza não-sexual, como roubos ou crimes ligados a drogas.

"De um modo geral, ao se criar cadastros públicos ou cadastrosloterias timemaníapolícia o que você obtém é uma difícil escolha entre trazer desvantagens para as pessoas que você coloca nesses registros e dar à polícia informações úteis para suas investigações", comenta Zimring.

"Esse não é o caso quando se trataloterias timemaníaautoresloterias timemaníacrimes sexuais porque os infratores não reincidem. É um desperdícioloterias timemaníarecursos para investigadores e é um fardo para os transgressores. É a pior das opções."

Mas os defensores das leis afirmam que ao se centrar nas taxasloterias timemaníareincidência, os críticos estão deixandoloterias timemaníaver o verdadeiro propósito dos cadastros para infratores sexuais.

"Leisloterias timemaníadelitos sexuais não foram criadas para reduzir a reincidência. Elas foram feitas para ajudar autoridades da lei e para proteger crianças", afirma Carolyn Atwell-Davis, o vice-presidenteloterias timemaníaTemas Governamentais eloterias timemaníaPolíticas do grupo Centro Nacional para Crianças Desaprecidas e Exploradas.

Ela afirma ainda que ao se registrar jovens transgressores, isso dá a eles a oportunidadeloterias timemaníase reabilitar.

Atwell Davis reconhece ser preciso diferenciar entre menores e adultos que praticam delitos sexuais, mas afirma que menores precisam ser cadastrados junto às autoridades, mesmo que esses registros não sejam tornados públicos.

Mas ela concorda que talvez não seja necessário fazer com que os jovens sejam obrigados a constarloterias timemaníatais cadastros pela vida inteira.

"Nós acreditamos que haveria um benefício para os transgressoresloterias timemaníanão mais constar dos registros após terem cumprido seus objetivosloterias timemaníareabilitação", comenta Atwell-Davis.

Elizabeth Letorneau afirma que há dez anos havia um sentimento entre gruposloterias timemaníavítimasloterias timemaníaque "o mal que elas impuseram dura uma vida inteira, então suas punições devem durar uma vida inteira", mas acredita que a mentalidadeloterias timemaníamuitas pessoas está mudando.

No Brasil, atualmente, há reivindicaçõesloterias timemaníaque a maioridade penal seja reduzidaloterias timemaníacasos envolvendo menoresloterias timemanía18 anos que cometeram crimes hediondos, entre eles crimes sexuais.

A polêmica foi reforçada, recentemente, após o governadorloterias timemaníaSão Paulo, Geraldo Alckmin, ter pedido a redução da maioridade penal depois que um jovem cometeu um assassinato um dia antesloterias timemaníater completado 18 anos. Outro caso polêmico foi o do estuproloterias timemaníauma mulherloterias timemaníaum ônibus no Rioloterias timemaníaJaneiro praticado por um jovemloterias timemaníamenosloterias timemanía16 anos.