Aborto nos EUA: mapas interativos mostram como restrições estão aumentando no país:site slots
Cinco estados aplicam restrições leves, enquantosite slots20 estados, alémsite slotsPorto Rico e Washington DC — respectivamente, um território americano e a capital federal dos EUA —, o aborto é legal mesmosite slotsestágios avançadossite slotsgravidez ou sem limitessite slotssemanassite slotsgestação.
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Um direitosite slotsmeio século
Em 24site slotsjunhosite slots2022, a Suprema Corte dos EUA derrubou a proteção constitucional do direito ao aborto, apoiada por uma decisão históricasite slots1973 conhecida como Roe contra Wade.
Depoissite slotsproteger esse direito por quase 50 anos, o tribunal superior emitiusite slotsdecisão no caso Dobbs contra a organizaçãosite slotssaúde da mulher Jackson, delegando a tribunais e autoridades estaduais o podersite slotsrestringir ou proteger o acesso à interrupção da gravidez, numa decisão que afeta aproximadamente 36 milhõessite slotsmulheressite slotsidade reprodutiva nos EUA.
A medida trouxe três mudanças fundamentais: primeiro, o sul do país tornou-se um vasto camposite slotsrestrições ao aborto, o que impede que as mulheres residentes nesses Estados se submetam legalmente ao procedimento.
Em segundo lugar, gerou disputas legais entre governadores que aprovaram leis restritivas e juízes que bloquearam essas decisões nas cortes supremas estaduais e suspenderam as novas proibições,site slotsalguns casos temporariamente esite slotsoutros indefinidamente.
Por fim, motivou Estados que preservam o direito ao aborto a promover cláusulassite slotsproteção mais amplas, como formasite slotscontrariar a tendência restritivasite slotsoutras localidades.
Crédito, EPA
Semanassite slotsgravidez e exceções
Do pontosite slotsvista legal, as restrições ao aborto são aplicadassite slotsacordo com dois parâmetros: a semana limite da gravidezsite slotsque pode ser realizado e as exceções, que autorizam o procedimentosite slotscasossite slotsestupro, incesto, riscosite slotsvida para a mãe esite slotssaúde, ou se a sobrevivência do feto for inviável.
"Nenhuma restrição baseada no númerosite slotssemanas responde a critérios médicos", diz a epidemiologista Liza Fuentes, diretorasite slotspesquisa para equidade no acesso à saúde do Centro Médicosite slotsBoston.
Dependendo do Estado, as restrições atuais ocorrem a partir das semanas 6, 12, 15, 18, 20, 22, 24, 26, 27 e 28site slotsgestação.
O aborto se tornou um dos debates mais polarizados entre democratas e republicanos, com visões opostas sobre princípios como o direito à vida e os direitos reprodutivos das mulheres.
Por conta disso, espera-se uma discussão acalorada na corrida eleitoral à presidência dos Estados Unidossite slots2024.
A seguir, analisamos as mudanças mais importantes que ocorreram no acesso ao aborto nos EUA.
Você pode clicar nos mapas para exibir as informaçõessite slotscada Estado.
O deserto vermelho
Entre os Estados que mais impõem restrições ao aborto, 14 proíbem o procedimentosite slotstodos os casos ou com poucas exceções. São estes: Alabama, Arkansas, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Idaho, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Oklahoma, Tennessee, Texas, West Virginia e Wisconsin.
A maioria deles está no sul dos Estados Unidos.
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Wisconsin é o caso mais extremo. Naquele Estado, todos os serviçossite slotsaborto foram suspensos devido a uma antiga lei que proíbesite slotsmaneira absoluta a interrupção da gravidez.
A Dakota do Norte, por exemplo, permite exceções para estupro e incesto, mas apenas até a sexta semanasite slotsgravidez.
Em Idaho, um juiz federal bloqueou parte da lei que proíbe o aborto, autorizando médicos a realizar o procedimentosite slotsemergências para proteger a vida da paciente.
Além disso, profissionaissite slotssaúde processaram o procurador-geral do Estadosite slotsabril, depois que ele escreveu uma opinião legal pedindo que médicossite slotsIdaho sejam proibidossite slotsencaminhar pacientes para outros Estados que oferecem serviçossite slotsaborto.
No caso do Texas, não apenas a equipe médica que realiza abortos pode ser processada, mas também familiares, amigos ou qualquer pessoa que ajude a paciente a realizar o procedimento.
Um juiz federal do Texas deu um passo adiante na estratégiasite slotseliminar o acesso ao aborto, suspendendo a aprovação da Food and Drug Administration (FDA, agência federalsite slotssaúde dos EUA) da mifepristona, uma das pílulas abortivas mais usadas nos Estados Unidos junto ao misoprostol.
No entanto, a Suprema Corte decidiu a favor do uso da pílula e suspendeu a restrição, pelo menos temporariamente, depois que o governo Joe Biden entrou com uma petiçãosite slotsemergência no mais alto tribunal para impedir a proibição.
A iniciativa do Texas foi um ensaio que se aproximasite slotsum dos objetivos dos grupos antiaborto nos EUA: conseguir a aprovaçãosite slotsuma lei federal que proíba a interrupçãosite slotsgravidezsite slotstodo o país.
Marjorie Dannenfelser, presidente da maior organização antiaborto dos EUA, a Susan B. Anthony Pro-Life America, disse que seu grupo espera obter o compromisso dos candidatos presidenciais republicanos a uma legislação federal que proíba o aborto, pelo menos a partir da 15ª semanasite slotsgestação.
Crédito, Getty Images
O Estado da Geórgia, também no sul do país, proíbe o aborto após a sexta semana, enquanto o Nebraska o condena após a 12ª semana e a Flórida, após a 15ª.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma nova leisite slotsabril proibindo o aborto após a sexta semana, uma medida que especialistas veem como uma restrição quase absoluta, já que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas até esta data.
A medida ainda não entrousite slotsvigor e está sendo avaliada pela Suprema Corte da Flórida.
Além disso, DeSantis assinou o controverso Heartbeat Protection Act (Leisite slotsProteção do Batimento Cardíaco,site slotstradução livre), que proíbe abortos se um batimento cardíaco puder ser detectado no feto.
"O mapa que vemos atualmente nos Estados Unidos significa que muitas pessoas não têm poder para decidir sobre a gravidez. Há pessoas obrigadas a continuar mesmo que não queiram ou não possam enfrentar", diz a epidemiologista Liza Fuentes.
Ela adverte que as estatísticas indicam que um terço das mulheres nos Estados Unidos fará um aborto antes dos 45 anos. Portanto, nasite slotsopinião, o acesso à interrupção da gravidez constitui um serviço básicosite slotssaúde.
Crédito, Arquivo pessoal
Com base emsite slotspesquisa, Fuentes afirma que a faltasite slotsacesso a médicos e clínicas que oferecem aborto no sul dos Estados Unidos aprofunda a desigualdade e penaliza principalmente mulheres negras, latinas e indocumentadas (imigrantes sem os devidos documentos para viver no país), por serem mais vulneráveis e terem menos recursos econômicos e apoio social para enfrentar a busca por um procedimentosite slotsoutro Estado.
"O custo do aborto é uma das maiores barreirassite slotsacesso. Essa situação obriga a pessoa a pedir licença para se ausentar do trabalho e viajar para outros Estados, pagar hotéis e babás que ficam com os filhos mais velhos", explica. "É uma logística que muitas não podem assumir."
O Instituto Guttmacher, que pesquisa políticassite slotssaúde e direitos sexuais e reprodutivossite slotstodo o mundo, aponta que um aborto no primeiro trimestre da gravidez custasite slotsmédia US$ 550 nos EUA (pouco maissite slotsR$ 2,6 mil), cercasite slotsmetade da renda mensalsite slotsuma pessoa que vive abaixo da linhasite slotspobreza federal do país.
Batalhas legais
Decisões judiciais bloqueiam a proibição do abortosite slotsoito estados: Arizona, Carolina do Sul, Indiana, Iowa, Montana, Ohio, Utah e Wyoming, segundo monitoramento do jornal norte-americano The New York Times.
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No Arizona, por exemplo, a lei estadual permite o procedimento até a 15ª semanasite slotsgestação.
No entanto, um tribunalsite slotsapelações bloqueou uma tentativasite slotsaplicar uma lei escritasite slots1864, que proíbe o abortosite slotstodos os casos e estabelece penassite slotsdois a cinco anossite slotsprisão para o médico que realizar o procedimento sem a vida da mulher estarsite slotsrisco.
No caso da Carolina do Sul, os legisladores estaduais aprovaram a proibição a partir da sexta semanasite slotsgravidez, que foi temporariamente bloqueada por um juiz. Atualmente, o aborto é permitido no estado até a 22ª semanasite slotsgestação.
Uma das restrições que se aplicam na Carolina do Sul é que pílulas abortivas não podem ser entregues pelo correio ou prescritas por telemedicina, como é o caso dos estados que protegem o direito ao aborto. A única possibilidade é administrar a medicação pessoalmente.
Crédito, Reuters
"Quando o médico não tem certeza se o procedimento é legal ou não, ele prefere não fazer porque ninguém quer perder a licença médica", alerta Fuentes.
Nesses contextos, "os médicos temem que emergências durante a gravidez não sejam suficientes para justificar um aborto previstosite slotslei. É mais difícil definir quando a vida da paciente estásite slotsrisco e quando não está."
Segundo Fuentes, a ambiguidade ou confusão jurídica também pode levar promotores estaduais a abrirem investigações contra os médicos.
Proteções do direito ao aborto
Dos 25 Estados onde o aborto é legal após a 22ª semana ou sem limites dependendo do estágio da gravidez, Oregon, no noroeste do país, é a localidade com maior proteção ao direito ao aborto.
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No Oregon, o procedimento pode ser realizado independentemente da semanasite slotsgravidez, os fundos estaduais do Medicaid (programasite slotssaúde social dos EUA para famílias e indivíduossite slotsbaixa renda) cobrem a cirurgia, profissionaissite slotssaúde qualificados, e não apenas médicos, têm permissão para realizar abortos e qualquer pessoa está protegida contra assédio para entrarsite slotsuma clínicasite slotsaborto, indica monitoramento pelo Instituto Guttmacher.
Em outros Estados, o aborto é autorizado até que o feto esteja viável, geralmente entre 24 e 26 semanassite slotsgestação.
Em Nova York, o aborto foi legalizadosite slots1970, três anos antessite slotsRoe contra Wade. Após a revogação da sentença no ano passado, a interrupção da gravidez no Estado continua sendo considerada um direito básico à saúde e são oferecidas garantias para evitar a discriminaçãosite slotspacientes que necessitamsite slotsatendimento médico.
Em resposta à decisãosite slotsDobbs, no final do ano passado, a Suprema Corte da Califórnia acrescentou novas proteções à liberdade reprodutiva, incluindo o aborto, à Constituição do Estado.
No territóriosite slotsPorto Rico, o direitosite slotsacesso ao aborto é garantido durante o primeiro e segundo trimestressite slotsgravidez.
Liza Fuentes explica que um efeito positivo das restrições é que elas levaram a melhorias nos Estados comprometidos com o direito ao aborto, ao aprovar novas garantias que incluem a proteção legal dos médicos.
Um caso emblemático é osite slotsMinnesota, na fronteira com o Canadá, onde todas as restrições foram revogadas por serem consideradas inconstitucionais.
Porsite slotsvez, o governo Biden promoveu medidas para eliminar a Emenda Hyde, um regulamento federal que proíbe o usosite slotsdinheiro público para financiar abortos, exceto no casosite slotsincesto ou estupro.
site slots * Com a colaboraçãosite slotsCamilla Costa e da equipesite slotsJornalismo Visual da BBC.
