Os países que punem a homossexualidade com penacasa de aposta que paga bemmorte:casa de aposta que paga bem

casa de aposta que paga bem Mehrdad Karimpour e Farid Mohammadi, executados no Irã no finalcasa de aposta que paga bemjaneirocasa de aposta que paga bem2022, podem ter sido as vítimas mais recentes.

Karimpour tinha 32 anoscasa de aposta que paga bemidade e Mohammadi, 29. Eles foram acusadoscasa de aposta que paga bemsodomia pelas autoridades iranianas e passaram seis anos no corredor da morte, segundo o grupo Ativistas pelos Direitos Humanos no Irã (HRAI, na siglacasa de aposta que paga beminglês), especializadocasa de aposta que paga beminformar sobre abusos e violações dos direitos humanos naquele país.

A forca os esperava no dia 30casa de aposta que paga bemjaneirocasa de aposta que paga bem2022 na cidadecasa de aposta que paga bemMaragheh, a cercacasa de aposta que paga bem500 km a noroeste da capital iraniana, Teerã. A dificuldade para obter dados oficiais não permite saber ao certo se eles foram as vítimas mais recentes, mas provavelmente não serão as últimas.

Em setembro do ano passado, duas mulheres lésbicas, Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar, também foram condenadas à morte no Irã, acusadascasa de aposta que paga bem"corrupção na terra" e tráficocasa de aposta que paga bempessoas. Até o momento, não se sabe quando será executada a sentença, que foi censurada pela ONU.

Já no Estadocasa de aposta que paga bemBauchi, no norte da Nigéria, um tribunal islâmico condenou três homens,casa de aposta que paga bemjulhocasa de aposta que paga bem2022, à morte por apedrejamento por manterem relações homossexuais. Também não se tem informação sobre a possível execução da sentença.

Ter relações sexuais com uma pessoa do mesmo gênero é algo que pode ser punido com a penacasa de aposta que paga bemmortecasa de aposta que paga bem11 países do mundo, segundo diversas associações e organizaçõescasa de aposta que paga bemdireitos humanos.

O que os países consideram "crime" tem diferentes nomescasa de aposta que paga bemcada país, sendo chamadocasa de aposta que paga bem"crime antinatural", "sodomia" ou "atos homossexuais". A sentença também é executadacasa de aposta que paga bemdiferentes formas: forca, decapitação ou apedrejamento. E,casa de aposta que paga bemalguns casos, aplica-se somente aos homens.

Em seis países, a lei estabelece claramente a pena capital para os atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. São eles: Arábia Saudita, Brunei, Iêmen, Irã, Mauritânia e Nigéria.

A pena é prevista nos seus respectivos códigos penais. No caso da Nigéria, ela é executada apenascasa de aposta que paga bem12 Estados do norte do país, enquanto,casa de aposta que paga bemBrunei, existe atualmente uma moratória.

Jácasa de aposta que paga bemoutros cinco países - Afeganistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Paquistão e Somália - a penacasa de aposta que paga bemmorte é possível devido à interpretação da sharia, ou lei islâmica, mas não é uma determinação legal absoluta e pode ser contestada, segundo o relatório "Homofobiacasa de aposta que paga bemEstado", da Associação Internacionalcasa de aposta que paga bemPessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World, na siglacasa de aposta que paga beminglês).

Irã e Arábia Saudita

A Arábia Saudita e o Irã são os países que aplicam a penacasa de aposta que paga bemmorte com mais frequência, segundo a diretora executiva da ILGA World, Julia Ehrt. Mas, dentre os países que impõem a pena capital, é difícil saber quantos realmente chegam à execução.

Além das vítimas iranianas, existem dados que demonstram que,casa de aposta que paga bemabrilcasa de aposta que paga bem2019, pelo menos cinco homens foram executados na Arábia Saudita por manterem relações sexuais consentidas. Segundo documentos obtidos pela TV americana CNN, um dos homens condenados por homossexualidade confessou sob tortura ter mantido relações com os outros quatro.

Eles fizeram partecasa de aposta que paga bemuma execuçãocasa de aposta que paga bemmassa coordenadacasa de aposta que paga bemespaços públicoscasa de aposta que paga bemtodo o país, durante a qual 37 homens foram assassinados.

Emcasa de aposta que paga bemmaioria, os executados foram acusadoscasa de aposta que paga bemserem espiões ou terroristas a serviço do Irã. A ILGA e outras organizações consideram que esta acusação é consequência da presença desses homenscasa de aposta que paga bemum protesto contra o governocasa de aposta que paga bem2012.

Segundo as associações, é frequente que a práticacasa de aposta que paga bemrelações homossexuais seja associada a outras acusações.

A complexidade dos dados

Embora as associações que defendem os direitos dos acusados sejam informadas sobre prisões ou casoscasa de aposta que paga bempessoas processadas, conseguir a obtençãocasa de aposta que paga bemprovas da aplicação dessas sentenças não é nada fácil.

"Conseguir dados precisos é muito difícil porque a cobertura midiática pode ser muito limitada e não existem registros oficiais, ou é muito difícil obtê-los", explica à BBC News Mundo, o serviçocasa de aposta que paga bemespanhol da BBC, Alistair Stewart, chefecasa de aposta que paga bemdefesa e pesquisa da organização Human Dignity Trust, com sedecasa de aposta que paga bemLondres, que fornece apoio jurídico a ativistas e associações locais.

Some-se a isso que "as organizações LGBT ecasa de aposta que paga bemdireitos humanos que monitoram esses casos costumam ter pouquíssimos recursos e enfrentam uma pressão tão grande que não conseguem manter registros confiáveis e atualizados", acrescenta Stewart.

O númerocasa de aposta que paga bempaíses que impõem a penacasa de aposta que paga bemmorte às pessoas homossexuais vinha diminuindo nas últimas décadas, mas manteve-se praticamente estável nos últimos anos.

O Sudão reformoucasa de aposta que paga bemlegislação penalcasa de aposta que paga bem2020 e deixoucasa de aposta que paga bemcondenar a homossexualidade com a penacasa de aposta que paga bemmorte. Mas Brunei introduziu a penacasa de aposta que paga bem2019. O clamor internacional gerado pela medida fez com que o sultão do país anunciasse uma moratória um mês depois.

Mas a moratóriacasa de aposta que paga bemBrunei é uma suspensãocasa de aposta que paga bemfacto e nãocasa de aposta que paga bemjure, ou seja, ela se aplicacasa de aposta que paga bemfato, mas permanece previstacasa de aposta que paga bemlei e, portanto, pode ser revogada. A organização Human Rights Watch indica,casa de aposta que paga bemum relatório sobre Brunei, que a moratória local "está sujeita a caprichos políticos e pode ser levantada a qualquer momento".

Existem também os paísescasa de aposta que paga bemzonascasa de aposta que paga bemconflito, "como o Afeganistão ou o Iraque, onde a penacasa de aposta que paga bemmorte não é uma opção legal, mas, dependendocasa de aposta que paga bemquem esteja no poder, pode chegar a ser utilizada", segundo Stewart.

Um exemplo foi o sequestro, tortura e assassinatocasa de aposta que paga bemum estudantecasa de aposta que paga bemmedicina gay no Afeganistãocasa de aposta que paga bemoutubrocasa de aposta que paga bem2022, nas mãoscasa de aposta que paga bemuma patrulha talebã. Também ocorreram as perseguições aos homossexuais na Chechêniacasa de aposta que paga bem2017 e 2019, quando várias pessoas morreram. E,casa de aposta que paga bem2016, o autoproclamado Estado Islâmico também executou 25 homens por serem homossexuais.

Países que condenam a homossexualidade

Além da penacasa de aposta que paga bemmorte, 68 países ao redor do mundo proíbem as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. As sentenças variamcasa de aposta que paga bemalguns meses a vários anoscasa de aposta que paga bemprisão ou até castigos corporais, como flagelações públicas.

Mas, segundo Julia Ehrt, esse número vem se reduzindo a cada ano que passa.

"Existe uma progressão com respeito à penalização, a situação vem melhorando e é uma tendência que estamos observando nos últimos anos e atécasa de aposta que paga bemdécadas", explica a diretora executiva da ILGA World.

Na última década, 16 países deixaramcasa de aposta que paga bemperseguir a homossexualidade. Entre eles, estão Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Nevis, Angola, Moçambique e o mais recente - Singapura.

O Caribe, por exemplo, é a única regiãocasa de aposta que paga bemtodo o continente americano onde ainda existem países que condenam as relações homossexuais. Mas Alistair Stewart afirma que, "em cada um deles, existem processos legaiscasa de aposta que paga bemandamento impugnando essas leis,casa de aposta que paga bemforma que,casa de aposta que paga bemcercacasa de aposta que paga bemcinco anos, poderá não haver nenhum país que criminalize as pessoas LGBTQIA+ nas Américas".

De fato, Julia Ehrt reconhece que a América Latina "está na vanguarda dos direitos LGBTQIA+".

Já a Indonésia vem se movendo na direção oposta. O país não criminalizava as relações LGBTQIA+, exceto pelas regiões que aplicam a sharia, como Sumatra e Banda Aceh. Mas a reforma do código penal, aprovada no iníciocasa de aposta que paga bemdezembrocasa de aposta que paga bem2022, proíbe o sexo fora do casamento, o que afetacasa de aposta que paga bemcheio as relações homossexuais, já que não existe casamento gay no país.

Segundo os dados da ILGA, 63 Estados membros da ONU atualmente possuem leis condenando a homossexualidade. A eles, é preciso somar Gaza e as ilhas Cook, que não são territórios independentes. E outros dois países - o Egito e o Iraque - criminalizamcasa de aposta que paga bemfacto a homossexualidade.

Com a Indonésia, são 68 territórios, embora ainda não esteja claro como será interpretada a nova legislação daquele país.

Panorama desigual

Embora as associações concordem que existe uma melhoriacasa de aposta que paga bemnível mundial quanto aos direitos das pessoas LGBTQIA+, o panorama é desigual.

Na África, 35 países ainda criminalizam as relações homossexuais. O continente "é considerado um dos lugares mais problemáticos para as pessoas LGBTQIA+, mas vem ocorrendo ali uma melhora real", afirma Stewart.

Ele menciona os casoscasa de aposta que paga bemAngola, Botsuana, Lesoto, Moçambique e Seicheles, que deixaramcasa de aposta que paga bemcriminalizar a homossexualidade.

Mas Gana, onde a homossexualidade já é ilegal, está analisando uma nova lei que irá ainda mais longe, proibindo não só as relações homossexuais, mas o simples fatocasa de aposta que paga bemdeclarar-se gay ou manifestar apoio à comunidade LGBTQIA+.

Se a lei for aprovada, familiares, empregadores, empregados domésticos ou amigoscasa de aposta que paga bempessoas homossexuais poderão ser condenados se não os denunciarem às autoridades.

Atécasa de aposta que paga bemregiões onde a homossexualidade não é perseguida e as pessoas da comunidade LGBTQIA+ têm seus direitos assegurados, pode-se perceber a regressão do clima social.

Segundo Julia Ehrt, o ramo europeu da ILGA começou a observar a deterioração da situação no ranking elaborado anualmente pela associação sobre os países membros do Conselho Europeu, "que só considera a situação legal,casa de aposta que paga bemforma que o panorama pode ser diferente e piorar ainda antes".

Ehrt menciona como exemplos "o maior escrutínio das comunidades trans nos EUA e no Reino Unido, ou das pessoas LGBTQIA+casa de aposta que paga bempaíses como a Polônia e a Hungria". E some-se a eles a Rússia, onde uma nova lei amplia as restrições já existentes sobre as atividades consideradas "propaganda LGBTQIA+".

Isso se enquadra, segundo Stewart, no apogeu mundialcasa de aposta que paga bemsetores da direita que mantêm, como pedra angular dacasa de aposta que paga bemideologia, a oposição aos direitos das pessoas da comunidade LGBTQIA+.

Embora as circunstâncias legais ou sociais sejam muito diferentes nos diversos países, o ativista da Human Dignity Trust argumenta que aqueles que se opõem aos direitos LGBTQIA+ usam a mesma retórica e argumentos. Por isso, a lei sendo analisadacasa de aposta que paga bemGana tem aspectos muito similares à legislação aprovada na Rússia.

"Não são incidentes isolados", segundo Stewart.