3 decisões recentes da Suprema Corte dos EUA que mostram 'guinada conservadora':bwinone 6

bwinone 6 Uma semanabwinone 6decisões controversas como poucas na história da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Como todo mêsbwinone 6junho, antes do recessobwinone 6verão, o mais alto tribunal constitucional do país divulga suas opiniões sobre os casos mais importantes que analisou ao longo do ano: sentenças com amplas implicações políticas, sociais e econômicas que podem impactar a vidabwinone 6milhõesbwinone 6pessoas.

Este mês não foi exceção e nos últimos três dias a Suprema Corte deu seu veredictobwinone 6três casos que geraram grandes expectativas, tensões e debates.

Nesta sexta-feira (24/6), como o vazamentobwinone 6um parecer anterior havia sugeridobwinone 6maio, o tribunal decidiu deixarbwinone 6reconhecer o aborto como um direito constitucional.

Um dia antes (23/6),bwinone 6um país que vive uma ondabwinone 6tiroteiosbwinone 6massa, a Suprema Corte resolveu limitar as restrições que os Estados podem impor aos seus habitantes para portar armasbwinone 6fogobwinone 6público.

E na terça-feira (21/6),bwinone 6uma sociedade que se orgulhabwinone 6seu secularismo desdebwinone 6fundação, o tribunal decidiu encurtar a separação entre Igreja e Estado ao permitir que fundos públicos sejam usados ​​para manter escolas religiosas.

São decisões que, individualmente ebwinone 6conjunto, têm suscitado inúmeros questionamentos entre acadêmicos, historiadores e estudiosos da Suprema Corte. Eles apontam que essas posições refletem uma guinada para um "extremo conservadorismo" e uma "politização"bwinone 6uma das instituições mais respeitadas há anos nos Estados Unidos.

"É um caminho extremo e perigoso que a Corte agora está nos levando", disse o presidente Joe Biden na sexta-feira (24/6).

"Com esta decisão (sobre o aborto), uma maioria conservadora da Suprema Corte mostra o quanto ela é extrema. A que distância estão da maioria deste país", acrescentou.

Um tribunal "mais político"

Os veredictos desta semana lançaram luz mais uma vez sobre a independência do tribunal ebwinone 6proximidade com certas posições políticas.

"A percepção não ébwinone 6um tribunal que é metade político, metade legal, mas todo político", diz Keith Bybee, vice-reitor da faculdadebwinone 6direito da Universidadebwinone 6Syracuse, no Estadobwinone 6Nova York (EUA), à BBC.

Um estudobwinone 6maisbwinone 6uma década publicado no início deste mês na PNAS, a prestigiosa revista da Academiabwinone 6Ciências dos Estados Unidos, indicou que a corte nos últimos dois anos "tornou-se muito mais conservadora do que o público americano".

"A distância entre a Suprema Corte e o público cresceu desde 2020, com o tribunal passandobwinone 6uma posição bastante próxima do americano médio para uma posição mais conservadora do que a maioria dos americanos", diz o estudo.

O ano, segundo a publicação, não é aleatório: foi quando a composição da Suprema Corte mudou radicalmente sob o mandatobwinone 6Donald Trump, que governou o paísbwinone 62017 a 2021.

O então presidente teve a extraordinária oportunidadebwinone 6nomear três juízes durante seu governo, o que transformou radicalmente o equilíbrio entre conservadores e liberais que havia até então.

Trump fez questãobwinone 6nomear juízes com visões conservadoras e religiosas, a maioria deles da Sociedade Federalista, uma organização que defende uma leitura literal da Constituição.

Assim, solidificou-se uma "supermaioria"bwinone 6seis juízes conservadores contra trêsbwinone 6posições mais liberais.

Um estudo da Universidadebwinone 6Chicago,bwinone 6Illinois (EUA), mostrou que as decisões judiciais desde então também se tornaram mais propensas a favorecer conceitos e temas religiosos sobre o que antes se consideravam liberdades individuais.

Embora Trump tenha modificado a composição do tribunal, juristas apontam que o movimento da Suprema Cortebwinone 6direção ao conservadorismo foi um processo que se consolidou ao longo dos anos: dos 18 juízes confirmadosbwinone 61969 até hoje, 14 foram indicados por presidentes republicanos e apenas quatro por democratas.

No entanto, especialistas legais apontam que os juízes conservadoresbwinone 6hoje não são nada parecidos com osbwinone 6décadas passadas: na verdade, foram cinco juízes republicanos que se juntaram a dois democratas na legalização do abortobwinone 61973 Roe x Wade, o precedente que reconheceu o aborto como um direito constitucional.

Segundo o estudo da PNAS, o tribunal "agora está mais parecido com o Partido Republicano embwinone 6posição ideológica sobre questões-chave".

E embora durante 2021 a Suprema Corte não tenha tomado decisões muito controversas, os inúmeros casos sobre os quais se pronunciou nesta semana chamaram a atenção para uma aparente velocidade para mudar algumas leis que já faziam parte da sociedade americana.

"A coisa mais surpreendente sobre essas decisões é a rapidez com que os conservadores da Suprema Corte estão se movendo para promover mudanças amplas e controversas", diz a professorabwinone 6Direito Constitucional Maya Sen no site da Universidadebwinone 6Harvard,bwinone 6Massachusetts (EUA).

Entenda as três decisões polêmicas anunciadas nesta semana.

1- Roe x Wade

A decisão desta sexta-feira (24/6) da Suprema Corte anulou uma tradiçãobwinone 6quase 50 anosbwinone 6que o aborto era considerado um direito constitucional nos Estados Unidos.

A maioria conservadora concluiu que "o poderbwinone 6regular o aborto" deve ser devolvido "ao povo e seus representantes eleitos", segundo o texto elaborado pelo juiz Samuel Alito.

A origem da sentença remonta a um caso específico, obwinone 6Dobbs contra a Jackson Women's Health Organization,bwinone 6que foi contestada uma lei do Mississippi que proíbe o aborto após 15 semanas, inclusivebwinone 6casosbwinone 6estupro.

Lynn Fitch, procuradora-geral do Mississippi, inicialmente pediu à Suprema Corte que defendesse a leibwinone 6seu Estado, mas depois deu um passo adiante, pedindo que a histórica decisão Roe x Wadebwinone 61973 fosse anulada.

Dos juízes que votaram pela revogação do direito ao aborto, três foram nomeados por Trump e o restante por outros presidentes republicanos.

Os três magistrados progressistas que se manifestaram contra argumentaram que "o tribunal mudabwinone 6curso hoje por um motivo e apenas um motivo: porque a composição deste tribunal mudou".

Eles afirmaram sentir "tristeza por esta corte, mas mais ainda pelos milhõesbwinone 6mulheres americanas que hoje perderam uma proteção constitucional fundamental".

2- Maior acesso a armas

Na quinta-feira (23/6), a Suprema Corte anulou, por seis votos a favor e três contra, uma leibwinone 6maisbwinone 6cem anos que restringia o portebwinone 6armasbwinone 6vias públicas no Estadobwinone 6Nova York.

Até agora, portar uma armabwinone 6fogobwinone 6público exigia uma licença especial e para obtê-la era necessário apresentar uma causa justificada (semelhante ao que acontecebwinone 6outros Estados, como Califórnia, Havaí, Maryland, Massachusetts, Nova Jersey e Rhode Island).

Representando a maioria que apoiou a decisão da Suprema Corte, o juiz Clarence Thomas argumentou que a Constituição protege "o direitobwinone 6um indivíduobwinone 6portar uma armabwinone 6fogo para autodefesa forabwinone 6casa".

Assim, considerou que exigir que os cidadãos demonstrem uma causa justificada para exercê-lobwinone 6Nova York viola a Segunda Emenda da Carta Magna.

Essa emenda, redigidabwinone 61791 e cuja interpretação é hoje objetobwinone 6debate, inclui "o direito do povobwinone 6possuir e portar armas", embora diga que é feito para que façam partebwinone 6uma "milícia bem regulamentada".

Espera-se que a decisão da Suprema Corte seja usada para derrubar outras leis restritivasbwinone 6possebwinone 6armasbwinone 6todo o país, o que afetaria um quarto dos estimados 330 milhõesbwinone 6americanos.

Nos Estados Unidos, existem maisbwinone 6390 milhõesbwinone 6armas registradasbwinone 6nomes civis.

Somentebwinone 62020, maisbwinone 645 mil americanos morreram por ferimentos relacionados a armasbwinone 6fogo, incluindo homicídios e suicídios.

3 - Dinheiro para escolas religiosas

Na terça-feira (21/6), a Suprema Corte decidiu que o Estado do Maine, no leste dos EUA, não poderia impedir que fundos públicos fossem usados por escolas que promovam ensino religioso.

A votação, novamente, foibwinone 6seis votos a favor e três contra.

Segundo a opinião da maioria dos juízes, o Maine discriminava as escolas religiosas por seu ensino da fé.

"A exigência do Maine (…) viola a cláusulabwinone 6livre exercício da Primeira Emenda (que reconhece a liberdade religiosa)", escreveu o juiz John Roberts.

Embora tenha argumentado que a decisão desta terça-feira estábwinone 6consonância com outras medidas recentes da Corte para ampliar a liberdade religiosa, a juíza progressista Sonia Sotomayor acusou a maioria conservadorabwinone 6derrubar "o murobwinone 6separação entre a Igreja e o Estado que os artífices da Constituição lutaram para construir".

"Como resultado,bwinone 6apenas alguns anos, o tribunal mudou a doutrina constitucional, passandobwinone 6uma regra que permite que os Estados se recusem a financiar organizações religiosas para uma que exige que,bwinone 6muitas circunstâncias, subsidiem a doutrinação religiosa com dinheiro dos contribuintes", assinalou.

'Este texto foi originalmente publicadobwinone 6http://www.mi-rob.com/internacional-61937379'

bwinone 6 Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal bwinone 6 .

bwinone 6 Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube bwinone 6 ? Inscreva-se no nosso canal!