Aborto: a meninaapp blaze baixar11 anos que desistiuapp blaze baixarinterromper gravidez frutoapp blaze baixarestupro após pressão da Igreja:app blaze baixar

app blaze baixar Choque, tristeza, raiva e indignação.

Esses são alguns dos sentimentos que surgiramapp blaze baixarsetores da sociedade bolivianaapp blaze baixarreação ao casoapp blaze baixaruma meninaapp blaze baixar11 anos que engravidou devido aos contínuos abusos sexuais cometidos por um homemapp blaze baixar60 anos.

"Meninas, não mães" e "Salve as duas vidas" são alguns dos slogans que vêm sendo usados ​​nos últimos dias, tanto nas redes sociais quantoapp blaze baixarmanifestações nas ruas, por aqueles que defendem que a menina pode interromper a gravidez amparada pela lei e por aqueles que acreditam que a gravidez frutoapp blaze baixarestupro deve seguir seu curso.

O caso, que aconteceu no municípioapp blaze baixarYapacaní, na região leste do país, teve grande repercussãoapp blaze baixartoda a Bolívia na última semana.

Estuprada por meses

Por maisapp blaze baixarnove meses, a menina foi vítimaapp blaze baixarabuso sexual praticado pelo pai do atual companheiroapp blaze baixarsua mãe.

A gravidez foi descoberta depois que a menina "sentiu movimentos estranhos" emapp blaze baixarbarriga e contou a seus parentes. Após um primeiro exame médico, foi descoberto que ela estava grávidaapp blaze baixar21 semanas.

A tia da menina apresentou queixa contra o suposto agressor, que aguarda seu processo judicialapp blaze baixarum presídioapp blaze baixarsegurança máxima.

Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedidoapp blaze baixarinterrupção legal da gravidez (ILE, na siglaapp blaze baixarespanhol) para a menina abusada.

Na Bolívia, desde 2014, uma mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casosapp blaze baixarque a gravidez é frutoapp blaze baixarestupro, incesto, estuproapp blaze baixarmenorapp blaze baixaridade, ou se a gravidez colocaapp blaze baixarrisco a vida ou saúde da mãe.

É necessário fazer a denúnciaapp blaze baixarestupro e ter o consentimento da vítima, eliminando a exigênciaapp blaze baixarautorização judicial que consta do Código Penal Boliviano para a realizaçãoapp blaze baixarum aborto sem que haja punição.

A interrupção legal da gravidez da menina começou no dia 22app blaze baixaroutubro. Segundo a Casa da Mulher, instituição que apoiou a Defensoria da Criançaapp blaze baixarYapacaní no início do caso, a menina recebeu um primeiro medicamento para interromper a gravidez.

No entanto, após a cobertura da mídia sobre o caso (bastante criticada como "irresponsável", já que o direito à privacidade da menorapp blaze baixaridade não foi respeitado), a Igreja Católica e grupos chamados "pró-vida" pressionaram a menina eapp blaze baixarmãe a mudarapp blaze baixarideia e desistirapp blaze baixarcontinuar com a interrupção da gravidez, segundo disse à BBC Mundo (serviçoapp blaze baixarespanhol da BBC) a defensora pública da Bolívia Nadia Cruz.

Em 23app blaze baixaroutubro, com uma carta manuscrita assinada por ela, a menina desistiuapp blaze baixarprosseguir com a interrupção da gravidez.

Ela teve alta do hospital na última terça-feira (26/10) e foi, junto com a mãe, a um centroapp blaze baixaracolhimento administrado pela Igreja Católica, instituição que se compromete a cuidarapp blaze baixarmenoresapp blaze baixaridade eapp blaze baixarseu filho ainda não nascido.

Nadia Cruz considera que a mãe não deve ter voz na tomadaapp blaze baixardecisão neste caso, uma vez que o abuso sexual ocorreu enquanto a menina se encontravaapp blaze baixar"absoluta solidão e indefesa".

"De acordo com os relatórios que acessamos, a forma como foi pressionada e encurralada por membros da Igreja, que se identificaram como do Arcebispado, gerou dúvidas e medo na menor para que recuasse emapp blaze baixardecisãoapp blaze baixarinterromper legalmente a gravidez ", diz a defensora.

"Ela decidiu fazer uma ILE levandoapp blaze baixarconsideração seu projetoapp blaze baixarvida. Ela mesma disse 'eu quero estudar, eu quero uma vida para mim'. As outras duas formasapp blaze baixarintervenção [da mãe e da Igreja] fazem parte da grave violaçãoapp blaze baixardireitosapp blaze baixarque a menor foi vítima ", afirma Cruz.

app blaze baixar ' app blaze baixar Até o limite da legislação app blaze baixar '

Segundo dados divulgados pela diretora da Casa da Mulher, Ana Paola García,app blaze baixar2020 ocorreram 39.999 gestaçõesapp blaze baixarmenoresapp blaze baixar18 anos na Bolívia, o que significa queapp blaze baixarmédia 104 meninas engravidam por dia no país, das quais 6 tinham menosapp blaze baixar13 anos.

A assessoria jurídica da Secretaria Municipalapp blaze baixarDesenvolvimento Humanoapp blaze baixarSanta Cruz, a cargo da Defensoria da Criança e do Adolescente do mesmo município, diz à BBC Mundo que se trataapp blaze baixarum caso que está "no limite da legislação".

Embora a decisão constitucionalapp blaze baixar2014 não especifique um prazo para a interrupção da gravidez, o Ministério da Saúde da Bolívia regulamenta esse aspecto com base no que diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) e estabelece o limiteapp blaze baixarviabilidade do fetoapp blaze baixar22 semanas para interrupção da gravidez.

Nesse caso, dizem as mesmas fontes, a menina está no limite do tempo previsto e apontam que, quando o médico faz o diagnóstico do tempo da gravidez, "sempre há uma margemapp blaze baixarerro".

Ressaltam, ainda, que embora o caso da menina atenda a três dos fundamentos tipificados na decisão constitucional, o processoapp blaze baixarinterrupção da gravidez deveria ser realizadoapp blaze baixaraté 24 horas. Além disso, questionam a decisãoapp blaze baixaruma meninaapp blaze baixar11 anos, visto que, nessa idade, na instância judicial, não há capacidade para firmar contrato perante qualquer instituição.

Diante desse cenário, eles veem uma "contradição jurídica" na capacidade conferida pela sentençaapp blaze baixar2014: "Você está dando o poderapp blaze baixartomar a decisãoapp blaze baixarmatar ou não matar a um serapp blaze baixarapenas 11 anos".

"Ninguém mais pode decidir sobre ela, nem o Estado, nem um hospital, nem uma comissãoapp blaze baixarmédicos, nem a Igreja Católica. Questionamos essa capacidade legal porque é uma menina, mas a doutrina diz que ela tem o direitoapp blaze baixardecidir, e ela decidiu continuar com a gravidez", acrescenta a assessoria jurídica do municípioapp blaze baixarSanta Cruz.

Gravidezapp blaze baixarrisco

A posição da Igreja boliviana tem sido, desde que o caso foi divulgado, aapp blaze baixar"salvar, cuidar e sustentar com amor as duas vidas". Em nota, fontes eclesiásticas afirmaram que "já é uma criatura bem formada e por isso goza, sem dúvida, da proteção que emana das leis e da Constituição Política do Estado".

"Um crime não é resolvido por outro crime. O aborto não cura o estupro, nem dá pazapp blaze baixarespírito às consciências. Pelo contrário, deixa feridas psicológicas mais graves e por muito tempo", acrescentaram.

Iblin Moscoso, obstetra e ginecologista da clínica CIESapp blaze baixarSanta Cruz, garanteapp blaze baixarconversa com a BBC Mundo que, do pontoapp blaze baixarvista médico, esta menina tem "uma gravidezapp blaze baixarmuito risco" por todas as complicações que pode ter.

A menor iniciou o processoapp blaze baixarinterrupção da gravidez tomando uma pílula. No entanto, o especialista afirma que várias doses são necessárias para atingir o efeitoapp blaze baixarexpulsão do feto e,app blaze baixarseguida, realizar uma aspiração manual intrauterina.

"Com apenas uma dose, não temos resposta. Agora, se isso pode ter consequências mais tarde ou algum efeito retardado, vai depender da resposta do corpo dela", diz a médica.

A médica, que trabalhaapp blaze baixaruma clínica que visa contribuir para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, afirma que, durante a gravidezapp blaze baixaruma meninaapp blaze baixarapenas 11 ano,s podem ocorrer complicações como a pré-eclâmpsia (caracterizada por hipertensão e sinaisapp blaze baixarlesões para outro sistemaapp blaze baixarórgãos, na maioria das vezes fígado e rins), parto prematuro, desnutrição ou riscoapp blaze baixarhemorragia durante o parto ou pós-parto, "porque seu corpo não está preparado".

"Se falamos da parte psicológica, é muito mais complicado pelas implicações que tem. A menina não vai estar pronta para ser mãe. Ela pode não ser capazapp blaze baixaraceitar esse bebê depois que ele nascer, não só por ter engravidadoapp blaze baixaruma idadeapp blaze baixarque ainda não está pronta para ser mãe, mas também por ser frutoapp blaze baixarestupro", acrescenta a especialista.

Moscoso considera que o direito à interrupção legal da gravidez na Bolívia continua a enfrentar um obstáculoapp blaze baixarrelação ao temorapp blaze baixaralguns médicosapp blaze baixaraplicar a sentença constitucional devido à pressão social que sentem. "Enquanto os casos não forem tratados com a confidencialidade necessária, tanto para o paciente quanto para a equipe que participaráapp blaze baixaruma intervenção, os médicos não poderão atuar sem medoapp blaze baixarserem julgados pela sociedade", acrescenta Moscoso.

Relatório elaborado pela Defensoria com apoio do Ipas Bolívia revela que apenas 8% dos 277 profissionaisapp blaze baixarsaúdeapp blaze baixar44 centros consultadosapp blaze baixartodo o país sabiamapp blaze baixarquais casos procede a interrupção legal da gravidez, o que resultaapp blaze baixarviolações dos direitos das mulheres, meninas e adolescentes.

O documento, publicadoapp blaze baixarsetembro do ano passado, aponta que usuárias que vão a uma unidadeapp blaze baixarsaúdeapp blaze baixarestadoapp blaze baixargravidezapp blaze baixardecorrênciaapp blaze baixarestupro e solicitam a interrupção legal da gravidez são submetidas a questionamentos pelo médico da equipe sobreapp blaze baixardecisão.

"Identificou-se que, na maioria dos casos, os profissionaisapp blaze baixarsaúde tentam persuadi-las a continuar com uma gravidez indesejada ou lhes é negado o direitoapp blaze baixarinterrompê-la, situações que geram angústia, dor, sofrimento e revitimização nas mulheres, meninas ou adolescentes vítimasapp blaze baixarestupro", diz o relatório.

Nesta semana, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) na Bolívia falaram sobre o caso, apontando que submeter uma menina a uma gravidez forçada "é qualificado como tortura".

"A gravidezapp blaze baixaruma menina não só põeapp blaze baixarrisco aapp blaze baixarvida, aapp blaze baixarsaúde e o seu projetoapp blaze baixarvida, mas também ameaça aapp blaze baixarsaúde mental e emocional, aapp blaze baixarautonomia corporal, incentivando e reforçando as desigualdades, o ciclo da pobreza e discriminação", disse a ONUapp blaze baixarum comunicado.

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