Maconha: México é 2º país da América Latina a descriminalizar uso recreativo da droga:jogo de poker valendo dinheiro real
Crédito, Reuters
Adultos mexicanos poderão solicitar autorizações para cultivar e consumirjogo de poker valendo dinheiro realprópria maconha
jogo de poker valendo dinheiro real A Suprema Corte do México descriminalizou o uso recreativo privadojogo de poker valendo dinheiro realcannabis por adultos, considerando a proibição atual como inconstitucional.
Em uma decisão por oito votos a três, o tribunal decidiu que adultos podem se registrar para obter licenças que lhes permitam cultivar e consumirjogo de poker valendo dinheiro realprópria cannabis.
Mas fumarjogo de poker valendo dinheiro realpúblico e na frente das crianças segue proibido.
O país se torna assim o 2º na América Latina a tomar essa medida, depois do Uruguai, quejogo de poker valendo dinheiro real2013 legalizou também a produção e venda da droga.
A decisão mexicana, que não menciona a comercializaçãojogo de poker valendo dinheiro realcannabis, foi tomada depois que um projetojogo de poker valendo dinheiro realleijogo de poker valendo dinheiro reallegalização parou no Congresso.
"Hoje é um dia histórico para as liberdades", disse o presidente da Suprema Corte, Arturo Zaldívar.
Mas alguns especialistas acreditam que a decisão provavelmente não resultarájogo de poker valendo dinheiro realgrandes mudanças imediatas.
A ONG México Unidos Contra o Crime disse que a decisão "não descriminaliza as atividades necessárias para realizar o consumo", como posse e transporte.
A Câmara dos Deputados do México aprovou um projetojogo de poker valendo dinheiro reallei legalizando o uso recreativo da maconhajogo de poker valendo dinheiro realmarço, mas ainda precisa da aprovação final do Senado.
A legislação permitiria que usuários com licença carregassem até 28 gramas e cultivassem até oito plantasjogo de poker valendo dinheiro realcasa para uso pessoal. Atualmente, é ilegal transportar maisjogo de poker valendo dinheiro realcinco gramas.
Os defensores da legalização esperam que ela possa reduzir parte da violência relacionada ao comércio ilegaljogo de poker valendo dinheiro realdrogas, que mata milharesjogo de poker valendo dinheiro realpessoas no país todos os anos.
Crédito, AFP via Getty Images
Apesarjogo de poker valendo dinheiro realdecisão da Justiça, fumarjogo de poker valendo dinheiro realpúblico e na frente das crianças segue proibido no México
No Brasil, o uso recreativo da maconha é proibido.
A lei 11.343,jogo de poker valendo dinheiro real2006, institui o sistema nacionaljogo de poker valendo dinheiro realpolíticas públicas sobre drogas. A legislação proíbe "o plantio, a cultura, a colheita e a exploraçãojogo de poker valendo dinheiro realvegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas".
No entanto, a lei abre caminho para uso "exclusivamente para fins medicinais ou científicos".
Em dezembrojogo de poker valendo dinheiro real2019, a Agência Nacionaljogo de poker valendo dinheiro realVigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regulamentação do uso medicinaljogo de poker valendo dinheiro realprodutos feitos à basejogo de poker valendo dinheiro realmaconha, que podem ser produzidos no país e vendidosjogo de poker valendo dinheiro realfarmácias.
Algumas associaçõesjogo de poker valendo dinheiro realpacientes conseguiram autorização para cultivar e produzir remédios para seus milharesjogo de poker valendo dinheiro realassociados. Indivíduos também conseguiram habeas corpus preventivos permitindo o cultivo para uso medicinal.
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