Constituinte, renegociação... As opções da Colômbia para manter a paz após o 'não' no referendo:grêmio e brusque palpite

O presidente Juan Manuel Santos pediu agilidade. "Temosgrêmio e brusque palpiteatuar com rapidez e firmar prazos, pois a incerteza e a faltagrêmio e brusque palpiteclareza sobre os próximos passos colocamgrêmio e brusque palpiterisco tudo que foi construído até agora", disse nesta segunda-feira.

Descartada a opçãogrêmio e brusque palpiteimplementar o acordo que foi negociadogrêmio e brusque palpiteHavana, surgem com mais força alguns cenários alternativos. Todos viáveis juridicamente, mas custosos politicamente - e um bastante trágico.

Cenário 1 - Renegociar

Era o que pedia o Centro Democrático, partido do agora senador Álvaro Uribe, durante a campanha pelo "não": revisar os acordos e modificar alguns pontos, como os que permitem evitar penasgrêmio e brusque palpiteprisão e os relacionados à participação política das Farc, que teriam dez cadeiras garantidas no Congresso (cinco no Senado e cinco na Câmara) por dois períodos consecutivos.

Para o professor Garavito, a renegociação é a opção mais desejada e mais factível. "Juridicamente, essa alternativa é a mais viável, a mais simples, pois implicaria firmar um novo acordo e passar por uma nova viagrêmio e brusque palpitelegitimação, que poderia ser um novo plebiscito."

De fato, o próprio Tribunal Constitucional deixou a porta aberta para essa alternativa.

Segundo Alejo Vargas Velásquez, diretor do Centrogrêmio e brusque palpitePensamento e Continuidade dos Diálogosgrêmio e brusque palpitePaz da Universidade Nacional da Colômbia, essa é a melhor opção. "Essa decisão implicaria que os negociadores do governo se reunissem com delegados do 'não' e com representantes das Farc para tentar encontrar soluções."

Marcos Criadogrêmio e brusque palpiteDiego, professorgrêmio e brusque palpiteDireito Contitucional da Universidade Externato da Colômbia e da Universidadegrêmio e brusque palpiteExtremadura (Espanha), avalia que uma renegociação no Congresso e depois com as Farc seria uma alternativa a um acordo entre três partes.

"Foi o que aconteceu com os paramilitares quando estavam reunidos no Ralito", disse, referindo-se ao processogrêmio e brusque palpitedesmobilização do grupo armadogrêmio e brusque palpitemeados da década passada. Ele duvida, no entanto, que o Legislativo aceite isso.

Ariel Ávila, investigador da Fundação Paz e Reconciliação, é descrentegrêmio e brusque palpiterelação a esse cenário.

"Renegociar é uma saída muito improvável", declarou à BBC Mundo. "Ninguém negocia por menos do que conseguiu."

Segundo ele, Santos não vai ceder ao grupogrêmio e brusque palpiteUribe, os partidários do ex-presidente não aceitarão os termos atuais e as Farc se negarão a querer mudar o que já foi alcançado.

Para Ávila, uma opção é um pacto nacional, o que -grêmio e brusque palpiteuma forma ougrêmio e brusque palpiteoutra - já está sendo defendido pelo partidogrêmio e brusque palpiteUribe e pelo governo. Ambos já formaram comissões para se reunir e dialogar.

"Todas as forças políticas se sentam, chegam a um acordo, modificando alguns pontos, e vão falar com as Farc", explica.

É muito difícil estimar quanto tempo pode levar essa solução.

Cenário 2 - Assembleia Constituinte

As próprias Farc tinham levantado a bandeira da Constituinte quando o governo insistiu - e acabou conseguindo convencê-las - com o plebiscito. O Centro Democrático também manifestou interessegrêmio e brusque palpiteseguir essa linha.

A guerrilha pensagrêmio e brusque palpiteuma Constituição que a inclua, da mesma forma que ocorreugrêmio e brusque palpite1991 com o grupo M19. O Centro Democrático, porgrêmio e brusque palpitevez, tem uma visão menos progressista.

Ambos, porém, deixaramgrêmio e brusque palpitefalar sobre o tema desde o domingo.

Alternativa complexa, uma Constituinte só pode ser convocadagrêmio e brusque palpiteduas maneiras: mediante decisão do Congresso, com uma sériegrêmio e brusque palpitedebates que podem se estender por um ano, ou por meiogrêmio e brusque palpiteum referendo que requer uma grande participação popular.

É inviável, logo, como solução a curto prazo. Além disso, acabaria prejudicando a campanha presidencialgrêmio e brusque palpite2018.

"Como dar esse crédito as Farc?", questiona Ávila. Para ele, uma Consituinte poderia abrir uma "caixagrêmio e brusque palpitepandora".

Jorge Restrepo, diretor do Centrogrêmio e brusque palpiteEstudos para a Análisegrêmio e brusque palpiteConflitos (Cerac), também é categórico sobre essa possibilidade.

"Não se negocia o fimgrêmio e brusque palpiteum conflito por meiogrêmio e brusque palpiteuma Assembleia Constituinte. O que pode acontecer é decidirgrêmio e brusque palpiteoutra instância, como uma reforma judicial - que modifique a Jurisdição Especial para a paz acordadagrêmio e brusque palpiteHavana - ou política, e se delegue essa negociação a uma Assembleia Constituinte."

Isso, porém, implica inevitavelmente que antes houvesse uma renegociaçãogrêmio e brusque palpitealgum tipogrêmio e brusque palpiteacordo para alcançar o consenso necessário.

Com isso, haveria uma combinação dos cenários 1 e 2: renegociar parcialmente e deixar os temas mais árduos para uma Constituinte.

Cenário 3 - Congresso implementa acordogrêmio e brusque palpiteforma autônoma

Os especialistasgrêmio e brusque palpitegeral consideram essa opção inviável, embora tenha-se sido sugerido que, segundo o Tribunal Constitucional, apenas o presidente é obrigado a acatar o resultado do plebiscito.

Para Garavito, trata-segrêmio e brusque palpiteuma solução politicamente problemática. "Nenhum representante da maioria (legislativa) vai aceitar."

Ele cita um problema ainda mais sério: "Juridicamente, as leis (que saem do Congresso) têmgrêmio e brusque palpiteser examinadas pelo Tribunal Constitucional e sancionadas pelo presidente. E como ele tem a obrigaçãogrêmio e brusque palpitenão implementar o acordo, precisaria dizer que não".

O que poderia acontecer seria o Legislativo implementar o acordo por via ordinária, como se cada termo um fosse uma lei a tramitargrêmio e brusque palpiteforma independente.

Mas os debates poderiam transformar esses termos completamente - seria quase impossível garantir às Farc que o que sairia dessas discussões teria algo a ver com o que foi acordadogrêmio e brusque palpiteHavana.

E mesmo que isso ocorresse - ou seja, que o Congresso implemente integralmente o acordo -, ocorreriam problemas. "Então para quê os cidadãos foram chamados a votar?", questiona De Diego.

Cenário 4 - Aguardar as próximas eleições

"Acredito que é o que vai acontecer", disse Restrepo. Ou seja, deixar a situação mais ou menos como está até a realização das próximas eleições presidenciais,grêmio e brusque palpite2018.

Assim, o vencedor da disputa pela presidência teria legitimidade para implementar a solução que apresentar no processo eleitoral.

Para Restrepo, poderiam ser dadas às Farc garantias que permitam um processogrêmio e brusque palpitedesmobilização individual - algo que não está nos planos da guerrilha, que negociou uma desmobilização coletiva que incluiria agrêmio e brusque palpitetransformaçãogrêmio e brusque palpiteum partido político.

De Diego adverte, porém, que essa alternativa poderia levar a guerrilha a voltar à clandestinidade - mesmo que seus principais dirigentes assegurem que não recuarãogrêmio e brusque palpiterelação ao desarmamento, não dá para garantir que todos os seus integrantes seguirão a orientação.

Na avaliaçãogrêmio e brusque palpiteRestrepo, esse cenário alimentaria o desenvolvimentogrêmio e brusque palpitedissidências das Farc. "Os riscosgrêmio e brusque palpitecriminalização,grêmio e brusque palpiteruptura, são enormes."

Cenário 5 - Voltar à guerra

Essa seria a alternativa mais dramática. "Hoje parece distante, mas é sempre possível", diz Garavito.

Restrepo também não descarta essa possibilidade, mas avalia que ela não é alta neste momento: "Tanto o governo como as Farc entenderam que o uso da força e da violência não vai servir para avançargrêmio e brusque palpiterelação ao acordo".

Essa hipótese poderia ser um reflexo do desgaste causado pelo cenário 4 - ougrêmio e brusque palpiteque o favorito na eleição presidencial se mostre hostil às Farc e prometa desmontar totalmente o acordo firmadogrêmio e brusque palpiteHavana.