O que é liberdadecassino 365betexpressão?:cassino 365bet

cassino 365bet A liberdadecassino 365betexpressão está sob grave ameaça no mundo, e a forma como vamos moldá-la e defendê-la definirá o futuro das sociedades livres, diz o historiador e professor britânico Timothy Garton Ash, da Universidadecassino 365betOxford.

Para Ash, que é um estudioso da liberdadecassino 365betexpressão, as ofensivas contra o que chamacassino 365bet"ar que permite a todas as outras liberdades respirarem" põemcassino 365betrisco a participação democrática dos cidadãos, a internet, a qualidade dos governos, a diversidade, a privacidade, a educação, a liberdade religiosa, o jornalismo, a prosperidade coletiva e a busca pela verdade.

A liberdadecassino 365betexpressão é definida há séculos como o direitocassino 365betmanifestar opiniões e ideias praticamente sem obstáculos. Mas a defesa dela, na maioria dos países democráticos, passa por não violar direitos dos outros nem levar a males evitáveis.

Os problemas começam a surgir quando há discordância sobre quais seriam os limites da liberdadecassino 365betexpressão e quem teria o poder para defini-los. Governo? Juízes? Deputados e senadores? Quem se sentiu ofendido? A mídia? Professores? Redes sociais? Eles devem permitir ou barrar críticas e ofensas ao governo, à religião e às minorias? E o que deve ser feitocassino 365betrelação à pornografia e à incitação à violência?

Nenhum país democrático trata a liberdadecassino 365betexpressão como um direito ilimitado, acima dos demais e sem consequências. Mas os embates não se limitam às leis. Eles passam também por religião, jornalismo, universidades e internet.

As disputas nesses camposcassino 365betbatalha se transformaram ao longo dos anos. Se antes passavam por lutar para se expressar sem ser oprimido, hoje muitos defendem uma versão ilimitada da liberdadecassino 365betexpressão (inclusive para oprimir).

Para entender como esse debate surgiu e se desenvolveu no Brasil ecassino 365betoutros países, a BBC News Brasil detalha abaixo as origens da liberdadecassino 365betexpressão há milharescassino 365betanos. Em seguida, explica o que baseia os principais limites adotados (contra discursocassino 365betódio e incitação à violência, por exemplo) e como esses limites passaram a ser considerados por alguns uma grave formacassino 365betcensura.

As origens do conceitocassino 365betliberdadecassino 365betexpressão

O marco inicial dos embates sobre limites à expressão no Ocidente é famoso. Um dos fundadores da filosofia ocidental, o grego Sócrates, é figura-chave nesta história.

Conta-se que Sócrates era conhecido como "a moscacassino 365betAtenas" e que até gostava deste apelido porque o descrevia muito bem:cassino 365betmissão era provocar as pessoas por meiocassino 365betperguntas e explicações que incomodavam e, sobretudo, faziam pensar.

Mas Sócrates foi condenado à morte por suas ideias e crenças nesta mesma Atenas, uma cidade que praticava e exaltava a livre expressão (e que ainda é vista quase como um sinônimo da democraciacassino 365betsi).

Há poucas informações disponíveis sobre o julgamentocassino 365betSócrates. Não há descrições oficiais sobre as acusações, as evidências e as leis que teriam sido desrespeitadas. Todos os registros conhecidos do processo foram feitos por dois discípuloscassino 365betSócrates: Xenofonte e Platão.

Mas muitos especialistas ressaltam que a atuação políticacassino 365betSócrates antes do julgamento pode ter pesado paracassino 365betcondenação.

O pensador ateniense tinha relações próximas com pessoas que eram consideradas inimigas da democracia ateniense. A exemplocassino 365betCrítias, um dos Trinta Tiranos que governaram Atenas por um breve período, ecassino 365betfamílias aristocráticas que preferiam a concentraçãocassino 365betpoder como a adotada por Esparta à distribuição mais igualitáriacassino 365betpodercassino 365betAtenas.

Para parte dos atenienses, atitudes como essa faziamcassino 365betSócrates um traidor e uma ameaça à democracia. Por isso o simbolismo do casocassino 365betSócrates, considerado por alguns um "mártir da liberdadecassino 365betexpressão", ganha ainda mais força, já quecassino 365betcondenação buscava,cassino 365bettese, conter os danos indiretos que suas ideias, atitudes e relações causavam à democracia ateniense.

No processo, Sócrates foi acusadocassino 365betintroduzir novas divindades,cassino 365betnão reconhecer os deusescassino 365betAtenas ecassino 365betcorromper os jovens. Emcassino 365betdefesa, ele nega ter transmitido visões subversivas, mas argumenta que também não poderia ser responsabilizado pelas ações praticadas por aqueles que ouvem suas palavras.

Ao ser condenado à morte pelo júri, Sócrates defendecassino 365betliberdadecassino 365betexpressão sob o argumentocassino 365betque ficarcassino 365betsilêncio e não refletir sobre a vida a tornaria sem valor ou sentido. "Encontramos aqui a insistênciacassino 365betSócratescassino 365betque todos somos chamados a refletir sobre o que acreditamos, explicar o que sabemos e o que não sabemos e,cassino 365betgeral, buscar, vivercassino 365betacordo e defender as visões que contribuem para uma vida significativa e bem vivida", explica o filósofo e professor James Ambury (Universidadecassino 365betNotre Dame).

Para a cientista política americana Arlene Saxonhouse, autoracassino 365betLiberdadecassino 365betExpressão e Democracia na Antiga Atenas, o julgamentocassino 365betSócrates deve ser analisadocassino 365bettorno da tensão entre a disposiçãocassino 365betfalar a "verdade" com franqueza e o respeito às tradições que servemcassino 365betliga aos Estados.

Saxonhouse aponta para um dos principais paradoxos desse caso. Sócrates insistecassino 365betfalar verdadescassino 365betforma tão aberta e desavergonhada que o próprio regime democrático não pode suportar porque se torna uma ameaça contra o próprio sistema.

Ou seja, para a cientista política, a prática pura da liberdadecassino 365betexpressão individual pode ameaçar liberdades e ideais coletivos, ecassino 365betexistência demandaria limites e sensocassino 365betrespeito democrático. Tudo isso porque a expressão é um instrumento muito poderoso que serve "para incitar o outro a fazer investigações que levarão à transformaçãocassino 365betseu próprio caráter".

Para Saxonhouse, a condenaçãocassino 365betSócrates à morte foi uma violação dos princípios democráticos básicos. "Atenas, ao executar Sócrates, admitiu a dependência da cidade ao aidôs (vergonha ou pudor) e ansiava por preservar suas tradições, por resistir à exposiçãocassino 365betsuas inadequações que a parrhesia (liberdadecassino 365betexpressão) estava preparada para relevar. Sócrates, por outro lado, livre do respeito ao passado e livre dos limites impostos pelo olhar julgador dos outros, era o homem verdadeiramente democrático."

O casocassino 365betSócrates é citado por diversos defensores da liberdadecassino 365betexpressão, como o filósofo e economista britânico John Stuart Mill. Este considerava que a grande ameaça à liberdadecassino 365betpensamento ecassino 365betdebate nas democracias não era o Estado, mas a "tirania social" dos outros cidadãos.

No clássico Sobre a Liberdade,cassino 365bet1859, Mill afirma que silenciar a expressãocassino 365betuma opinião constitui um roubo à humanidade, à posteridade, à geração atual e àqueles que discordam da opinião, mais ainda do que àqueles que àqueles que sustentam essa opinião — porque não terão a oportunidadecassino 365betserem confrontados emcassino 365betverdade e perceberem seu erro.

Limites e transformações

Por séculos após Sócrates, a liberdadecassino 365betexpressão era — quando muito — privilégiocassino 365betpoucos.

No Reino Unido, uma lei aprovadacassino 365bet1275 proibia as pessoascassino 365betexpressarem qualquer coisa que gerasse desacordo entre o rei e a população. A depender da gravidade, a pena prevista eracassino 365betprisão, chicotadas ou mesmo a morte.

"Apenas a elite, a monarquia e a pequena nobreza tinham o poder e o direitocassino 365betfalarcassino 365betpúblico. Camponeses, artesãos e classes consideradas inferiores simplesmente tinham que se submeter às chamadas classes superiores. A voz do povo era na verdade a voz das pessoas no comando", relata historiador e professor Justin Champion, da Universidadecassino 365betLondres.

Mas por que se presumia naquela época que qualquer desacordo ou expressão livre era politicamente perigosa? "Porque todos os debates são sediciosos (rebeldes contra superiores). Ponto final", resume Champion.

A primeira grande transformação ligada à liberdadecassino 365betexpressão ocorre no século 15, mais especificamentecassino 365bet1455, anocassino 365betque o alemão Johannes Gutenberg inventou a prensa. Esse equipamento permitiria a impressãocassino 365betlivroscassino 365betmassa e, por extensão, uma crescente difusãocassino 365betinformações ecassino 365betconhecimento.

No século seguinte, a liberdadecassino 365betexpressão começa a ser vista e defendida na Europa como um valor importante para a política. "Isso começa com o entendimentocassino 365betque tipos tradicionaiscassino 365betautoridade, como a monarquia e a Igreja, são na verdade apenas tiposcassino 365betautoridade. E uma vezcassino 365betque o debate é visto dessa forma, as pessoas começam a questionar quem deveria ter autoridade e por quê", afirma a pesquisadora e professoracassino 365betliteratura Karen O'Brien (Universidadecassino 365betOxford).

Estima-se que o númerocassino 365bettítulos impressos por ano na Inglaterra passoucassino 365betquase 2.000 no fim do século 17 para quase 6.000 no fim do século 19, entre livros, panfletos e outros produtos do tipo. "Isso foi acompanhado por um lento, mas crescente aumento na alfabetização da população, algo que claramente representa um desafio enorme para o Estado", afirma O'Brien. Naquela época, livros também eram lidoscassino 365betpúblico pelos letrados para aqueles que não sabiam ler.

Vale lembrar que o avanço das publicações já era acompanhadocassino 365betuma espéciecassino 365betcensura prévia. Na Inglaterra, por exemplo, cada obra precisavacassino 365betautorização da igreja ou da monarquia para ser imprensa e distribuída ou comercializada no século 17.

Mas o próprio mecanismo da censura prévia já era criticado naquele mesmo século. No panfleto Areopagítica,cassino 365bet1643, o poeta britânico John Milton, trata dos prejuízos dos obstáculos inadequados à livre expressão. Para ele, por exemplo, a censura prévia prejudica a proteção da moral e da religião porque, entre outros motivos, as pessoas perdem a capacidadecassino 365betidentificar e contestar imoralidades a partir do próprio discernimento, da própria reflexão.

Milton acreditava que a censura prévia atrapalhava o único caminho possívelcassino 365betbusca da verdade. Mas naquela época, Milton e muitos outros acreditavam na existênciacassino 365betapenas uma verdade, e nãocassino 365betvárias verdades a depender suas crenças religiosas, políticas ou éticas, por exemplo. Ou seja, as ideiascassino 365bettolerância e pluralismo eram praticamente impensáveis porque, na prática, elas significariam que não havia apenas um Estado ou apenas uma religião.

E foi exatamente o que aconteceu na prática. A religião se torna um grande campocassino 365betbatalha pela liberdadecassino 365betexpressão a partir do século 17. O gatilho surgiu no século anterior com o monge católico e teólogo alemão Martinho Lutero e a chamada Reforma Protestante, movimento ocorrido há maiscassino 365bet500 anos que deu origem ao principal desdobramento da Igreja Católica desde o cisma entre as igrejas do Ocidente e do Orientecassino 365bet1054.

Para Lutero, as pessoas deveriam ser salvas por meiocassino 365betsua fécassino 365betum contato direto e individual com Deus. E não por meiocassino 365betperdões concedidos por líderes católicos,cassino 365betindulgências vendidas oucassino 365betintermediários para entender a mensagemcassino 365betDeus (como a tradição escolástica elaborada pelos teólogos católicos).

A Reforma Protestante levou a uma explosãocassino 365betcorrentes e entidades religiosas ligadas ao cristianismo que passaram a disputar entre si. Mas o que a liberdade religiosa tem a ver com liberdadecassino 365betexpressão?

"A Reforma Protestante implodiu a unidade da igreja cristã. Então, não há apenas católicos perseguindo protestantes como também protestantes perseguindo católicos. Além da incrível proliferaçãocassino 365betvários séquitos protestantes que perseguiam uns aos outros. E todo mundo envolvido nesse drama, nesse conflito acreditava que o futurocassino 365betsua alma imortal dependiacassino 365betcapacidadecassino 365betse expressar ecassino 365betagir da maneira que eles pensavam que Deus queria. Então, a liberdadecassino 365betexpressão para essas pessoas não era apenas uma questãocassino 365betvida ou morte, mas uma questãocassino 365betvida ou morte para a eternidade", explica Hannah Dawson, professoracassino 365betpensamento político no King's Collegecassino 365betLondres,cassino 365betentrevista à BBC.

Melina Malik, professoracassino 365betDireito da Universidadecassino 365betLondres, ressalta que a ideiacassino 365betliberdadecassino 365betexpressão é diferente entre aqueles que têm fé e aqueles que não têm. E um bom exemplo disso seria a blasfêmia (ofensa contra algo sagrado). "Mas eu acredito que a imaginação e a empatia podem permitir àqueles que não têm fécassino 365betentenderem a importância do sagrado para aqueles que acreditam ecassino 365betentenderem a dor que eles podem vivenciar quando suas mais profundas crenças são atacadas por meio da expressão."

E como dito logo acima, na prática, os princípioscassino 365bettolerância e pluralismo levariam ao fim da ideiacassino 365betuma só religião e tambémcassino 365betum só Estado.

Por isso, também a partir do século 17, a democracia representativa começa a se tornar um grande campocassino 365betbatalha pela liberdadecassino 365betexpressão. Ou seja, o podercassino 365betreis e rainhas passa gradativamente para os membros do Parlamento, que precisavam disputar eleitores por meiocassino 365betsuas ideias. Assim, começava a ganhar força política e autoridade a chamada opinião pública.

Uma das mais influentes defesas da liberdadecassino 365betexpressão na política seria publicada no século seguinte,cassino 365bet1720 a 1723, pelos escritores britânicos John Trenchard e Thomas Gordon. A influência da obra Cartascassino 365betCatão seria percebida na Europa, na América e na Ásia.

"Sem liberdadecassino 365betpensamento, não pode haver conhecimento; e não há qualquer liberdade pública sem liberdadecassino 365betexpressão; isso é direitocassino 365bettodo homem, na medidacassino 365betque por ele não fere ou contraria o direitocassino 365betoutro: este é o único controle que deve sofrer, e o único limites que deve conhecer. Este privilégio sagrado é tão essencial para os governos livres que a segurança da propriedade e a liberdadecassino 365betexpressão andam sempre juntas; e nos países miseráveis onde um homem não pode chamarcassino 365betlínguacassino 365betsua, ele dificilmente pode chamar qualquer outra coisacassino 365betsua", afirma um trechocassino 365betum dos 144 manifestos que compõem Cartascassino 365betCatão, obra contra a tirania, a corrupção e o abusocassino 365betpoder inicialmente publicadacassino 365betjornais britânicos.

O século 18 ainda é marcado pelo avanço das mulheres na esfera pública, tanto como leitoras como escritoras, apesarcassino 365bettodos os obstáculos que elas enfrentam até hoje para fazer suas vozes serem ouvidas.

"Hácassino 365bettodas as sociedades uma certa porçãocassino 365bethomens para quem a tirania é,cassino 365betcerta medida, lucrativa. Eles consideram os defensores da liberdade uma perturbação da paz. Não há sinal mais clarocassino 365betuma administração impotente ou mal arranjada do que as tentativascassino 365betrestringir a liberdadecassino 365betfalar ou escrever", escreveu uma das mais populares escritorascassino 365betlíngua inglesa daquela época, a historiadora britânica Catharine Macaulay, no oitavo volume da obra A História da Inglaterra.

Mercadocassino 365betideias

A liberdadecassino 365betexpressão ganharia umcassino 365betseus principais pilares ainda durante o século 18: a primeira emenda à Constituição dos Estados Unidos, país que historicamente é conhecido como um dos que mais defendem uma ampla liberdadecassino 365betexpressão.

É um dos poucos países com Constituição que permite espalhar discursocassino 365betódio, negar o Holocausto e até queimar a bandeira nacional. Ao longo dos anos, a Justiça americana adotou pouquíssimos limites, como proibições à incitação da violência, à fraude e à pornografia infantil.

"O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeitocassino 365betum estabelecimentocassino 365betreligião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdadecassino 365betexpressão, ou da imprensa; ou o direito das pessoascassino 365betse reunirem pacificamente, ecassino 365betfazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparaçõescassino 365betqueixas", afirma o texto da Primeira Emenda, que datacassino 365bet1791.

O pilar da doutrina por trás da Primeira Emenda é o chamado "mercadocassino 365betideias", cuja premissa é a crença na proteçãocassino 365betum ambiente livrecassino 365betque as ideias e opiniões entrarãocassino 365betdisputa e a verdade prevalecerá no fim.

A origem da analogia com a lógicacassino 365betlivre comércio é apontada para Sobre a Liberdade, obra do britânico John Stuart Mill citada acima neste texto. "Mill argumenta contra a censura e a favor da livre circulaçãocassino 365betideias. Ao afirmar que ninguém sozinho conhece a verdade, ou que nenhuma ideia sozinha carrega a verdade oucassino 365betantítese, ou que a verdade sem confrontação acabará sendo um dogma, Mill defende que a livre competiçãocassino 365betideias é a melhor formacassino 365betseparar falsidades dos fatos", explica o cientista político e professor americano David Schultz (Universidade Hamline) na Enciclopédia da Primeira Emenda.

Essa metáforacassino 365betum mercadocassino 365betideias ganharia forma na prática no início do século 20 com uma decisão do juiz da Suprema Corte americana Oliver Wendell Holmes. Segundo ele, "o melhor teste para a verdade é o poder do pensamentocassino 365betse fazer aceito na competição do mercado", sem qualquer interferência governamental ou restrição à liberdade.

Apesar da grande influência da Primeira Emenda na defesa da liberdadecassino 365betexpressão nos EUA ecassino 365betoutros países, esse conceitocassino 365betlivre mercadocassino 365betideias é alvocassino 365betmuitas críticas ao redor do mundo.

Para diversos especialistas, como qualquer outro tipocassino 365betmercado, o chamado mercadocassino 365betideias demanda regulação. Afinal, os participantes não têm, por exemplo, o mesmo peso político ou econômico nem os mesmos valores éticos.

Outra crítica é que um dos principais "mercados" atuais, as redes sociais, tem algoritmos, vieses e regras que não representariam um mercado realmente livrecassino 365betideias. Algo parecido costuma ser dito sobre outro "mercado", o jornalismo.

Para além dessas limitações práticas nos mercadoscassino 365betideias concretos, "inexiste evidênciacassino 365betque nas circunstâncias atuais a verdade prevaleça sobre a falsidade nas sociedades onde exista uma maior proteção à liberdadecassino 365betexpressão", escreve a advogada criminalista Milena Gordon Baker no livro Criminalização da Negação do Holocausto no Direito Penal Brasileiro.

Baker cita diversos casos, aliás,cassino 365betque falsidades continuamcassino 365betcirculação na sociedade apesarcassino 365betos fatos serem inquestionáveis, a exemplo da negação infundada da existência do Holocausto,cassino 365betque foram mortos pelos nazistas maiscassino 365bet6 milhõescassino 365betjudeus, alémcassino 365betadversários políticos, negros, homossexuais, pessoas com deficiência, comunistas, integrantes da etnia roma e outras minorias.

No século 20, a liberdadecassino 365betexpressão passaria a ser reconhecida como um direito universal. Em 1948, a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) insere o conceito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, "uma norma comum a ser alcançada por todos os povos".

Segundo o artigo 19 do texto, "todo ser humano tem direito à liberdadecassino 365betopinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões ecassino 365betprocurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentementecassino 365betfronteiras".

Atualmente, os limites à liberdadecassino 365betexpressão nos países democráticos estão previstoscassino 365betleis e preveem punições a crimes ligados à expressão, como incitação à violência, sedição (motim contra autoridades), difamação, calúnia, blasfêmia, racismo e conspiração.

No Brasil, a trajetória da liberdadecassino 365betexpressão é repletacassino 365betidas e vindas.

Em 1808, quando a família real portuguesa transferiu a Corte para o Brasil ao fugir das tropas francesas, um dos primeiros jornais brasileiros era editado e impresso na Inglaterra porque o editor e fundador do Correio Braziliense enfrentaria no Brasil um cenáriocassino 365betcensura prévia e perseguição a jornalistas.

Apesarcassino 365betproibições à circulação e à leitura do jornal no Brasil por causacassino 365betsua oposição à Coroa portuguesa, o Correio Braziliense e outras publicações conseguiam chegar e circularcassino 365betforma clandestina no país.

O direito à liberdadecassino 365betexpressão apareceria pouco depois na primeira Constituição brasileira, acassino 365bet1824, que entroucassino 365betvigor dois anos após a declaraçãocassino 365betindependência do Brasilcassino 365betrelação a Portugal.

"Todos podem comunicar os seus pensamentos por palavras, escritas e publicá-los pela imprensa, sem dependênciacassino 365betcensura, contando que hajamcassino 365betresponder pelos abusos que cometerem no exercício deste direito, nos casos e pela forma que a lei determinar", afirmava o artigo 179 daquele texto constitucional.

Com o fim da monarquia e a proclamação da República,cassino 365bet1889, a liberdadecassino 365betexpressão avança e regridecassino 365betcurtos espaçoscassino 365bettempo. A exemplo da era Vargas, quecassino 365bet1934 previu esse direito na Constituição, mas no ano seguinte criou um departamento para instituir a censura dentro dos jornais.

Outro revés para a liberdadecassino 365betexpressão conhecido se daria durante a ditadura militar (1964-85), com a volta da censura prévia, fechamentocassino 365betjornais, perseguição a profissionais como artistas e jornalistas e a criação da chamada Leicassino 365betImprensa (que instituiria crimes como "ofensa à hora do presidente" ou "propaganda subversiva"), entre outras medidas autoritárias.

Com o fim da ditadura militarcassino 365bet1985, a nova Constituiçãocassino 365bet1988 trariacassino 365betvolta a liberdadecassino 365betexpressão sem censura prévia e outros instrumentos. "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição", diz o artigo 220 do texto constitucionalcassino 365betvigor atualmente no país.

Impacto da internet na liberdadecassino 365betexpressão

Mas, poucas décadas depois, o surgimento da internet levaria à maior transformação — e crise — da liberdadecassino 365betexpressão desde a invenção da prensa, no século 15, quando livros, jornais e panfletos passaram a circularcassino 365betmassa.

O novo ambientecassino 365betdisseminaçãocassino 365betinformação agravou ou criou embates sobre o tema que as leis não conseguem acompanhar. Entre eles, a disseminaçãocassino 365betdiscursocassino 365betódio e notícias falsas, a incitação à violência, os algoritmos enviesados contra determinadas correntes políticas, a chamada cultura do cancelamento, o direito ao esquecimento e o poder das empresascassino 365bettecnologiacassino 365betexcluir usuários e conteúdos.

Como o caso do ex-presidente americano Donald Trump, que protagonizou o mais polêmico debate contemporâneo sobre liberdadecassino 365betexpressão.

Em 6cassino 365betjaneirocassino 365bet2021, ele ainda era presidente dos EUA quando discursou publicamente e usou redes sociais para contestarcassino 365betderrota na eleição e incentivar apoiadores a irem até o Congresso e "demonstrar força". Em seguida, centenascassino 365betpessoas que ouviram o discurso invadiram a Casa Legislativa para tentar impedir a certificação do resultado das urnas. Cinco pessoas morreram.

Dias depois, Trump foi banido do Facebook, do YouTube e do Twitter por incitação à violência, crime que levou à aprovação do seu segundo impeachment pela Câmara dos Representantes. Ou seja, suas palavras levaram a ações concretascassino 365betviolênciacassino 365betacordo com esse julgamento.

Esse banimentocassino 365betsua plataforma política para milhõescassino 365betseguidores levou a acusaçõescassino 365betcensura, discriminação política e violação do direito à liberdadecassino 365betexpressão. Uma empresa privada tem o podercassino 365betbarrar o presidente do país mais poderoso do mundo?

"Ter que tomar essas ações fragmenta o diálogo público. Nos divide. Limita o potencialcassino 365betesclarecimento, redenção e aprendizado. E estabelece um precedente que acredito ser perigoso: o poder que um indivíduo ou empresa tem sobre uma parte da conversa pública global", admitiu o então presidente-executivo do Twitter, Jack Dorsey. A disputa foi levada aos tribunais, e Trump acabou derrotado.

As críticas às plataformascassino 365betredes sociais no caso Trump ilustram o que especialistas enxergam como certa inversãocassino 365betpapéis entre a esquerda e a direita no antigo debate sobre liberdadecassino 365betexpressão.

Antes, as vozes que lutavam por mais espaço no debate público e menos obstáculos às críticas aos donos do poder eram majoritariamente ligadas à esquerda. Agora, nomes da direita brasileira, por exemplo, dizem ser ilegalmente tolhidos por redes sociais, veículoscassino 365betcomunicação e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apoiadores importantes do presidente brasileiro Jair Bolsonaro tiveram contas ou conteúdos apagadoscassino 365betredes sociaiscassino 365betmeio a investigações no STF sob acusaçãocassino 365betdisseminaçãocassino 365betinformações falsas e discursocassino 365betódio contra autoridades e participaçãocassino 365betatos antidemocráticos.

Para o Twitter e o Google,cassino 365betmanifestações feitas no âmbitocassino 365betprocesso judicial no STF, a determinação da Cortecassino 365betexcluir as contas é "desproporcional" e pode configurar "censura prévia". O argumento das plataformas é que o Marco Civil da Internet demanda que a ordem judicial aponte especificamente qual conteúdo é ilegal, e não apontarcassino 365betforma genérica o perfil como um todo.

"Embora as operadoras tenham dado cumprimento à ordemcassino 365betbloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplocassino 365betcensura prévia", afirmou o Twitter. "Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoçãocassino 365betconteúdos já existentes", disse o Google.

O próprio Bolsonaro, que defende maior regulação sobre as redes sociais e quer impedi-lascassino 365betexcluir usuários e conteúdos sem justa causa, é investigado pela Corte e já teve excluídas postagens com informações falsas sobre o coronavírus por decisão das próprias empresascassino 365bettecnologia.

Em conflitos políticos como ocassino 365betTrump e ocassino 365betBolsonaro, a defesa da liberdadecassino 365betexpressão mostra como vem sendo cada vez mais usada como arma pela direita e pela extrema-direita ao redor do mundo, afirma a historiadora e professora americana Joan Wallach Scott (Institutocassino 365betEstudos Avançados da Universidade Princeton).

Segundo Scott, o objetivo da defesa da liberdadecassino 365betexpressão aqui deixoucassino 365betser aceitar opiniões diversas, mas, sim, confundir e disseminar informações falsas nas disputas com a esquerda sobre temas como feminismo, vacinas, direitos dos homossexuais e currículo das universidades.

Ao provocar repúdio, protestos e às vezes violência, diz Scott, a direita atrai holofotes e se apresenta como vítimacassino 365betdiscriminação, cancelamento, discurso politicamente correto e censura. Como resultado, os temas caros à esquerda deixamcassino 365betser o foco dos debates.

Para a jurista e feminista americana Catharine MacKinnon, a liberdadecassino 365betexpressão deixoucassino 365betser "uma proteção para dissidentes, radicais, artistas, ativistas, socialistas, pacifistas e desvalidos para se tornar uma arma para autoritários, racistas, misóginos, nazistas, supremacistas, pornógrafos e corporações que compram eleições na surdina".

Por outro lado, o jurista e professor americano Alan Dershowitz (Universidade Harvard) afirma que a liberdadecassino 365betexpressão enfrentacassino 365betmaior ameaçacassino 365bet200 anos graças à "censura" liderada por progressistascassino 365betesferas privadas, como universidades e redes sociais, onde a lei não alcança.

"Tornou-se perigoso para carreiras, amizades e discurso público ficar do ladocassino 365betdireitos constitucionais e liberdades civis quando esses direitos e liberdades acabam por beneficiar Donald Trump", afirma Dershowitz.

O professor e pesquisador brasileiro Wilson Gomes (UFBA) aponta contradições desse conceitocassino 365betliberdadecassino 365betexpressão absoluta que ele classifica como libertarianista (corrente mais radical do liberalismo que prega uma enorme redução da interferência do Estado na vida dos cidadãos).

"Não existe liberdadecassino 365betexpressão absoluta. Só nessa concepção libertarianista. Ou seja, 'eu posso dizer o que quiser, eu posso falar o que quiser, posso me comportar como queira e o Estado não pode pode censurar o que eu digo, e nem a Lei nem nada pode me punir'. Nem eles acreditam nisso. Porque, no fundo, no fundo, a qualquer momento eles partem para cimacassino 365betoutros. Os professores não podem ter liberdadecassino 365betexpressão, por exemplo, porque isso seria a doutrinação comunista", afirma Gomes, autorcassino 365betCrônicacassino 365betuma Tragédia Anunciada: Como a Extrema-Direita Chegou ao Poder.

Limites ao discursocassino 365betódio x acusaçõescassino 365betcensura

Não há uma definição universal sobre o que é discursocassino 365betódio, mas segundo a ONU, ele pode ser entendido como qualquer tipocassino 365betcomunicação que ataque ou use termos pejorativos contra uma pessoa ou um grupo com base emcassino 365betreligião, nacionalidade, etnia, corcassino 365betpele, raça, gênero ou qualquer outro elementocassino 365betidentidade.

A tolerância ao discursocassino 365betódio variacassino 365betum país para outro. "O sistema jurídico americano proíbe o discurso do ódio o mais tarde possível — apenas quando há perigo iminentecassino 365betatos ilícitos. Já a jurisprudência alemã coíbe o discurso do ódio o mais cedo possível", exemplifica o jurista alemão Winfried Brugger.

No Brasil, a lei federal 7.716/89 prevê prisão para quem comete discriminação contra os outros por causacassino 365bet"raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Em 2019, o STF decidiu que declarações homofóbicas também deveriam ser enquadradas no crimecassino 365betracismo. A pena vaicassino 365betum a três anoscassino 365betprisão, pode chegar a cinco nos casos mais graves.

O momento-chave para esse debate sobre liberdadecassino 365betexpressão e discursocassino 365betódio no Brasil ocorreucassino 365bet2003 durante um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Tratava-se do casocassino 365betSiegfried Ellwanger Castan (1928-2010), um brasileiro que foi um editorcassino 365betlivros antissemitas ecassino 365betnegação do Holocausto. Ele já havia sido condenado por racismo pelo Tribunalcassino 365betJustiça do Rio Grande do Sul, mas recorreu ao STF, que manteve a condenação.

"O caso foi muito importante pois a Corte chegou a um entendimento sobre dois pontos", disse à BBC News Brasil o jurista, ex-ministro e professor emérito Celso Lafer (USP), que atuou no julgamento como amicus curiae (convidado a dar seu parecer no tribunal sobre um assuntocassino 365betgrande relevância). "O primeiro que antissemitismo se enquadra como crimecassino 365betracismo. O segundo ponto foi sobre a amplitude da liberdadecassino 365betexpressão: existe ou não e quais os limites à liberdadecassino 365betexpressão."

No acórdão sobre a condenaçãocassino 365betEllwanger, o STF deixou claro que, embora a liberdadecassino 365betmanifestação do pensamento seja um direito garantido pela Constituição, ele não é um direito absoluto e há limites morais e jurídicos.

E a legislação, quando define o crimecassino 365betracismo, deixa bem claro que discursocassino 365betódio é um desses limites pois fere o direito à dignidade humanacassino 365betquem é alvo desse discurso.

"O preceito fundamental da liberdadecassino 365betexpressão não consagra o 'direito à incitação do racismo', dado que um direito individual não pode constituir-secassino 365betsalvaguardacassino 365betcondutas ilícitas, como sucede com os direitos contra a honra", escreveu o ministro Maurício Correa. "Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologiacassino 365betideias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica constitui crimecassino 365betracismo sujeito às cláusulascassino 365betinafiançabilidade e imprescritibilidade."

Há muitos riscos coletivoscassino 365bettorno da livre circulaçãocassino 365betdiscursocassino 365betódio sob o pretextocassino 365bettolerância com ideias e opiniões diferentes. É o que pensava o filósofo da ciência austríaco Karl Popper, que cunhou o termo "paradoxo da tolerância" para discutir como uma tolerância ilimitada ao discursocassino 365betódio põecassino 365betrisco a democracia e, por extensão, pode levar ao desaparecimento da própria tolerância.

Para Popper, a melhor formacassino 365betcombater a intolerância é debatê-la com argumentos racionais, e a proibição só deve ser usada como último recurso, quando o intolerante recorre a "punhos e pistolas", ou seja, à violência.

E o que uma plataforma como o Facebook, por exemplo, faz diante do discursocassino 365betódio? Em texto sobre o tema, a empresa afirma excluir por mês quase 300 mil postagens denunciadas como discursocassino 365betódio por meiocassino 365betchecadores e conselhos decisórios. A plataforma admite cometer erros nesse processo ao apagar conteúdocassino 365betteor político legítimo, mas nega que seu algoritmo tenha viés contra correntes políticas específicas.

A população discorda. Nos EUA, uma pesquisa do instituto Pew apontou que 90% dos republicanos (partidocassino 365betTrump) e 59% dos democratas (partidocassino 365betBiden) avaliam que as plataformascassino 365betredes sociais censuram suas opiniões políticas.

Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, combater o discursocassino 365betódio não significa limitar ou proibir a liberdadecassino 365betexpressão, mas evitar que ele se transformecassino 365betalgo ainda mais perigoso, como incitações a discriminação, hostilidade e violência, que são proibidas na lei internacional.

Há cinco elementoscassino 365betum discursocassino 365betódio com grandes chancescassino 365betcatalisar ou amplificar a violênciacassino 365betum grupo contra outro, aponta a jornalista americana Susan Benesch, fundadora do projeto Fala Perigosa:

1. A pessoa que discursa tem bastante influência sobre o público;

2. O discurso claramente incita a violência;

3. O público tem medos ou mágoas que podem ser usados pela pessoa que discursa;

4. O local tem uma aceitação maior a episódioscassino 365betviolência (por já ter vivenciado vários deles, por exemplo);

5. O meiocassino 365bettransmissão desse discurso, como rádios e emissorascassino 365betTV, tem bastante influência e popularidade no local.

Para alguns especialistas, um exemplo recentecassino 365betcomo o discurso chegou às viascassino 365betfato ocorreu durante o governo Trump. O FBI, polícia federal americana, registrou no período um aumentocassino 365betquase 20% dos crimescassino 365betódio, puxado por ataques a latinos e pessoas transgênero.

Houve uma explosãocassino 365betcasos logo após a eleiçãocassino 365betTrumpcassino 365bet2016, e 2019 foi o período mais violento no paíscassino 365bet16 anos.

O Brasil registrou algo parecido no segundo turno da eleiçãocassino 365bet2018,cassino 365betque Bolsonaro saiu vitorioso. Segundo a ONG SaferNet, o número totalcassino 365betdenúnciascassino 365betdiscursocassino 365betódio, como intolerância religiosa e xenofobia, mais que dobroucassino 365betrelação ao pleitocassino 365bet2014,cassino 365bet14.653 para 39.316. Houve também aumentocassino 365betdenúnciascassino 365betlgbtfobia (discriminação contra pessoas que não são heterossexuais), principalmente na internet.

Desde 2018, houve também um aumento considerávelcassino 365betataques à liberdadecassino 365betimprensa, considerada um dos pilares da liberdadecassino 365betexpressão.

"Insultos, difamação, estigmatização e humilhaçãocassino 365betjornalistas passaram a ser a marca registrada do presidente brasileiro. Qualquer revelação da mídia que ameace os seus interesses oucassino 365betseu governo desencadeia uma nova rodadacassino 365betataques verbais violentos, que fomentam um climacassino 365betódio e desconfiançacassino 365betrelação aos jornalistas no Brasil", afirma a entidade Repórteres sem Fronteiras, que incluiu Bolsonaro emcassino 365betlista globalcassino 365betpredadores da liberdadecassino 365betimprensa.

Em resposta a essas críticas e acusações, Bolsonaro, Trump e seus apoiadores afirmam que os grandes veículoscassino 365betcomunicação e as plataformascassino 365betredes sociais agem contra eles com notícias falsas, discriminação e perseguição a posições políticas que não sãocassino 365betesquerda.

Além da corrosão na confiabilidade da imprensa, a liberdadecassino 365betexpressão também é ameaçada pela crescente disseminaçãocassino 365betnotícias falsas, afirmaram MacKenzie Common e Rasmus Nielsen, pesquisadores da Universidadecassino 365betOxford,cassino 365betrelatório à ONUcassino 365bet2021.

Segundo eles, países podem adotar medidascassino 365betcombate à desinformação vagas demais que acabem servindo para restringir a livre expressão, ao serem usadas "seletiva ou indiscriminadamente por governos para incentivar ou obrigar empresas privadas a policiar o conteúdocassino 365betmodo que fira a livre expressão e restrinja o debate público". Entre os exemplos citados pelos pesquisadores estão Vietnã, Turquia e Paquistão.

Ao redor do mundo, as respostas sobre como os governos devem agir dependem da corrente políticacassino 365betcada cidadão, do gênero, da idade, da origem, entre outras características.

Os Estados Unidos costumam ser o país que mais defende uma ampla liberdadecassino 365betexpressão, mas nem toda a sociedade americana apoia essa liberdade toda.

Em 2015, um levantamento do institutocassino 365betpesquisa Pew apontou que 40% das pessoascassino 365bet18 a 35 anos defendiam nos EUA que o governo pudesse impedir ofensas públicas a minorias. Esse apoio cai para 12% entre as pessoascassino 365bet70 a 87 anos. A oposição a limites é maior entre homens, brancos, pessoas mais velhas, pessoas com menor escolaridade e eleitores do Partido Republicano (dos ex-presidentes George W. Bush e Donald Trump).

Ao todo, 28% dos americanos defendem que o governo restrinja as ofensas públicas contra minorias. Na Alemanha, o patamar écassino 365bet70%.

Seis anos depois, o instituto Pew publicou um levantamento com cidadãoscassino 365betquatro países sobre assuntos como o politicamente correto e o discurso ofensivo. Apenas na Alemanha a maioria dos cidadãos concordou que "as pessoas devem ser cuidadosas com o que dizem para evitar ofender os outros".

Na direção oposta, a maioria das pessoas na França, nos EUA e no Reino Unido afirmou que "as pessoas hoje se ofendem fácil demais com o que os outros dizem".

A principal divergência entre essas duas posições se dá nos EUA: 65% das pessoascassino 365betesquerda defendem o cuidado com discurso ofensivo, e apenas 23% das pessoascassino 365betdireita concordam com isso.

A socióloga e pesquisadora Sabrina Fernandes (Universidade Livrecassino 365betBerlim) defende que todo esse debate sobre liberdadecassino 365betexpressão e seus limites e soluções deveria passar também por livrar as pessoas da opressão antes se discutir a linguagem.

"É preciso libertar as pessoas da opressão também. E aí tudo se torna natural, porque se você tem uma sociedade que é mais feminista e menos machista, você não vai precisar ficar regulando as coisas machistas que as pessoas falam porque elas não vão sentir necessidadecassino 365betfalar isso. Porque se promoveu mudanças mais profundas", afirma Fernandes.

Para o linguista e professor Sírio Possenti (Unicamp), as palavras ou expressões não carregam significados intrínsecos,cassino 365betsi, mas, sim, significados consolidados nas estruturas e relações sociais e culturais.

Por isso, diz Possenti, se uma sociedade é racista, mudar os termos considerados ofensivos (ou criminosos) por outros mais "neutros" somente não tornará as relações ou os falantes menos ou mais racistas, e os significados preconceituosos acabarão sendo carregados e reproduzidos nas novas expressões substitutas.

*Com informações adicionais da BBC ecassino 365betLetícia Mori, da BBC News Brasil

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