A quem pertencem os tesouros encontrados no fundo do mar?:estrategia infalivel roleta

Enquanto isso, uma equipeestrategia infalivel roletaarqueólogos marinhos, com a ajudaestrategia infalivel roletaum robô submarino, iniciou uma investigação e publicou novas informações sobre o que foi descoberto até agora. Algumas pessoas já especularam que pode ser o mais valioso naufrágioestrategia infalivel roletatodos os tempos, com valores que chegam à casa dos bilhões.

Caça ao tesouro

O San Jose é um dos milharesestrategia infalivel roletanaufrágios ao redor do mundo e a escavaçãoestrategia infalivel roletacargas históricas é uma perspectiva atraente para arqueólogos e caçadoresestrategia infalivel roletatesouros.

Então, quem tem os direitos sobre o patrimônioestrategia infalivel roletaum naufrágio?

Existem acordos internacionais determinando regras para algumas partes do processoestrategia infalivel roletacaça ao tesouro.

No entanto, a decisãoestrategia infalivel roletaquem tem o direitoestrategia infalivel roletase apossar do conteúdoestrategia infalivel roletauma embarcação valiosa tende a acabar sendo feita entre paísesestrategia infalivel roletaacordo com o direito internacional, diz Robert Mackintosh, advogado e arqueólogo da Universidadeestrategia infalivel roletaSouthampton.

"É um quadro muito complexo, já que muitos dos Estados e pessoas podem ter interesses diferentes - e muitas vezes conflitantes - sobre naufrágios. Interesses que têm suas origensestrategia infalivel roletavários corpos diferentes da lei", disse ele.

O proprietário original do navio, por exemplo, tem um direito viávelestrategia infalivel roletapropriedade. Mas esse direito pode ser superado pelo país a que pertencem as águas nacionais onde o navio foi encontrado.

'Tirado do ar'

"O oceano é o maior museu do mundo", diz o arqueólogo marinho Peter Campbell.

E caçar tesourosestrategia infalivel roletanavios afundados é um grande negócio.

Especulações sobre o valor do conteúdoestrategia infalivel roletaum naufrágio podem disparar mesmo antesestrategia infalivel roletaos itens terem sido retirados.

Mas muitas vezes os custos operacionais da investigação arqueológica podem ser maiores que o valor do próprio naufrágio, diz Campbell.

Reportagens sugerem que o conteúdo do San Jose pode valer até US$ 17 bilhões (cercaestrategia infalivel roletaR$ 68 bilhões). Quando o governo colombiano divulgou a descoberta,estrategia infalivel roleta2015, o valor estimado do tesouro relatado foi entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões.

Esse valorestrategia infalivel roletaUS$ 17 bilhões "parece ter sido tirado do ar", diz Campbell.

Mesmo assim, os especialistas concordam que o San Jose tem um imenso valor financeiro e cultural.

O que diz a lei?

A convenção da Unescoestrategia infalivel roleta2001 sobre o patrimônio cultural subaquático inclui regras para ajudar a orientar as práticasestrategia infalivel roletaescavações submarinas e diretrizes sobre as qualificações exigidas para as pessoas envolvidas na conservação e no gerenciamento da área.

O braço da Unesco que supervisiona os locaisestrategia infalivel roletapatrimônio subaquático disse à BBC que "ficaria honrado"estrategia infalivel roletadesempenhar um papel na resoluçãoestrategia infalivel roletarequerimentos sobre naufrágios. No entanto, diz que não foi abordado para atuar nessa área.

Achado não é roubado?

Mesmo que um navio tenha sido afundado e abandonado por centenasestrategia infalivel roletaanos, o proprietário original - um governo ou uma família, por exemplo - ainda pode reivindicar os direitosestrategia infalivel roletapropriedade.

Também houve casosestrategia infalivel roletaum país transferindo a propriedade do navio para outro para que a embarcação fosse expostaestrategia infalivel roletaum museu.

No entanto, a decisão sobre a propriedade pode ser complicada pela localização do naufrágio, se estiver nas águas territoriaisestrategia infalivel roletaoutro Estado.

Sob a lei internacional, um país tem total soberania sobre essas águas e, assim, essencialmente, pode fazer o que quiserestrategia infalivel roletatermosestrategia infalivel roletaapropriação, diz Mackintosh. Mas existem outras ramificações legais se o naufrágio estiverestrategia infalivel roletaáguas internacionais.

Quando um navio é descoberto, o país onde ele foi registrado pode apontar para algo chamadoestrategia infalivel roletaimunidade soberana (além das reivindicaçõesestrategia infalivel roletapropriedade). Isso se refere a uma categoria específicaestrategia infalivel roletanavios que são imunes a procedimentos legais adotados por outro Estado. Naviosestrategia infalivel roletaguerra e outros naviosestrategia infalivel roletagoverno operados para fins não comerciais gozamestrategia infalivel roletaimunidade soberana, diz Mackintosh.

Sob o princípio da imunidade soberana,estrategia infalivel roleta2009, um juiz nos EUA decidiu que o tribunal não tinha jurisdição sobre um caso envolvendo uma empresaestrategia infalivel roletacaça ao tesouro chamada Odyssey Marine Exploration e o naufrágio do navio espanhol Nuestra Señoraestrategia infalivel roletalas Mercedes.

A empresa americana encontrou 17 toneladasestrategia infalivel roletamoedas na costaestrategia infalivel roletaGibraltar e as transportou para os EUA.

Mas a copmanhia foi ordenada a devolver o carregamento - cercaestrategia infalivel roletameio milhãoestrategia infalivel roletamoedas e outros artefatos - ao governo da Espanha.

A Odyssey disse que encontrou o naufrágioestrategia infalivel roletaáguas internacionais e reivindicou os direitosestrategia infalivel roletaresgate. A Espanha disse que nunca renunciou à posse da carga do navio e, portanto, as moedas faziam parte da herança nacional do país.

As origens do conteúdoestrategia infalivel roletaum navio também podem ser contestadas. No caso envolvendo a Odyssey e o naufrágio da Mercedes, por exemplo, o governo do Peru reivindicou o material junto aos tribunais dos EUA. O pedido do país se baseava no fatoestrategia infalivel roletaque as moedas eram extraídas e cunhadasestrategia infalivel roletaterritório peruano, quando este ainda fazia parte do império espanhol.