Políticaroulette grand jeu hxcriminalização do aborto é "equivocada e perversa", afirma Barroso

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247 — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (10) que a criminalização do aborto é "equivocada e perversa". 

As declarações foram feitas durante uma entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura. Na ocasião, o ministro abordou temas relacionados ao papel da Corte no debate público brasileiro e tratou sobre uma ação que tramita no Supremo desde 2017 e propõe a descriminalização do aborto.

“Ninguém é a favor do aborto, tanto que o papel do estado é evitar que ele aconteça, dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que deseja ter o filho estandoroulette grand jeu hxsituações adversas, porém, nada disso se confunde com querer prender a mulher que tem a circunstânciaroulette grand jeu hxfazer”, afirmou.

Atualmente, o Brasil prevê uma penaroulette grand jeu hx3 anosroulette grand jeu hxprisão para quem pratica o aborto, legalizado apenasroulette grand jeu hxcasosroulette grand jeu hxriscoroulette grand jeu hxmorte do feto anencéfalo ou da mãe e quando a gravidez é resultadoroulette grand jeu hxum estupro.

Durante a entrevista, o magistrado também afirmou que a criminalização não reduz o númeroroulette grand jeu hxabortos realizados no país, mas impede “que ele seja feitoroulette grand jeu hxuma maneira segura”. Ele ainda ressaltou que quase nenhum país democrático e desenvolvido adota a criminalização do aborto como política pública.

“A criminalização ainda tem um subproduto que é penalizar as mulheres pobres que não podem usar o sistema públicoroulette grand jeu hxsaúde, portanto é uma política pública equivocada e perversa”, argumentou.

Apesar do discurso, Barroso não deu sinaisroulette grand jeu hxque a Corte poderá pautar o temaroulette grand jeu hxbreve. (Com informações do portal Terra).