No Ceará, presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

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Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênioslots alano3Baixa Emissãoslots alano3Carbono, chamadoslots alano3hidrogênio verde, que pode alavancar a produçãoslots alano3energia no país, a partirslots alano3fontes limpas. O ato ocorreuslots alano3evento no Porto do Pecém,slots alano3São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o usoslots alano3combustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio ambiente.

“Quando eu vejo o pessoal falarslots alano3hidrogênio verde,slots alano3revoluçãoslots alano3energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condiçõesslots alano3competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o créditoslots alano3carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, então ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor”, disse Lula.

O marco legal do hidrogênio verde institui o sistema brasileiroslots alano3certificação do hidrogênio e mecanismosslots alano3incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produçãoslots alano3energia. Serão R$ 18 bilhõesslots alano3incentivos fiscais do governo,slots alano35 anos, com objetivoslots alano3descarbonizar a indústria e os transportes.

Segundo o ministroslots alano3Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil tem maisslots alano3R$ 200 bilhõesslots alano3projetosslots alano3hidrogênio verde anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), do governo federal. 

De acordo com o Plano Decenalslots alano3Expansãoslots alano3Energia 2031, elaborado pela Empresaslots alano3Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministérioslots alano3Minas e Energia, o Brasil tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatoneladaslots alano3hidrogênio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com usoslots alano3energias renováveis.

“É desenvolvimento tecnológico e industrial na cadeia produtiva do hidrogênio nacional”, disse o ministro Alexandre Silveira. “O senhor, presidente [Lula], torna realidade um projeto histórico, cria uma nova indústria para o Brasil, acende a chama que vai revolucionar a matrizslots alano3energia do planeta, fortalece a agricultura nacional, nossa vocação, garante a nossa soberania energética e a nossa segurança alimentar, pois está criando um novo caminho para a produçãoslots alano3amônia, e consequentemente ureia, nossos fertilizantes tão importantes na cadeia da agricultura familiar e do agronegócio nacional”, destacou.

O ministro explicou que a ideia é trazer para o Brasil a tecnologia que associa a indústriaslots alano3hidrogênio verde à produçãoslots alano3fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrogênio e hidrogênio reagem entre si, produzindo amônia. “As plantasslots alano3hidrogênio vão fortalecer o setorslots alano3fertilizantes e reduzir a nossa dependênciaslots alano3importação”, avalia. “Esse conjuntoslots alano3políticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energética global”,acrescentou Alexandre Silveira.

Nitrogênio, fósforo e potássio são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimentoslots alano3um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8%slots alano3toda a produção mundialslots alano3fertilizantes, avaliadaslots alano355 milhõesslots alano3toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio.

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Nordeste

O Ceará deve se tornar o principal produtorslots alano3hidrogênio verde no país, tendo como hub uma usina no Porto do Pecém. No fim do ano passado, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou investimentosslots alano3US$ 5 bilhõesslots alano3um projeto voltado para a produçãoslots alano3hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladasslots alano3hidrogênio verde por dia, com o usoslots alano32.100 megawattsslots alano3energia renovável.

Durante o evento, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, como a ordemslots alano3serviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará. A expectativa da concessionária é terminar a obra até 2026, ligando o interior do Piauí aos portos do Pecém, no Ceará, eslots alano3Suape,slots alano3Pernambuco. O interior do Piauí, junto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, região conhecida como Matopiba, é forte na produção agrícola e será beneficiada com o empreendimento.

O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. “Quero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Norte do país, o Centro-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que têm mais tecnologia, que têm mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos”, disse.

“Muitas vezes, na hora que o governo tem que decidir fazer uma obra, sempre aparece alguém dizendo que custa muito. E por conta desse custa muito, a gente nunca para para pensar o quanto custa não fazer. Quanto que o Nordeste deixouslots alano3ganharslots alano3desenvolvimento por conta do atrasoslots alano3uma ferrovia?”, acrescentou o presidente, lembrando também do projeto da transposição do Rio São Francisco iniciado durante seu primeiro mandato,slots alano32005.  

Lula também assinou uma medida provisória alterando a lei do Programa Nacionalslots alano3Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país. O texto trata da importaçãoslots alano3peças, visando incremento da eficiência energética, do desenvolvimento estrutural e da disponibilidadeslots alano3tecnologias assistidas à direção dos veículos comercializados no país.

O presidente também sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundoslots alano3Investimentoslots alano3Infraestrutura Social (FIIS), por medida institucional, para o Novo Programaslots alano3Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do FIIS é assegurar recursos para o financiamentoslots alano3empreendimentosslots alano3segmentos como saúde, educação e segurança pública.

Por fim, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundoslots alano3Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), permitindo a adaptação do regulamento a diretrizes do Novo PAC.

Hidrogênio verde

Aprovadaslots alano3julho no Congresso, a nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para essa indústria. Por 5 anos, a partirslots alano31ºslots alano3janeiroslots alano32025, o governo vai suspender a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importaçãoslots alano3máquinas, instrumentos e materiaisslots alano3construção destinados a projetosslots alano3hidrogênio verde. O benefício poderá ser usado ainda para os bens alugados.

O hidrogênio é um gás combustível inflamável que ganhou maior interesseslots alano3razão do riscoslots alano3segurança energética pelo qual passou o continente europeu no cenário da guerra da Rússia na Ucrânia, uma vez que boa parte dos países da Europa depende do gás exportado pela Rússia. A produçãoslots alano3hidrogênio requer o usoslots alano3muita energia,slots alano3especial para retirar, por hidrólise, o hidrogênio que é encontrado na água.

Para ter o selo verde, é fundamental que o hidrogênio seja produzido e transportado sem o usoslots alano3combustíveis fósseis ouslots alano3outros processos prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, é considerado o combustível do futuro.

A denominação hidrogênio verde ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da água vemslots alano3fontesslots alano3energia renováveis como eólica, fotovoltaica e hidrelétrica. O hidrogênio verde pode ser gerado a partir da produçãoslots alano3biocombustíveis, como etanol ou biomassas (resíduos agrícolas ou florestais);slots alano3fontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica e hidráulica);slots alano3energia nuclear; do sequestro e usoslots alano3carbono, pela retiradaslots alano3gás carbônico da atmosfera para ser transformadoslots alano3oxigênio; da extração do solo; entre outros.