Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes

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Brasilthe wild machine casinoFato - A demarcaçãothe wild machine casinoterras indígenas segue como principal tema do Acampamento Terra Livre (ATL). A disputa liderada pela bancada ruralista no Congressothe wild machine casinotorno da tese do marco temporal continua fragilizando os direitos e a segurança dos povos originários no Brasil. Desde a aprovaçãothe wild machine casinodezembrothe wild machine casino2023 da lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, pelo menos nove indígenas foram assassinados e maisthe wild machine casino23 conflitosthe wild machine casinoterritórios indígenas ocorreram no país, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

"A Constituição Federal estabeleceu um regimethe wild machine casinoproteção territorial ethe wild machine casinoproteção ao direito originário dos povos indígenas. Masthe wild machine casino2024, esse regime ainda está sendo disputado pelas grandes elites econômicas coloniais", afirmou o coordenador jurídico da Apib, Mauricio Terena, ao abrir a plenária "Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal", realizada nesta terça-feira (23), na tenda principal do acampamento. 

Em setembro, povos indígenasthe wild machine casinotodo o país comemoraram o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a tese do marco temporal. No apagar das luzesthe wild machine casino2023, no entanto, o Congresso Nacional, na contramão do Judiciário, aprovou a Lei do Marco Temporal, que estabelece que só podem ser demarcadas as terras que estavam ocupadas por povos originários até o marcothe wild machine casino1988, anothe wild machine casinoque a Constituição foi promulgada. 

O texto prevê também a cooperação entre indígenas e não indígenas para explorar economicamente os territórios; uma maior burocratização do processo demarcatório (que hoje levathe wild machine casinotornothe wild machine casino30 anos); e a possibilidadethe wild machine casinocontestaçãothe wild machine casinoterras já regularizadas.

"O texto constitucional está sendo descaracterizado. O direito originário dos povos indígenas e o usufruto exclusivothe wild machine casinonossas terras está sendo descaracterizado. E é necessário que haja uma reação enérgica nossa, dizendo claramente que não estamos contentes", defendeu Mauricio Terana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou alguns trechos da lei, mas os vetos foram derrubados no Congresso e a norma, promulgada. Agora, a disputa voltou ao STF, por meiothe wild machine casinoações movidas pela Abip,the wild machine casinoconjunto com a Rede e o Psol, e pelo setor ruralista, por meio do PL, o PP e o Republicanos.

Surpresa e decepção 

Os advogados indígenas que participaram da plenária se disseram surpreendidos e decepcionados com a decisão proferida nesta segunda-feira (22) pelo ministro do STF Gilmar Mendesthe wild machine casinosuspender todas as ações que tratam da constitucionalidade da lei 14.701/2023 até decisão final da Corte. 

Mendes também determinou a instauraçãothe wild machine casinoprocessothe wild machine casinoconciliação entre as partes envolvidas nas ações. A primeira audiênciathe wild machine casinoconciliação entre organizações indígenas, partidos políticos e entidades ligadas ao agronegócio deve acontecerthe wild machine casino30 dias. 

"Nós não estamos aqui para fazer coalizão e vender ou rifar nossos direitos territoriais. Nós não negociamos com tese do marco temporal", defendeu Kari Guajajara, assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). "É extremamente preocupante observar que todos os poderes que teoricamente estavamthe wild machine casinoum processothe wild machine casinodisputa parecem muito mais alinhados numa tentativa absurdathe wild machine casinoretirar e fragilizar os direitos indígenas", completou.