Três Poderes se unemhistorico double realsbetum Pacto pela Transformação Ecológica

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247 - O presidente Lula (PT) assina nesta quarta-feira (21) o Pacto pela Transformação Ecológica,historico double realsbetuma cerimônia que reúne os presidentes dos Três Poderes do Estado brasileiro. Ao ladohistorico double realsbetRodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), governo, Congresso e Judiciário formalizam um compromissohistorico double realsbettorno da agenda ambiental. 

O Pacto pela Transformação Ecológica surge como uma resposta coordenada dos Três Poderes para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais do Brasil, ao mesmo tempo que busca posicionar o país como um protagonista globalhistorico double realsbetsegurança ambiental, climática e alimentar. A iniciativa visa integrar a biodiversidade rica e os recursos naturais abundantes do Brasilhistorico double realsbetum novo paradigmahistorico double realsbetdesenvolvimento sustentável.

A transformação ecológica proposta pelo pacto representa uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais do Brasil. Essa mudança busca promover o desenvolvimento sustentável atravéshistorico double realsbetuma relação harmoniosa com a natureza e seus biomas, garantindo que a geraçãohistorico double realsbetriqueza ocorrahistorico double realsbetforma justa e que os benefícios sejam amplamente distribuídos. Além disso, o pacto visa assegurar a melhoria da qualidadehistorico double realsbetvida tanto das gerações presentes quanto das futuras.

O Pacto pela Transformação Ecológica se estruturahistorico double realsbettornohistorico double realsbettrês grandes eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentro destes eixos, foram estabelecidas 26 medidas específicas, que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto dos Três Poderes.

Os objetivos centrais do pacto incluem:

• Sustentabilidade ecológica: Proteção dos biomas, combate ao desmatamento ilegal, regeneração da biodiversidade e promoçãohistorico double realsbetcidades sustentáveis.
• Desenvolvimento econômico sustentável: Fomento à inovação tecnológica, economia circular, bioeconomia e usohistorico double realsbetenergias renováveis.
• Justiça social, ambiental e climática: Redução das desigualdades, medidashistorico double realsbetadaptação às mudanças climáticas e defesa das comunidades vulneráveis.
• Direitos das crianças e gerações futuras: Integração dos interesses das futuras geraçõeshistorico double realsbettodas as políticas públicas.
• Resiliência a eventos climáticos extremos: Implementaçãohistorico double realsbetestratégias para prevenção e mitigaçãohistorico double realsbetriscos climáticos.

Entre as principais ações do pacto, destacam-se:

1. Ampliação do financiamento e redução do custohistorico double realsbetcrédito para práticas sustentáveis pelo Executivo.
2. Priorizaçãohistorico double realsbetprojetoshistorico double realsbetlei no Legislativo, como o marco legal do mercadohistorico double realsbetcarbono e a produçãohistorico double realsbetenergia eólica no mar.
3. Agilização das demandas judiciais relacionadas a questões ambientais e climáticas pelo Judiciário.
4. Integraçãohistorico double realsbetbancoshistorico double realsbetdados imobiliários e ambientais entre Executivo e Judiciário para garantir segurança jurídica sobre terras.
5. Adoçãohistorico double realsbetmedidashistorico double realsbetgestão sustentável pelos Três Poderes para reduzir impactos ambientais diretos.