Por que muitas capitais brasileiras ainda não têm planos contra mudanças climáticas?

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Por João Guilherme Bieber (Agência Pública) - Um caminho para as cidades reduzirem as emissõesgratis pix betgasesgratis pix betefeito estufa e prevenirem mortes, danos à infraestrutura e perdas materiais decorrentesgratis pix betdesastres relacionados às mudanças climáticas: essa é a essênciagratis pix betum planogratis pix betenfrentamento às causas e consequências das mudanças climáticas. Uma espéciegratis pix bet“receitagratis pix betbolo” do que fazer diante da perspectivagratis pix betque tempestades, ondasgratis pix betcalor, secas e outros eventos extremos se tornem cada vez mais frequentes e destruam cidades. 

A importância dessa receita já era clara – e ficou ainda mais evidente com o desastre no Rio Grande do Sul. Contudo, a maioria das capitais brasileiras não tem esse plano, ou ainda o estão construindo.

Ao todo, 16 capitais das 27 não têm o plano concluído, segundo a reportagem apurou com as prefeituras. As capitais que não possuem plano finalizado são: Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, São Luís e Vitória.

As prefeiturasgratis pix betBelém, Florianópolis, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre e Vitória estão elaborando seus respectivos planosgratis pix betenfrentamento às mudanças climáticas.

As respostas completasgratis pix bettodas as prefeituras consultadas podem ser lidas aqui. 

Em 2023, a Agência Pública havia mostrado que somente dez haviam terminado seus planos. Nesse intervalogratis pix betum ano, somente Teresina entrou no grupo das capitais com plano. 

POR QUE ISSO IMPORTA?

Planosgratis pix betadaptação às mudanças climáticas são feitos para ajudar a reduzir os impactosgratis pix betdesastres junto à população e podem salvar vidas e diminuir perdas materiais nas tragédias.

Mesmo capitais que possuem planos nem sempre são capazesgratis pix betimplementá-los ou a sociedade não consegue fiscalizargratis pix betexecução.

Vários fatores explicam o despreparo das capitais brasileiras para enfrentar as causas e consequências das mudanças climáticas,gratis pix betacordo com especialistas entrevistados pela Pública. 

“O fatogratis pix betque a maioria das capitais não possui plano reflete uma certa negligência política”, afirma Rodrigo Perpétuo, secretário executivo da Icle iAmérica do Sul. A Iclei é uma redegratis pix betgovernos locais e regionais focada no desenvolvimento urbano sustentável e tem trabalhadogratis pix betconjunto com diversas prefeituras na elaboraçãogratis pix betplanosgratis pix betmudanças climáticas. 

Perpétuo aponta outras barreiras para a elaboraçãogratis pix betplanosgratis pix betmudanças climáticas, como a necessidadegratis pix betenvolver diversas áreas dentro das prefeituras e setores da sociedade (universidades, sociedade civil, iniciativa privada) e o baixo nívelgratis pix betconhecimento técnico relativo às mudanças climáticas no nível municipal.

Patrícia Pinho é diretora adjuntagratis pix betpesquisa do Institutogratis pix betPesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e autora líder do grupogratis pix bettrabalho sobre impactos, adaptação e vulnerabilidade do Painel Intergovernamentalgratis pix betMudanças Climáticas (IPCC). Ela também destaca a insuficiênciagratis pix betrecursos financeiros, conflitosgratis pix betinteresses com setores econômicos poderosos, a faltagratis pix betdados precisos e a descontinuidade nas políticas devido a mudanças na administração. Para ela, o Brasil está atrasado na agendagratis pix betadaptação e é preciso correr atrás do tempo perdido.

O atraso tem consequências. Como apontado pelo Relatório Síntese do IPCC, publicadogratis pix betmarçogratis pix bet2023, e reforçado pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul que desalojaram maisgratis pix betmeio milhãogratis pix betpessoas, as mudanças climáticas já afetam negativamente a infraestrutura urbana, a prestaçãogratis pix betserviços públicos e o bem-estar da população. 

“Há uma necessidadegratis pix betredução das emissões. Mas, no curto prazo, medidasgratis pix betadaptação precisam vir com urgência. Podem salvar vidas”, afirma Perpétuo. “Adaptação envolve, por exemplo, políticasgratis pix bethabitação, reassentamentogratis pix betpessoas, obrasgratis pix betmacrodrenagem.” 

José Marengo é coordenador-geralgratis pix betPesquisa e Modelagem do Centro Nacionalgratis pix betMonitoramento e Alertasgratis pix betDesastres Naturais (Cemaden). Para ele, o foco deve ser na prevenção,gratis pix betreduzir os riscosgratis pix betdanos causados pelos desastres. Essas medidas fazem parte do processogratis pix betadaptação.

“Os volumesgratis pix betchuva vão continuar aumentando”, alerta. “Com medidas efetivasgratis pix betprevenção, é possível reduzir as vulnerabilidades para que, mesmo que chova mais, os impactos sejam menores. O principal é salvar vidas e garantir uma infraestrutura básica. Por exemplo, garantir que não falte água durante estes eventos, que o transporte não seja interrompido.”

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No centro do desastre, Porto Alegre não finalizou seu plano

Porto Alegre, que tem sido duramente afetada pelas chuvas há quase um mês, ainda não finalizou seu planogratis pix betenfrentamento às mudanças climáticas. As pesquisas iniciais começaramgratis pix bet2023. A previsão é que esteja concluídogratis pix betagostogratis pix bet2024, segundo informações da Secretaria Municipalgratis pix betMeio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidadegratis pix betPorto Alegre (Smamus). A Smamus lançou uma pesquisa pública para receber sugestões dos cidadãos para estruturar medidas atenuantes dos efeitos das mudanças climáticas na cidade.

Alémgratis pix betnão ter seu plano finalizado, a capital do Rio Grande do Sul lida com outros problemasgratis pix betplanejamento urbano. O sistema que deveria proteger a cidadegratis pix betcheias falhou. Além disso, o Plano Diretor – importante instrumentogratis pix betplanejamento da cidade – não foi revisto dentro do prazo exigido pela legislação.

O Estatuto das Cidades exige que o Plano Diretor seja revisto, no máximo, a cada dez anos. No casogratis pix betPorto Alegre, a revisão deveria ter sido feita até 2020, o que não ocorreu. 

Em abril deste ano, o secretário da Smamus, Germano Bremm, afirmou que um dos cinco objetivos do novo Plano Diretor será adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissõesgratis pix betgases do efeito estufa.

Questionada pela reportagem, a secretaria informou que o principal motivo para o atraso foi a pandemiagratis pix betcovid-19 e que a revisão do Plano Diretor deve ser concluída no final do ano. Leia aqui a resposta completa da Smamus. 

Sedegratis pix betCOP30, Belém não tem plano concluído

Preparando-se para sediargratis pix bet2025 a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o evento global mais importante sobre o tema, Belém é mais uma das capitais brasileiras que ainda não possui seu plano. Em elaboração, o planogratis pix betenfrentamento às mudanças climáticas deve ficar pronto e ser apresentado à Câmara dos Vereadores até outubro deste ano, segundo informou a prefeitura. 

“O plano estágratis pix betprocessogratis pix betrevisão. O objetivo é transformar o planogratis pix betlei para garantirgratis pix betcontinuidade nas gestões seguintes. Queremos que o plano vá até 2050”, explica Sérgio Brazão, coordenador do Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticasgratis pix betBelém. 

Mapeamento realizado pelo Serviço Geológico do Brasilgratis pix bet2021 revela a dimensão da ameaça e a urgênciagratis pix betpreparar Belém para enfrentar chuvas cada vez mais fortes. De acordo com o estudo, maisgratis pix bet172 mil pessoas estãogratis pix betáreas classificadas comogratis pix betrisco alto e muito altogratis pix betinundações, alagamento, erosão costeira/marinha e deslizamento planar.

De acordo com ele, mesmo sem o plano estar pronto, ações que vão constar no planejamento já estão sendo implementadas, como aquisiçãogratis pix betônibus mais eficientes e o fechamento da usina termelétrica na Ilhagratis pix betCotijuba previsto para o segundo semestre. Essas medidas sãogratis pix betmitigação e visam reduzir as emissõesgratis pix betgases que causam as mudanças climáticas. 

Em relação às medidasgratis pix betadaptação, que preparam as cidades para os efeitos das mudanças climáticas, Brazão destaca a necessidadegratis pix betobrasgratis pix betdrenagensgratis pix betBelém, formada por 14 bacias hidrográficas, para evitar alagamentos e inundações. 

“As bacias precisamgratis pix betintervenção para garantir a drenagem natural. Foram concluídas as obrasgratis pix betuma (bacia do Una); neste ano, serão concluídas obrasgratis pix betduas (bacias da Estrada Nova e do Tucunduba) e iniciadas as obras na bacia do rio Mata-Fome”, afirma Brazão. 

“As outras dez bacias necessitamgratis pix betintervençãogratis pix betdrenagem, deslocamentogratis pix betpessoas para habitações e, fora do ambiente, drenagem, elaboraçõesgratis pix betmarginais arborizadas, dentre outras intervenções necessárias. O plano incluirá a necessidadegratis pix betação nas bacias como prioridade. Embora seja uma intervenção dispendiosa, o prazo provávelgratis pix bet2050 tornagratis pix betexecução possível.”  

Como o casogratis pix betBelém mostra, a inexistênciagratis pix betum plano não significa a completa ausênciagratis pix betmedidasgratis pix betenfrentamento às mudanças climáticas. Contatadas pela reportagem, outras prefeituras que não possuem planogratis pix betmudanças climáticas também informaram a adoçãogratis pix betdiversas medidasgratis pix betmitigação e adaptação.

A prefeituragratis pix betMaceió, por exemplo, criou o Previne Maceió, voltado para o enfrentamento ao período chuvoso, e a prefeituragratis pix betBoa Vista afirmou estar “implantando o Plano Municipalgratis pix betResíduos Sólidos, que prevê a mitigaçãogratis pix betimpactos climáticos a partir da destinação adequada dos resíduos sólidos na capital”.

A inexistênciagratis pix betum plano, contudo, significa que não há coordenação entre as diferentes ações adotadas para a consecuçãogratis pix betmetas e objetivos climáticos previamente estabelecidos com base nas necessidades específicasgratis pix betcada cidade. 

Planos devem sair do papel

Mesmo entre as capitais que possuem plano, a situação está longe da ideal. É preciso implementá-lo, assim como acompanhar as ações feitas e os resultados obtidos, inclusive pela sociedade. No entanto, como os exemplosgratis pix betRio Branco e Fortaleza ilustram, nem sempre os planos saem do papel ou a sociedade pode fiscalizargratis pix betimplementação.  

No caso da capital acreana, como revelado no levantamento anterior, a prefeitura possuía um plano que não saiu do papel e anunciou a necessidadegratis pix betcriaçãogratis pix betum Comitê Intersecretarialgratis pix betMudanças do Clima para revisão do plano egratis pix betposterior implementação. Depoisgratis pix betquase um ano, o comitê foi criadogratis pix betabrilgratis pix bet2024. A reportagem questionou a prefeituragratis pix betRio Branco se havia adotado as demais medidas, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação da prefeitura.

Fortaleza é outra das 11 capitais que possuem um planogratis pix betmudanças climáticas. Publicadogratis pix bet2020, o documento apresenta 98 iniciativas para tornar Fortaleza sustentável, resiliente,gratis pix betbaixo carbono e inclusiva.  

Questionada pela reportagem quanto à implantação do plano, a Secretariagratis pix betUrbanismo e Meio Ambiente informou que o monitoramento é realizado por meio do Gabinetegratis pix betGovernança Climática e que maisgratis pix bet40% das 98 iniciativas do plano estãogratis pix betandamento, como os Microparques, Plantando Ciclos e revisão do Plano Diretor. No entanto, a secretaria não disponibiliza ao público relatóriosgratis pix betmonitoramento e avaliação do plano.