As reações à minuta achada na casa6 holdemTorres que decretaria estado6 holdemdefesa no Brasil:6 holdem
6 holdem A minuta6 holdemum decreto encontrada na quinta-feira (12/1) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres aumentou as tensões no cenário político brasileiro.
A Polícia Federal (PF) apreendeu documentos na casa6 holdemTorres como parte das investigações sobre seu papel na invasão e depredação6 holdemprédios dos três poderes6 holdemBrasília no domingo. Torres era secretário6 holdemSegurança Pública do Distrito Federal — mas nesta semana foi exonerado e teve6 holdemprisão decretada.
No entanto, um outro documento achado na casa6 holdemTorres chamou a atenção das autoridades. Uma minuta da época6 holdemque ele era ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro decretaria um estado6 holdemdefesa no Brasil, possibilitando a revisão do resultado das eleições6 holdem2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva.
Torres — que assumiu o cargo6 holdemsecretário6 holdemSegurança Pública na primeira semana do ano — ainda está6 holdemviagem6 holdemférias aos Estados Unidos e disse que vai voltar ao Brasil esta semana, onde teve prisão decretada, acusado6 holdemomissão e conivência com os ataques6 holdemBrasília.
Qual foi a reação ao documento?
Anderson Torres divulgou uma nota6 holdemque afirma que a divulgação da minuta aconteceu fora6 holdemcontexto.
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"No cargo6 holdemMinistro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento6 holdementender o que efetivamente contribui para o Brasil", escreveu Torres no Twitter.
"Havia6 holdemminha casa uma pilha6 holdemdocumentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá, e vazado fora6 holdemcontexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios6 holdemgestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como Ministro."
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Final6 holdemTwitter post, 1
Parlamentares e políticos governistas reagiram à notícia.
"PF encontrou na casa6 holdemAnderson Torres, ex-ministro6 holdemBolsonaro, minuta com proposta para mudar o resultado das eleições!!! O golpe foi arquitetado no núcleo6 holdemBolsonaro", acusou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) escreveu: "A PF encontrou na casa do ex-ministro6 holdemBolsonaro, Anderson Torres, uma minuta para reverter o resultado da eleição. Isso é uma prova concreta6 holdemtentativa6 holdemgolpe. Iam rasgar a Constituição para Bolsonaro se perpetuar no poder como o autoritário que nunca escondeu ser?"
"A Polícia Federal encontrou ontem na casa6 holdemAnderson Torres, ex-ministro da Justiça6 holdemBolsonaro, minuta6 holdemdocumento para tentar alterar o resultado da eleição. Mais uma evidência6 holdemque Bolsonaro e seus aliados colocam a nossa democracia6 holdemrisco", disse o ex-presidente do Partido Novo, João Amoedo.
Políticos da oposição não comentaram o episódio.
Juristas e analistas políticos dizem que a minuta6 holdemsi não constitui um crime, mas que a nova revelação agrava a situação6 holdemBolsonaro e aliados, que são investigados6 holdemdiversos outros temas ligados ao tempo6 holdemque estavam no governo.
O que diz a minuta?
A minuta está com a data6 holdembranco e com o nome do presidente Jair Bolsonaro. Ela não está assinada e nunca chegou a virar decreto oficial.
Ela foi encontrada6 holdemum armário na casa do ex-ministro da Justiça6 holdemBolsonaro.
A proposta diz que decreta "Estado6 holdemDefesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral,6 holdemBrasília, Distrito Federal, com o objetivo6 holdemgarantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano6 holdem2022, no que pertine [sic] à6 holdemconformidade e legalidade, as quais, uma vez descumpridas ou não observadas, representam grave ameaça à ordem pública e a paz social".
A minuta também prevê a suspensão do sigilo6 holdemcomunicações dos membros do TSE, que seriam impedidos6 holdemfrequentar as dependências do prédio.