Haddad anuncia pacote para reduzir ‘rombo’ nas contas do governo; entenda:telegram poker

telegram poker O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) uma sérietelegram pokermedidas com o objetivotelegram pokerreverter o déficit primáriotelegram pokerR$ 231 bilhões estimado para as contas do governo federaltelegram poker2023.

O pacote inclui ações para aumentar a arrecadação do governo, incluindo um programatelegram pokerrenegociaçãotelegram pokerdívidastelegram pokerlitígio, além da previsãotelegram pokercortetelegram pokerdespesas a partirtelegram pokerações como revisãotelegram pokercontratos.

Segundo a equipe econômica, se todas as medidas forem totalmente bem-sucedidas seria possível transformar o déficit equivalente a -2,2% do PIB (Produto Interno Bruto)telegram pokerum superávittelegram pokerR$ 11 bilhões.

Emtelegram pokerfala, no entanto, Haddad foi mais ponderado, admitindo que o cenário mais provável ételegram pokerum déficit entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões, equivalente a 1% do PIB ou um pouco menos do que isso.

"A metatelegram pokercada ação zera o déficit, mas nós sabemos que isso não vai ser atingido. Mesmo que a gente tome medidas para repor a frustração, tem um atraso que vai acontecer. E há despesas que podem surgir, porque a gente não recebeu o governo com transparência", disse Haddad.

"Mas nós entendemos que essas medidas, aprovadas pelo Congresso, se tiver uma resposta da autoridade monetária, nós podemos pensar 2023 com déficit inferior a 1% do PIB. Vamos perseguir essa meta", completou o ministro.

Economistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o anúncio vai na direção correta, mas acreditam que o governo ainda precisa dar mais elementos para convencer o mercado e a sociedadetelegram pokerque os planos traçados são factíveis.

"Como primeira sinalização, é positiva. Mas continua sendo verdade que vamos precisar esperar para ver o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, que devem ser as grandes medidas fiscais desse ano", diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

A perspectiva ételegram pokerque Haddad anuncie as novas regras fiscais, que devem substituir o tetotelegram pokergastos — repetidamente "furado" durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) — ainda neste semestre.

Quanto à reforma tributária, é grande a expectativatelegram pokerque ela prospere ainda este ano, diante da escolha do economista Bernard Appy como secretário especial para o tema — ele é o autortelegram pokeruma das propostastelegram pokerreforma cujo debate já está mais maduro no Congresso.

O rombo nas contas públicas previsto para 2023 foi ampliado após a aprovação da PEC da Transição, que visava garantir recursos para despesas como o Auxílio Brasiltelegram pokerR$ 600 este ano.

Entenda o pacote anunciado por Haddad nesta quinta-feira e por que economistas viram o anúncio com um otimismo cauteloso.

O que é déficit primário e por que ele preocupa

O déficit primário acontece quando o governo gasta mais do que arrecada com tributos.

O setor público brasileiro tem registrado déficits todos os anos desde 2014. Isso é um problema pois significa que o governo precisa se endividar para cumprir seus compromissos financeiros.

Quanto maior a dívida, mais aumenta a desconfiança do mercado financeiro quanto à capacidade do governotelegram pokerpagá-la. Isso afeta as expectativas dos agentes, e acaba resultando, por exemplo,telegram pokeralta do câmbio, o que pressiona os custos importados da economia, gerando inflação.

Com mais inflação, o Banco Central acaba tendotelegram pokermanter juros elevados para contê-la. Esse combotelegram pokerdesconfiança do mercado, câmbio desvalorizado e inflação e jurostelegram pokeralta inibe o crescimento da economia, que assim tem mais dificuldade para gerar empregos.

Por isso o mercado olha tão atentamente para este pacote anunciado por Haddad.

O que Haddad anunciou

O pacote anunciado por Haddad nesta quinta-feira tem quatro grupostelegram pokermedidas:

Dentre as medidas anunciadas estão um novo programatelegram pokerparcelamento extraordináriotelegram pokerdívidas, chamadotelegram poker"Litígio Zero".

A iniciativa visa recuperar recursostelegram pokerprocessos administrativos do Conselhotelegram pokerAdministraçãotelegram pokerRecursos Fiscais (Carf) — órgão que analisa demandas tributáriastelegram pokercontribuintes.

Segundo a pasta, os processos parados no conselho somam maistelegram pokerR$ 1 trilhão e o programa vai concedertelegram poker40% a 50%telegram pokerdesconto sobre o valor total do débito e possibilidadetelegram pokerparcelamentotelegram poker12 vezes para débitos até 60 salário mínimos.

Para empresas com dívida acima disso, serão oferecidas condições especiaistelegram pokerpagamento.

Também está prevista a volta do chamado "vototelegram pokerqualidade" no Carf, que prevê que,telegram pokercasotelegram pokerempatetelegram pokerjulgamento no órgão, o resultado é favorável à Receita. Isso havia sido revertidotelegram poker2020, durante o governo Bolsonaro, o que impôs derrotas bilionárias à União.

O pacote inclui ainda a reversão do corte nas alíquotastelegram pokerPIS/Cofins sobre receitas financeirastelegram pokergrandes empresas aprovado por Bolsonaro.

E o aproveitamentotelegram pokercréditostelegram pokerICMS por empresas, a partir do resultadotelegram pokerum julgamento do STF que retirou o ICMS da basetelegram pokercálculotelegram pokerPIS/Cofins nas operaçõestelegram pokervenda feitas pelas companhias.

Na planilhatelegram pokerHaddad, constam ainda quase R$ 30 bilhõestelegram pokerreceitas com o fim da desoneração da gasolina e do etanol a partirtelegram pokermarço. Mas o ministro deixou claro que a decisão não está tomada e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Essa decisão só será tomada quando estivermos à frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina [vá] até o finaltelegram pokerfevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da repúblicatelegram pokerreavaliar esses prazos", disse Haddad.

Como economistas viram as medidas anunciadas

"A tabela apresentada por Haddad é ambiciosa, mas a fala é menos ambiciosa, o que é positivo", avalia Sergio Vale, da MB Associados.

"Ele assumir que o déficit deve ficar na casatelegram poker1% do PIB, que é o número que estimamos para esse ano, é uma percepçãotelegram pokerque não vai conseguir entregar tudo que está aí [na tabela] e se conseguir entregar cercatelegram pokermetade, já estátelegram pokerbom tamanho."

Vale acredita que medidas como a reversãotelegram pokerdesonerações feitas pelo governo Bolsonaro, a arrecadaçãotelegram pokerPIS/Pasep e o usotelegram pokercréditos do ICMS são quase certastelegram pokerter sucesso.

Quanto à reestimaçãotelegram pokerreceitas, o economista destaca que isso vai depender do crescimento do PIB e da inflação esse ano, então o ganhotelegram pokerR$ 36 bilhões estimado pelo governo com essa medida ainda estátelegram pokeraberto.

"Ou seja, quase metade do anunciado, deve se conseguir esse ano, o resto estátelegram pokeraberto e são questões maistelegram pokerlongo prazo", diz Vale. "Mas,telegram pokerqualquer maneira, a horatelegram pokerque o ministro assume que deve entregar resultado [primário deficitário]telegram pokertornotelegram poker1% do PIB, já é positivo."

Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional e atualmente sócio da Oriz Partners, é um pouco mais cauteloso.

"Uma condição necessária para mitigar o impacto da PEC da Transição é o governo buscar medidastelegram pokerreceita e despesa o quanto antes. Então eu diria que é um passo na condição necessária, mas como não tenho elementos para avaliar algumas das medidas que são expressivastelegram pokertermostelegram pokeraumentotelegram pokerreceita, não estou convencidotelegram pokerque o pacote é suficiente para cobrir o déficit."

Ele cita, por exemplo, a previsãotelegram pokerR$ 50 bilhõestelegram pokerreceitas a partirtelegram poker"incentivos à redução da litigiosidade do Carf" e R$ 5 bilhões a partirtelegram poker"denúncias espontâneas" ao órgão.

"O princípio me parece correto,telegram pokerhaver incentivos para reduzir o litígio, incluindo perdãotelegram pokermulta, juros e encargos que incidem sobre esses valores. Ocorre que, muitas vezes, o litígio decorretelegram pokeruma convicção do contribuintetelegram pokerque ele não deve aquele valor. E a instância do Carf é a primeira, é possível ele ter uma decisão desfavorável ali e buscar a via judicial", pondera o economista.

Diante dessas e outras incertezas, Kawall acredita ser improvável o superávittelegram pokerR$ 11 bilhões. Já o déficittelegram pokertornotelegram poker1% do PIB ele acha factível, mas pouco impressionante, considerando que a expectativa do mercado para o déficit primário este ano estátelegram poker1,2%, segundo o boletim Focus do Banco Central.

"O jogo terá que ser ganho por eles dando mais elementos para acreditarmos que essas medidastelegram pokerfato podem gerar as receitas previstas. Ou, se não gerarem, adotarem medidas que sejam equivalentes e que garantam que cheguemos lá."