'Ela morreu após 10h na fila por benefício': assistência social tem menor orçamentoaposta esportiva de 1 realuma década:aposta esportiva de 1 real

"Ainda estou com aquela sensaçãoaposta esportiva de 1 realque isso tudo é um pesadelo, que amanhã vou acordar e ela vai estar aqui dormindo e vamos tomar café. Ainda não consegui assimilar tudo e saber que ela não está mais aqui comigo. É um vazio", diz Iomar Fernandes Torres,aposta esportiva de 1 real61 anos e companheiraaposta esportiva de 1 realJanaína por dez anos.

"Ela era uma parceiraaposta esportiva de 1 realvida, era eu para ela e ela para mim e tudo nós fazíamos juntas. Éramos companheiras, cúmplices, confidentes, amigas", afirma a trabalhadora autônoma.

"Meu grito não éaposta esportiva de 1 realcunho político porque, para mim, entra um e sai outro, e continua tudo do mesmo jeito. Mas eu espero, do fundo do meu coração, que não precisem mais outras Janaínas morrerem para se mudar o sistemaaposta esportiva de 1 realassistência social. Para acordarem e verem que aquilo ali é desumano, é humilhante", completa Iomar.

Assistência social perde espaço no Orçamento federal

A morte trágicaaposta esportiva de 1 realJanaína Araújo é um exemploaposta esportiva de 1 realcomo a fragilidade dos serviçosaposta esportiva de 1 realassistência social brasileiros tem afetado a vidaaposta esportiva de 1 realpessoasaposta esportiva de 1 realsituaçãoaposta esportiva de 1 realvulnerabilidade.

Para especialistas e gestores municipais ouvidos pela BBC News Brasil, as filas nas portas dos Crasaposta esportiva de 1 realtodo o país são um resultado direto da perdaaposta esportiva de 1 realespaço dos serviçosaposta esportiva de 1 realassistência social no Orçamento federal, alémaposta esportiva de 1 realmudanças na formaaposta esportiva de 1 realgestão dos programas sociais feitasaposta esportiva de 1 realforma unilateral pelo governo. Segundo eles, a queda nos recursos revela a faltaaposta esportiva de 1 realprioridade da assistência social.

Procurado para comentar a redução do Orçamento para a assistência social, o Ministério da Cidadania não respondeu aos questionamentos da BBC News Brasil.

Os serviçosaposta esportiva de 1 realassistência social são a redeaposta esportiva de 1 realequipamentos públicos que possibilita o acesso a benefícios como o Auxílio Brasil, BPC (salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiênciaaposta esportiva de 1 realbaixa renda) e encaminhamento a abrigos para crianças e mulheres vítimasaposta esportiva de 1 realviolência doméstica, por exemplo.

Apesar do recente aumentoaposta esportiva de 1 realrecursos para o Auxílio Brasil, essa redeaposta esportiva de 1 realserviços contínuos, que exigem financiamentoaposta esportiva de 1 realcaráter permanente, têm perdido espaço no Orçamento federal.

O modeloaposta esportiva de 1 realgestão do Suas (Sistema Únicoaposta esportiva de 1 realAssistência Social) prevê o cofinanciamento do sistemaaposta esportiva de 1 realassistência social entre União, Distrito Federal, estados e municípios. Mas a parcela da União nesse cofinanciamento estáaposta esportiva de 1 realqueda desde 2014 eaposta esportiva de 1 real2023 deve atingir o patamar mais baixoaposta esportiva de 1 realmaisaposta esportiva de 1 realuma década.

Segundo levantamento da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), o orçamento federal para cofinanciamento dos serviçosaposta esportiva de 1 realassistência — que inclui a manutenção dos Cras, Creas (Centroaposta esportiva de 1 realReferência Especializadoaposta esportiva de 1 realAssistência Social) e abrigos, por exemplo — diminuiuaposta esportiva de 1 realcercaaposta esportiva de 1 realR$ 3 bilhõesaposta esportiva de 1 real2014, anoaposta esportiva de 1 realmaior orçamento do período recente, para valores próximos a R$ 1 biaposta esportiva de 1 real2021 e 2022, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Estudo do Ipea (Institutoaposta esportiva de 1 realPesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Ministério da Economia, mostra a mesma tendência.

"Este volumeaposta esportiva de 1 realrecursos chama atenção porque configura o menor montante proposto pelo governo federal nos últimos dez anos. Com isso, sinaliza-se a ausênciaaposta esportiva de 1 realprioridade dada a esta política, ainda mais no contextoaposta esportiva de 1 realuma crise com impactos duradouros na economia e na sociedade e que demandará um longo processoaposta esportiva de 1 realrecuperação", escreveram os técnicos do Ipea, comentando o orçamento para a assistência socialaposta esportiva de 1 real2021.

Em 2023, o Projetoaposta esportiva de 1 realLei Orçamentária Anual (PLOA) atualmenteaposta esportiva de 1 realdiscussão no Congresso destina montante ainda menor para esses serviços: R$ 48,3 milhões, valor mais baixoaposta esportiva de 1 realmaisaposta esportiva de 1 realuma década.

Esse valor inclui recursos destinados à Proteção Social Básica (que mantêm os Cras), Proteção Social Especializada (que mantêm todos os serviços especializados) e Estruturação da Redeaposta esportiva de 1 realServiços (que inclui gastos com encaminhamento a serviços prestados por entidades).

Aperto fiscal e tetoaposta esportiva de 1 realgastos

Um primeiro motivo que explica por que a redeaposta esportiva de 1 realserviçosaposta esportiva de 1 realassistência social está perdendo espaço no Orçamento federal, enquanto benefícios como Auxílio Brasil e BPC têm seus recursos mantidos ou até ampliados, é que os programasaposta esportiva de 1 realtransferênciaaposta esportiva de 1 realrenda são gastos obrigatórios, enquanto as despesas com os serviços socioassistenciais são gastos discricionários — despesas que o governo pode ou não executar,aposta esportiva de 1 realacordo com a previsãoaposta esportiva de 1 realreceitas.

É o que explica Jucimeri Isolda Silveira, professora da Pós-Graduaçãoaposta esportiva de 1 realDireitos Humanos e Políticas Públicas da PUC-PR e responsável pelo estudo Proteção Social, Desproteção e Financiamento do Suas.

"Desde a Emenda Constitucional 95 [que estabeleceu o tetoaposta esportiva de 1 realgastos, limitando o crescimento da despesa do governo à variação da inflação no ano anterior], os recursos para a assistência social vêm sendo reduzidos. Então é essa rede, que atua lá na ponta, que faz o cadastramento das famílias, que visa o acompanhamento integrado dessa população que acessa os benefícios, que está sendo comprometida", diz Silveira.

Ela dá outro exemplo prático dessa perdaaposta esportiva de 1 realrecursos: o Programaaposta esportiva de 1 realErradicação do Trabalho Infantil (Peti) não recebe recursos federais para açõesaposta esportiva de 1 realenfrentamento desde 2019.

Com a redução dos repasses federais, também ficam prejudicados serviços prestados pelos municípios como atendimento à populaçãoaposta esportiva de 1 realsituaçãoaposta esportiva de 1 realrua, imigrantes e mulheres vítimasaposta esportiva de 1 realviolência.

"Quem faz esse atendimento na ponta é a assistência social, é ela, por exemplo, que garante a proteção integralaposta esportiva de 1 realcriançasaposta esportiva de 1 realsituaçãoaposta esportiva de 1 realacolhimento institucional, que são maisaposta esportiva de 1 real30 mil hoje no Brasil", exemplifica a professora e pesquisadora da PUC-PR.

Para Manoel Pires, coordenador do Observatórioaposta esportiva de 1 realPolítica Fiscal do Ibre-FGV (Instituto Brasileiroaposta esportiva de 1 realEconomia da Fundação Getulio Vargas), o tetoaposta esportiva de 1 realgastos agravou a situaçãoaposta esportiva de 1 realperdaaposta esportiva de 1 realreceitas para a assistência, mas o quadroaposta esportiva de 1 realrestrição orçamentária é anterior.

"Há uma compressão da despesa discricionária desde 2014, 2015, que é quando o ajuste fiscal começa. O tetoaposta esportiva de 1 realgastos entra no meio dessa história. Ele começaaposta esportiva de 1 real2017 e institucionaliza a redução desse tipoaposta esportiva de 1 realdespesa", afirma Pires.

Emendas parlamentares não são solução, dizem gestores

Nos últimos anos, o governo tem buscado compensar a reduçãoaposta esportiva de 1 realOrçamento para a assistência social por meio da destinaçãoaposta esportiva de 1 realrecursos via emendas parlamentares ou créditos extraordinários, como o recursos emergencialaposta esportiva de 1 realcombate à covid-19.

Mas Eliasaposta esportiva de 1 realSousa Oliveira, presidente do Congemas (Colegiado Nacionalaposta esportiva de 1 realGestores Municipaisaposta esportiva de 1 realAssistência Social), explica que isso não resolve o problema, já que as estruturasaposta esportiva de 1 realassistência têm caráter permanente, enquanto esses recursos sãoaposta esportiva de 1 realnatureza eventual.

"Os serviçosaposta esportiva de 1 realCras,aposta esportiva de 1 realCreas,aposta esportiva de 1 realacolhimentoaposta esportiva de 1 realadultos e crianças, casas-abrigo para mulheres vítimasaposta esportiva de 1 realviolência são serviços continuados. Como eu faço a programaçãoaposta esportiva de 1 realum serviço que é permanente com o recursoaposta esportiva de 1 realuma emenda parlamentar que é esporádica?", questiona Oliveira.

O representante do Congemas explica que, para manter o atendimento à população num momentoaposta esportiva de 1 realaumento da demanda pelos mais vulneráveis, os municípios passaram a compensar com o próprio caixa a faltaaposta esportiva de 1 realrecursos federais.

"Alguns municípios menores, com maior dificuldade, acabaram diminuindo atendimento e até fechando serviços. Outros municípios acabam cobrindo o que o governo federal não manda, mas isso implicaaposta esportiva de 1 realuma perda da capacidadeaposta esportiva de 1 realaumentar e ampliar o atendimento num momento, pós-pandemia,aposta esportiva de 1 realaumento da demanda", diz Oliveira.

O representante cita o exemploaposta esportiva de 1 realFoz do Iguaçu, cidade onde é secretárioaposta esportiva de 1 realAssistência Social. Até marçoaposta esportiva de 1 real2020, a cidade paranaense tinha 29 mil famílias no Cadastro Único (registro das famílias brasileirasaposta esportiva de 1 realbaixa renda que permite o acesso a benefícios como o Auxílio Brasil), sendo 7 mil delasaposta esportiva de 1 realextrema pobreza.

Agora, segundo Oliveira, são 47 mil famílias no Cadastro Único e 18 mil famílias na pobreza.

"Isso aumentou a demanda pelos Cras, pelos Creas, por acolhimento, por atendimento da populaçãoaposta esportiva de 1 realsituaçãoaposta esportiva de 1 realrua e, alémaposta esportiva de 1 realnão termos expansão das metasaposta esportiva de 1 realatendimento e do cofinanciamento, ainda temos cortes nos recursos, num contextoaposta esportiva de 1 realnúmeroaposta esportiva de 1 realatendimentos muito maior", diz o gestor.

Segundo ele, os municípios respondem hoje por 90%aposta esportiva de 1 realtudo que é investido na assistência social, quadro que poderá ser complicado com a perdaaposta esportiva de 1 realarrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulaçãoaposta esportiva de 1 realMercadorias e Serviços) sobre combustíveis, determinada pelo governo federal como uma formaaposta esportiva de 1 realreduzir a inflação às vésperas das eleiçõesaposta esportiva de 1 realoutubro.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima a perdaaposta esportiva de 1 realreceitas para os municípios com a medidaaposta esportiva de 1 realR$ 22 bilhões, com efeitos também sobre os gastos com educação e saúde.

Oliveira afirma, porém, que não é só a faltaaposta esportiva de 1 realrecursos que explica as filas nas portas dos Cras, como a enfrentada por Janaínaaposta esportiva de 1 realBrasília, no diaaposta esportiva de 1 realque a companheiraaposta esportiva de 1 realIomar morreu após dez horasaposta esportiva de 1 realespera e oito diasaposta esportiva de 1 realtentativas frustradasaposta esportiva de 1 realobter um benefício.

Segundo o gestor, com a mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil, o processoaposta esportiva de 1 realatualização do Cadastro Único mudou. Antes, os municípios tinham um prazoaposta esportiva de 1 real60 dias para fazer a averiguaçãoaposta esportiva de 1 realfamílias, realizar a busca ativa e informar o governo federal sobre casosaposta esportiva de 1 realque a família não pôde ser encontrada para atualizar o cadastro, situação que resultava no bloqueio do benefício até alguém da família comparecer ao Crasaposta esportiva de 1 realreferência.

"Hoje, o governo bloqueiaaposta esportiva de 1 realtodo mundo [com cadastro desatualizado] e muitas pessoas só ficam sabendo que estão bloqueadas na horaaposta esportiva de 1 realir ao banco sacar o Auxílio Brasil. Você imagina num mês, 3 mil famílias são bloqueadasaposta esportiva de 1 realFozaposta esportiva de 1 realIguaçu — como já aconteceu. Essas 3 mil famílias vão imediatamente para os Cras. Isso vai gerar fila", exemplifica Oliveira.

A isso se soma a dificuldadeaposta esportiva de 1 realaumentar o quadroaposta esportiva de 1 realfuncionáriosaposta esportiva de 1 realatendimento, devido à restriçãoaposta esportiva de 1 realrecursos, nesse contextoaposta esportiva de 1 realaumento da demanda, impulsionada ainda pelo Auxílio Brasil ampliado para R$ 600 até dezembro e pelo aumento do auxílio-gás.

"Anteriormente, quando o governo federal fazia mudanças, ele dialogava com os municípios. Tinha todo um planejamento. Hoje, muitas vezes, Estados e municípios ficam sabendoaposta esportiva de 1 realmudanças através dos jornais", critica o gestor.

Após a morteaposta esportiva de 1 realJanaína no Cras Paranoá,aposta esportiva de 1 realBrasília, o governo do Distrito Federal anunciou uma parceria com o Corpoaposta esportiva de 1 realBombeiros Militar do DF para ampliar os atendimentos sociais e desafogar a espera por atendimento nos Cras da capital do país.

A Secretariaaposta esportiva de 1 realDesenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) não respondeu a pedidoaposta esportiva de 1 realposicionamento sobre o tema feito pela BBC News Brasil.

Iomar espera que a morteaposta esportiva de 1 realsua companheira sirva como um alerta para que o sistemaaposta esportiva de 1 realassistência social brasileiro mude.

"A assistência social no nosso país, você me desculpe, mas é decadente, é vergonhosa. Não pelos profissionais da assistência, mas pelo sistema e seus governantes. É um incentivo à fila, ao descaso, à desumanidade", afirma Iomar.

"É preciso uma mudança drástica. Eu quero que meu grito seja ouvido: não deixem mais Janaínas morreremaposta esportiva de 1 realbuscaaposta esportiva de 1 realuma ajuda para ter um poucoaposta esportiva de 1 realdignidade. É só o que eu espero: que a morte dela não tenha sidoaposta esportiva de 1 realvão. Eu realmente espero que haja mudanças."

- Este texto foi publicado originalmenteaposta esportiva de 1 realhttp://www.mi-rob.com/brasil-62815251

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