Os sem-terra que romperam com MST e apoiam Bolsonaro:bodog brasil

bodog brasil Fundado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)bodog brasil1997, o assentamento Oziel Alves,bodog brasilMaragogi (AL), era considerado uma referência para a organização.

Batizadobodog brasilhomenagem a um jovem sem-terra morto no Massacrebodog brasilEldorado dos Carajás,bodog brasil1996, o assentamento se formou após dezenasbodog brasilfamílias ligadas ao MST ocuparem a fazenda Aquidabã e exigirembodog brasildesapropriação.

Em 2011, um texto no site do MST definiu o assentamento como "um exemplobodog brasilAlagoas".

Passados 11 anos, no entanto, a direção do assentamento abandonou o MST e hoje se diz simpática ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

No iníciobodog brasiljulho, 87 famílias do Oziel Alves receberam títulos provisórios do Incra (Instituto Nacionalbodog brasilColonização e Reforma Agrária) numa cerimôniabodog brasilque moradoresbodog brasiloutros seis assentamentosbodog brasilMaragogi também foram agraciados.

"É um sonho nosso que está sendo realizado", disse à BBC a presidente do assentamento Oziel Alves, Sandra Joaquimbodog brasilBarros.

"A maioria dos assentados (em Maragogi) está com Bolsonaro, porque a gente deve isso a ele", acrescenta.

A história do Oziel Alves encontra paralelosbodog brasiloutros assentamentos Brasil afora num momentobodog brasilque o governo Jair Bolsonaro intensifica uma guinada na políticabodog brasilreforma agrária iniciada na gestão Michel Temer (2016-2017).

Desde Temer, o governo federal praticamente suspendeu as desapropriaçõesbodog brasilterras para a reforma agrária ao mesmo tempobodog brasilque acelerou a distribuiçãobodog brasiltítulos temporários a moradoresbodog brasilassentamentos criados nos governos anteriores.

Segundo Bolsonaro, a distribuiçãobodog brasiltítulos representa uma "alforria" dos assentadosbodog brasilrelação ao MST.

A partirbodog brasil2019, conforme o Incra, o governo entregou 290.965 títulos provisórios e 34.037 títulos definitivos a moradoresbodog brasilassentamentos, índices superiores aos das gestões Lula e Dilma.

No mesmo período, no entanto, o Incra reduziu drasticamente as verbas para promover melhorias nos assentamentos, adquirir novas terras para a reforma agrária e financiar outras atividades da instituição.

Como resultado,bodog brasilmaio, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, enviou um ofício a escritórios regionais determinando a suspensãobodog brasil"quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entregabodog brasiltítulos", por faltabodog brasilverbas.

Para o MST, que trata a rupturabodog brasilassentamentos com o movimento como casos isolados, o governo Bolsonaro faz propaganda enganosa das titulações.

Segundo o movimento, como o governo cortou os investimentos na melhoria dos assentamentos ebodog brasilprogramasbodog brasilagricultura familiar, muitas pessoas recém-tituladas não conseguirão se manter no campo e acabarão vendendo os lotes (leia mais abaixo).

Presidente do assentamento Oziel Alves, Sandra Joaquimbodog brasilBarros diz à BBC quebodog brasilorganização deixou o MST no governo Temer.

Na época, sob forte influência da bancada ruralista no Congresso, o Incra se tornou hostil ao MST, que perdeu a interlocução com o governo. Ligado ao PT desdebodog brasilfundação,bodog brasil1984, o MST foi bastante crítico ao impeachmentbodog brasilDilma Rousseff e ao governo Temer.

Barros diz que seu assentamento resolveu deixar o MST porque queria mais autonomia para negociar com o Incra. O grupo decidiu então dialogar diretamente com o instituto, sem o intermédio do movimento, para tentar receber os títulos.

Com a conquista da demanda, ela afirma que a decisão foi acertada. "Eu vivia num assentamento sem futuro, sem título, sem a certezabodog brasilque sou dona do lote", afirma.

Agora ela diz que buscará assistência técnica para aprimorar a produção agrícola do assentamento, hoje focada no abacaxi, na banana e na mandioca.

Lemas bolsonaristas

No município do Prado, na Bahia, a direçãobodog brasiloutro assentamento fundado pelo MST, o Rosa do Prado, também rompeu com o grupo e passou para a esfera bolsonarista.

A ruptura envolveu tensões. Em setembrobodog brasil2000, após conflitos na região, o Ministério da Justiça enviou a Força Nacionalbodog brasilSegurança ao local, argumentando que a medida buscava a "preservação da ordem pública".

Assentados rompidos com o MST disseram ter sido ameaçados após sair do grupo. Já o movimento negou as ameaças e disse que o envio da Força Nacional buscava intimidar o MST e estimular um racha no movimento.

Menosbodog brasilum mês após o envio da força, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada das tropas argumentando que o governo da Bahia não havia sido consultado sobre a iniciativa, o que violou a Constituição.

Em evento com fazendeiros locaisbodog brasilnovembrobodog brasil2020, o presidente do assentamento Rosa do Prado, Elivaldo da Silva Costa, o Liva, exaltou o agronegócio e agradeceu Bolsonaro pela distribuiçãobodog brasiltítulos.

Segundo Liva, o presidente "está trazendo a independência" para as famílias sem-terra.

Em fevereiro, uma reportagem do portal Brasilbodog brasilFato, ligado ao MST, mostrou que hoje muros e casas do assentamento expõem lemas bolsonaristas, como "nossa bandeira jamais será vermelha" e "Brasil acimabodog brasiltudo, Deus acimabodog brasiltodos".

Bolsonaro tem estimulado a aproximação entre assentados e o agronegócio. Em discurso numa feira agropecuáriabodog brasilmaio, ele afirmou que, com a titulação, "nós trazemos as pessoas humildes do campo que outrora integravam o MST para o nosso lado".

"Cada vez mais, eles são cidadãos e trabalham lado a lado com fazendeirosbodog brasilsuas propriedades", afirmou.

Maior assentamento sem-terra do Brasil

O próprio Bolsonaro tem participadobodog brasilalgumas cerimôniasbodog brasildistribuiçãobodog brasiltítulosbodog brasilassentamentos. Em marçobodog brasil2022, ele esteve num assentamentobodog brasilPonta Porã (MS) ondebodog brasilpresença seria impensável há alguns anos.

Considerado o maior assentamento do país, o Itamarati surgiu a partirbodog brasilduas ocupações,bodog brasil2002 e 2005,bodog brasiluma áreabodog brasil54 mil hectares do fazendeiro Olacyrbodog brasilMoraes (1931-2015), que era conhecido como o "rei da soja".

Os 17 mil sem-terra que se instalaram no local eram articulados por organizaçõesbodog brasilesquerda, como o MST, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri).

Hoje os grupos ainda mantêm vínculos com parte dos moradores, mas a população do assentamento e suas preferências políticas se diversificaram.

A página do Facebook Nova Itamarati, que agrega moradores do assentamento, indica essa mudançabodog brasilperfil.

Um post publicado neste ano sobre Olacyrbodog brasilMoraes, o antigo proprietário das terras do assentamento, quase só tem comentários elogiosos ao fazendeiro, definido como "grande desbravador" e "herói brasileiro" por alguns usuários.

Donobodog brasiluma oficinabodog brasilcarros dentro do Itamarati, Claudemir dos Santos diz à BBC que hoje a maioria dos moradores do assentamento ébodog brasildireita.

"Quase não tem mais assentado raiz aqui, a maioria foi embora", ele afirma.

Segundo Claudemir, quase todos os assentados do Itamarati hoje arrendam suas terras para grandes produtoresbodog brasilmilho e soja. Com a titulação dos lotes, ele diz acreditar que o assentamento logo "vai voltar a ser fazenda" conforme as terras forem vendidas para um mesmo comprador.

"Não é simples produzir aqui, precisabodog brasilmáquina,bodog brasiladubo, os custos estão cada vez mais altos. Quem é pequeno não sobrevive", afirma.

A mudança no perfilbodog brasilassentados é um fenômeno verificadobodog brasilvários outros assentamentos brasileiros e se explica,bodog brasilparte, pela crescente urbanização do país.

Nas últimas décadas, muitos agricultores que viviambodog brasilassentamentos deixaram a zona ruralbodog brasilbuscabodog brasiltrabalho nas cidades. Em muitos casos, os lotes onde eles viviam passaram para as mãosbodog brasiltrabalhadores urbanos, como comerciantes e advogados. Muitos dessas pessoas compraram as terras informalmente dos antigos assentados como um investimento, esperando obterem os títulos para depois poderem vender os lotes.

Para esse público, a titulação significa a possibilidadebodog brasilvender os lotes legalmente oubodog brasilarrendá-los por valores maiores.

Mudanças na lei agrária

A preocupaçãobodog brasilque assentados não permaneçam nas terras tituladas e as vendam é uma das principais críticas do MST à política promovida por Bolsonaro.

Uma mudança na política agrária ocorrida no governo Temer permitiu que títulos definitivos sejam entregues antes que o assentamento esteja estruturado com estradas, escolas, redesbodog brasilágua e outras melhorias que possam viabilizá-lo economicamente.

No governo Temer, também se encurtou o prazo para que um assentado possa vender o lote recebido.

O processobodog brasiltitulação se inicia com a assinatura pelos assentadosbodog brasilum título provisório chamado Contratobodog brasilConcessãobodog brasilUso (CCU).

Após o cumprimentobodog brasilvários ritos burocráticos, o Incra finaliza o processo entregando um título definitivo ao ocupante. A modalidadebodog brasiltítulo definitivo mais comum é o Títulobodog brasilDomínio (TD).

Antes do governo Temer, era necessário esperar dez anos a partir do recebimento do título definitivo para que um assentado pudesse vender o lote. Com a mudança nas regras, o prazobodog brasildez anos começou a contar a partir da assinatura da CCU.

Na prática, as duas modificações encurtarambodog brasilao menos alguns anos a possibilidadebodog brasilvenda dos lotes, já que o prazo começa a contar mais cedo e o Incra não precisa mais estruturar o assentamento antesbodog brasilentregar o título definitivo.

As alterações também transformaram as entregasbodog brasiltítulos provisórios (CCU), antes uma etapa burocrática e corriqueira para o Incra,bodog brasileventos políticos concorridos.

No entanto, para Alexandre Conceição, membro da direção nacional do MST, esses documentos provisórios não garantem que os assentados receberão títulos definitivos.

Ele afirma que muitos assentados têm sido levados a acreditar que a CCU reconhece a propriedade dos lotes, mas se frustram ao descobrir que o documento não tem validade no cartório.

Segundo o Incra, dentre todos os títulos entregues desde o início do governo Bolsonaro, só 10,4% são definitivos.

Considerando-se só esta modalidade, o governo Bolsonaro entregou uma médiabodog brasil8.509 títulos definitivos/ano, à frente das gestões Lula (2.271/ano) e Dilma (3.505/ano), mas atrás do governo Temer (13.872/ano).

Ainda assim, Conceição diz que os números não podem ser analisados isoladamente. Segundo ele, a redução dos investimentosbodog brasilmelhorias nos assentamentos fará com que muitas pessoas recém-tituladas sejam obrigadas a se desfazer dos lotes.

"Com o cortebodog brasilinvestimentos ebodog brasilassistência técnica, sem internet no assentamento, o que acontecebodog brasildez meses? Ele vai vender o lote para virar entregadorbodog brasilpizza na cidade", diz Conceição à BBC.

O dirigente do MST cita ainda o esvaziamento pelo governo federalbodog brasilpolíticas voltadas à agricultura familiar que beneficiam assentados, como o Programabodog brasilAquisiçãobodog brasilAlimentos (PAA).

Pelo PAA, o governo compra alimentos produzidos por agricultores familiares e depois os repassa a creches, escolas e programas assistenciais. Em 2021, Bolsonaro reservou para o programa R$ 58,9 milhões. O valor representa um décimo do que foi destinado ao PAA no ápice do programa,bodog brasil2012, no governo Dilma Rousseff.

Conceição também critica a opção preferencial do governo pela entregabodog brasiltítulos definitivos do tipo Títulobodog brasilDomínio (TD).

Nessa modalidade, para obter o título, o assentado deve pagar entre 10% e 50% do valor da terra nua conforme os preçosbodog brasilmercado na região. Cumprido o prazobodog brasildez anos após o início do processo (a assinatura do CCU), é possível vender o lote.

O MST defende outra modalidadebodog brasiltítulo, a Concessãobodog brasilDireito Realbodog brasilUso (CDRU). Diferentemente do TD, a CDRU é gratuita. Ela permite que o lote seja repassado a filhos e herdeiros, mas não vendido para terceiros. Se um beneficiário quiser deixar o assentamento, outra família é alocada no espaço.

Para o MST, essa modalidade evita a concentraçãobodog brasilterras e a especulação imobiliária.

"A terra conquistada na reforma agrária é para produzir alimentos saudáveis, ela não pode ser vendida", diz Conceição.

Já o Incra afirmabodog brasilnota à BBC que o CDRU se aplica a "assentamentos ambientalmente diferenciados, a exemplobodog brasilprojetos agroextrativistas,bodog brasildesenvolvimento sustentável e assentamento florestal".

"Não se aplica, portanto, a todo assentamento da reforma agrária", diz o órgão.

MST e classe média

Questionado pela BBC se o MST estaria perdendo força entre assentados da reforma agrária, o dirigente do MST diz que não.

Segundo ele, as rupturas se devem a "uma ou outra liderança que foram cooptadas para desmoralizar o MST".

Mesmo no caso dos assentamentos Oziel Alves, Rosa do Prado e Itamarati, onde assentados bolsonaristas têm se projetado, ele afirma que o movimento continua presente e articula as demais famílias.

"Não estamos perdendo espaço, a sociedade brasileira nos apoia", diz Conceição. Segundo ele, caso Bolsonaro perca a eleiçãobodog brasil2022 para Lula, os assentamentos rompidos voltarão integralmente para o movimento.

O dirigente do MST cita ainda o grande númerobodog brasilmoradoresbodog brasilcidades que têm comprado bonés e camisetas do movimento. Nos últimos anos, as peças entraram nos guarda-roupasbodog brasilmuitos artistas e jovens urbanosbodog brasilesquerda.

Conceição menciona ainda iniciativas bem sucedidas entre membros que deixarambodog brasilser sem-terra ao se assentarem e se organizarembodog brasilcooperativas, mas seguem ligados ao movimento.

A fábricabodog brasiluma dessas cooperativas, voltada à produçãobodog brasillaticínios, foi inauguradabodog brasiljunhobodog brasilAndradina (SP) com a presençabodog brasilFernando Haddad (PT), candidato ao governo paulista, e Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente da chapa encabeçada por Lula da Silva (PT).

O MST diz estar vinculado a 160 cooperativas e 120 agroindústrias no Brasil. Em julho, sete dessas cooperativas fizeram uma oferta pública no mercado financeiro e captaram R$ 17,5 milhões para financiar suas operações.

O movimento diz ainda manter laços com cercabodog brasil400 mil famílias que já foram assentadas e produzem alimentos no Brasil. Agricultores assentados ligados ao MST estão entre os principais difusores no Brasilbodog brasiltécnicas agrícolas agroecológicas, que dispensam agrotóxicos e fertilizantes químicos. Cestasbodog brasilalimentos produzidas pelo grupo são vendidas a moradoresbodog brasilgrandes cidades e doadasbodog brasilvárias iniciativas filantrópicas do movimento.

Estaria então o MST deixandobodog brasilser um movimento sem-terra e se tornando cada vez mais uma organizaçãobodog brasilagricultores e cooperativas?

Para Alexandre Conceição, as duas facetas da organização não são antagônicas.

Ele afirma que hoje ainda há 120 mil famílias ligadas ao movimento acampadas à esperabodog brasilserem assentadas. Conceição afirma que uma das prioridades do movimento é forçar o governo a retomar a criaçãobodog brasilassentamentos — quer Lula vença, quer Bolsonaro continue no cargo.

Para Conceição, o sucesso do movimento entre parte da classe média urbana ampliará a pressão para que os acampados sejam assentados e também possam produzir alimentos — algobodog brasilque o Brasil precisa para poder combater os índices crescentesbodog brasilfome, segundo ele.

"A reforma agrária não será só uma tarefa dos camponeses, mas da classe média,bodog brasilcientistas, professores, da sociedade como um todo", afirma.

- O texto foi publicadobodog brasilhttp://www.mi-rob.com/brasil-62087120

bodog brasil Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube bodog brasil ? Inscreva-se no nosso canal!