Eleições 2022: o papel e as polêmicas dos militares na votação para a Presidência:7games o jogo no celular

Os especialistas, no entanto, são unânimes: não cabe às Forças Armadas o papel7games o jogo no celular"revisora" das eleições.

Forças Armadas x TSE

A tensão7games o jogo no celulartorno7games o jogo no celularqual o papel a ser desempenhado pelas Forças Armadas neste ano começou há pelo menos um ano quando o presidente Bolsonaro e alguns7games o jogo no celularseus aliados intensificaram suas críticas ao sistema eleitoral. Sem apresentar provas, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a integridade das urnas eletrônicas.

Alegando supostas falhas no sistema7games o jogo no celularurnas eletrônicas, Bolsonaro defendeu a implantação7games o jogo no celularum sistema7games o jogo no celularcontabilização7games o jogo no celularvotos impresso,7games o jogo no celularque os números digitados por cada eleitor nas urnas sejam impressos e depositados7games o jogo no celularuma urna7games o jogo no celularacrílico como forma7games o jogo no celulargarantir segurança7games o jogo no celularcaso7games o jogo no celularacusações7games o jogo no celularfraude.

Em julho, o então ministro da Defesa e atualmente cotado para ser vice na chapa7games o jogo no celularBolsonaro, general Braga Netto, defendeu o debate sobre o chamado voto impresso e disse que a discussão era "legítima".

Uma Proposta7games o jogo no celularEmenda Constitucional (PEC) chegou a tramitar no Congresso Nacional, mas ela não obteve os votos necessários e foi derrotada,7games o jogo no celularagosto7games o jogo no celular2021.

Todo esse debate se acentuou ao mesmo tempo7games o jogo no celularque as principais pesquisas7games o jogo no celularintenção7games o jogo no celularvoto passaram a mostrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a frente7games o jogo no celularBolsonaro na disputa pela Presidência da República.

Logo após a derrota da PEC do voto impresso, os militares voltaram à cena. Eles foram convidados pelo TSE para fazer parte da Comissão7games o jogo no celularTransparência das Eleições (CTE), criada7games o jogo no celularsetembro7games o jogo no celular2021 pelo então presidente do tribunal, Luiz Roberto Barroso.

A comissão tinha o objetivo7games o jogo no celularreceber sugestões7games o jogo no celulardiversas entidades da sociedade para ampliar a segurança do processo eleitoral. Entre os órgãos convidados estavam a Polícia Federal e as Forças Armadas.

E é justamente a participação dos militares nessa comissão que deu ainda mais munição para o debate sobre a atuação das Forças Armadas durante as eleições.

Isso porque os militares enviaram um conjunto7games o jogo no celular88 questões ao TSE sobre quais medidas seriam tomadas diante7games o jogo no celularsupostas fragilidades no sistema encontradas por eles.

A lista7games o jogo no celularperguntas feitas pelos militares é dividida7games o jogo no celularcinco grandes grupos: dúvidas sobre o teste7games o jogo no celularintegridade das urnas eletrônicas; nível7games o jogo no celularconfiança nos sistemas7games o jogo no celularvotação e apuração dos votos; solicitação7games o jogo no celulardocumentos, listas, relatórios e informações sobre as políticas do TSE; funcionamento das urnas; e propostas7games o jogo no celularaperfeiçoamento da transparência do tribunal.

Em suas respostas, o TSE voltou a defender que o sistema eleitoral do país é seguro e rejeitou a maior parte das propostas feitas pelos militares.

Analistas avaliam que as perguntas feitas pelo Exército desconsideram o histórico7games o jogo no celularsegurança apresentado pelas urnas eletrônicas,7games o jogo no celularuso desde 1996, e incorporam elementos do discurso7games o jogo no celularBolsonaro que coloca7games o jogo no celularxeque o sistema eleitoral.

A temperatura ficou ainda mais alta depois que o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, disse que as Forças Armadas estariam sendo "orientadas" a atacar o processo eleitoral.

"Desde 1996 não tem nenhum episódio7games o jogo no celularfraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo", afirmou Barroso.

Em resposta, o Ministério da Defesa rechaçou a declaração do ministro e a classificou como "irresponsável".

E7games o jogo no celularmeio a esse cenário, Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a segurança das eleições.

Em um evento no dia 277games o jogo no celularabril, ele chegou a dizer que os militares teriam sugerido uma apuração paralela dos votos feita pelas Forças Armadas.

Para isso, segundo ele, bastaria a instalação7games o jogo no celularum "cabo" para que os dados da votação fossem enviados a um computador dos militares.

"Uma das sugestões é que, [com] esse mesmo duto que alimenta na sala secreta os computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil", disse.

Na semana seguinte, no dia 277games o jogo no celularabril, o presidente disse,7games o jogo no celularuma transmissão7games o jogo no celularsuas redes sociais, que os militares não teriam um papel passivo durante as eleições.

"Convidaram as Forças Armadas. Repito, as Forças Armadas não vão fazer papel7games o jogo no celularchancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso", disse.

Dois dias depois, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que não há "poder moderador" para intervir na Justiça Eleitoral.

"Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral", disse Fachin,7games o jogo no celularuma entrevista.

"Colaboração, cooperação e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais.", afirmou o ministro.

Transporte, fiscalização e acesso a sala-cofre

O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ayres Britto, que comandou o tribunal entre 2008 e 2010, disse à BBC News Brasil que, desde a redemocratização, o papel exercido pelas Forças Armadas nas eleições têm se resumido a transportar urnas para regiões7games o jogo no celulardifícil acesso e garantir a segurança da votação7games o jogo no celularmunicípios ou localidades onde haja possibilidade7games o jogo no celularconflito.

O ex-ministro ressaltou que isso só acontece quando a Justiça Eleitoral requer a ação dos militares e que, neste ano, esse papel não deverá ser diferente. Ele diz ainda que não cabe aos militares o papel7games o jogo no celular"revisor" das eleições.

"Desde a volta da democracia, os militares só atuam nas eleições por determinação da Justiça Eleitoral. Em geral, a atuação deles se limita a distribuir urnas e garantir a segurança7games o jogo no celularalguns locais7games o jogo no celularvotação sempre que solicitado", afirmou o ex-ministro.

Procurado pela BBC News Brasil, o TSE informou que, desde 2019, as Forças Armadas também estão habilitadas a atuar como fiscalizadoras do processo eleitoral.

Entre as instituições que podem exercer este papel estão os partidos políticos, polícia federal e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o TSE, as Forças Armadas podem participar7games o jogo no celulartodas as fases do processo7games o jogo no celularfiscalização das eleições, inclusive da contabilização dos votos.

"Os integrantes da CTE (Comissão7games o jogo no celularTransparência Eleitoral) poderão participar7games o jogo no celulartodas as etapas do processo eleitoral, inclusive com acesso à sala-cofre", disse o TSE7games o jogo no celularnota enviada à BBC News Brasil. Sala-cofre é onde são armazenadas cópias físicas dos programas que serão usados durante as eleições.

Ayres Britto, faz uma ressalva, porém. Segundo ele, os militares não podem atuar como "mentores" do processo eleitoral.

"As Forças Armadas não são um poder e nem um ministério. Elas não podem atuar como mentores do processo eleitoral, determinando o que pode ou não pode ser feito. Elas atuam apenas como colaboradores", diz o ex-ministro.

Outro ex-ministro do TSE e advogado especializado7games o jogo no celulardireito eleitoral, Henrique Neves, diz que ainda que as Forças Armadas participem como fiscalizadoras das eleições e integrantes da comissão7games o jogo no celulartransparência, o TSE não é obrigado a acatar as recomendações.

"As Forças Armadas não podem atuar como revisoras das eleições. Os militares podem fiscalizar e fazer parte da comissão7games o jogo no celulartransparência, mas por lei, não há nada que obrigue o tribunal a acatar essas sugestões", disse o ex-ministro.

Preocupação e alerta

Para a pesquisadora do Laboratório7games o jogo no celularEstudos Eleitorais,7games o jogo no celularComunicação Política e7games o jogo no celularOpinião Pública da Universidade do Estado do Rio7games o jogo no celularJaneiro (UERJ), Carolina Botelho, as manifestações dos militares até o momento devem ser vistas como uma tentativa7games o jogo no celularintervenção no processo eleitoral.

Segundo ela, desde a redemocratização,7games o jogo no celular1985, as Forças Armadas vinham atuando dentro7games o jogo no celularsuas atribuições sem fazer interferências na esfera política.

Ela afirma, no entanto, que esse histórico muda7games o jogo no celularabril7games o jogo no celular2018, quando o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas fez uma postagem no Twitter às vésperas do julgamento7games o jogo no celularuma ação sobre a prisão do ex-presidente Lula que foi interpretada por alguns analistas como uma ameaça aos ministros do STF.

Para a pesquisadora, o teor dos questionamentos sobre o funcionamento do sistema eleitoral feitos pelo Exército deve ser visto como uma "intervenção" dos militares no processo das eleições.

Ela ressalta, porém, que não é possível afirmar o tamanho do apoio que essa corrente tem dentro do meio militar.

"Esses questionamentos devem, sim, ser vistos como uma intervenção indevida dos militares no processo eleitoral. O que não sabemos, no entanto, é qual é a dimensão da parcela7games o jogo no celularmilitares envolvidos nessa tentativa7games o jogo no celularintervir. Há uma opacidade na instituição que nos impede7games o jogo no celularver isso na7games o jogo no celulartotalidade", afirma Carolina Botelho.

Para o professor7games o jogo no celularTeoria Política da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e doutorando7games o jogo no celularCiência Política pela Universidade7games o jogo no celularBrasília (UnB), Hesaú Rômulo, o grande número7games o jogo no celularmilitares na gestão do presidente Jair Bolsonaro torna mais difícil indicar onde termina o governo e onde começam as Forças Armadas.

Por conta dessa particularidade, ele avalia que o comportamento dos militares às vésperas das eleições deste ano é atípico.

"O simples fato7games o jogo no celularestarmos tendo esse tipo7games o jogo no celulardebate mais7games o jogo no celular30 anos depois da redemocratização mostra que a atuação dos militares nos últimos anos mudou. De certa forma, os militares tomaram pra si a função7games o jogo no celularrevisores do processo eleitoral, ainda que isso não exista na nossa legislação", afirma o professor.

Na avaliação do ex-ministro Ayres Britto, porém, apesar do clima tenso, a atuação dos militares nas eleições deste ano não ultrapassou as regras institucionais.

"Até agora, as Forças Armadas têm atuado somente no campo da colaboração, inclusive enviando suas sugestões. Não avalio que houve avanço7games o jogo no celularnenhum sinal. Agora, se o presidente está fazendo uso político disso, isto é um outro problema", avalia o ex-ministro.

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