Eleições 2022: a 3 meses da votação, partidos fazem convenções para selar candidaturas; confira principais datas:386 bet

386 bet Os candidatos à Presidência da República começam a ser oficializados a partir desta quarta-feira (20/07). Até o dia 5386 betagosto ocorrem as convenções partidárias que vão aclamar por votação os nomes escolhidos pelas siglas.

Depois os partidos têm até o dia 15386 betagosto para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. E é no dia seguinte que a campanha dá o seu pontapé oficial, até a realização do primeiro turno no dia 2386 betoutubro.

Um eventual segundo turno ocorre386 bet30386 betoutubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias.

Os brasileiros irão às urnas para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente.

Neste ano, uma novidade é que o horário386 betvotação será uniformizado386 bettodo o país, deixando386 bethaver diferenças por conta386 betfuso.

Já estão386 betvigor limites impostos à distribuição386 betbens e benefícios pela administração pública, à realização386 betações sociais por entidades nominalmente vinculadas a candidatas e candidatos e ao gasto público com publicidade.

Além disso, desde 1º386 betjaneiro, pesquisas386 betopinião devem ser registradas386 betum sistema do TSE.

Na corrida eleitoral deste ano, valerão algumas das novas regras eleitorais definidas por leis aprovadas pelo Congresso386 bet2021.

Uma delas prevê que, entre 2022 e 2030, para distribuição386 betverbas do fundo partidário e do fundo eleitoral, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados386 betdobro.

Para 2022, o valor total sancionado para o fundo eleitoral é386 betR$ 4,9 bilhões e, para o fundo partidário (que serve para custear despesas como contas386 betluz, água, aluguel, entre outros),386 betR$ 1 bilhão.

Uma outra mudança para este ano é a inauguração das federações partidárias. Elas foram criadas após a extinção das coligações386 beteleições proporcionais (deputados e vereadores), mas valem também para eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).

As federações buscam solidificar mais a união386 betdois ou mais partidos: elas devem permanecer juntas por pelo menos quatro anos e têm abrangência nacional. As regras que recaem sobre elas são bem parecidas com obrigações que têm os partidos, como um estatuto e uma direção nacional386 betcomum. Também recaem sobre os políticos vinculados a federações as regras386 betfidelidade partidária.

As coligações partidárias seguem permitidas nas eleições majoritárias.

Confira abaixo algumas das principais datas selecionadas pela BBC News Brasil do calendário eleitoral386 bet2022 (a íntegra do calendário publicada pelo TSE pode ser acessada aqui).

- 386 bet 3386 betmarço a 1º386 betabril: janela partidária

Durante o período, é permitido que deputados estaduais, distritais e federais mudem386 betpartido para concorrer386 beteleições proporcionais ou majoritárias sem perder o período final386 betseus mandatos.

- 386 bet 2386 betabril: limite para filiações, estatutos e renúncias

A seis meses da votação, esta é a data limite para que candidatos tenham386 betfiliação confirmada pela legenda com a qual pretendem concorrer; também é o prazo para que partidos e federações tenham seus estatutos registrados pelo TSE; e para que aqueles no cargo386 betpresidente, governador e prefeito renunciem aos seus mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos.

- 386 bet 4386 betmaio: limite para transferência386 bettítulo

Este é o prazo para que os eleitores solicitem o alistamento (primeira via do título), transferência (do domicílio eleitoral,386 betcaso386 betmudança386 betcidade, por exemplo) ou revisão (de informações do cadastro eleitoral). Por conta da pandemia386 betcoronavírus, estes serviços estão concentrados no atendimento online, através da plataforma Título Net.

386 bet - 12386 betjulho a 18386 betagost 386 bet o 386 bet : voto386 bettrânsito

Eleitores que estiverem fora386 betseu domicílio eleitoral podem votar caso estejam no dia do pleito386 betuma capital ou cidade com mais386 bet100 mil eleitores e façam a habilitação para o voto386 bettrânsito entre 12386 betjulho e 18386 betagosto — indicando onde pretendem votar. Isto também pode ser feito no Título Net.

386 bet - 18386 betjulho a 18386 betagosto: adaptações para eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir neste prazo, através do Título Net, para votar386 betoutra seção ou local386 betvotação mais convenientes para386 betacessibilidade.

386 bet - 20386 betjulho a 5386 betagosto: convenções partidárias

Período fundamental nas eleições, as convenções são encontros decisórios386 betque parte dos filiados386 betum partido, normalmente uma cúpula, decide os cargos para os quais a sigla concorrerá, assim como quem serão os candidatos. A data da convenção varia386 betpartido para partido.

386 bet - 15386 betagosto: limite para registro386 betcandidaturas

Após as convenções, os partidos já podem registrar seus candidatos, com prazo final para isso386 bet15386 betagosto.

386 bet - 16386 betagosto: campanha na rua (e online)

A partir desta data, é permitida a propaganda eleitoral na internet e na imprensa escrita; o uso386 betalto-falantes (em determinados horários); e a realização386 betcomícios, caminhadas, carreatas, entre outras modalidades386 betcampanha. Há um prazo para que estas formas386 betpublicidade terminem antes da realização do primeiro turno, variando entre 29386 betsetembro e 1º386 betoutubro a depender do tipo386 betdivulgação. Para o segundo turno, a realização386 betcampanha é retomada386 bet3386 betoutubro.

386 bet - 26386 betagosto a 29386 betsetembro: propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio386 bet1º turno

386 bet - 29386 betsetembro: último dia para debate

Será o último dia386 betque será possível realizar debates na TV e rádio antes da realização do primeiro turno, mas há uma tolerância para que o debate se estenda até às 7h do dia 30386 betsetembro, segundo resolução do TSE.

386 bet - 2386 betoutubro: primeiro turno

386 bet - 7386 betoutubro a 28386 betoutubro: propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio386 bet2º turno

386 bet - 30386 betoutubro: segundo turno

386 bet - Janeiro e fevereiro386 bet2023: posse

Depois386 betserem diplomados pela Justiça Eleitoral até o mês386 betdezembro, os eleitos aos cargos386 betpresidente e governador tomam posse386 bet1º386 betjaneiro386 bet2023;386 bet1º386 betfevereiro, é a vez dos senadores e deputados assumirem seus cargos.

- Texto originalmente publicado386 bethttp://www.mi-rob.com/brasil-59890049

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