OCDE reafirma que ação contra Brasil é inédita e contradiz governo Bolsonaro:aposta ganha 1 real

A nota interministerial afirma, no entanto, "que, desde 2019, nunca houve por parte da OCDE qualquer manifestação oficial ao Governo Brasileiro sobre suposto retrocesso do país no combate à Corrupção".

Em 2019, a organização divulgou dois comunicados públicos, um deles datadoaposta ganha 1 real1oaposta ganha 1 realjulho e o outroaposta ganha 1 real21aposta ganha 1 realoutubro, para tratar especificamenteaposta ganha 1 realretrocessos no combate à corrupção no Brasil. Ambos seguem disponíveis na página da organização.

A primeira nota pública alertava o país sobre os riscos da aprovação da lei contra abusoaposta ganha 1 realautoridade, que segundo a OCDE poderia minar o trabalhoaposta ganha 1 realinvestigadores. A lei foi aprovada pelo Congresso brasileiro, com o apoio do presidente Bolsonaro,aposta ganha 1 realagosto daquele ano. De acordo com Bolsonaro, a lei seria necessária para criminalizar condutasaposta ganha 1 realinvestigadores porque "o Ministério Público,aposta ganha 1 realmuitas oportunidades, abusa".

A segunda nota, cujo título era "a capacidade das autoridades públicas brasileirasaposta ganha 1 realinvestigar e processar a corrupçãoaposta ganha 1 realfuncionários públicos estrangeiros está seriamente ameaçada, diz o Grupoaposta ganha 1 realTrabalho sobre Suborno da OCDE", também anunciava uma visitaaposta ganha 1 realalto nível ao país.

Em novembroaposta ganha 1 real2019, altos representantes da OCDE desembarcaramaposta ganha 1 realBrasília para expressar pessoalmente suas preocupações a autoridades brasileiras. Entre os dias 12 e 13 daquele mês, houve reuniões do grupo antissuborno da entidade com o Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagneraposta ganha 1 realCampos Rosário, o então Ministro da Justiça, Sérgio Moro, o então Advogado Geral da União, André Mendonça, atualmente Ministro da Justiça, o Subprocurador-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, o então Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, além do Senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do Deputado Federal Vitor Hugo (PSL-BA). Após a visita, a OCDE lançou nova nota, cujo título era: "O Brasil deve cessar imediatamente as ameaças à independência e à capacidade das autoridades públicas para combater a corrupção".

O próprio Kos recorda os passosaposta ganha 1 realsua equipe: "Em 2019, emitimos duas declarações públicas destacando nossas preocupações e anunciamos o próximo passo, que não aplicamos com muita frequência: uma missãoaposta ganha 1 realalto nível ao Brasil para encontrar os mais altos funcionários do país para expressar nossas preocupações e discutir questões pendentes. A missão aconteceuaposta ganha 1 realnovembroaposta ganha 1 real2019 e saímos do país bastante satisfeitos, apenas para descobrir logo depois que os problemas - com raras exceções - ainda existiam e que novos problemas que ameaçavam a capacidade do Brasilaposta ganha 1 realcombater o suborno internacional continuam a surgir. Portanto,aposta ganha 1 realdezembroaposta ganha 1 real2020, o Grupoaposta ganha 1 realTrabalho decidiu formar um subgrupo menor, que irá acompanhar regularmente os desenvolvimentos relevantes no país, relatá-los ao Grupoaposta ganha 1 realTrabalho e propor novas etapas", afirmou Kos.

A declaração do presidente do grupo antissuborno contradiz a afirmação da nota do governo brasileiro, que diz que a criação do grupoaposta ganha 1 realmonitoramento é trivial e inerente ao processo regularaposta ganha 1 realacompanhamento da entidade dos signatários da Convenção Antissuborno da OCDE. "É mecanismo inerente ao próprio processoaposta ganha 1 realrevisão inter-paritária que faz parte da metodologiaaposta ganha 1 realmonitoramento da OCDE, especialmente no marco do Grupoaposta ganha 1 realTrabalho contra o Suborno Transnacional da OCDE, para acompanharaposta ganha 1 realmodo mais efetivo a evolução do tema no país", diz o Itamaraty.

Mas o próprio site da OCDE, na página dedicada às regras da Convenção Antissuborno da qual o Brasil é signatário, contradiz a nota do governo: "Nos casosaposta ganha 1 realque um país implementouaposta ganha 1 realforma inadequada ou continuamente falhouaposta ganha 1 realimplementaraposta ganha 1 realforma adequada a Convenção Antissuborno da OCDE, outras etapas podem ser consideradas, tais como a criaçãoaposta ganha 1 realum grupoaposta ganha 1 realmonitoramento". Logo, a entidade explicita publicamente que a formação do grupo a que o Brasil está submetido se deve a falhas do paísaposta ganha 1 realcomprovar combate à corrupção.

Por fim, o governo brasileiro argumenta que a criação do grupoaposta ganha 1 realmonitoramento não é iniciativa inédita, como afirmou a BBC News Brasil. "Ressalta-se que, diferentemente do que publicado na reportagem, a criação do grupo não é uma ação inédita, e sim uma prática da Organização", diz a nota interministerial.

Questionado pela BBC News Brasil sobre isso, Drago Kos afirmou que "qualquer que tenha sido a medida aplicadaaposta ganha 1 real2005 e 2009, ela não é a mesma que a aplicada para o Brasilaposta ganha 1 real2020. E, por isso, não há comparação possível".

Questionado pela BBC News Brasil sobre tal afirmação, o Itamaraty mencionava como equivalente à atual situação do Brasil uma decisão da OCDEaposta ganha 1 realoutubroaposta ganha 1 real2007aposta ganha 1 realrelação ao Japão, na qual a entidade estabelecia "encontros anuais informais" com autoridades japonesas para checar o progresso do combate à corrupção naquele país.

A BBC News Brasil voltou a questionar a OCDE sobre o assunto, e a entidade reafirmou que essa é a primeira vez que um grupoaposta ganha 1 realmonitoramento sobre um país é criado pela OCDE e que há uma clara diferença entre o Japãoaposta ganha 1 real2007 e o Brasilaposta ganha 1 real2020/21.

A situação do Japão poderia ser descrita como "solicitaçãoaposta ganha 1 realinformação adicional", enquanto a medida contra o Brasil é uma das mais severas que a entidade pode aplicar já que inclui monitoramento contínuo por um grupoaposta ganha 1 realespecialistas estrangeiros.

"Já emitimos muitas declarações públicas a respeitoaposta ganha 1 realoutros países e também organizamos algumas missõesaposta ganha 1 realalto nível. Mas nunca antes estabelecemos um subgrupo para acompanhar o que está acontecendoaposta ganha 1 realum paísaposta ganha 1 realinteresse", afirma Kos.

Ao Jornal Nacional,aposta ganha 1 realnota, a OCDE mencionou queaposta ganha 1 real2005 e 2009 um dado país teria passado por monitoramento no combate à corrupção, mas a situação seria diferente porque o grupo não foi publicamente criado, como acontece com o Brasil agora, motivo pelo qual a organização não divulgou o nome do país sujeito à medida na ocasião. A BBC News Brasil pediu informações adicionais sobre o assunto à OCDE, mas ainda não recebeu resposta.

A nota do governo brasileiro afirma ainda que "as opiniões constantes na reportagem não foram deliberadas e acordadas entre os membros do Grupoaposta ganha 1 realTrabalho contra o Suborno Transnacional da OCDE. Não refletem, portanto, o posicionamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)". No entanto, a decisãoaposta ganha 1 realcriar um grupoaposta ganha 1 realmonitoramento ao Brasil, justificada pelas falhas contínuasaposta ganha 1 realimplementar medidasaposta ganha 1 realcombate à corrupção, foi deliberada pelo Grupoaposta ganha 1 realTrabalhoaposta ganha 1 realCombate ao Suborno da OCDEaposta ganha 1 realdezembro e o acórdão foi publicado esse mês.

Por fim, como afirmou a BBC, a nota afirma que "o Governo Brasileiro está comprometido com o processoaposta ganha 1 realacessão à OCDE" e afirma que o Brasil "é o país não-membro mais aderente aos instrumentos da Organização, sendo 99aposta ganha 1 real245 instrumentos, um crescimentoaposta ganha 1 real50% nos dois primeiros anosaposta ganha 1 realgoverno".

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