Kassio Nunes aprovado no STF: qual será seu papelkako iskoristiti freebet mozzartcasos contra Bolsonaro, Flávio e Lula?:kako iskoristiti freebet mozzart

A escolhakako iskoristiti freebet mozzartNunes desagradou a base mais fielkako iskoristiti freebet mozzartBolsonaro, que esperava a indicaçãokako iskoristiti freebet mozzartum ministro mais alinhado a pautas conservadoras. Também foi criticada pelos apoiadores da operação Lava Jato, que queriam um nome mais duro no julgamentokako iskoristiti freebet mozzartprocessos criminais.

Ao ser sabatinado por cercakako iskoristiti freebet mozzartdez horas pelos senadores, Nunes se definiu como "garantista", um magistrado que busca garantir os direitos dos investigados previstoskako iskoristiti freebet mozzartlei. Ele defendeu o combate à corrupção e disse não ter nada contra operações como a Lava Jato, mas ressaltou "a competência do Judiciário para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constituição", seja pelo Ministério Público, a polícia ou o juiz do caso.

Entenda a seguir o que chegadakako iskoristiti freebet mozzartKassio Nunes representa para casos delicadoskako iskoristiti freebet mozzarttramitação no Supremo envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Investigação contra o presidente Bolsonaro

Kassio Nunes chega ao STF para substituir o ministro Celsokako iskoristiti freebet mozzartMello, que se aposentoukako iskoristiti freebet mozzart13kako iskoristiti freebet mozzartoutubro. Por isso, ele vai herdar os processos e investigações que eram relatados pelo ministro aposentado.

No entanto, haverá ao menos uma exceção. Ele não será o novo relator do inquérito que apura se o presidente Bolsonaro interveio na Polícia Federal para proteger interesses pessoais ekako iskoristiti freebet mozzartsua família. Essa investigação foi iniciadakako iskoristiti freebet mozzartabril, quando o então ministro da Justiça, Sergio Moro, se demitiu do cargo e acusou presidentekako iskoristiti freebet mozzartquerer colocar uma pessoakako iskoristiti freebet mozzartsua confiança para chefiar a Polícia Federal.

Na relatoria do caso, Celsokako iskoristiti freebet mozzartMello tomou decisões que desagradaram Bolsonaro, como liberar a gravaçãokako iskoristiti freebet mozzartuma reunião ministerialkako iskoristiti freebet mozzartque o presidente reclamava da faltakako iskoristiti freebet mozzartinformações recebidas da PF.

Na terça-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou que o inquérito fosse sorteado entre ministros da Corte, evitando que o caso ficasse com Nunes. O relator sorteado foi o ministro Alexandrekako iskoristiti freebet mozzartMoraes, que já tomou também decisões contrárias ao interesse do Palácio do Planalto, como a prisãokako iskoristiti freebet mozzartapoiadores do governo,kako iskoristiti freebet mozzartoutros inquéritos, que apuram a disseminaçãokako iskoristiti freebet mozzartnotícias falsas e a realizaçãokako iskoristiti freebet mozzartatos antidemocráticos.

A justificativa para sortear novamente a relatoria foi que a investigação contra o presidente não poderia ficar parada até a posse do novo ministro. Por trás disso, porém, estava a preocupaçãokako iskoristiti freebet mozzartque um ministro indicado pelo presidente assumisse o caso, gerando algum tipokako iskoristiti freebet mozzartdesconfiança sobre a investigação.

Para esse inquérito ser concluído, falta a PGR colher o depoimento do presidente. O STF, porém, ainda vai decidir se Bolsonaro terá que depor presencialmente, o se poderá responder aos questionamentos por escrito.

Depois disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidirá se apresenta ou não uma denúncia contro presidente.

Ação contra foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

Embora o inquérito contra o presidente tenha ficado longe das mãoskako iskoristiti freebet mozzartNunes, ele vai herdar outro casokako iskoristiti freebet mozzartinteresse da família presidencial. O ministro será o novo relatorkako iskoristiti freebet mozzartuma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade que questiona o foro privilegiado garantido ao senador Flávio Bolsonaro na investigação da "rachadinha" — possível esquemakako iskoristiti freebet mozzartdesviokako iskoristiti freebet mozzartrecursos do seu antigo gabinetekako iskoristiti freebet mozzartdeputado estadual pelo Riokako iskoristiti freebet mozzartJaneiro.

Em 2018, o STF restringiu o foro especial apenas aos crimes investigados que tenham relação com o atual mandato do suspeito. No entanto, o Tribunalkako iskoristiti freebet mozzartJustiça do Riokako iskoristiti freebet mozzartJaneiro (TJ-RJ) aceitou um recurso do senadorkako iskoristiti freebet mozzartFlávio Bolsonaro para que, no caso da "rachadinha", fosse mantido seu forokako iskoristiti freebet mozzartdeputado estadual, o que tirou a investigação da primeira instância judicial e passou para o próprio TJ.

Kassio Nunes foi questionado na sabatina do Senado sobrekako iskoristiti freebet mozzartopinião quanto ao foro privilegiado e respondeu que a restrição determinada pelo STFkako iskoristiti freebet mozzart2018 "já é uma avanço", resposta que sinaliza para uma posição contrária ao interessekako iskoristiti freebet mozzartFlávio Bolsonaro.

Seu principal papel como relator, porém, será sobre a velocidade com que essa ação será julgada. O caso só poderá ser pautado para julgamento pelo presidente Luiz Fux após Nunes formular seu voto e liberar a ação.

Além disso, há um recursos do Ministério Público contra o foro concedido a Flávio Bolsonaro aguardando julgamento na Segunda Turma do STF, colegiado formado por cinco ministros da Corte, onde Kassio Nunes também vai substituir Celsokako iskoristiti freebet mozzartMello.

Recursoskako iskoristiti freebet mozzartLula contra Moro dentro da Lava Jato

Como integrante da Segunda Turma do STF, Kassio Nunes será determinante no julgamentokako iskoristiti freebet mozzartum recurso apresentado por Lula que pede que o STF declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O caso foi paralisado no finalkako iskoristiti freebet mozzart2018 por um pedidokako iskoristiti freebet mozzartvistakako iskoristiti freebet mozzartGilmar Mendes. Antes disso, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido do petista. Por outro lado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já sinalizaram que votarão a favorkako iskoristiti freebet mozzartLula.

Caso a maioria da Segunda Turma aceite o recurso do ex-presidente, todos os processos contra ele que foram conduzidos e julgados por Moro poderão ser anulados, o que devolveria a Lula a possibilidadekako iskoristiti freebet mozzartdisputar eleições.

Não é possível, porém, cravar qual será o votokako iskoristiti freebet mozzartNunes. Emkako iskoristiti freebet mozzartfala inicial na sabatina do Senado, ele afirmou que o combate à corrupção é um "ideário essencial para que se consolide a democracia no país", mas ponderou que "não pode se concentrar neste ou naquele indivíduo, nesta ou naquela instituição".

Quando questionado por senadores sobre a Lava Jato, ele disse que não tem "nada contra qualquer operação", mas ressaltou "a competência do Judiciário para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constituição", seja pelo Ministério Público, a polícia ou o juiz do caso.

O novo ministros também se definiu como um "magistrado garantista", o que pode situá-lo mais próximokako iskoristiti freebet mozzartGilmar Mendes e Lewandowski.

No entanto, Nunes enfatizou que ser garantista, nakako iskoristiti freebet mozzartvisão, significa buscar "garantir direitos aplicando as leis e a Constituição". Segundo ele, "o garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direitokako iskoristiti freebet mozzartdefesa".

Senadores também questionaram Nunes sobrekako iskoristiti freebet mozzartposição sobre a possibilidadekako iskoristiti freebet mozzartprisão após segunda instância, que foi restringida por um julgamento apertada do STF no ano passado.

O novo ministro defendeu que essa prisão não deve ser automática, mas fundamentadakako iskoristiti freebet mozzartcada caso. Ele disse que o Judiciário deve analisar, por exemplo, se o condenado é um criminoso habitual ou um "paikako iskoristiti freebet mozzartfamília" que se envolveu eventualmentekako iskoristiti freebet mozzartum crime.

Ele ressaltou, porém, que a discussão agora cabe ao Congresso. Alguns parlamentares querem aprovar uma emenda à Constituição permitindo a prisão antes do trânsitokako iskoristiti freebet mozzartjulgado, ou seja, do esgotamentokako iskoristiti freebet mozzarttodos os recursos.

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