O projeto rodoviário que ameaça uma das áreas mais conservadas da Amazônia:fruit storm slot

"Temos plena compreensão do que essa estrada vai gerar nessa área", comenta. "E os impactos são perturbadores. O carbono emitido por conta do desmatamento e das queimadas [no trajeto e no entorno] tem capacidade para alterar ainda mais o clima global."

Ferrante argumenta que a região é "um dos blocos mais conservadosfruit storm slotfloresta amazônica". E a estrada traria acesso para "desmatadores e madeireiros", "algo muito preocupantefruit storm slotuma área que hoje é conservada".

Procurados pela reportagem, outros cientistas ligados ao meio ambiente também demonstraram preocupação com a situação.

"Quando você constrói e asfalta, sem planejamento e estudosfruit storm slotimpacto, você permite a proliferaçãofruit storm slottodo um ambiente deletério e serviçosfruit storm slotbaixíssimo valor agregado. Construir estrada não é desenvolvimento. Há diversos casos assim no Brasil", diz o pesquisador Tiago Reis, que estuda açõesfruit storm slotcombate ao desmatamento na Universidade Católicafruit storm slotLouvain, na Bélgica.

"Projetosfruit storm slotinfraestrutura são grandes vetoresfruit storm slotdesmatamento e destruição na Amazônia", completa Reis. "A construçãofruit storm slotuma rodovia viabiliza que madeireiros ilegais e grileiros cheguem a porções da floresta a que antes eles não chegariam."

O biólogo Filipe França, pesquisador da Universidadefruit storm slotLancaster, no Reino Unido, e da Rede Amazônia Sustentável, lembra que há diversos estudos anteriores que demonstram os efeitos prejudiciais da construçãofruit storm slotrodovias para os ecossistemas cortados por elas.

"Se olharmos o histórico da Amazônia, a situação se repete: sempre depois da estrada, chegam os distúrbios", aponta. "A facilitação do acesso aumenta a açãofruit storm slotmadeireiros, favorece a instalaçãofruit storm slotpopulação, há a introduçãofruit storm slotpastagens, mais desmatamento… E tudo isso resultafruit storm slotperdas para a biodiversidade."

Conforme estudo publicadofruit storm slot2014 pelo periódico Biological Conservation, 95% do desmatamento da Amazônia ocorre dentrofruit storm slotum raiofruit storm slot5,5 quilômetrosfruit storm slotestradas oufruit storm slotum raiofruit storm slot1 quilômetrofruit storm slotum rio.

O mesmo artigo também demonstra que no entornofruit storm slotcada via oficial surge uma malhafruit storm slotestradinhas não oficiais — o que, evidentemente, aumenta o estrago ambiental.

Estudos ambientais

De acordo com Ferrante, o principal argumento do governo federal para não realizar novos estudosfruit storm slotimpacto é que "como a rodovia já foi pavimentada na décadafruit storm slot1970", uma nova análise "não seria necessária".

"Só que esses estudos precisam ser refeitos. A via deixoufruit storm slotser trafegável, basicamente ficou fechada e sem manutenção. As dinâmicas populacionais e as perturbações ambientais mudaramfruit storm slotescala nesse período", diz o biólogo. "Hoje a capacidadefruit storm slotcausar desmatamento na área é muito maior, os processosfruit storm slotdegradação são maiores…"

Havia uma determinação do Ministério Público Federal nesse sentido mas,fruit storm slot24fruit storm slotjunho o Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacionalfruit storm slotInfraestruturafruit storm slotTransportes (DNIT) publicaram o editalfruit storm slotlicitação para a contratação da empresa a ser encarregada da obra. Na primeira fase, a previsão é asfaltar 52 quilômetros, entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia.

Em comunicado divulgado na data pela assessoriafruit storm slotimprensa, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomesfruit storm slotFreitas ressaltou que a ação era um compromisso do "governo do presidente Jair Bolsonaro" e que representava "um marco para o desenvolvimento destes dois estados [Amazonas e Rondônia]".

À Agência Brasil, o ministro declarou na ocasião que nutria a expectativafruit storm slotque as obras começassem o mais rapidamente possível. "Esperamos que a contratação esteja concluída aindafruit storm slot2020", disse.

No dia 1ºfruit storm slotjulho, o Ministério Público Federal protocolou a impugnação do edital, ressaltando que não havia sido apresentado o estudofruit storm slotimpacto ambiental e que a interpretação do governo federal era "eivadafruit storm slotmá-fé" e "não deve ser admitida pelo juízo da execução, sob penafruit storm slotgrave afronta e desprezo à autoridade das decisões do Tribunal Regional Federal da 1a. Região".

De acordo com outro comunicado à imprensa divulgado no mês passado pelo Ministério da Infraestrutura, as obrasfruit storm slotmanutenção e conservação da pista foram retomadosfruit storm slot3fruit storm slotjulho — indicando uma preparação para a pavimentação.

A nota relatava que houve um pedidofruit storm slotsuspensãofruit storm slottutela provisória feito pela Procuradoria Federal Especializada ao Tribunal Regional Federal, possibilitando o reinício dos trabalhos. "O Ministério Público agiu com basefruit storm slotrelatório do Ibama, entendendo que o DNIT estava executando obras, e não apenas serviçosfruit storm slotmanutenção/conservação licenciados. O entendimento foi contestado pelo superintendente regional do DNIT", informou o órgão.

A BBC News Brasil pediu esclarecimentos ao Ministério da Infraestrutura. Em nota, o órgão enfatizou que as obras que estão sendo realizados não sãofruit storm slot"reconstrução", mas simfruit storm slot"manutenção". "Os serviços [em andamento] não contemplam a reconstrução da rodovia, mas apenas da manutenção do revestimento primário da pista, não asfaltado, substituiçãofruit storm slotbueiros e reformasfruit storm slotpontesfruit storm slotmadeira, garantindo mais segurança aos usuários da BR-319", argumenta a pasta.

"Em relação à reconstrução da BR-319, é importante esclarecer que o que estáfruit storm slotprocesso licitatório pelo DNIT é a contrataçãofruit storm slotprojeto e obra relativa exclusivamente ao trechofruit storm slot52 quilômetros denominado Lote C, entre os Km 198 e 250. Tal medida foi tomada após autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a partirfruit storm slotTermofruit storm slotAcordo e Compromisso, viabilizando o devido licenciamento ambiental para o segmento", prossegue a nota.

A reportagem solicitou um posicionamento do Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Mudanças na lei

Um fator complicador desse imbróglio está no fatofruit storm slotque a rodovia original é anterior à legislação ambiental brasileira.

"É importante notar que a rodovia BR-319 se diferenciafruit storm slotoutros licenciamentos, pois quando ela foi construída, na décadafruit storm slot70, o governo federal ainda não tinha instituído a Política Nacional do Meio Ambiente,fruit storm slot1981", ressalta,fruit storm slotartigo publicadofruit storm slotseu informativo do mêsfruit storm slotjulho, o Observatório BR-319, grupo que congrega diversas ONGs ambientais que atuam na região. O mesmo texto lembra que mesma as exigênciasfruit storm slotestudosfruit storm slotimpacto ambiental sãofruit storm slotresoluçãofruit storm slot1986.

"É importante lembrar que tais estudos ambientais são obrigatórios por lei", cobra Ferrante. "O governo está passando por cima da legislação brasileira. É arbitrário tentar fazer a estrada dessa forma."

Trechos da BR-319 vêm recebendo obrasfruit storm slotmanutenção desde 2014. A bióloga e ecóloga Adriane Esquivel Muelbert, pesquisadora na Universidadefruit storm slotBirmingham, no Reino Unido, esteve coletando dados no entorno da BR por seis meses,fruit storm slot2015 e 2016. "Já era possível notar o aumento do tráfegofruit storm slotcarros e caminhões mesmo com trechos muito ruins", conta ela. "Com a pavimentação, aumentaria o fluxo e, consequentemente, o desmatamento ilegal."

Segundo Ferrante, a região é um reconhecido "polofruit storm slotexploraçãofruit storm slotmadeira ilegal" e isso é um dos fatores mais preocupantes. "Está se falandofruit storm slotlevar acessibilidade para áreas onde a principal atividade econômica é o desmatamento ilegal. Isso vai acelerar a destruição desse bloco [de floresta] e [aumenta] as emissõesfruit storm slotcarbono a partir do desmatamento da Amazônia."

Muelbert relata que, durante seu trabalhofruit storm slotpesquisa lá há cinco anos, presenciou árvores centenárias sendo extraídasfruit storm slotreserva florestal. "É terra sem lei. Ficamos com medo e decidimos sair porque nos sentimos ameaçados", diz.

O autor da carta publicada pela Science também conta que populações indígenas da região relataram a ele preocupações com a estrada. Eles argumentam que a estrada atrai "invasores" e prejudica suas comunidades. Os locais gostariamfruit storm slotser consultados sobre a viabilidade da obra.

França, que pesquisa besouros na região amazônica, ressalta que rodovias costumam ser problemas para a fauna da região — seja para os grandes animais, seja para os insetos. "O atropelamento é o impacto direto que mais chama a atenção", diz. "Mas existem também os impactos por perdafruit storm slothabitat."

Ele explica que a implementaçãofruit storm slotuma rodovia, alémfruit storm slotretirar a coberturafruit storm slotvegetação original do trecho, ainda causa a chamada fragmentação, ou seja, um ecossistema único é divididofruit storm slotvários pedaços.

"Há estudos na Europa que mostram como a presençafruit storm slotestradas está associada à reduçãofruit storm slotdiversidade genéticafruit storm slotbesouros, o que aumenta a chamada endogamia e, consequentemente, o riscofruit storm slotextinção", conta ele.

O biólogo também lembra que são muitos os efeitos indiretos. "Os produtos químicos que são transportados ou utilizados na construçãofruit storm slotestradas, levados pela chuva, afetam ecossistemas aquáticos", exemplifica. "Ou seja, a construção da rodovia vai muito além da floresta."

"A nova pavimentação da BR-319 é uma notícia muito triste. Acredito que será uma das principais portasfruit storm slotentrada para o desmatamento no que resta da Amazônia brasileira", define Muelbert.

Para a bióloga, a região é "completamente um deserto verde", com potencial para pesquisas científicas e descobertafruit storm slotmuitas espécies ainda desconhecidas. "Se o desmatamento avançar, vamos perder espécies sem nem mesmo as termos conhecido e estudado", lamenta.

Repercussão

Com a publicação na Science, Ferrante busca chamar a atenção da comunidade internacional para a questão. "Espero que cobrem do Brasil que a legislação seja seguida à risca, já que o país tem demonstrado graves sinaisfruit storm slotnão respeitar as normas ambientais e não estar comprometido com o desmatamento", afirma.

"Que os estudos sejam realizados para evitar um dano ainda maior do que a rodovia pode gerar."

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