A história da rixa entre Gilmar Mendes e Deltan Dallagnol, que virou processo judicial:poker legal

O ministro do STF nega esta versão. Em entrevista recente à BBC News Brasil, Mendes disse que uma suposta mudançapoker legalposiçãopoker legalem relação à Lava Jato é "lenda urbana". Ele afirma que sempre foi críticopoker legaltécnicas empregadas pelos investigadorespoker legalCuritiba, como o usopoker legalprisões preventivas.

Ainda segundo procuradores, a disposição do ministro com a Lava Jato teria piorado no episódio da delaçãopoker legalJoesley Batista,poker legalmaiopoker legal2017 - o que o próprio Gilmar admite. O episódio envolvendo Joesley foi "marcante", diz ele, e a delação do empresário foi homologadapoker legalforma "ilegal".

Outro fatorpoker legaldesgaste teria sido a relaçãopoker legalGilmar com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot - o ex-PGR, inclusive, costumava rebater falaspoker legalGilmar no plenário do STF durante reuniões privadas com outros procuradores.

A BBC News Brasil procurou Gilmar Mendes por meiopoker legalmensagenspoker legaltexto, mas ele não fez novos comentários até o momento.

O ministro, porém, encaminhou à reportagem o linkpoker legalum textopoker legalopinião do site especializado Conjur, segundo o qual Deltan teria iniciado o processopoker legaldanos morais para desviar a atençãopoker legalsua iniciativa recentepoker legalcriar uma fundaçãopoker legaldireito privado com a multapoker legalR$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras.

"A cortinapoker legalfumaça (o processo por danos morais) é bem vinda para quem foi denunciado pela própria Procuradoria-Geral da República por fraudar acordo internacional (no caso da fundação), com dinheiro dos brasileiros", diz o texto, assinado pelo editor do Conjur, Márcio Chaer.

'Virou a chave'

"Gilmar virou a chave (contra a Lava Jato) porque não esperava que (a investigação) chegasse no PSDB e no PMDB. Isso é claro", diz à BBC News Brasil um procurador próximo ao caso, sob condiçãopoker legalanonimato.

"Numa entrevista dele (Gilmar) isso ficou claro. Referindo-se ao dinheiro que o PT tinha da corrupção, ele fala 'eles', como se fossem opositores", diz o procurador. Ele se refere a uma declaração do ministropoker legalsetembropoker legal2015, na qual Gilmar diz que as investigações revelaram "um modelopoker legalgovernança corrupta"poker legalparte do PT.

"A Lava Jato revelou o quê? (...) R$ 6,8 bilhões destinaram-se à propina. Se um terço disso foi para o partido, o partido têm algopoker legaltornopoker legalR$ 2 bilhões,poker legalcaixa. É fácil disputar eleição com isto", diz Gilmar, na gravação.

Segundo o procurador, a Lava Jato começou a chegar a atingir políticospoker legaloutros partidos com mais força no fimpoker legal2016 e no começopoker legal2017. Outro investigador reafirma a tese.

Os ataquespoker legalGilmar começaram quando percebeu-se que a Lava Jato "não era simplesmente contra o PT, mas contra uma formapoker legalfazer política, da qual ele é um representante. Como começamos a ir atráspoker legalcorrupçãopoker legalAécio e Cabral, houve a mudança", sustenta este segundo procurador, também sob anonimato.

Em novembropoker legal2016, o próprio Supremo Tribunal Federal homologou a delação premiadapoker legalexecutivos da empreiteira Odebrecht, na qual diversos políticos da cúpula do PSDB são mencionados.

Uma das principais acusações dos executivos era apoker legalque a empreiteira teria custeado despesaspoker legalcampanha do hoje senador José Serra (SP),poker legal2010 - o que o tucano nega.

Outro antigo cacique da legenda, o ex-governadorpoker legalSão Paulo Geraldo Alckmin, aparece nos arquivos da empreiteira sob o codinome "Santo".

Gilmar Mendes nega esta interpretação. No começopoker legaloutubro, a BBC News Brasil questionou o ministro sobre o assunto - ele diz que é "lenda urbana" a mudançapoker legalposição sobre o tema.

"Existe uma disputapoker legaltermospoker legallenda urbana, dizendo 'ah, o ministro Gilmar apoiava a Lava Jato, depois deixoupoker legalapoiar', e acho que são duas questões que temos que tratarpoker legalmaneira clara e explícita. Uma coisa é reconhecer os méritos da operação, quepoker legalfato existem. (...) De fato isso (corrupção) tinha chegado a determinados limites", disse ele, à época.

"Agora, eu, jápoker legal2014, 2015, começo a questionar, por exemplo, os excessos das prisões provisórias. Até cunhei uma expressão dizendo: 'nós temos um encontro marcado com as prisões alongadaspoker legalCuritiba' e percebi que elas estavam sendo usadas para induzir delações", disse Gilmar.

Em maiopoker legal2017, mais um episódio fez Gilmar elevar o tom contra a Lava Jato, segundo procuradores: veio a público a colaboraçãopoker legalJoesley Batista, envolvendo diversos políticospoker legalvários partidos.

O episódio ficou célebre graças a uma frase dita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) a Joesley Batista, durante um encontro dos dois no Palácio do Jaburupoker legalBrasília, fora da agenda oficial.

Depoispoker legalouvir sobre a relação entre Joesley e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, Temer diz ao empresário: "Tem que manter isso aí, viu?". Para os investigadores, Temer se referia a pagamentospoker legalJoesley a Cunha - o que não foi comprovado, e Temer nega.

Na época, Gilmar questionou a "benevolência" do Ministério Público para com os delatores - os acordospoker legaldelaçãopoker legalJoesley epoker legalseu irmão, Wesley Batista, foram canceladospoker legal2018, na gestão da ex-PGR Raquel Dodge.

"Eu falei claramente no plenário do Supremo que aquilo (o acordo) era ilegal e que nós não deveríamos referendar aquele tipopoker legalprática", disse Gilmar à BBC, sobre a delaçãopoker legalJoesley.

Revelações do Intercept e investigação da Receita

Se Gilmar Mendes já estava irritado com a Lava Jato, dois acontecimentospoker legal2019 contribuíram para que o ministro se tornasse ainda mais crítico da operação: o vazamentopoker legaluma investigação da Receita federal e reportagens publicadas como parte da série que ficou conhecida como Vaza Jato, iniciada pelo site The Intercept Brasil.

Em fevereiro deste ano, um vazamento Receita Federal trouxe a público um procedimento que mirava o próprio Gilmar e tambémpoker legalesposa, a advogada Guiomar Mendes.

Na verdade, segundo um profissional da Receita ouvido pela BBC News Brasil, tratava-sepoker legaluma investigação mais ampla, envolvendo os CPFspoker legal134 "pessoas politicamente expostas", ou "PEPs", como são chamadas autoridades, políticos e pessoas ligadas a eles no jargão do Fisco.

O material relativo a Gilmar foi enviado por engano a uma pessoa que não tinha relação com o caso, e que foi responsável pelo vazamento, segundo o servidor da Receita.

Quando o assunto veio a público, Mendes enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, cobrando providências. Também disse que a apuração era "esdrúxula e inusitada".

"De fato é uma coisa preocupante, não por mim, mas por um conjuntopoker legalpessoas. No caso, listam como 17 pessoas agregadas, ligadas a mim, que deveriam ser investigadas, inclusive minha mãe que morreupoker legal2007", disse ele, à época.

"A mim me parece que aqui há um tipopoker legalaparelhamento para outras finalidades, precisa realmente verificar", disse Gilmar.

Em suas falas mais recentes contra os procedimentos da Lava Jato, Gilmar cita com frequência supostas conversaspoker legalprocuradores no aplicativopoker legalmensagens Telegram. O material veio à público na série publicada pelo The Intercept Brasil e, posteriormente, por outros veículos.

Dois textos atingiram diretamente o ministro.

Uma das reportagens, publicadapoker legalagosto pelo El País, afirma que Deltan e outros procuradores discutiram a possibilidadepoker legaliniciar uma investigação contra Gilmar - a lei brasileira não permite a procuradores que atuam na primeira instância investigar ministros do Supremo.

As conversas teriam ocorridopoker legalfevereiro deste ano, e os integrantes da Lava Jato teriam cogitado inclusive contatar investigadores da Suíça, para procurar indícios sobre o ministro.

Os procuradores negam o ocorrido - e não reconhecem a legitimidade das mensagens da Vaza Jato.

A outra reportagem que diz respeito a Gilmar foi divulgadapoker legalsetembro pelo jornalista Reinaldo Azevedo.

A suposta trocapoker legalmensagens mostraria a procuradora Thaméa Danelon, que chegou a coordenar a força-tarefa da Lava Jatopoker legalSão Paulo, dizendo a Deltan que ajudaria o advogado Modesto Carvalhosa a redigir um pedidopoker legalimpeachmentpoker legalGilmar Mendes.

"Ele (Carvalhosa) pediu para eu minutar (escrever um esboço) para ele", teria dito a procuradora, no dia 3poker legalmaiopoker legal2017. "Sensacional, Tamis!", responde Deltan, conforme a reportagem. O coordenador da Lava Jato paranaense vai além, e se oferece para corrigir o texto para Thaméa. "Se quiser olhamos depoispoker legalvc redigir", teria escrito ele.

"Eba!!! Obrigado!!! Já estou escrevendo!!! Quero sim!!! Lógico!! Obrigada!!", teria dito Thaméa, numa sequênciapoker legalmensagens.

O pedidopoker legalimpeachmentpoker legalGilmar, com 150 páginas, foi finalmente protocolado por Carvalhosa no Senadopoker legalmarço deste ano, mas se encontra parado.

Trocapoker legalacusações

Em seu pedido à Justiça, Deltan relaciona quatro falas específicaspoker legalGilmar Mendes: uma entrevista à Rádio Gaúcha, da rede RBS, no dia 07poker legalagosto deste ano; falas do ministro no plenário do STF,poker legalmarço e fevereiropoker legal2019; e uma entrevistapoker legalGilmar ao Uol,poker legalsetembro.

Em outubro, durante o julgamentopoker legalum habeas corpus no STF, Gilmar se referiu à força-tarefa como "organização criminosapoker legalCuritiba", que estaria usando "uma verdadeira máquinapoker legalprovas ilícitas", inclusive para "enganar o Judiciário e o próprio Supremo Tribunal Federal".

O advogadopoker legalDeltan, Francisco Otávio Xavier, disse à BBC News Brasil esperar que o caso tenha um desfecho, na primeira instância, aindapoker legal2020. "Tudo que o ministro disse está documentado. Não é preciso perícia e nem a produçãopoker legaloutras provas", disse ele.

A norma no direito brasileiro é que a União responda pelos atos dos agentes públicos, explica o advogado - é por isso que o processo se dirige ao Estado brasileiro, não à pessoa físicapoker legalGilmar Mendes.

"Mas a União, caso seja obrigada a indenizar (Deltan), tem depois o deverpoker legalentrar com o que chamamospoker legal'açãopoker legalregresso' contra o agente público (Gilmar Mendes, no caso). Depoispoker legalreembolsar o particular, tempoker legalir atrás do agente público e cobrar que ele pague", diz o advogado.

"Se for realmente o caso, e espero que seja, ficaremos muito atentos para garantir que se faça essa cobrança (a Gilmar Mendes) e não saia a indenização, no final das contas, do erário (dos cofres públicos)", diz Xavier.

A ação judicial movida por Deltan é apenas o último passo na sériepoker legalatritos entre pessoas ligadas à Lava Jato - especialmente no Paraná - e o grupopoker legalministros do Supremo que criticam os métodos da operação e costumam votar contra os pleitos da Lava Jato no STF, do qual Gilmar Mendes é um dos integrantes.

No fimpoker legalnovembro, por exemplo, Deltan foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por uma entrevista a uma rádio, concedidapoker legalagostopoker legal2018.

Naquela ocasião, ele disse que os ministros não-alinhados à Lava Jato (às vezes chamadospoker legal"garantistas") integravam uma "panelinha" e tomavam decisões que tinham uma mensagem "muito fortepoker legalleniência a favor da corrupção".

A fala rendeu a Deltan uma advertência do CNMP, aprovada por 8 votos a 3. Trata-se da sanção mais leve que um procurador pode receber.

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