Como programa que incentiva contrataçãoestratégia lucrativa apostas esportivasjovens pode ameaçar empregoestratégia lucrativa apostas esportivasmais velhos:estratégia lucrativa apostas esportivas

A BBC News Brasil levantou números sobre o mercado formal no Brasil e conversou com economistas para entender, afinal, que tipoestratégia lucrativa apostas esportivasincentivo econômico o programa pode gerar.

Um terço dos empregos formais no Brasil pagam até 1,5 salário mínimo

Uma das "travas" do programa é o limiteestratégia lucrativa apostas esportivassalário para contratações.

Os funcionários do Programa Verde Amarelo podem ter remuneraçãoestratégia lucrativa apostas esportivasaté um salário mínimo e meio — que seria uma maneiraestratégia lucrativa apostas esportivasdesincentivar o uso do programa para a contrataçãoestratégia lucrativa apostas esportivasfuncionários qualificados ou para a trocaestratégia lucrativa apostas esportivasfuncionários mais experientes, queestratégia lucrativa apostas esportivastese ganhariam salários maiores, pelos "mais baratos".

O Brasil contabiliza, contudo, milhõesestratégia lucrativa apostas esportivastrabalhadores mais velhos que recebem até um salário mínimo e meio por mês.

Entre os 45,8 milhõesestratégia lucrativa apostas esportivasempregos com carteira assinada que o Brasil contabilizavaestratégia lucrativa apostas esportivas2018, maisestratégia lucrativa apostas esportivasum terço (34,6%) pagava até esse valor.

Os dados da Relação Anualestratégia lucrativa apostas esportivasInformações Sociais (Rais)estratégia lucrativa apostas esportivas2018, divulgadosestratégia lucrativa apostas esportivasoutubro, mostram ainda que, dos 8,2 milhões que ganham entre um salário mínimo e um e meio no Brasil, 60,6% têm 30 anos ou mais.

Dos 994 mil que recebem entre 0,5 e um salário mínimo, 51,8% têm maisestratégia lucrativa apostas esportivas30.

Como esses são empregos,estratégia lucrativa apostas esportivasgeral, que requerem baixa qualificação,estratégia lucrativa apostas esportivasteoria um trabalhador mais velho poderia ser substituído por um mais jovem com o mesmo salário, mas que custaria menos para a empresa.

Quem ganha hoje um salário mínimo (R$ 998) no Brasil custa entre 42% e 49% mais para o empregador, quando computadas as despesas com impostos e contribuições, diz Andrea Massei, sócia da área trabalhista do escritório Machado Meyer.

O programa barateia esse custoestratégia lucrativa apostas esportivascercaestratégia lucrativa apostas esportivas30%, conforme a projeção do governo, porque isenta a empresaestratégia lucrativa apostas esportivasuma sérieestratégia lucrativa apostas esportivascontribuições, como o recolhimento para o INSS, e reduz a alíquotaestratégia lucrativa apostas esportivasFGTS.

"Vai ter espaço para troca, o empresário vai fazer as contas", avalia Sérgio Firpo, professor do Insper e pesquisador associado do Institutoestratégia lucrativa apostas esportivasEconomia do Trabalho da Alemanha (IZA, na siglaestratégia lucrativa apostas esportivasalemão).

O economista pondera, contudo, que o diagnóstico do programa é correto: os jovens estão entre os grupos que mais sofreram com a crise. O desemprego entre eles é mais alto e a dificuldadeestratégia lucrativa apostas esportivasconseguir um primeiro emprego com carteira assinada é grande.

"E isso pode fazer toda diferença no restante da vida profissional dele."

Já Bruno Ottoni, pesquisador do IDados e do Instituto Brasileiroestratégia lucrativa apostas esportivasEconomia da FGV (Ibre-FGV), acredita ser "pouco provável" que haja substituiçãoestratégia lucrativa apostas esportivasmãoestratégia lucrativa apostas esportivasobra por conta,estratégia lucrativa apostas esportivasum lado, do impacto no caixa da empresa da demissão — o custo efetivo da rescisão, com todos os encargos — até aspectos mais qualitativos que pesariam na decisão do empregador.

Nesse último caso, diz o economista, seriam levadasestratégia lucrativa apostas esportivasconsideração as habilidades não-cognitivas — o fatoestratégia lucrativa apostas esportivaso funcionário ser esforçado, organizado, pontual versus o riscoestratégia lucrativa apostas esportivascontratar um jovemestratégia lucrativa apostas esportivasseu primeiro emprego.

A Medida Provisória não inviabiliza a troca. O Secretário Especial Adjuntoestratégia lucrativa apostas esportivasPrevidência e Trabalho, Bruno Bianco, disse em entrevista à BBC News Brasil que as contratações estariam restritas a novas vagas, que a empresa não poderia demitir e, no momento seguinte, contratar pelo programa.

Uma "fotografia" da folhaestratégia lucrativa apostas esportivaspagamentos da empresa seria parâmetro para fiscalizar se as empresas estariamestratégia lucrativa apostas esportivasfato gerando novos postosestratégia lucrativa apostas esportivastrabalho, afirmou o secretário.

O texto da MP estabelece, entretanto, que o cálculo — essa "fotografia" — terá como referência a média do totalestratégia lucrativa apostas esportivasempregados registrados entre 1ºestratégia lucrativa apostas esportivasjaneiro e 31estratégia lucrativa apostas esportivasoutubroestratégia lucrativa apostas esportivas2019.

Se a média do período for menor que o totalestratégia lucrativa apostas esportivasfuncionários que a empresa efetivamente tenhaestratégia lucrativa apostas esportivasnovembro ou dezembro,estratégia lucrativa apostas esportivastese, a empresa teria espaço para demitir até aquele limite e recontratar.

Para que esses e outros abusos não aconteçam, é preciso que a fiscalização seja efetiva.

A advogada Andrea Massei acrescenta que o texto traz uma sérieestratégia lucrativa apostas esportivastravas para a substituiçãoestratégia lucrativa apostas esportivasmãoestratégia lucrativa apostas esportivasobra, desde o tetoestratégia lucrativa apostas esportivasremuneração (de até 1,5 salário mínimo) e o tipoestratégia lucrativa apostas esportivascontrato, temporário, ao limiteestratégia lucrativa apostas esportivascontratações pelo novo programa ao equivalente a 20% do totalestratégia lucrativa apostas esportivasfuncionários.

'Redirecionamento'estratégia lucrativa apostas esportivascontratações

Ainda que o programa não gere substituiçãoestratégia lucrativa apostas esportivasmãoestratégia lucrativa apostas esportivasobra, ele pode fomentar um "redirecionamento" das novas contratações, avalia o professor da Universidade Federal do Rioestratégia lucrativa apostas esportivasJaneiro (UFRJ) João Saboia.

Empresas que já planejavam aumentar o quadroestratégia lucrativa apostas esportivasfuncionários, mas fora dessa faixa etária, passam a considerar admitir alguém com menos experiência porque elas custarão significativamente menos.

"O que não é mal, já que o desemprego é maior entre os jovens", diz o economista.

Com o ritmo lentoestratégia lucrativa apostas esportivasrecuperação da atividade, a capacidadeestratégia lucrativa apostas esportivasum programaestratégia lucrativa apostas esportivasdesoneração produzir uma geração incrementalestratégia lucrativa apostas esportivasvagas — ou seja, acima do que a economia já gerariaestratégia lucrativa apostas esportivasqualquer forma — é limitada, ele acrescenta.

Nesse sentido, a expectativa do governoestratégia lucrativa apostas esportivasgeraçãoestratégia lucrativa apostas esportivas1,8 milhãoestratégia lucrativa apostas esportivasnovos postos até 2022, para Saboia, é superestimada.

"São 600 mil vagas por ano — a economia quase não consegue nem gerar 600 mil ao todo", ressalta.

Em 2018, foram abertas no Brasil pouco maisestratégia lucrativa apostas esportivas500 mil vagas com carteira assinada. Entre janeiro e setembro deste ano, o saldo foiestratégia lucrativa apostas esportivas700 mil.

Para o especialistaestratégia lucrativa apostas esportivasmercadoestratégia lucrativa apostas esportivastrabalho, a maior crítica ao programa seria sobre como ele vai ser financiado: a desoneração das empresas, um custo estimadoestratégia lucrativa apostas esportivasR$ 10 bilhões, vai ser pago com a cobrançaestratégia lucrativa apostas esportivasuma alíquota sobre o seguro desemprego.

Os desempregados receberão 7,5% menos do benefício, alíquota que será descontada pelos próximos 5 anos para cobrir o que as empresas vão economizar com o pagamentoestratégia lucrativa apostas esportivasimpostos e contribuições sobre as contratações do Programa Verde e Amarelo.

Para Ottoni, a capacidadeestratégia lucrativa apostas esportivasgeraçãoestratégia lucrativa apostas esportivasemprego do programa também fica limitada por seu caráter temporário, que inviabiliza mudanças estruturais no mercadoestratégia lucrativa apostas esportivastrabalho.

"A medida tem um desenho que poderia gerar emprego no longo prazo."

Quais as regras do Programa Verde e Amarelo?

Medidas Provisórias são normas editadas pelo presidente com efeitos jurídicos imediatos.

Elas têm prazo inicialestratégia lucrativa apostas esportivasvigênciaestratégia lucrativa apostas esportivas60 dias, prorrogado por outros 60 casoestratégia lucrativa apostas esportivasvotação não seja concluída no Congresso — que pode alterar seu conteúdo.

Seestratégia lucrativa apostas esportivastramitação não começar nos primeiros 45 dias, ela entraestratégia lucrativa apostas esportivasregimeestratégia lucrativa apostas esportivasurgência e trava a pauta do Legislativo.

Apresentado no dia 11estratégia lucrativa apostas esportivasnovembro, o programa é voltado para jovens que tenham entre 18 e 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada.

Não são considerados como primeiro emprego o avulso, o intermitente, o menor aprendiz ou contratoestratégia lucrativa apostas esportivasexperiência.

Os contratos são temporários, com prazoestratégia lucrativa apostas esportivasduraçãoestratégia lucrativa apostas esportivasaté 24 meses, com salário máximoestratégia lucrativa apostas esportivasum salário mínimo e meio. As contratações deverão ser firmadas entre 1ºestratégia lucrativa apostas esportivasjaneiroestratégia lucrativa apostas esportivas2020 e 31estratégia lucrativa apostas esportivasdezembroestratégia lucrativa apostas esportivas2022.

A empresa fica isentaestratégia lucrativa apostas esportivasrecolher contribuição previdenciária (em geralestratégia lucrativa apostas esportivas20% sobre o valor da folha), e uma sérieestratégia lucrativa apostas esportivasoutros tributos, como aqueles repassados para o Sistema S.

A alíquota do FGTS foi reduzidaestratégia lucrativa apostas esportivas8% para 2% — o que significa que os funcionários contratados por essa modalidade acumularão poupança menor no fundo do que os demais trabalhadores com carteira.

Em casoestratégia lucrativa apostas esportivasdemissão sem justa causa, a multa sobre o saldo do FGTS foi reduzidaestratégia lucrativa apostas esportivas40% para 20%.

A empresa também fica desobrigadaestratégia lucrativa apostas esportivaspagar a multa prevista no artigo 479 da CLT. Voltada para contratos temporários, o artigo prevê que a empresa pague 50% do valor remanescente no contrato caso o encerre antes do prazo previsto.

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