A disputasaque minimo estrela betItaipu que quase levou a impeachment no Paraguai e preocupa o governo Bolsonaro:saque minimo estrela bet

Análise do Acende Brasil (centrosaque minimo estrela betpesquisa focado no setor energético) a partir do balanço financeirosaque minimo estrela betItaipu mostra que,saque minimo estrela bet2018, o custo médio da energiasaque minimo estrela betItaipu consumida no Brasil ficousaque minimo estrela betUS$ 41,45 por megawatt-hora (MWh), enquanto no Paraguai foisaque minimo estrela betUS$ 26,16/MWh.

A diferença, afirma Sales, se devesaque minimo estrela betparte a regras favoráveis ao Paraguai no tratado e,saque minimo estrela betoutra, à "artimanha" usada para burlar o acordo.

Segundo o jornal paraguaio Ultima Hora, os novos termos acordadossaque minimo estrela betmaio representariam um custo total extrasaque minimo estrela betmais US$ 200 milhõessaque minimo estrela betdólares entre 2019 e 2022 - valor que representa 50% do que o Paraguai pagou à Itaipu no ano passado (US$ 394 milhões). Já o Brasil pagou US$ 3,35 bilhõessaque minimo estrela bet2018.

Descontando o que ambos os países têmsaque minimo estrela betreceitas com a usina, o Brasil teve resultado líquido ano passadosaque minimo estrela betpagamentosaque minimo estrela betUS$ 2,9 bilhões, enquanto o Paraguai fechou com saldo positivosaque minimo estrela betUS$ 249 milhões.

A usinasaque minimo estrela betItaipu tem um peso grande na economia do Paraguai e por isso tem sido sempre um tema sensível no país. No momento, o vice-presidente Hugo Velázquez, acusadosaque minimo estrela better interferido no acordosaque minimo estrela betmaio para tentar favorecer uma empresa brasileira, sofre risco ainda maiorsaque minimo estrela betimpeachment.

A crise já provocou nos últimos dias a quedasaque minimo estrela betcinco altas autoridades paraguaias, entre elas o ministro das relações exteriores, Luis Castiglioni.

Por meiosaque minimo estrela betuma nota do Itamaraty, o governo brasileiro manifestou "apreensão" com a crise no país vizinho e declarou apoio a Abdo, com quem Bolsonaro desenvolveu boa relação pessoal.

"O governo brasileiro assinala o excelente nível do relacionamento Brasil-Paraguai atingido entre os Governos dos Presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro, com iniciativassaque minimo estrela betgrande impacto positivo para o Paraguai nas áreas econômica,saque minimo estrela betintegração física esaque minimo estrela betsegurança pública", diz o comunicado.

"O Brasil espera que essa cooperação com o Presidente Mario Abdo possa prosseguir, o que permitirá a plena implementação das iniciativassaque minimo estrela betcurso e a consecuçãosaque minimo estrela betnovos avanços, inclusive no que tange à implementação,saque minimo estrela betbenefício mútuo, dos compromissos dos dois países ao amparo do Tratadosaque minimo estrela betItaipu", destaca ainda a nota.

Contexto

Para entender o acordo firmadosaque minimo estrela betmaio e toda confusão criada por ele, é importante fazer uma retrospectiva histórica. A usina binacional foi construída após acordo firmado entre Brasil e Paraguaisaque minimo estrela bet1973, quando os dois países eram governados por ditaduras militares.

O tratado estabeleceu que cada nação seria donasaque minimo estrela betmetade do empreendimento e que ele seria construído com um empréstimo contraído por ambos os países, com prazosaque minimo estrela bet50 anossaque minimo estrela betpagamento.

"O investimento total para asaque minimo estrela betconstrução, incluindo as rolagens financeiras, totalizou US$ 27 bilhões, alémsaque minimo estrela betUS$ 100 milhõessaque minimo estrela betcapital social. Os recursos para tal investimento foram viabilizados atravéssaque minimo estrela betum contratosaque minimo estrela betfinanciamento com duraçãosaque minimo estrela bet50 anos, que irá se encerrarsaque minimo estrela bet2023, com a quitação total da dívida dentro do prazo previsto, feito notável para as 2 (duas) nações vizinhas", destaca boletimsaque minimo estrela betabril da FGV Energia.

Para conseguirem o financiamento, os países estabeleceram no tratado que o custo para pagar o empréstimo entra na tarifasaque minimo estrela betenergia. Além disso, se comprometeram "a adquirir, conjunta ou separadamente na forma que acordarem, o totalsaque minimo estrela betpotência instalada".

Itaipu é a segunda maior usina do mundosaque minimo estrela betpotência instalada (14.000 MW). Como o Paraguai tem uma economia bem menor que a brasileira, consome apenas uma parte dasaque minimo estrela betmetade e vende o restante para o Brasil, por meio da Eletrobras. Com isso, o mercado brasileiro consome 85% da energiasaque minimo estrela betItaipu, e o Paraguai, 15%.

O tratado não permite ao Paraguai vender a outros países nem a outras empresas, sendo esse ponto uma das principais revoltas dos paraguaios, que acreditam que poderiam lucrar mais tendo outros consumidores parasaque minimo estrela betenergia excedente. Já o governo brasileiro diz que, ao longo das décadas, comprou a energia excedente paraguaia mesmo quando havia excessosaque minimo estrela betenergia no sistema brasileiro, honrando o tratado.

Além disso, acordo firmadosaque minimo estrela bet2009 entre os governossaque minimo estrela betLuís Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo quase triplicou a taxa paga pelo Brasil ao comprar a energia excedente paraguaia. Com isso,saque minimo estrela bet2018 o valor pago ao Paraguai ficousaque minimo estrela betUS$ 327 milhões.

No entanto, no início da década passada, Itaipu passou a gerar aos dois países uma energia extra a US$ 6 por MWH, bem mais barata porque não incluía os custos do empréstimo. Em 2007, o governo Lula aceitou ceder ao Paraguai a preferência para comprasaque minimo estrela bettoda essa energia extra.

O paraguaio Fernando Masi, pesquisador do Cadep (Centrosaque minimo estrela betAnálisis y Difusiónsaque minimo estrela betla Economía Paraguaya), disse a à BBC News Brasil que o acordo foi uma "compensação" ao Paraguai pela instalaçãosaque minimo estrela betmais duas turbinassaque minimo estrela betItaipu, que eramsaque minimo estrela betinteresse do Brasil.

Segundo o jornal Estadosaque minimo estrela betS. Paulo, o problema mais recente que gerou a tentativasaque minimo estrela betacordosaque minimo estrela betmaio é que o Paraguai teria passado a manifestar desde 2018 a intençãosaque minimo estrela betconsumir um patamar da energia mais cara abaixo do quesaque minimo estrela betfato estava consumindo, numa operação contábil que lhe permitiu comprar mais dessa energia extra barata do que seria possível.

Segundo o jornal Folhasaque minimo estrela betS.Paulo, isso gerou uma dívida do Paraguai que estásaque minimo estrela betUS$ 50 milhões e deve subir para US$ 130 milhões até o final do ano.

O acordosaque minimo estrela betmaio, então, previa que o Paraguai aumentaria gradualmente até 2022saque minimo estrela betperspectivasaque minimo estrela betcomprasaque minimo estrela betenergia.

"O custo da energia cobrada do Paraguai é proporcional à energia que eles declaram que vão consumir. Quando eles declaram menos, é uma artimanha", afirma Claudio Sales.

"Esse barulho gigantesco (em reação ao acordo) é porque há muita desinformação. O tratadosaque minimo estrela betItaipu é excelente para os dois países, mas o mais beneficiado é o Paraguai", disse ainda.

'Descofiança paraguaia'

Do ladosaque minimo estrela betlá do Rio Paraná, no entanto, a visão é outra. Segundo Fernando Masi, pesquisador do Cadep (Centrosaque minimo estrela betAnálisis y Difusiónsaque minimo estrela betla Economía Paraguaya), o acordosaque minimo estrela betmaio gerou grande revolta na população por dois fatores.

Primeiro, por uma desconfiança com relação à classe política, devido as históricosaque minimo estrela betcorrupção elevada no país.

"Há uma percepçãosaque minimo estrela betque as autoridades concordaram com um acordo desvantajososaque minimo estrela bettrocasaque minimo estrela betbenefícios pessoais", disse ele, reconhecendo, porém, que não há provas concretas disso.

Além disso, afirma Masi, o acordo assinadosaque minimo estrela betmaio significaria que o Paraguai teria que abrir mãosaque minimo estrela betparte da energia barata que tem direito a comprarsaque minimo estrela betItaipu. Questionado se não seria justo o Brasil reivindicar essa energia, respondeu: "Não é questãosaque minimo estrela betjustiça. Foi uma compensação pela ampliação da usina, com aquisiçãosaque minimo estrela betmais duas turbinas, por interesse do Brasil".

Para Masi, embora Bolsonaro tenha boa relação pessoal com Mario Abdo,saque minimo estrela betpolítica externa é negativa para o Paraguai.

"Esse Brasilsaque minimo estrela betsoft power (termo dado à influênciasaque minimo estrela betum paíssaque minimo estrela betdecisões internacionais por meiosaque minimo estrela betsua capacidadesaque minimo estrela betpersuasão, sem usosaque minimo estrela betcoerção, poder econômico ou militar), que com Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma buscava a integração sul-americana e começou a fazer concessões aos países menores, como Paraguai, Bolívia e Uruguai, não existe mais. Agora é uma política externasaque minimo estrela betimposição", criticou.

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