PT e bancada evangélica negociam acordo para aumentar penablaze site de apostas é confiavelhomicídiosblaze site de apostas é confiavelLGBTs:blaze site de apostas é confiavel

Crédito, Ag. Câmara
O julgamento, iniciadoblaze site de apostas é confiavelfevereiro e retomado nesta quinta, foi novamente interrompido. Uma nova sessão está prevista para 5blaze site de apostas é confiaveljunho.
Enquanto isso, parlamentares têm discutido propostasblaze site de apostas é confiavelresposta ao Supremo.

Crédito, Câmara dos Deputados
Compromissoblaze site de apostas é confiavelBolsonaro
As negociações entre conservadores e progressistas estão sendo lideradas na Câmara dos Deputados por Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos principais expoentes da bancada evangélica, e os petistas Maria do Rosário (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE).
À BBC News Brasil, Cavalcante disse que há um acordo para aprovar o aumento da penablaze site de apostas é confiavelcasosblaze site de apostas é confiavelhomicídio e lesão corporal quando o crime ocorrer contra transexuais oublaze site de apostas é confiavelrazãoblaze site de apostas é confiavelorientação sexual.
Uma versão da proposta a que a reportagem teve acesso prevê que as penas sejam aumentadasblaze site de apostas é confiavelum terço até a metade caso o crime ocorra contra transexuais oublaze site de apostas é confiavelrazãoblaze site de apostas é confiavelorientação sexual.

Crédito, Rosinei Coutinho/SCO/STF
Isso seria incluído no Código Penal, nos artigos 121 (que prevê reclusãoblaze site de apostas é confiavelseis a vinte anos para o homicídio simples) e 129 (que estabelece detençãoblaze site de apostas é confiaveltrês meses a um ano para lesão corporal).
A intenção é apresentar na próxima terça-feira a propostablaze site de apostas é confiavelregimeblaze site de apostas é confiavelurgência, o que permitiria uma aprovação na Câmara e no Senadoblaze site de apostas é confiaveltrês semanas, na previsão do deputado.
As conversas ainda estãoblaze site de apostas é confiavelandamento para o texto final do projetoblaze site de apostas é confiavellei. Discute-se outras medidas para proteger essa comunidade, como a criaçãoblaze site de apostas é confiaveltipificação penal específica.
Mesmo com a ampliação do placar no STF a favor da criminalização nesta quinta, Cavalcante disse à reportagem que mantém "o acordo e o trabalhoblaze site de apostas é confiaveldiálogo para tentar pacificar e legislar sobre o assunto".
Ele contou que já levou a questão ao Palácio do Planalto e que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comprometeu a sancionar o aumento da pena para homicídio e lesão corporal. O presidente, no entanto, disse que vetará uma tipificação específicablaze site de apostas é confiavelcrime contra LGBTs, contou.
"Nesses dois itens, ele se compromete a sancionar. Isso está resolvido. Eu tenho compromisso. Só estou trabalhando porque vai ser sancionado", destacou.
"Eu já dei o discurso para ele (Bolsonaro). O discurso vai ser: 'meu governo, que foi chamadoblaze site de apostas é confiavelhomofóbico, resolveu o problema para a homossexualidadeblaze site de apostas é confiavelseis meses o que o PT não resolveublaze site de apostas é confiavel13 (anos)", disse ainda Cavalcante,blaze site de apostas é confiavelreferência ao tempo que o partido governou o país com Lula e Dilma Rousseff.
O deputado evangélico contou que está tentando convencer seus colegas a não incluir uma tipificação específica no projetoblaze site de apostas é confiavellei.
"Se você colocar alguma coisa que ele veta, é tudo que ele precisa para (agradar) o eleitorado dele. Vocês estão dando um troféu para o cara", argumentou.
'Nunca antes'
Na manhã desta quinta-feira, a BBC News Brasil presenciou o momentoblaze site de apostas é confiavelque os três parlamentares - Sóstenes Cavalcante, Maria do Rosário e Carlos Veras - cercaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na saída do plenário da Casa, para relatar o andamento das negociações.
Rosário estava entusiasmada. "Nunca chegamos tão pertoblaze site de apostas é confiavelum acordo para uma legislação nesse tema", disse a deputada à BBC News Brasil.
Ela ressalvou, porém, que a matéria ainda estáblaze site de apostas é confiavelnegociação e que não vai se "guiar" pela disposiçãoblaze site de apostas é confiavelBolsonaroblaze site de apostas é confiavelsancionar ou vetar determinados pontos.
A deputada apresentoublaze site de apostas é confiavel2014 um projetoblaze site de apostas é confiavellei que previa o aumento da penablaze site de apostas é confiavelcasoblaze site de apostas é confiavelhomicídio e agressões motivadas por descriminação contra orientação sexual.
Sua proposta, porém, é bem mais ampla e previa a criação do crimeblaze site de apostas é confiavelintolerância, com penablaze site de apostas é confiavelum a seis anos, para quem exercer violência psicológica (bullying); negar emprego ou promoção sem justificativa legal; negar acesso a determinados locais ou serviços, como escola, transporte público, hotéis, restaurantes; negar o direitoblaze site de apostas é confiavelexpressão cultural oublaze site de apostas é confiavelorientaçãoblaze site de apostas é confiavelgênero; e negar direitos legais ou criar proibições que não são aplicadas para outras pessoas. A exceção prevista na proposta é o acesso a locaisblaze site de apostas é confiavelcultos religiosos, que poderia ser limitadoblaze site de apostas é confiavelacordo com a crença.
A petista sugeriu ainda a mesma pena (um a seis anosblaze site de apostas é confiavelprisão) para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por meioblaze site de apostas é confiaveldiscursoblaze site de apostas é confiavelódio ou pela fabricação e distribuiçãoblaze site de apostas é confiavelconteúdo discriminatório, inclusive pela internet.

Crédito, Getty Images
Uma proposta dessa envergadura, porém, sofria resistência dos parlamentares conservadores. Segundo Cavalcante, a bancada evangélica também não vai apoiar o projetoblaze site de apostas é confiavellei 672/19, aprovado nesta semana na Comissãoblaze site de apostas é confiavelConstituição e Justiça do Senado, estabelecendo ampla criminalização da homofobia.
Embora a articulação da bancada evangélica seja uma reação à ação analisada no STF, não está claro se a aprovaçãoblaze site de apostas é confiaveluma mudança que se restrinja a aumentar a pena seria suficiente para influir no resultado do julgamento, já que a corte prevê enquadrar a homofobia e a transfobia na Lei do Racismo.
Essa lei trata justamenteblaze site de apostas é confiavelinibir práticas amplasblaze site de apostas é confiaveldiscriminação, como recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociaisblaze site de apostas é confiaveledifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadasblaze site de apostas é confiavelacesso, negar ou obstar empregoblaze site de apostas é confiavelempresa privada, entre outros, por causa da raça.
Articulação entre Poderes
Por trás da negociação entre evangélicos e petistas está a movimentação do presidente do STF, Dias Toffoli, que tem conversado com os líderes dos demais Poderes da República (Bolsonaro, Maia e o presidente do Senado, David Alcolumbre) para tentar reduzir as tensões entre as instituições.
Nesse contexto, Cavalcante disse que Maia lhe pediu para elaborar um projeto, comblaze site de apostas é confiavelassinatura. Ele, no entanto, prefere não colocar seu nome na proposta. O texto deve ser apresentado por Carlos Veras (PT-PE), relator do projetoblaze site de apostas é confiavellei apresentado por Rosárioblaze site de apostas é confiavel2014.
"Não me agrega nenhum voto (assinar o projetoblaze site de apostas é confiavellei), faz eu perder no meu segmento. Estou querendo fazer pelas pessoas, estou trabalhando pelo ser humano que é agredido e que é morto por essas questões", disse.
"Um cristão nunca defendeu lesão corporal e homicídioblaze site de apostas é confiavelninguém por questões quaisquer, muito menos por questãoblaze site de apostas é confiavelorientação sexual. Estou usando a palavra que eles (os grupos LGBT) gostam, para nós é outra palavra, mas vou usar a deles", disse ainda o parlamentar,blaze site de apostas é confiavelreferência à expressão "orientação sexual".

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