Afinal, a Reforma da Previdência reduz privilégios ou arrocha os mais pobres?:bet clic casino

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A metabet clic casinoBolsonaro é economizar cercabet clic casinoR$ 1,1 trilhãobet clic casinodez anos com a reforma. Em termos absolutos, o grosso recai sobre os trabalhadores do setor privado, atendidos pelo INSS (R$ 687 bilhões). As mudanças na aposentadoria dos servidores federais civis somam R$ 202 bilhões, enquanto o saldo líquido para os militares ébet clic casinoR$ 10 bilhões (as mudanças na previdência estão atreladas a aumentobet clic casinosalários).
O restante (R$ 182 bilhões) vembet clic casinoalterações no BPC (benefício para idososbet clic casinoextrema pobreza) e abono salarial (renda extra garantida a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos).

Crédito, Reuters
O ministério da Economia argumenta que a economia com os atendidos pelo INSS é maiorbet clic casinotermos absolutos porque esse grupo é numericamente muito superior aobet clic casinomilitares e servidores. Já proporcionalmente, calcula o governo, os gruposbet clic casinomaior renda estão contribuindo mais para a economia.
Os cálculos do governo indicam que os 71 milhões que serão afetados pelas mudançasbet clic casinoaposentadorias e pensões pagas pelo INSS perderão,bet clic casinomédia, R$ 9 milbet clic casinodez anos.
Já as mudanças propostas para os servidores públicos federais devem atingir 1,4 milhãobet clic casinopessoas, o que resultariabet clic casinoperda médiabet clic casinoR$ 141 mil.
No caso dos militares, o governo calculou apenas o impacto das mudanças nas aposentadorias (que geram economiabet clic casinoR$ 97,3 bilhõesbet clic casinodez anos) - isso representariabet clic casinomédia perdabet clic casinoR$ 181 mil para os 540 mil afetados.
Não entraram na conta os ganhos com a restruturação da carreira prevista no pacote e que representa aumentobet clic casinogastosbet clic casinoR$ 86,65 bilhõesbet clic casinouma década.
Obter o "tira-teima" do impacto da reforma não é simples. A reforma que acababet clic casinoser apresentada mexebet clic casinomuitas regras, por isso, medir seu efeito global sobre a distribuiçãobet clic casinorenda exige amplo estudo ainda não realizado por economistas. No caso da proposta do governo Michel Temer, por exemplo, uma análise do Institutobet clic casinoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chegou à conclusão que ela produziria "uma piora bem tímida" na desigualdade, contrariando "visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos redistributivos da reforma".
Para o consultor legislativo do Senado Pedro Nery, autor do livro Reforma da Previdência - Por que o Brasil não Pode Esperar?, a propostabet clic casinoBolsonaro é,bet clic casinomaneira geral, mais justa que abet clic casinoTemer, pois endurece mais as regras para os segmentosbet clic casinomaior renda (servidores públicos, militares e trabalhadores do setor privado que se aposentam com benefícios maiores pelo INSS).
Ele avalia também que a proposta enviada este ano para o Congresso é mais branda que abet clic casinoTemer quando altera as regrasbet clic casinoauxílio para idososbet clic casinobaixa renda (BPC) e os critérios para aposentadoria rural ebet clic casinotrabalhadores urbanos mais pobres.

Apesar disso, Nery reconhece que a proposta "não se resume a combate a privilégios, como alega o governo". E vê espaço para "regras ainda mais duras para militares e servidores".
Nessa reportagem, vamos analisar como a reforma afeta diferentes gruposbet clic casinorendabet clic casino4 pontos - idade mínima, cálculo dos benefícios, alíquotasbet clic casinocontribuições e as mudançasbet clic casinoBPC e aposentadoria rural.
Mas, primeiro, damos um breve raio-x da desigualdade do rombo hoje.
bet clic casino Raio-x: 'Fábricabet clic casinodesigualdades'
O rombo da União com aposentadorias e pensõesbet clic casinoservidores civis, militares e setor privado (INSS) tem crescido rapidamente nos últimos anos e somou R$ 266 bilhões no ano passado, segundo o ministério da Economia.
Há uma grande diferença no valor dos benefícios. Segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a partir dos dadosbet clic casino2016, o militar brasileiro tinha aposentadoria mensal médiabet clic casinoR$ 10,3 mil, enquanto o servidor federal recebia R$ 9 mil. Já a aposentadoria média paga pelo INSS erabet clic casinoR$ 1.290 no mesmo ano.
Dessa forma, os números absolutos mostram que o grosso do rombo vem dos trabalhadores do setor privado: R$ 196 bilhões contra R$ 70 bilhõesbet clic casinoservidores federais e militares. Mas, do pontobet clic casinovista proporcional, a maior parte do rombo vem do desequilíbrio no setor público.
Como a União usa recursos cobradosbet clic casinotodos com impostos para cobrir esses deficits, na prática há uma transferênciabet clic casinorendabet clic casinotoda a população para os aposentados do serviço público.
Ao expor os números, Guedes chamou a previdênciabet clic casino"fábricabet clic casinodesigualdades".
1) Idade mínima
Um dos fatores que explicam os crescentes rombos na previdência - previsãobet clic casinoaltabet clic casino10%bet clic casino2019 para R$ 292 bilhões no caso da União - é o envelhecimento da população, ou seja, mais pessoas se aposentando e recebendo benefício por mais tempo.
Por causa disso, o governo quer uma idade mínima unificada para que os trabalhadores civis se aposentem mais tarde,bet clic casino62 anos para mulheres e 65 para homens, com ao menos 20 anosbet clic casinocontribuição.
Segundo Vilma Pinto, isso é positivo porque afetará principalmente os trabalhadores com salários maiores.
Atualmente, o trabalhador do setor privado pode se aposentarbet clic casinoduas formas: cumprindo um tempo mínimobet clic casinocontribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens); ou contribuindo por ao menos 15 anos e alcançando uma idade mínima (60 anos para mulheres e 65 anos para homens).
As estatísticas mostram que os trabalhadoresbet clic casinomenor renda sofrem mais com a instabilidade da economia, alternando períodosbet clic casinodesemprego, trabalho informal e com carteira assinada.
Por isso, mesmo começando muito cedo a trabalhar, não conseguem contribuir por 30 ou 35 anos. Já pessoasbet clic casinomaior renda têm mais estabilidade profissional e se aposentam mais cedo, normalmente, por tempobet clic casinocontribuição.
Em média, quem se aposentou pelo INSSbet clic casinodezembro por tempobet clic casinocontribuição tinha 54,2 anos e passou a receber R$ 2.366 por mês. Já o benefício médio concedido aos que se aposentaram por idade ficoubet clic casinoR$ 1.260.
bet clic casino E o serviço público?
A propostabet clic casinoBolsonaro é que a idade mínimabet clic casino62 anos para mulheres e 65 para homens valha também para os servidores civis, com exigênciabet clic casinoao menos 25 anosbet clic casinocontribuição.
A regra atual exige no mínimo 60 anosbet clic casinoidade e 35 anosbet clic casinocontribuição para homens e 55 anosbet clic casinoidade e 30 anosbet clic casinocontribuição para mulheres.
A queda no tempo mínimobet clic casinocontribuição exigida não significa que a regra foi afrouxada para o servidor, pois o valor da aposentadoria ficará reduzido se ele não contribuir por mais tempo (entenda melhor no item 2).
Já os militares terão seu tempobet clic casinocontribuição mínimo elevadobet clic casino30 para 35 anos, mas não terão qualquer exigênciabet clic casinoidade mínima. O argumento do governo é que a carreira tem especificidades próprias.
"Este tema (da idade mínima) para nós que precisamosbet clic casinorigidez física para o combate, para atuação, para garantia da lei e da ordembet clic casinotodas as atividades que temos, é um tema importante", dissebet clic casinojaneiro o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, ao justificar a diferença.
De acordo com dados levantados pelo Tribunalbet clic casinoContas da União, 62% dos integrantes das Forças Armadas passam para reserva com menosbet clic casino50 anos.
Ou seja, a unificação da idade mínima é justa no caso dos civis, pois vai obrigar os trabalhadoresbet clic casinorenda mais alta a se aposentarembet clic casinoidade semelhante a dos mais pobres hoje. Além disso, é positivo para as contas do governo porque são benefícios mais altos que passarão a ser pagos por menos tempo. Para ambos os grupos haverá um períodobet clic casinotransição das regras.
Já os militares continuarão parandobet clic casinotrabalhar mais cedo e com benefícios elevados (veja mais no item 2).

Crédito, AFP
2. Tempobet clic casinocontribuição e cálculo dos benefícios
bet clic casino Mais tempo trabalhando
A reforma traz também importantes mudanças no tempobet clic casinocontribuição exigido.
No caso do INSS, o aumento do critério mínimobet clic casino15 para 20 anos prejudicará diretamente os mais pobres,bet clic casinoespecial as mulheres, destaca a economista Joana Mostafa, do Ipea.
Análise realizada por ela a partirbet clic casinodadosbet clic casino2014 mostra que 61% dos que se aposentaram por idade não atingem 20 anosbet clic casinocontribuição. No casobet clic casinomulheres, esse percentual sobe para 69%, refletindo a interrupção da carreira por causa da maternidade ou sobrecarga no trabalho doméstico.
"São justamente os trabalhadoresbet clic casinomenor escolaridade, negros, mulheres, que mais sofrem com rotatividade e desemprego. Eles já têm dificuldadebet clic casinocontribuir por 15 anos, quem dirá por 20", destaca Mostafa.
Além do aumento do tempo mínimo, o governo também quer elevar o tempo totalbet clic casinocontribuição necessário para alcançar aposentadorias mais altas, tanto no INSS, quanto no setor público (exceto militares).
A proposta é que o trabalhador que atingir 20 anosbet clic casinocontribuição terá direito a apenas 60% a média dos seus salários como aposentadoria. A cada ano extrabet clic casinocontribuição a taxa subiriabet clic casinodois pontos percentuaisbet clic casinomodo que só será possível se aposentar com 100% da média da remuneração ao longo da vida após 40 anosbet clic casinocontribuição.
Na avaliaçãobet clic casinoJoana Mostafa, dificultar o acesso a benefícios maiores é positivo.
"Quem pode contribuir mais é quem tem mais estabilidade no mercadobet clic casinotrabalho, mais escolaridade, renda mais elevada. Se ele quer um benefício maior, é justo que trabalhe mais", afirma.
Vejamos a seguir como esse novo cálculo afeta os atendidos pelo INSS e o servidor público.
bet clic casino 'Achatamento' dos benefícios no INSS afeta classe média
Os benefícios do INSS variambet clic casinoum salário mínimo (hojebet clic casinoR$ 998) a R$ 5,8 mil.
Pelas regras atuais, o benefício do aposentado no setor privado é calculado com base na média dos 80% maiores salários. E o valor integral desse cálculo (sem incidência do fator previdenciário) é garantido quando a idadebet clic casinoaposentadoria e o tempobet clic casinocontribuição somados dão 86 no caso das mulheres e 96 no caso dos homens.
Hoje, a grande maioria dos aposentados do INSS (85%) já ganha até dois salários mínimos e o pagamento médiobet clic casino2018 ficou R$ 1.722 na aposentadoria urbana.
A nova regrabet clic casinocálculo vai dificultar mais alcançar benefícios maiores, aproximando mais a média das aposentadorias do piso.
São mudanças que afetam grupos intermediários na distribuiçãobet clic casinorenda, ressalta Pedro Nery. "Um pequeno grupobet clic casinotrabalhadores que contribuiu por pouco tempo, mas sobre salários maiores, tem perdas com a nova fórmula", ressalta.
Joana Mostafa considera positivo o "achatamento" dos benefícios. Ela ressalta que a renda média do trabalho no país ébet clic casinoapenas R$ 2.285 (dado do IBGE).
"Do meu pontobet clic casinovista, é melhor garantir uma rendabet clic casinoum salário mínimo para o maior númerobet clic casinopessoas possíveis, e por isso não elevar o tempo mínimobet clic casinocontribuição para 20 anos, do que garantir um espectro maiorbet clic casinobenefício, que vá com maior facilidade até os R$ 5,8 mil", afirma.
bet clic casino Servidores também terão que trabalhar mais para ganhar mais
Ao analisar o impacto das mudanças sobre os servidores civis, é importante destacar que eles não têm atualmente regras unificadasbet clic casinoaposentadoria. Reformas adotadasbet clic casino2003 e 2013 já cortaram privilégios desse grupo, mas, como elas só valeram para novos servidores, ainda não impactam a maioria dos benefícios concedidosbet clic casinolá para cá.
Os servidores contratados depoisbet clic casino2003 perderam a integralidade (direito a se aposentar pelo último salário,bet clic casinovez da médiabet clic casinocontribuições). Já os que ingressaram após 2013 passaram a ficar submetidos também ao teto do INSS (R$ 5,8 mil).
A propostabet clic casinoBolsonaro não acaba com a integralidade dos servidores mais antigos, mas exige que ele trabalhe mais. Pela proposta, os que entraram até 2003, por exemplo, terão que trabalhar até 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) para poder se aposentar pelo último salário,bet clic casinovezbet clic casino55 (mulheres) e 60 (homens) como é hoje.
Os que entraram no serviço públicobet clic casino2004 a 2013 terão que trabalhar 40 anos para ter acesso a 100% da média dos salários ao longo da vida (não mais a média dos 80% maiores), assim como os do INSS. A diferença é que não estão submetidos ao tetobet clic casinoR$ 5,8 mil.
Os que entraram após 2013 já estão nas mesmas regras do setor privado e ficam também sujeitos ao novo cálculo e ao novo teto.
Prejuízo para todos
Em resumo, as mudanças propostas para tempobet clic casinocontribuição e cálculo dos valores prejudicam todos os grupos. Os mais pobres ao exigir 20 anosbet clic casinocontribuiçãobet clic casinovezbet clic casino15. E os trabalhadoresbet clic casinorenda intermediária atendidos pelo INSS ao demandar mais tempobet clic casinotrabalho para alcançar benefícios maiores.
Os servidores também são afetados, mas a tendência é que continuem se aposentando com valores mais altos do que os atendidos pelo INSS, porque seus salários sãobet clic casinomédia maiores do que os do setor privado. Além disso, eles têm mais estabilidade (não alternam períodos desempregados e na informalidade), o que permite alcançar 40 anosbet clic casinocontribuição com mais facilidade.
Para Pedro Nery, "a proposta é meritória por unificar o cálculo das aposentadorias", mas deveria prever um fim mais rápido para a integralidade dos servidores mais antigos.
"É uma vantagem injustificávelbet clic casinotermosbet clic casinoisonomia e diante do colapso fiscal dos Estados e capitais", acredita.
bet clic casino Militares mantêm privilégio da integralidade
A propostabet clic casinoBolsonaro, capitão reformado do Exército, não prevê qualquer alteração para o cálculo da aposentadoria - os militares continuarão podendo se aposentar com o último salário recebido (integralidade),bet clic casinovezbet clic casinoa média dabet clic casinocontribuição.
As Forças Armadas sustentam que o militar não se aposenta, na verdade ele passa para a inatividade, continuando disponível a ser convocado (o que na prática, porém, é muito raro). Também ressaltam que a carreira não dá direitos que o civil recebe, como pagamentobet clic casinohoras extras, possibilidadebet clic casinogreve e FGTS.
"Fazemos um juramentobet clic casinosacrifício da própria vida", argumentou também Eduardo Garrido, assessor especial do ministro da Defesa, na apresentação da proposta.
Para Pedro Nery, a reforma deveria ter regras mais rígidas para a integralidade.
"Aqueles que saem muito cedo, por necessidades da própria gestão da carreira, poderiam se aposentar por um cálculo sobre a média dos soldos, não sobre o último. Pela proposta, ainda teremos cercabet clic casinometade dos militares podendo se aposentar antes dos 55, com o último soldo integral", disse.

Crédito, AFP
3. Alíquotas: Quem ganha mais, paga mais
A proposta tem um aspecto que claramente afetabet clic casinoforma positiva a distribuiçãobet clic casinorenda - alíquotasbet clic casinocontribuição progressivas para o setor privado e os servidores.
Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha tomado posse antesbet clic casino2013. Quem ingressou no serviço público depoisbet clic casino2013 paga 11% até o teto do INSS, ou seja, não contribui sobre o valor que supera R$ 5,8 mil.
Pelas novas regras, as alíquotas para os que ingressaram antesbet clic casino2013 serão proporcionais à remuneração, variandobet clic casino7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 22% para quem recebe R$ 39 mil ou mais.
Como a cobrança é gradativa sobre o salário, porém, a alíquota máxima efetiva ficariabet clic casino16,78% - ou seja, o servidor com saláriobet clic casino39 mil pagaria R$ 6.544 ao mêsbet clic casinovezbet clic casinoR$ 4.290 como hoje.
A questão deve parar na Justiça - servidores dizem que uma alíquota alta, somado ao que já pagambet clic casinoimpostobet clic casinorenda, configuraria confisco. Outro ponto polêmico é que a reforma também prevê a possibilidadebet clic casinoalíquotas extraordinárias sobre os servidores se houver déficit atuarial (insuficiênciabet clic casinorecursos para cobrir os compromissos dos planosbet clic casinoaposentadoria).
Segundo Nery, esse aumento ainda é insuficiente para equacionar o rombo da previdência dos servidores (R$ 51 bilhõesbet clic casino2018 no caso da União): "A alíquota que equilibraria os regimes é superior a 22%".
No setor privado, a propostabet clic casinoBolsonaro é tornar as alíquotas um pouco mais progressivas, cobrando menosbet clic casinoquem ganha menos e maisbet clic casinoquem ganha mais. Hoje variambet clic casino8% a 11% no INSS. Com a reforma, iriambet clic casino7,5% a 14% (alíquota máxima efetivabet clic casino11,69%). A proposta reduz a cobrança da maioria dos trabalhadores que ganham até R$ 2 mil.
No caso dos militares, a alíquota não seria progressiva - subirábet clic casino7,5% para 10,5%, independentemente da faixa salarial.
Ou seja,bet clic casinomodo geral as mudanças nas alíquotas tornam o sistema mais justo, mas também contribuem pouco para reduzir o rombo da previdência. Em dez anos, o ganho com a maior cobrança sobre servidores vai gerar receitabet clic casinoR$ 29,3 bilhões, enquanto as mudanças nas alíquotas do INSS criam perdasbet clic casinoR$ 27,6 bilhões.
4. BPC e Previdência Rural
As propostas para o BPC (Benefíciobet clic casinoPrestação Continuada) e a aposentadoria rural atingembet clic casinocheio os mais pobres e sofrem resistência no Congresso.
O BPC é um benefíciobet clic casinoum salário mínimo pago a idososbet clic casinosituaçãobet clic casinomiséria e pode ser acessado hoje a partirbet clic casino65 anos. Pela proposta do governo, apenas idosos a partirbet clic casino70 anos poderiam recebê-lo. Para compensar essa mudança, a reforma prevê também um benefíciobet clic casinoR$ 400 para idososbet clic casino60 a 69 anos. Segundo a IFI, a mudança geraria economiabet clic casinoR$ 28,7 bilhõesbet clic casinouma década.
O argumento para elevar a idade mínima para o BPC é que ela deve ser maior do que a idade mínima para aposentadoria, para evitar que trabalhadores deixembet clic casinocontribuir para a previdência na perspectivabet clic casinoreceber o BPC.
O problema, ressalta Nery, é que a reforma, ao aumentar o tempo mínimobet clic casinocontribuiçãobet clic casino15 para 20 anos, já dificultará aos mais pobres conseguir se aposentar com 62 (mulheres) e 65 anos (homens). "Esses trabalhadores perderiam essa aposentadoria e iriam para um BPC enfraquecido", nota ele.
Já o trabalhador rural hoje pode se aposentar aos 55 anos (para mulheres) e 60 (para homens) - precisa comprovar 15 anosbet clic casinotrabalho, mas não tem obrigaçãobet clic casinocontribuir. Como quase ninguém paga, o regime teve rombobet clic casinoR$ 114 bilhõesbet clic casino2018.
A proposta fixa idade mínimabet clic casino60 anos para ambos os sexos e contribuição mínimabet clic casino20 anos, baseada nos ganhos com a produção, mas não menor que R$ 600 ao ano por grupo familiar.

Crédito, Tomaz Silva/Agência Brasil
Para Joana Mostafa, as mudanças vão dificultar a aposentadoria no campo e "desorganizar a economia rural, essencial para nossa segurança alimentar". Os benefícios rurais são baixos (R$ 956bet clic casinomédiabet clic casino2018), mas fazem diferençabet clic casinocidades pequenas, do interior do país.
"Muito difícil essa contribuição mínima. Os preços da safra variam, assim como é comum perder a produção por causa do clima, pragas", afirma.
O governo argumenta que há muitas fraudes na aposentadoria rural, já que a exigênciabet clic casinocomprovaçãobet clic casinotempobet clic casinotrabalho é facilmente burlável. Segundo Paulo Guedes, a cobrança mínima proposta é simbólica e dificultaria fraudes.
Apesarbet clic casinoo governo ter seu argumentos, as mudançasbet clic casinofato impactam muito os mais pobres - por isso, lideranças parlamentares já indicarambet clic casinorejeição.
bet clic casino E a recuperação da economia?
Defensores da reforma afirmam que ela vai contribuir para recuperar a economia e, portanto, reduzir a pobreza no país. Dizem também que vai liberar recursos do governo, hoje dragados pela expansão da previdência, para gastos com obras, saúde, educação e programas sociais, que podem melhorar a vida dos mais pobres.
Outros economistas já consideram que isso é "especulação". Sebet clic casinofato os recursos seriam bem investidos ou direcionados para grupos já com renda mais alta, por exemplo aumento para servidores ou isenções para grandes empresas, é algo que só vamos saber depois - se a reforma passar.

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