Eleições 2018: O que faz um senador?:esporte da sorte foguetinho como jogar

Os dois episódios ilustram o papel que os senadores exercem na política nacional.

Alémesporte da sorte foguetinho como jogarjulgar processosesporte da sorte foguetinho como jogarimpeachmentesporte da sorte foguetinho como jogarpresidente e vice - cujo pedidoesporte da sorte foguetinho como jogarinstauração precisa, antes, ser aprovado pela Câmara dos Deputados - eesporte da sorte foguetinho como jogarpropor e votar novas leis, contudo, os senadores têm outras atribuições específicas, que muitos eleitores desconhecem - e que a BBC News Brasil apresenta a seguir.

Qual o papel do Senado no Brasil?

Se o Brasil não tivesse um Senado, os interesses dos quatro Estados com mais habitantes do país poderiam prevalecer nas decisões do país, já que, na Câmara dos Deputados, o númeroesporte da sorte foguetinho como jogarparlamentares é proporcional à populaçãoesporte da sorte foguetinho como jogarcada unidade federativa (São Paulo tem 70 deputados, enquanto o Amazonas, por exemplo, tem 8).

Para que isso não aconteçaesporte da sorte foguetinho como jogarpaíses politicamente divididosesporte da sorte foguetinho como jogarEstados, que adotaram o chamado federalismo, como o Brasil e os Estados Unidos, surgiu a necessidadeesporte da sorte foguetinho como jogarum poder que representasse cada uma dessas unidades federativas. É assim que funciona o Senado brasileiro.

Quantos são?

No total, o Senado tem 81 senadores, com uma divisão igualitáriaesporte da sorte foguetinho como jogarcadeiras - cada um dos 26 Estados do país mais o Distrito Federal têm direito a 3 senadores cada um.

"A ideiaesporte da sorte foguetinho como jogarSenado surgiu para garantir esse equilíbrio federativo. É um poder que termina sendo moderador naquilo que a decisão dos deputados poderia colocaresporte da sorte foguetinho como jogarrisco", diz o cientista político e professor da PUC Ricardo Ismael.

Segundo Ismael, o Senado representa a relação entre Estado e unidades territoriais, enquanto a Câmara simboliza a relação entre Estado e sociedade.

"Os senadores não vão vetar projetos aprovados na Câmara, como, por exemplo, a questão da Previdência", fala, referindo-se à função revisora da Casa, que tem a prerrogativaesporte da sorte foguetinho como jogaravaliar e rever as propostas já votadas pelos deputados.

Atribuições específicas dos senadores

Assim como os deputados, os senadores podem propor novas leis, normas e alterações na Constituição.

Cabe a eles também, como destacado pelo professor da PUC Ricardo Ismael, revisar os projetos votados pela Câmara, pedindo eventualmente alterações.

"O Brasil tem um dos Senados mais fortes do mundo. A gente costuma falar que o Senado é a Casa Revisora, como se os senadores só revisassem os projetosesporte da sorte foguetinho como jogarlei. E isso não é verdade, os senadores propõem leis, emendas constitucionais. Eles dividem com os deputados o papelesporte da sorte foguetinho como jogarlegisladores", afirma a cientista política Carolinaesporte da sorte foguetinho como jogarPaula, autora do livro O Que Faz um Senador? Um Estudo Sobre a Representação Política dos Senadores Brasileiros.

Ela, que atualmente integra o Núcleoesporte da sorte foguetinho como jogarEstudos Sobre o Congresso do Institutoesporte da sorte foguetinho como jogarEstudos Sociais e Políticos da UERJ, elenca algumas das atribuições específicas dos senadores, previstas na Constituição.

Cabe aos senadores sabatinar e aprovar a escolha dos postulantes a procurador-geral da República, a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente do Banco Central e a embaixadores.

Eles também são os responsáveis por autorizar a obtençãoesporte da sorte foguetinho como jogarempréstimos internacionais da União, dos Estados e dos municípios. Os senadores também devem fixar o limite da dívida consolidada dos três entes federativos.

Esta atribuiçãoesporte da sorte foguetinho como jogarsabatinar os indicados pelo presidente da República a ministros do STF, por exemplo, tem atraído atenção para o papel do Senado nos últimos anos. "Como o Supremo tem ganhado muita importância eesporte da sorte foguetinho como jogaratuação interfere frequentemente nos poderes Executivo e Legislativo, o processoesporte da sorte foguetinho como jogarindicação adquiriu maior atenção da sociedade e vem ganhando maior rigor da parte dos senadores da Comissãoesporte da sorte foguetinho como jogarConstituição e Justiça, que fazem o processoesporte da sorte foguetinho como jogararguição antes da votação final sobre os nomes no plenário do Senado", explica o professor Michael Mohallem, da faculdadeesporte da sorte foguetinho como jogarDireito FGV-Rio.

Também é o Senado que processa e julga por crimesesporte da sorte foguetinho como jogarresponsabilidade presidente da República e vice, ministros do STF, procurador-geral da República e advogado-geral da União.

No que diz respeito à votação do Orçamento da União, essa função é dividida com a Câmara. "É das poucas matérias que são votadasesporte da sorte foguetinho como jogarconjunto pelo Congresso, há uma comissão mistaesporte da sorte foguetinho como jogarsenadores e deputados para isso. Os senadores votam depois separadamente, mas o processo é feitoesporte da sorte foguetinho como jogarconjunto", diz o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandesesporte da sorte foguetinho como jogarOliveira.

Duração do mandato

Os senadores têm direito ao mandato mais longo do país, com duraçãoesporte da sorte foguetinho como jogaroito anos. O motivo é a garantia da estabilidade institucional.

"Isso acontece pela história política do país mesmo, não há uma causa objetiva. No Império, os senadores tinham mandato vitalício; na primeira Constituição da República,esporte da sorte foguetinho como jogar1891, eles passam a ser eleitos e o cargo tinha duraçãoesporte da sorte foguetinho como jogar9 anos. Na Cartaesporte da sorte foguetinho como jogar1934, entra a regraesporte da sorte foguetinho como jogar8 anos, que permanece até hoje", diz a cientista política Carolinaesporte da sorte foguetinho como jogarPaula.

Como é a eleição para senador

Os candidatos ao Senado precisam ter no mínimo 35 anos para concorrer ao cargo - para deputado, a idade mínima é 25 anos - e ter domicílio comprovado no Estado pelo qual disputarão a eleição. Assim como acontece na eleição para presidente, governadores e prefeitos, são eleitos aqueles que têm mais votos, seguindo o sistema majoritário.

A cada quatro anos é eleito um senador, e a cada oito anos, dois. Portanto, atenção: na eleição do dia 7esporte da sorte foguetinho como jogaroutubro, os eleitores precisam votaresporte da sorte foguetinho como jogar2 senadores diferentes. Quem eventualmente votar duas vezes no mesmo nome terá o segundo voto será anulado.

A renovação do Senado, devido ao mandato mais longo, se dá sempreesporte da sorte foguetinho como jogarmodo alternado: numa eleição, como a deste ano, há 54 vagasesporte da sorte foguetinho como jogardisputa, quatro anos depois, 27.

A justificativa para esse modeloesporte da sorte foguetinho como jogarrenovaçãoesporte da sorte foguetinho como jogarque se vota a cada quatro anosesporte da sorte foguetinho como jogarum candidato, e a cada oito anos,esporte da sorte foguetinho como jogardois, é que isso serviria para oxigenar a Casa, diz Carolinaesporte da sorte foguetinho como jogarPaula.

"A renovação intercalada permite que a bancada partidária e os Estados possam controlar e acompanhar os projetosesporte da sorte foguetinho como jogarandamento, assim, mesmo que alguns nomes sejam substituídos nas urnas, sobrariam outros para essa função", fala.

Senador pode ser reeleito?

Pode. E não há limite para a reeleição, ou seja, uma pessoa pode passar a vida no Senado, se conseguir se reeleger a cada 8 anos.

Salário

Os senadores têm direito a um salárioesporte da sorte foguetinho como jogarR$ 33.763 e mais benefícios garantidos pela lei, como ocupar um apartamento funcional e ou obter auxílio-moradia no valoresporte da sorte foguetinho como jogaraté R$ 5.500, mais ajuda com custosesporte da sorte foguetinho como jogarviagens, funcionáriosesporte da sorte foguetinho como jogargabinete, entre outros. No total, a ajuda com a cota parlamentar pode chegar a até R$ 45 mil.

Suplência

Cada senador eleito por seu Estado tem direito a dois suplentes. Isso significa que, se ele tiver que deixar o Senado por algum motivo, como, por exemplo, assumir um ministério, um desses dois suplentes o substituirá na função.

Esses substitutos, que têm seus nomes inscritos junto à candidaturaesporte da sorte foguetinho como jogarcada senador, acabam virando senadores.

Os senadores eleitos, no entanto, podem retomaresporte da sorte foguetinho como jogarcadeira no Senado a qualquer momento. Por exemplo, se um senador tenta se eleger como prefeito, governador ou presidente e perde a eleição, ele tem garantido o direitoesporte da sorte foguetinho como jogarvoltar ao Senado e terminar seu mandato.

"A suplência, eu acho, é o principal problema no Senado. Os suplentes são indicados muitas vezesesporte da sorte foguetinho como jogarretribuição ou orientaçãoesporte da sorte foguetinho como jogarquem doou dinheiro para financiar a campanha do senador eleito. E eles acabam virando senadores e o eleitor nem sabe", diz Carolinaesporte da sorte foguetinho como jogarPaula.