Corrupção policial viabiliza tráficocasade apostasarmas e é central na crise, diz procurador que investiga escalada da violência no Rio:casade apostas

Exército policiando o Rio

Crédito, EPA

Legenda da foto, Para procurador, Exército nas ruas não resolve a dramática situação do Rio

Um dos objetivos do grupo criado por Dodge, diz ele, é descobrir o porquêcasade apostasa Polícia Federal não estar sendo efetiva na investigação do tráficocasade apostasarmas no Rio. O procurador não comentou os resultados colhidos até agora pela investigação, que é confidencial.

Procurador da República no Riocasade apostasJaneiro José Maria Panoeiro
Legenda da foto, José Maria Panoeiro faz partecasade apostasgrupo criado na PGRcasade apostas2017 para investigar violência no Rio | Foto: Luis Macedo/Ag. Câmara

Na última sexta-feira, o governo decretou uma intervenção federal na áreacasade apostassegurança do Riocasade apostasJaneiro, cujo comando está sob responsabilidade do comandante militar do Leste, o general Walter Souza Braga Netto. Ela está programada para durar até o dia 31casade apostasdezembro deste ano.

Para o procurador, os nove mesescasade apostasatuação militar dificilmente resolverão o problema, "salvo se acontecer um milagre". Além do combate à corrupção policial, ele diz que uma solução mais definitiva passaria também pela urbanização das áreascasade apostasfavela. Sem isso, afirma, é muito difícil que o Estado consiga oferecer segurança aos moradores.

Há 14 anos no Ministério Público Federal, Panoeiro já trabalhoucasade apostasvárias áreas. O caso mais famoso tocado por ele foi a investigação contra o ex-bilionário Eike Batista, aindacasade apostas2015. Em 2016, coordenou um grupocasade apostastrabalho antiterrorismo da Procuradoria do Rio, durante as Olimpíadas. Antescasade apostasse tornar procurador da República, ele exerceu os cargoscasade apostaspromotorcasade apostasJustiça ecasade apostasdelegado da Polícia Civil carioca.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

casade apostas BBC Brasil - Qual é o panocasade apostasfundo da violência no Estado?

casade apostas José Maria Panoeiro - Me parece ser (entre outras causas) um problema diretocasade apostascorrupção policial. Sem querer generalizar, mas há uma sériecasade apostasatividades onde aparecem agentes do Estado dando cobertura a criminosos, recebendo remuneraçãocasade apostascriminosos.

E isso fica patentecasade apostasalgumas operações que você tem, com as Forças Armadas cercando determinados territórios, com informes sobre a existênciacasade apostasfuzis, e no final das contas a apreensão (de armas) é ínfima, beira o ridículo, ou não há nenhuma apreensão. O que significa que houve vazamentocasade apostasinformação. E vazamento da partecasade apostasquem? Só pode ser da partecasade apostasagentes do Estado.

Então, esse é um aspecto que é fundamental. Não tem como acreditar que esta quantidadecasade apostasarmas chega ao Rio sem que haja um mínimocasade apostasconivênciacasade apostasagentes do Estado que trabalham na áreacasade apostassegurança.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a fazer bloqueios nas rodovias e começou a apreender fuzis e muniçãocasade apostassequência. (...) Se a PRF começa a encontrar fuzil, por que não eram encontrados antes? Porque estava havendo algum tipocasade apostasacerto que nós não conseguimos ver, mas provavelmente havia algum tipocasade apostasacerto corrupto por trás disso.

Militares armadoscasade apostasmissão no Riocasade apostasJaneiro

Crédito, EPA

Legenda da foto, Intervenção federal na segurança do Rio está programada para durar até o fim do ano

casade apostas BBC Brasil - O que vocês investigam nesse Grupo Estratégico do Ministério Público Federal?

casade apostas Panoeiro - O grupo foi criado (em outubro passado, pela procuradora-geral Raquel Dodge) para tentar fazer um diagnósticocasade apostasquais são os problemas, e (explicar) por que é que o quadro chegou neste ponto. Entender por que é que quase não há investigaçãocasade apostastráficocasade apostasarmas, na Polícia Federal. Por que é que esses canaiscasade apostasinvestigação estão falhando.

Será que eles não estão produzindo um tipocasade apostasinformação que é inútil?

Do tipo: eu prendo um sujeito com vários fuzis na (Via) Dutra e simplesmente comunico isso para a Justiça Estadual, e vendo isso como um portecasade apostasarma, como se fosse um cidadão qualquer que está circulando na rua com uma arma na cintura sem ter autorização para isso.

Quando na verdade a gente está diantecasade apostasum transporte no contextocasade apostasuma importação (de armas), ou seja: aquilo ali é uma condutacasade apostastráficocasade apostasarmas, que mereceria ser investigada para saber quem é o comprador, para onde vai,casade apostasonde veio.

Mas faz-se um corte na informação e trata-se isso como o que não é: um portecasade apostasarmacasade apostasfogo.

Então o foco do grupo é determinar onde estão os gargalos da investigação, que não se chega a bom termo e o crime vai, simplesmente, se expandindo.

casade apostas BBC Brasil - Há tanta corrupção no aparatocasade apostassegurança do Rio quanto se diz?

casade apostas Panoeiro - É difícil quantificar corrupção, mas eu vou te dar um exemplo bem simples.

Se você tem um agente policial, um inspetorcasade apostaspolícia com um salário que giracasade apostastornocasade apostasR$ 4 mil, R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 8 mil que seja, esse sujeito não tem condiçõescasade apostasalugar um jatinho para ir passar um finalcasade apostassemanacasade apostasuma cidade no interiorcasade apostasSão Paulo.

casade apostas BBC Brasil - Vocês já viram um caso desses?

casade apostas Panoeiro - Já. A gente tem notícia (do acontecimento).

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Raquel Dodge designou cinco procuradores para investigar a situação da segurança no Riocasade apostasJaneiro

casade apostas BBC Brasil - Qual é a dificuldadecasade apostasinvestigar corrupção policial?

casade apostas Panoeiro - Concretamente, qual é o nosso problema? Imagine que você traga para o Ministério Público Federal o seguinte: "olha, eu acho que o agente fulanocasade apostastal é corrupto, porque ele ganha tanto e ostenta um patrimônio que é absolutamente incompatível".

Ok. É óbvio que, se o patrimônio é incompatível, é bastante provável que ele esteja envolvidocasade apostasalgum tipocasade apostasprática criminosa (...). Mas (para denunciá-lo) por corrupção, eu teria que flagrar o sujeito no momentocasade apostasque ele estivesse fazendo isso. E eu não vou ter essa prova.

Por isso, dentro daquelas Dez Medidas Contra a Corrupção, que a Câmara (dos Deputados) acabou enterrando (no fimcasade apostas2016), uma delas era contra o enriquecimento ilícito. (Seria possível denunciar) todas as vezes que você tivesse um funcionário público com patrimônio absolutamente incompatível, e alguma ligação com uma atividade ilícita. Não precisaria necessariamente comprovar (que o servidor) praticou a atividade ilícita.

Mas por exemplo: eu tenho provacasade apostasque o sujeito se relaciona com milicianos na Zona Oeste. E o sujeito está enriquecendo. Eu já poderia, a partir daí, se o patrimônio é incompatível, se não tem nenhuma razão para ele ter o patrimônio que tem, eu poderia sancioná-lo (punir) por enriquecimento ilícito (...). Agora, o Congresso não quis.

casade apostas BBC Brasil - A intervenção federal na áreacasade apostassegurança fará bem ao Rio?

casade apostas Panoeiro - A rigor, e pelo para mim, pessoalmente, é uma questão que é muito clara, a gente tem um problema no Riocasade apostasJaneirocasade apostasvocê ter diversos grupos criminosos que disputam um determinado espaço. E eles, ao longo dos últimos 20 anos, esses grupos vieram se armando cada vez mais para prosseguir nessa disputa por território (...).

O problema da violência do Rio, salvo melhor juízo, salvo se acontecer um milagre, a intervenção federal,casade apostasnove meses, não vai conseguir corrigir um problema que vemcasade apostaspelo menos duas décadas, (que vem) se tornando mais agudo.

Policiais militarescasade apostasoperação no Rio

Crédito, EPA

Legenda da foto, 'A gente precisaria ter uma nova visãocasade apostaspolícia, menos suscetívelcasade apostasser cooptada pela corrupção', sugere José Maria Panoeiro

casade apostas BBC Brasil - Operaçõescasade apostasGarantia da Lei e da Ordem (GLO), com as Forças Armadas na rua, são comuns no Riocasade apostasJaneiro nos últimos anos. Funcionou?

casade apostas Panoeiro - Na verdade, o problemacasade apostastrabalhar com operaçõescasade apostasGarantia da Lei e da Ordem (GLO) é que toda vez que você faz uma intervenção mais vigorosa naquilo que seria a função da Polícia Militar, que seria o policiamento ostensivo, você naturalmente gera uma sensação maiorcasade apostassegurança (...).

Há uma retração naqueles crimes que as pessoas conseguem perceber mais facilmente (crimes violentos, roubos etc.), mas não quer dizer que não estejam acontecendo crimes como o tráficocasade apostasarmas, como o tráficocasade apostasdrogas.

Apenas esses crimes não ficam tão visíveis quanto são nas situaçõescasade apostasque você não tem as operaçõescasade apostasGLO.

casade apostas BBC Brasil - Qual a diferença do crime organizado do Rio para ocasade apostasoutros Estados brasileiros?

casade apostas Panoeiro - O PCC (em São Paulo) tem um monopólio. Por isso, não precisa se armar para manter o controle territorial. Ele se arma para praticar outros tiposcasade apostasdelitos. Têm coisas que a gente não tem aqui no Rio, ou pelo menos não tinha, até bem pouco tempo. Roubo a carro-forte. Sempre tevecasade apostasSão Paulo explosãocasade apostascaixa eletrônico, que é algo que está chegando aqui agora.

Na operação Furacão (apuração da qual o MPF participoucasade apostas2007, e que investigou a vendacasade apostassentenças no Judiciário do Rio) tem uma parte da investigaçãocasade apostasque fica indicado ali que havia a posturacasade apostasalguns agentes da segurança pública no sentidocasade apostasmeio que estimular uma briga entre as facções.

Nas interceptações (telefônicas) da investigação Furacão, foram flagrados alguns diálogos que davam a entender que eles estimulavam que houvesse um confronto entre as quadrilhas (Comando Vermelho, ADA),casade apostasmodo que nenhuma delas se tornasse suficientemente grande. Que elas brigassem entre si e nunca ameaçassem o status quo da cidade (...).

casade apostas BBC Brasil - Nacasade apostasopinião, o que pode ser feito para minorar o sofrimento da população do Rio?

casade apostas Panoeiro - É evidente que o aumento do policiamento ostensivo (como ocorrerá na intervenção) melhoraria a percepçãocasade apostassegurança das pessoas. Então a gente precisaria ter uma nova visãocasade apostaspolícia, menos suscetívelcasade apostasser cooptada pela corrupção (...).

Fora isso acho que há um problema concretocasade apostasocupação do espaço urbano e teria que haver uma intervenção da União. O que já foi pensado, não é nadacasade apostasnovo.

O PAC das Favelas propunha uma urbanização, nós tivemos na décadacasade apostas1990 o projeto Favela Bairro, que era tambémcasade apostasreurbanização. Porque é inviável oferecer serviçoscasade apostassegurança pública na comunidade se o Estado não tem como entrar na comunidade.